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Câmara de Tabira segue TCE e aprova contas de Nicinha
Contas são referentes a 2022. Oposição celebrou a decisão. “Câmara agiu com prudência”.
As contas da ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, referentes ao exercício de 2022, foram aprovadas em segundo turno por unanimidade na sessão de ontem na Câmara de Vereadores do município.
Todos os legisladores acompanharam o parecer do TCE que opinava pela aprovação das contas. O primeiro turno ocorreu dia 25 de junho.
A votação encerra o capítulo em torno dessas contas da ex-prefeita. O TCE-PE ja havia considerado que não houve irregularidades graves que comprometessem a legalidade da gestão fiscal. A Corte destacou a responsabilidade da ex-prefeita na condução administrativa e financeira do município durante o referido exercício.
A bancada de oposição, formada por Nelly de Mano, Estefany de Júnior, Maria Helena da Saúde e Marcos de Judite, celebrou a aprovação. “A Câmara agiu com prudência e responsabilidade, mantendo o entendimento do TCE”, disse a vereadora Nelly em nome da bancada ao blog.
Flávio Marques anuncia chegada de técnicos para instalação de sinal de celular nos povoados de Borborema e Brejinho
O prefeito Flávio Marques anunciou, por meio de suas redes sociais, que na próxima sexta-feira (4), técnicos da empresa Datanet Tecnologia, contratada pela Telebrás, estarão no município para dar início ao processo de implantação do sinal de celular 4G nas duas localidades.
Os profissionais farão uma visita técnica aos povoados para realizar levantamentos de campo, inspeção das áreas, avaliação da infraestrutura existente e estudos de viabilidade.
Esses procedimentos são etapas fundamentais para a instalação das torres de transmissão que irão garantir cobertura de sinal estável e permanente para os moradores.
Segundo o prefeito Flávio Marques, essa é mais uma importante conquista do atual governo, que vem atuando com firmeza para reduzir desigualdades e garantir direitos básicos à populaçã
“Os povoados de Borborema e Brejinho passaram anos sofrendo com a falta de sinal de telefonia móvel, isolados em plena era digital. Em poucos meses de gestão, temos a alegria de anunciar que essa realidade vai mudar. Estamos levando dignidade, comunicação e inclusão para essas comunidades que tanto precisam. Essa é uma vitória do povo e do compromisso do nosso governo em transformar Tabira”, destacou.
Essa conquista foi viabilizada por meio de articulação conjunta entre o prefeito Flávio Marques, o deputado federal Carlos Veras e o apoio do presidente Lula.
A solicitação foi encaminhada ao Ministério das Comunicações e aprovada dentro do projeto BemBRAS, da Telebrás, que tem como objetivo levar conectividade às áreas rurais do país.
Governo Lula vai ao Supremo contra derrubada do IOF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.
“Eu gostaria de lembrar aqui que essa decisão do presidente da República foi precedida de um amplo estudo técnico e jurídico solicitado a mim na semana passada”, afirmou Messias.
Messias frisou ainda que a derrubada do decreto pelo Congresso violou a separação de Poderes (entenda mais abaixo). Ainda segundo o advogado-geral da União, foram solicitados dados pelo Ministério da Fazenda para amparar a decisão do governo.
“A medida adotada pelo Congresso Nacional acabou por violar o princípio da separação de Poderes. Qual a medida que adotamos? A AGU apresentou uma ação declaratória de constitucionalidade para que o STF possa apreciar a correção, a adequação, do ato do chefe do poder Executivo”, disse o ministro Jorge Messias, da AGU.
De acordo com a AGU, o decreto editado pelo presidente Lula, que elevou o IOF, respeita a competência prevista na Constituição e não extrapola os limites previstos em lei, pois foi observada a alíquota máxima de 1,5% ao dia.
Na ação, a AGU também avaliou que a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional provocará “riscos fiscais graves ao Estado brasileiro”, pois reduzirá “consideravelmente” as estimativas de receita para o exercício de 2025 e para os anos subsequentes.
Afogados 116 anos: personalidades agraciadas com Medalha Dom Francisco
A Medalha Dom Francisco foi entregue a pouco para personalidades que contribuíram com Afogados da Ingazeira ao longo dos seus 116 anos de história.
