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A Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde realizou, na quinta e na sexta-feira, dias 4 e 5 de março, nas escolas que constituem a rede municipal de ensino, a entrega de livros didáticos referentes ao ano letivo de 2021, para pais ou responsáveis pelos estudantes.

“Tivemos a oportunidade de conversar com os pais, avaliando as atividades remotas que estão sendo promovidas pelas escolas, além das interações feitas e também falamos um pouco da importância desses livros no processo ensino-aprendizagem dos nossos estudantes”, afirmou o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues, que acompanhou o momento das entregas em instituições do município. 

Os livros entregues são das disciplinas de Português, Matemática, História, Geografia, Ciências, Projetos Entregadores, Educação Física e Arte.

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quarta-feira (10), o lançamento da 26ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que vai receberá um investimento de R$ 16 milhões, o maior aporte financeiro da história do evento. Com o tema “Seleiros de Pernambuco: Ofício que Transforma”, a edição deste ano da maior feira de artesanato da América Latina será realizada de 8 a 19 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O evento de lançamento contou com a presença dos artesãos Fafá Belém, de Petrolina, Irineu do Mestre, de Salgueiro, e Jailson Marcos, do Recife, representantes da tradição e da diversidade do couro pernambucano. A vice-governadora Priscila Krause também participou do lançamento.

“Neste ano, abrimos as portas da Fenearte reverenciando os mestres seleiros de Pernambuco, aqueles que transformam couro em arte, além dos vaqueiros pernambucanos, que representam nossa história, nossa identidade e também movimentam a economia criativa, o turismo e a produção local. Agradeço aos artesãos que confiam na força do trabalho, e isso faz nosso estado crescer. Não tenho dúvida de que esta será a maior edição da nossa história”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A estrutura do evento contará com cerca de 700 estandes e reunirá mais de 5 mil expositores do Brasil e do exterior. A feira deste ano reverencia os artesãos e artesãs que transformam o couro em arte, preservando saberes ancestrais e ressignificando um material que, ao longo da história da humanidade, foi utilizado por diferentes culturas para abrigo, proteção e ornamento.

“A Fenearte traz um potencial gigantesco de crescimento e projeção da economia criativa. Milhares de pessoas que circulam estimulam a economia como um todo, não só o mercado criativo, como também o turismo e todo o envolto do artesanato, da moda autoral, do design, que potencializa o Estado de Pernambuco para o mundo”, ressaltou Danielle Jar Souto, secretária de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

A 26ª edição tem a expectativa de superar os números históricos do ano passado, que movimentou mais de R$ 160 milhões e recebeu cerca de 340 mil visitantes. A diretora-presidente interina da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberta Andrade, destacou a importância da Fenearte para a economia pernambucana. “Sempre inovador. O Governo do Estado sempre chegando junto. A Fenearte é uma grande resposta, é uma política pública muito importante para a economia pernambucana”, afirmou.

Acompanharam a solenidade de lançamento o secretário de Turismo e Lazer, Roberto Asfora Filho; a secretária de Cultura em exercício, Ana Paula Jardim, e o vereador do Recife Agora é Rubem.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou graves irregularidades em uma licitação realizada pela Secretaria de Saúde do município de Tabira, após denúncias do Grupo de Oposição. Segundo o Ofício TC/IRAR/AUD01/PC N° 51/2022, foram constatadas violações aos preceitos legais na contratação direta da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil.

A Prefeitura Municipal de Tabira realizou a contratação da referida empresa por meio de inexigibilidade de licitação, o que contraria as normas legais estabelecidas. De acordo com os documentos disponibilizados pelo TCE-PE, a Prefeitura contratou a empresa para a prestação de serviços contábeis, no valor total de R$ 78.000,00, a fim de atender às demandas municipais. Além disso, o Fundo Municipal de Saúde (FMS) também realizou a contratação direta da mesma empresa, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 54.000,00, para a prestação de serviços contábeis.

Durante a análise da documentação enviada pela Prefeitura Municipal de Tabira, constatou-se a ausência dos anexos de pesquisa de preço informados nos processos. Essa falta de documentação impede que se verifique se os valores pagos pela Prefeitura estão em conformidade com os praticados pelo mercado.

Além disso, a empresa contratada deveria apresentar notória especialização sobre o objeto do contrato, conforme estabelecido no próprio contrato. No entanto, a documentação apresentada pelo contratado não demonstrou de forma detalhada as atividades executadas em outros entes públicos, impossibilitando a avaliação de sua notória especialização.

Outro ponto relevante é que a Prefeitura e o FMS não demonstraram a inviabilidade de competição que justificasse a utilização da inexigibilidade de licitação. A contratação direta da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI para a prestação de serviços contábeis à Prefeitura e ao FMS, sem a comprovação da inviabilidade de competição e da notória especialização do contratado, é considerada irregular.

No relatório, os auditores destacam “face aos elementos expostos, recai responsabilidade sobre a Sra. Prefeita do Município dos Tabira, Sra. Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, e a Secretária de Saúde, a Sra. Genedy Siqueira Brito, por autorizar a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 – Processo Administrativo nº 006/2021 – Prefeitura, e a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 – Processo Administrativo nº 004/2021 – FMS e contratar a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, para a prestação de serviços contábeis comuns à Administração Municipal, sem demonstrar inviabilidade de competição e notória especialização do contratado, quando somente deveria contratar serviços diretamente por meio de inexigibilidade na hipótese de não haver possibilidade de competição e desde que houvesse notória especialização do contratado. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – LOTCEPE.”

Vacinação tem início com adolescentes que tenham comorbidades e/ou deficiência permanente

A Prefeitura de Afogados informa que está aberto, a partir do meio-dia desta sexta (20), o agendamento para vacinação contra a COVID para o público de 12 a 17 anos, que tenha comorbidade e/ou deficiência permanente. 

Para tomar a vacina é necessário estar acompanhado dos pais ou responsáveis, além de apresentar atestado comprovando as comorbidades, que são: doença pulmonar obstrutiva, diabetes, hipertensão, asma grave, doenças cardíacas, deficiência permanente (síndromes), doença renal crônica, obesidade mórbida, AVC e anemia falciforme. 

A vacina será aplicada esse final de semana, na quadra da escola monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada por trás).

Na zona rural, pela menor quantidade de pessoas nessa faixa etária, a vacinação poderá ser agendada via agente comunitário de saúde, sendo aplicada na unidade de saúde de referência da pessoa. Agende a vacina clicando aqui.

O senador e candidato a governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), visitou a viúva Renata Campos, no início da tarde deste sábado, na casa dela, em Dois Irmãos, Zona Norte do Recife. Armando passou cerca de 30 minutos na residência e ao sair, fez questão de enaltecer Renata: “está sendo o pilar da família Campos. Serena, forte, consolando os filhos e podendo acolher os amigos nesse momento difícil”.

Armando também comentou sua relação com Eduardo Campos. “Sempre nos respeitamos. Eduardo tinha uma liderança muito forte e capacidade de diálogo”. O petebista não quis analisar o cenário político com a morte do ex-governador.