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STJ afasta desembargador acusado de agredir a própria mãe e a irmã

Por Nill Júnior

Folha

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, acusado da prática de crime de lesão corporal contra a própria mãe e uma irmã, em 2014.

A denúncia do Ministério Público Federal foi formulada com base na Lei Maria da Penha. (*) Por maioria, a Corte determinou o afastamento cautelar e provisório do magistrado de suas funções até o julgamento da ação penal.

Para o afastamento, foi necessário o voto da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, já que a medida exige o quórum qualificado de dois terços dos membros do colegiado – no caso, dez votos.

O relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou pelo recebimento da denúncia por entender que há indícios razoáveis de autoria e prova de materialidade do crime. Os eventuais vícios ocorridos na fase do inquérito, suscitados pela defesa, não inviabilizam o recebimento da denúncia, no entendimento do ministro.

O afastamento do magistrado foi requerido durante a sessão de julgamento pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O relator considerou que a medida seria “desarrazoada e desproporcional”, já que a eventual condenação à pena máxima prevista para o crime de lesão corporal não resultaria na perda do cargo de desembargador. Além disso, Napoleão Nunes Maia Filho lembrou que o suposto crime não foi cometido no exercício da função.

O ministro Jorge Mussi abriu a divergência ao votar a favor do afastamento do desembargador. Para os ministros que votaram pelo afastamento, a conduta imputada ao magistrado é grave, incompatível com o exercício da atividade, o que justifica a medida cautelar e provisória.

Em novembro de 2017, a Corte Especial recebeu outra denúncia contra o desembargador, pela suposta agressão a uma dona de casa. Segundo o Ministério Público Federal, a mulher teria acusado o magistrado de jogar entulho em seu terreno e foi agredida por ele durante uma discussão. Na época, não foi alcançado o quórum necessário para o afastamento do magistrado.

Outras Notícias

Arraiá da Juventude movimenta Serra Talhada

Como já é tradição no Sertão do Pajeú, o Arraiá da Juventude reunirá uma multidão no pátio de eventos Waldemar Oliveira, em Serra Talhada, nesta quinta-feira (28), véspera de São Pedro. Michel Teló e a banda Limão com Mel são as principais atrações deste grande evento promovido por Sebastião Oliveira e Rogério Leão, deputados federal  […]

Michel Teló é a grande atração do evento

Como já é tradição no Sertão do Pajeú, o Arraiá da Juventude reunirá uma multidão no pátio de eventos Waldemar Oliveira, em Serra Talhada, nesta quinta-feira (28), véspera de São Pedro.

Michel Teló e a banda Limão com Mel são as principais atrações deste grande evento promovido por Sebastião Oliveira e Rogério Leão, deputados federal  e estadual, respectivamente.

Aeroporto

Sebastião Oliveira aproveitará sua ida à Capital do Xaxado para acompanhar de perto os  últimos  testes da Estação Metrológica de Superfície Automática (EMSA), que já se encontra  instalada no Aeroporto de Serra Talhada.

Utilizando tecnologia de ponta e movida à energia solar, o equipamento é o primeiro montado no Brasil. “A EMSA enviará em tempo e com precisão aos aviões todos os dados metrológicos  necessários para garantir a segurança do voo. Estamos atendendo a principal exigência da Azul para operar em Serra Talhada”, destacou Sebastião Oliveira.

O fato e a foto: “Eu vi, o Ibama existe e esteve no Pajeú”

O flagrante do Internauta Repórter e parceirão Cláudio Gomes desmente uma lenda: a de que o Ibama é um órgão fruto de nossa imaginação, que na verdade não existe. Segundo ele, jurando de pé junto, um carro do órgão foi visto fazendo apreensão de pássaros silvestres perto da Escola Francisca Lira, em Afogados da Ingazeira, […]

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O flagrante do Internauta Repórter e parceirão Cláudio Gomes desmente uma lenda: a de que o Ibama é um órgão fruto de nossa imaginação, que na verdade não existe.

Segundo ele, jurando de pé junto, um carro do órgão foi visto fazendo apreensão de pássaros silvestres perto da Escola Francisca Lira, em Afogados da Ingazeira, e seguindo no caminho de Carnaíba, provavelmente para libertar as aves.

Já que o órgão, criticado pela falta de atuação no Sertão, não é uma lenda popular e de fato, como provado, existe, cabe uma sugestão: a de apurar com rigor desmatamento ilegal, exploração sem autorização de áreas de preservação ou ecoturismo na região e apreensão de caminhões carregados de lenha retirada ilegalmente de nossas terras.