Foram homenageados os Correios, representados por Charles Scham, José Almeida Filho, Ubaldo Pires, Horácio Pires de Lima (Post-Morten) e Vicente de Souza Veras (Post-Morten), esses representados por seus familiares.
A Diocese de Afogados da Ingazeira foi representada pelos padres Josenildo Nunes e Orlando Bezerra. A entrega teve a participação do prefeito Sandrinho Palmeira, do vice Daniel Valadares, do presidente da Câmara, Vicente Zuza e de legisladores do município.
O Cine São José ficou lotado para a solenidade.
Serra: “Playboyzinho”, dispara Gin Oliveira contra Miguel Duque
Vereador também acusou o presidente do IPA e a governadora Raquel Lyra de perseguição política
Durante a 21ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, realizada nesta terça-feira (1º), o vereador Gin Oliveira fez um longo e contundente pronunciamento em que acusou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), de praticar perseguição política e demonstrar ingratidão com a cidade e suas lideranças.
De acordo com o parlamentar, a gestora estadual teria “retalhado” o apoio financeiro a eventos tradicionais da cidade, como o São João e a Festa de Setembro, que historicamente recebiam apoio institucional do governo estadual. “A governadora resolveu retalhar a festa de setembro, onde historicamente recebia R$ 1 milhão, R$ 1,5 milhão. A festa de São João também ela retalhou”, afirmou.
Gin lembrou que Serra Talhada deu à governadora um salto expressivo de votos entre o primeiro e o segundo turnos das eleições de 2022, passando de cerca de 2.600 para mais de 26 mil votos, e questionou a ausência de políticas públicas estaduais no município.
Ao citar decisões recentes da governadora, o vereador denunciou a exoneração de aliados políticos locais e de servidores indicados por lideranças de Serra Talhada, como a ex-gestora do IPA Helen. “Demitiu Helen para botar o playboyzinho de Luciano Duque”, declarou, em referência ao atual presidente do órgão, Miguel Duque, filho do ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque. Gin acusou Miguel de usar o IPA para perseguições políticas e criar “gabinete político” com novos cargos comissionados.
O vereador também denunciou a exoneração de Leonardo Carvalho, diretor do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), e cortes de gratificações no IPA que afetaram familiares seus. “Meu irmão presidia cinco comissões no IPA, por capacidade. Não é por indicação política. E teve uma gratificação cortada. Depois, sua esposa, com 21 anos de serviços, foi demitida”, afirmou.
Durante a fala, Gin também rebateu críticas à prefeita Márcia Conrado (PT), apontando que muitos que hoje a acusam de ingratidão apoiavam a governadora, que, segundo ele, tem “escancarado as portas do Palácio para fazer política miúda”.
Ao final do discurso, Gin reforçou que continuará denunciando o que considera atos de perseguição e desrespeito com Serra Talhada. “Nada vai me intimidar. Até o último dia do meu mandato, vou continuar falando a verdade”, concluiu.
São Pedro 2025 é encerrado em Itapetim
O município de Itapetim encerrou, na noite desta segunda-feira (30), a edição 2025 do São Pedro, com apresentações de Monique D’Angelo, Tropykália e Natanzinho Lima na Praça Rogaciano Leite. O evento marcou o fim de uma programação que integrou o Circuito Junino da cidade ao longo de todo o mês de junho.
A última noite contou com a presença da prefeita Aline Karina, acompanhada do seu esposo Robson, do vice-prefeito Chico, do secretário de Cultura Vandivaldo Piancó e sua equipe, além do deputado federal Carlos Veras, vereadores, prefeitos da região e outras lideranças políticas.
A programação foi iniciada com o São João das Escolas e dos serviços sociais, seguido pelo tradicional Palhoção Junino e as três noites principais, realizadas nos dias 28, 29 e 30 de junho.
Na abertura oficial, no sábado (28), subiram ao palco Aldinho Forró Kceteiro & Wanessa Messias, Fulô de Mandacaru e Seu Desejo. No domingo (29), a programação teve shows de Alex Sanfoneiro & Forró da Gente, Brasas do Forró e Walkyria Santos.
A Prefeitura de Itapetim, organizadora do evento por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informou que o São Pedro 2025 teve recorde de público. As atrações foram escolhidas com base em sugestões feitas pela própria população.
Além do calendário cultural, o evento também impactou a economia local, com aumento nas vendas de comerciantes e empreendedores durante os festejos.
A prefeita Aline Karina acompanhou diversos momentos da programação. O ex-prefeito Adelmo Moura também marcou presença em algumas atividades.
Amupe discute congresso, segurança, previdência e Compesa
A Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se reuniu nesta segunda-feira, 30 de junho, para avaliar o 8º Congresso da entidade, iniciar o planejamento do próximo congresso — previsto para o final de março ou início de abril de 2025 — e discutir temas prioritários para os municípios, como segurança pública, regimes próprios de previdência e a situação da Compesa.
No encontro, os diretores fizeram uma avaliação do congresso passado e já debateram datas e formatos para a próxima edição, com a expectativa de ampliar a participação e fortalecer o diálogo com as gestões municipais.
A pauta de segurança também ganhou destaque, com a necessidade de a Amupe aprofundar o debate e definir um posicionamento que contribua com políticas públicas para o tema.
Outro ponto debatido foi a preocupação com os municípios que possuem regimes próprios de previdência, apontando para a necessidade de mobilizar orientações técnicas e promover discussões específicas. Já sobre a Compesa, o encaminhamento é que o assunto avance nas reuniões do MRAE — que reúne as Microregiões de Águas e Esgoto — marcadas para esta terça-feira (1º), com encontros no Sertão pela manhã e na Região Metropolitana e Agreste à tarde.
“Esses temas mostram a responsabilidade da Amupe em defender os interesses dos municípios de forma integrada. Seguiremos unidos para construir soluções conjuntas, fortalecendo cada gestão e garantindo melhores condições de trabalho para os gestores municipais”, afirmou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.
Estado publica aviso de licitação para requalificação da PE-350
Prefeito Luciano Bonfim comemora anúncio
Primeira Mão
O Governo de Pernambuco publicou nesta terça-feira (1º) o aviso de licitação para a tão aguardada obra de requalificação da PE-350, principal via de acesso ao município de Triunfo.
A notícia representa um avanço histórico para a região e confirma o resultado de uma articulação política intensa liderada pelo prefeito Luciano Bonfim, junto à governadora Raquel Lyra, segundo a prefeitura em nota.
A melhoria da estrada é uma demanda antiga da população e do setor produtivo do Sertão do Pajeú.
“Nos últimos meses, o prefeito intensificou sua agenda junto ao Governo do Estado, com visitas ao Palácio do Campo das Princesas, participação em audiências técnicas e articulação direta com lideranças da CEHAB, Companhia Estadual de Habilitação e Obras”, destaca.
“Essa obra só está saindo do papel graças ao nosso trabalho incansável, com diálogo, cobrança e compromisso com o povo de Triunfo. Agradeço à governadora Raquel Lyra por nos ouvir e garantir que essa demanda fosse prioridade. É um passo gigantesco para o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou o prefeito Luciano.
A requalificação da PE-350 deve melhorar significativamente o tráfego na região, trazendo mais segurança para os motoristas, estímulo ao turismo e melhores condições para o escoamento da produção local. O edital prevê a abertura das propostas nas próximas semanas e a expectativa é que a ordem de serviço seja emitida ainda neste segundo semestre.
Pesquisa aponta 96% de aprovação para o São João de Arcoverde 2025
Levantamento realizado pelo Instituto Múltipla revelou que o São João de Arcoverde 2025 alcançou 96% de aprovação do público, com nota média geral de 9,2.
A festa, promovida pela Prefeitura, atraiu visitantes de mais de 84 cidades pernambucanas, além de turistas de outros estados e países.
Entre os quesitos mais bem avaliados estão a decoração (9,5), iluminação (9,4), atrações artísticas (9,1), segurança (9,1), limpeza (9,0) e estrutura dos palcos (8,9). A média de permanência dos visitantes foi de 6,2 dias, indicando o impacto do evento na movimentação econômica, turística e cultural da cidade.