Valdemar Costa Neto é preso em flagrante com arma de fogo

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante pela Polícia Federal, hoje. Os agentes encontraram uma arma de fogo na casa do dirigente do partido. O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi alvo da operação da PF, realizada em dez estados e que apura a participação de pessoas na tentativa de golpe de […]

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante pela Polícia Federal, hoje. Os agentes encontraram uma arma de fogo na casa do dirigente do partido.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi alvo da operação da PF, realizada em dez estados e que apura a participação de pessoas na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do ex-chefe do Executivo no poder.

Além de Valdemar, o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Marcelo Câmara também foram presos.

Ambos trabalhavam diretamente com o ex-presidente. Os agentes apreenderam o passaporte e aplicaram outras medidas restritivas ao ex-presidente. Estão entre os alvos também estão os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).

Evandro apresentou candidatos em ato

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) realizou ato para apresentar seus candidatos. Segundo a organização do evento, que tinha sido organizado para cabos eleitorais e militância de rua, havia cerca de 2 mil pessoas. “O evento seria em um local fechado, porém, com a multidão que esteve presente tivemos que abrir […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) realizou ato para apresentar seus candidatos.

Segundo a organização do evento, que tinha sido organizado para cabos eleitorais e militância de rua, havia cerca de 2 mil pessoas.

“O evento seria em um local fechado, porém, com a multidão que esteve presente tivemos que abrir os portões e a rua foi tomada”, disse.

Valadares vota em Clodoaldo Magalhães para Estadual, Tadeu Alencar para Federal, Paulo para Governador, Mendonça e Jarbas para o Senado.

Estiverem presentes prefeitos, vereadores e lideranças do Pajeú. Dentre eles, Tânia Maria e José Vanderlei (Brejinho), Adelmo Moura (Itapetim), o coordenador do PSB na região Paulo Henrique, Dinca Brandino, Zé de Bira e Claudiceia Rocha (Tabira)

Antes de entrar na Uerj, aluna negra ouviu que não tinha ‘cara de médica’

Do Uol O relato de uma jovem negra estudante de medicina na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) viralizou nas redes sociais, no último fim de semana, ao expor as condições sociais da jovem em contraste com o ambiente acadêmico. No relato, a estudante Mirna Moreira falou também do preconceito enfrentado antes de ela […]

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Do Uol

O relato de uma jovem negra estudante de medicina na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) viralizou nas redes sociais, no último fim de semana, ao expor as condições sociais da jovem em contraste com o ambiente acadêmico.

No relato, a estudante Mirna Moreira falou também do preconceito enfrentado antes de ela entrar na faculdade. “Lembro que quando me perguntavam o que eu queria cursar e eu falava medicina, tinha gente que virava e falava: ‘ah, mas você quer isso mesmo? Você não tem cara de médica'”, escreveu.

A jovem também destacou a pouca frequência com que via negros mesmo nas aulas preparatórias para o vestibular: “Uma vez, numa aula no pré-vestibular, um professor entrou em algum tema de redação, que eu não lembro qual foi, e falou: ‘olha pro lado e me diz quantos negros tem nessa sala. Foi aquele momento que todos os olhares da sala se viraram para mim”, recordou.

Moradora do Complexo do Lins, na zona norte do Rio, Mirna definiu que seu “maior acerto” foi ter assumido a estética de mulher negra, nos cabelos soltos, “antes de entrar nesse espaço da universidade, eu entendi que é muito importante estar ali porque existe a questão da representatividade, que se estende para fora da academia também. Quando eu visto meu jaleco branco e subo o Morro dos Macacos representando a instituição Uerj, como fiz em uma ação sobre sexualidade na adolescência numa escola pública, e as meninas negras dessa escola pedem para tirar fotos comigo, elogiam meu cabelo crespo, e de alguma forma me veem como referência, eu só tenho mais certeza disso”, definiu.

“Por isso, principalmente nos espaços acadêmicos, eu faço questão de afirmar que sou do Complexo do Lins. Esse lugar faz parte da minha identidade. Sei da onde eu vim, quem me ajudou a chegar até aqui, e não foi nenhum médico de formação, foi minha mãe que trabalhou como diarista por muitos anos, meu pai que já trabalhou como pedreiro, e que sempre priorizaram meus estudos. Eu sei quem são os pretos que construíram a base para que hoje eu esteja aqui hoje”, escreveu.

Dados da SIS 2015 (Síntese de Indicadores Sociais), pesquisa produzida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgada em dezembro passado, mostraram que, em uma década, foi constatado crescimento na proporção de universitários na faixa etária de 18 a 24 anos –de 32,9%, em 2004, para 58,5%, em 2014–, com destaque para o recorte por cor ou raça, de acordo com os critérios de classificação do instituto.