Uma das novidades deste ano, a mudança do polo principal da Praça da Bandeira para a antiga estação ferroviária, foi aprovada por 55% dos entrevistados. A alteração permitiu ampliar a capacidade do espaço, reforçar a segurança e oferecer mais conforto ao público.
Segundo dados da pesquisa, a festa gerou uma movimentação econômica estimada em R$ 100 milhões, beneficiando setores como comércio, hotelaria e serviços.
Além disso, 97% dos participantes disseram que recomendariam o São João de Arcoverde a outras pessoas, e 96% afirmaram que pretendem retornar nos próximos anos.
Primeira etapa do concurso do Centro Acadêmico do Sertão representa passo histórico para Sertânia e entorno
O blog acompanhou com exclusividade um fato histórico: a realização das provas escritas do concurso público para o cargo de professor do magistério superior para o Centro Acadêmico do Sertão (CAS), em Sertânia.
A movimentação já indicou a importância do Centro para Sertânia e o legado que vai construir. Foram 336 candidatos homologados de vários cantos do país, todos com doutorado, concorrendo a nove vagas, distribuídas entre os cursos de Licenciatura em História (três vagas), Gestão Pública (três vagas), Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (duas vagas) e Engenharia de Energias Renováveis (uma vaga). Haverá reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência (PCD).
A equipe realizadora do concurso foi composta por 40 professores da UFPE das diversas áreas. A pró-reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe), Brunna Carvalho Granja foi a responsável pela realização do concurso. O braço sertanejo do concurso ficou a cargo de Niedja Paula Albuquerque, Assessora do reitor Alfredo Gomes, e de Elilson Góes, servidor federal e ex-diretor Geral da Biblioteca Central da UFPE, hoje cedido à gestão Pollyana Abreu, mas que integrará os quadros da nova unidade.
A equipe se revezava entre o local da prova, a Escola Olavo Bilac, e o Centro Acadêmico do Sertão, prédio da antiga Secretaria de Educação, que abrigará temporariamente o início das aulas, até a construção do espaço definitivo, às margens da PE 280, próximo ao Parque de Exposições, em uma enorme área, com projeto orçado em mais de R$ 30 milhões.
A prefeita Pollyana Abreu acompanhou a agenda e se reuniu com a equipe organizadora em um almoço o Posto Dantas. Ela se colocou a disposição da equipe para demandas adicionais, além do apoio que a getão já tem dado, e disse que o momento representa um marco importante para o desenvolvimento da cidade. A expectativa é de que haja impactos positivos em médio e longo prazo nos setores de serviços, hoteleiro e comércio da cidade.
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O concurso tem quatro etapas obrigatórias. Depois da prova escrita, que ocorreu nesta segunda, haverá prova didática (eliminatória), seguida de defesa de memorial (eliminatória) e prova de títulos (classificatória). A critério da unidade demandante, poderão ser realizadas adicionalmente prova didático-prática, de caráter eliminatório, e/ou defesa de plano de trabalho, de caráter meramente classificatório. Todas as etapas vão até 20 de julho. A remuneração inicial é de R$ 13.288,85, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva.
A previsão de publicação do resultado do concurso no DOU é até o dia 7 de agosto, com as atividades previstas para iniciar ainda este ano. O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério exclusivo da UFPE.
Prefeitura de Tabira paga salários de junho
A Prefeitura de Tabira efetuou, nesta segunda-feira (30), o pagamento da folha salarial referente ao mês de junho de 2025 para todos os servidores municipais.
O montante de R$ 4.919.625,53 contempla servidores efetivos, contratados, comissionados, aposentados e pensionistas.
Com o valor, a gestão municipal promove uma injeção superior a R$ 5 milhões na economia local, considerando os efeitos indiretos da circulação desses recursos no comércio e nos serviços da cidade.
O prefeito Flávio Marques destacou que a quitação da folha dentro do mês trabalhado representa um compromisso com os servidores e com a economia do município. “Encerramos o mês de junho com a folha salarial rigorosamente em dia e mais de R$ 5 milhões circulando em nossa economia. Isso é fruto de uma gestão equilibrada e responsável, que respeita os servidores e entende seu papel no fortalecimento da cidade”, afirmou.
Segundo a gestão municipal, a regularidade no pagamento dos salários tem sido mantida mesmo diante de um cenário de instabilidade financeira enfrentado por diversos municípios brasileiros.
Afogados da Ingazeira e os seus 116 anos
O querido e saudoso Anchieta Santos resgatou em 2019 o texto da Coluna do Domingão do 30 de junho daquele ano, véspera dos 110 anos de Afogados da Ingazeira.
O texto chama a atenção por suas coisas: primeiro por sua característica temporal e depois, por ter sido levado ao ar no dia seguinte, aquele primeiro de julho de 2019, na voz de um dos homenageados do dia, o radialista Anchieta Santos, em seu programa Rádio Vivo.
Quando Anchieta aproveitava um de meus textos, sabia que estava aprovado. Era uma espécie de selo de qualidade. Aqui, o texto que mantém sua característica atemporal e, abaixo, o áudio do vozeirão da Pajeú fazendo referência ao que diferencia a cidade das demais:
O município de Afogados da Ingazeira comemora emancipação política. Se já é muito diferente de quando Manuel Francisco da Silva instalou a primeira fazenda, pelos idos de 1870, época em que a edificação de casas cresceu, imagine nos últimos 30 anos. Porque é certo dizer que a cidade deu um salto nas últimas três décadas.
Em parte pela evolução dos tempos, em parte pelos gestores, empreendedores e sua gente. Todos se encantam com a Princesa do Pajeú. Impossível não ter quem não se envolva emocionalmente com a grandiosidade da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, única em beleza, com sua Praça Arruda Câmara, o sistema viário de contorno, a nova Rio Branco requalificada, a Barragem de Brotas, suas belezas naturais, a Rádio Pajeú e o Museu do Rádio, o Cine São José, mas principalmente com sua gente. No Pajeú, todos somos acolhedores. Em Afogados, não é diferente.
Daqui, nomes importantes ganharam destaque: Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, um dos nomes mais importantes da história da Igreja, aqui radicado, Diógenes Arruda Câmara, Monsenhor Arruda, Yane Marques, Maria Dapaz, Waldecyr Menezes, Antonio Silvino, Padre Carlos Cottart. São apenas alguns exemplos que explicam o protagonismo da Terra de Sol e Encantos Mil.
Outra marca, mais contemporânea, dos gestores que se revezam na cidade. Numa característica rara, todos deixaram legado e importante contribuição. No recorte do tempo das últimas três décadas, Orisvaldo Inácio, Giza Simões, Totonho Valadares e José Patriota cumpriram cada um com sua característica sua missão. No passado, ciclos como de Antonio Mariano, João Alves Filho e Zezé Rodrigues merecem registro.
Claro, há gargalos importantes que precisam ser enfrentados de olho nas próximas gerações. Mobilidade, trânsito, urbanismo, planejamento, mais cursos superiores, atração de mais empresas para geração de emprego e renda. Desafio de quem está e para quem vem que não podem ser esquecidos e sim enfrentados.
Terra marcada pela formação política diferenciada em muito pelo trabalho realizado pela Igreja através de Dom Francisco com um instrumento como a Rádio Pajeú, uma das emissoras mais importantes do Nordeste do Brasil, pelo papel social que cumpre. Não é a toa que tantos nomes importantes da política nacional valorizam a consciência crítica da cidade. Viva Afogados, sua história e sua gente! Do progresso, a chama acesa!
Ouça com Anchieta Santos e o Hino de Afogados cantado por Maciel Melo:
“Não cometi dolo nem desvio”, diz Luciano Duque sobre possibilidade de rejeição de contas
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) concedeu entrevista, por telefone, na manhã desta terça-feira (1º) ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, e falou sobre temas sensíveis à política estadual e à sua trajetória em Serra Talhada. Entre os assuntos, Duque destacou a expectativa pela votação de suas contas pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada, sobre uma possível tentativa de interferência política no processo e defendeu os investimentos da governadora Raquel Lyra (PSDB), rebatendo críticas da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Duque classificou como “intervenção indevida” a possível articulação da prefeita Márcia Conrado (PT) para a rejeição das contas de seu governo, apesar de recomendação favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“As contas estão aprovadas pelo Tribunal de Contas, por um órgão de controle. Votar contra isso é atestado de subserviência. Não acredito que os vereadores vão fazer isso”, afirmou.
O deputado disse que estará presente na sessão da próxima segunda-feira (7), data prevista para a votação. Segundo ele, “não cometi nenhum dolo, nenhum desvio”, e reafirmou a confiança no bom senso dos parlamentares de Serra Talhada.
Sobre a manchete do Farol de Notícias que falava em um plano da prefeita para “esmagá-lo politicamente”, Duque foi direto:
“Se há essa intenção, ela está me pagando pelo que fiz por ela. Mas tudo bem, isso é da política. O bem eu sempre procurei fazer”, disse, em tom de desabafo.
O deputado negou ter perseguido adversários enquanto foi prefeito e lembrou que, mesmo como opositor de outros líderes, sempre manteve relações republicanas, inclusive com o ex-governador e Paulo Câmara e o ex-deputado Sebastião Oliveira.
Luciano Duque também comentou o impasse entre a Alepe e o governo Raquel Lyra em torno da votação de novos empréstimos para o Estado. Ele criticou a postura da oposição, que tem dificultado a aprovação de cerca de R$ 3,2 bilhões em financiamentos.
“Respeito a oposição, mas é hora de equilíbrio. Os argumentos que usam não têm base. Pernambuco é o quinto estado que mais gerou empregos no país, e isso se deve aos investimentos que estão sendo feitos”, declarou.
Duque defendeu que os empréstimos são essenciais para obras estruturantes como o Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232, novos hospitais e estações de tratamento de água.
“Dizer que o governo não tem capacidade de investir não se sustenta. Só o tempo de captação e liberação dos recursos já exige um planejamento de médio prazo”, completou.
Governo de Pernambuco anuncia mudanças no secretariado
A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (30), mudanças no secretariado do Governo de Pernambuco. A secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas) terá como titular Daniel Coelho.
Já André Teixeira Filho irá assumir a secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi). As nomeações serão publicadas na edição do Diário Oficial desta terça-feira (1°). Os antigos titulares das pastas seguem em novas funções no Governo do Estado.
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) será comandada por Ana Luiza Ferreira. Já a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) terá Diogo Bezerra como titular. O Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe) terá como presidente Wagner Gonçalves Lyra, e Douglas Rodrigues assumirá como secretário-executivo de atenção à Saúde.
“O Governo de Pernambuco tem realizado entregas nas mais diversas áreas, como resultado do trabalho incansável de um time dedicado e preparado para superar os desafios do nosso Estado. Agradeço o empenho dos nossos secretários e presidentes de órgãos que têm chegado na ponta e mudado a vida do pernambucano e da pernambucana para melhor”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Sertânia realiza Conferência das Cidades
Nesta segunda-feira (30), o município de Sertânia deu um importante passo rumo à construção de uma cidade mais inclusiva, democrática e sustentável com a realização da Conferência Municipal das Cidades, promovida pela Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.
O evento ocorreu das 08h às 18h, na sede do Núcleo de Extensão e Cultura do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIPE | UFPE), reunindo representantes da sociedade civil, gestores públicos, estudantes, secretários municipais, vereadores e lideranças políticas.
A conferência foi pensada como um espaço democrático de escuta, articulação e planejamento coletivo, com foco na formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano, tratando de temas essenciais como mobilidade, habitação, saneamento, sustentabilidade ambiental e inclusão social.
A abertura do evento contou com a presença da prefeita Pollyanna Abreu, que destacou a importância da escuta popular e da participação cidadã na construção da cidade. Em seu discurso, reforçou a necessidade de olhar o desenvolvimento urbano para além da técnica:
“Não podemos tratar o desenvolvimento urbano apenas com olhar técnico ou burocrático. Cuidar da cidade é cuidar das pessoas. É promover justiça territorial, inclusão social, sustentabilidade e, principalmente, participação cidadã”, afirmou Pollyanna.
A gestora anunciou ainda o compromisso da administração municipal com a revisão do Plano Diretor de Sertânia, que se encontra defasado, além do avanço no Plano Municipal de Saneamento Básico — instrumentos essenciais para organizar o crescimento da cidade com base em planejamento, legalidade e justiça social.
O secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Celestino Barros, idealizador do evento, foi o primeiro a discursar. Ele ressaltou o caráter estratégico do encontro:
“Este espaço de discussão vai refletir na Sertânia que queremos no futuro. A importância de tratarmos de temas tão relevantes e atuais nos permite refletir em um pensamento coletivo, onde a sociedade e os gestores combinam ideias para transformar realidades. A cidade do futuro começa a ser construída nas decisões do presente.”
Já o vereador Junhão Lins, representando o Legislativo municipal, defendeu a harmonia entre os poderes e a centralidade da escuta popular: “A Câmara de Vereadores tem o dever de estar ao lado da população, viabilizando o diálogo e defendendo as propostas que tragam melhoria de vida para os sertanienses. Essa parceria entre Câmara, Prefeitura e sociedade é o que garante que as transformações realmente aconteçam.”
Também participaram da solenidade os vereadores André Gigio, Luiz Abel e assessores da vereadora Patrícia de Júnior do Posto.
A palestra magna foi proferida pelo professor doutor José Marciano Monteiro, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), especialista em políticas urbanas. Em sua exposição, o professor abordou o tema “Cidades: sustentabilidade, mobilidade e inclusão”, promovendo reflexões sobre o Estatuto da Cidade, o papel dos Planos Diretores, e a importância de instrumentos como as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“As cidades precisam ser pensadas para as pessoas, pois são frutos das relações humanas. E para Sertânia, deixo esta provocação: ‘Qual a cidade que temos e qual a cidade que queremos?’”, disse Marciano.
Na parte da tarde, os participantes se dividiram em três grupos de trabalho, organizados pelos seguintes eixos temáticos:
Eixo 1: Articulação entre os setores urbanos e o planejamento das políticas públicas;
Eixo 2: Gestão estratégica e financiamento das políticas urbanas;
Eixo 3: Mobilidade, sustentabilidade socioambiental, segurança, inclusão e direito à cidade.
Os debates foram intensos e produtivos, culminando na aprovação de propostas por eixo e na escolha dos delegados que representarão Sertânia na etapa estadual da 7ª Conferência das Cidades, a ser realizada entre os dias 28 e 30 de agosto de 2025, em Recife, com o tema: “Construindo a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
O evento contou com o apoio institucional do Gabinete da Prefeitura de Sertânia, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial – SEMARHCTIR, da Secretaria Municipal de Comunicação -, além da importante parceria com o NEMIPE | UFPE, que sediou a conferência.
Novo Caged: Pernambuco gera quase 10 mil empregos em maio
Pernambuco teve mais um mês de destaque na geração de empregos em 2025, com 9.754 novos postos de trabalho com carteira assinada registrados em maio.
Os dados, divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Novo Caged, mostram o crescimento de 106,48% no número de vagas criadas no Estado, na comparação com o mesmo período do ano passado (4.742).
Com este resultado, o Estado não apenas conquistou a segunda posição entre os maiores geradores de emprego do Nordeste, atrás apenas da Bahia (12.858), como também superou o saldo de toda a região Sul do País, que somou 7.117 vagas no mesmo mês.
No Brasil, Pernambuco foi o quinto maior gerador de empregos, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.
“Estamos trabalhando para gerar oportunidades para os pernambucanos, e os resultados mostram que o caminho da geração de emprego e renda estão sendo alcançados no Estado. Este é um trabalho feito por todo o governo, por meio de programas de empreendedorismo, obras de estradas, iniciativas de qualificação e outras ações, colocando Pernambuco em importantes posições no Nordeste e no Brasil”, destacou a governadora Raquel Lyra.
O saldo positivo de maio é resultado de 58.674 admissões contra 48.920 desligamentos, refletindo um mercado de trabalho aquecido e dinâmico. O salário médio de admissão no estado ficou em R$ 1.904,44.
Só nos cinco primeiros meses deste ano, já foram gerados 19.971 novos postos de trabalho, revelando um crescimento de mais de 9 mil na comparação com o mesmo período do ano passado, quando 10.138 empregos foram criados. Desde o início da atual gestão estadual até o momento, Pernambuco acumula a criação de 131.044 empregos formais.
O resultado também é o melhor para um mês de maio desde o ano de 2020, quando teve início a série histórica do Novo Caged.
“Pernambuco se destacou no cenário nacional com a geração de oportunidades em todas as regiões do Estado e com o trabalho de conectar a população às vagas de emprego criadas. O nosso desempenho em maio é o maior dos últimos oito meses, trazendo novos postos de emprego formal em todos os grandes setores da economia”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Manuca.
SETORES – O principal motor do crescimento em maio foi o setor de Serviços, que abriu 5.386 novas vagas, com destaque para as atividades de “Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas”.
A Indústria também apresentou um desempenho robusto, com a criação de 2.026 postos de trabalho, impulsionada principalmente pela indústria de transformação, em especial o segmento de fabricação de produtos alimentícios. Os demais setores também registraram saldo positivo, contribuindo para o resultado expressivo do estado: Agropecuária (+872), Construção (+865) e Comércio (+604 vagas).
“Isso é resultado de uma ação contínua para atração de investimentos privados e realização de investimentos públicos. Essas ações coordenadas estão mostrando resultado na criação de um melhor ambiente de negócios. Isso é um excelente resultado para a vida dos pernambucanos”, afirmou Guilherme Cavalcanti, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.
NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.
A batata de Luciano Duque está assando, mas deveria?
Por mais que seja justo que a Câmara de Serra Talhada siga o parecer do TCE e aprove as contas de Luciano Duque referentes a 2022, não há certeza de que a banda vai tocar assim.
A prefeita Márcia Conrado tem a maioria dos vereadores “na mão” e a sinalização é de que Duque não conseguirá os votos para manter o parecer.
Se tiver contas rejeitadas, Duque não poderá sequer disputar a reeleição em 2026.
Na minha análise para o Sertão Notícias, da Cultura FM, digo porque na minha opinião, as contas de gestores deveriam ter parecer rigorosamente técnico, sem o papel político da análise dos legisladores.
Isso gera distorções como contas reprovadas pelo Tribunal e aprovadas por Câmaras e indicação de aprovação do TCE e vereadores contrários apenas pelo espaço político que ocupam.
No mais, parte dos nossos legisladores não tem condições de avaliar as análises técnicas do Tribunal. Isso não tem a ver com Luciano. Vale pra ele, Márcia, Carlos Evandro, enfim, todos os agentes políticos. Assista ao comentário:
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TCE-PE recomenda aprovação das contas de Marconi Santana relativas a 2023
Primeira mão
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), Parecer Prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, referentes ao exercício financeiro de 2023. A decisão foi unânime e teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
O processo analisado foi o de número 241004597 e diz respeito à prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Flores. Também figuraram como interessados no processo Daniela Soares Pereira, responsável pelo controle interno, e Fabrício Ferreira Martins, contador da gestão à época. A defesa do ex-prefeito foi conduzida pelo advogado Luis Alberto Gallindo Martins.
Com a emissão do parecer, caberá agora à Câmara Municipal de Flores deliberar sobre a aprovação final das contas, conforme determina a Constituição Federal, observando os apontamentos feitos pelo TCE. As ressalvas indicadas pelo Tribunal ainda não foram detalhadas, e deverão constar no relatório oficial a ser publicado no Diário Eletrônico do TCE-PE.
TCE-PE recomenda aprovação das contas de Evandro Valadares relativas a 2023
Primeira mão
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2023.
O processo de número 241005401 foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos e contou com voto unânime dos membros da Câmara. Além de Evandro Valadares, também figuram como interessados no processo Débora Nunes de Farias Valadares, responsável pelo controle interno, e Fabrício Ferreira Martins, contador da gestão. A defesa foi conduzida pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto.
Com a emissão do parecer, caberá à Câmara Municipal de São José do Egito a deliberação final sobre a aprovação das contas, conforme determina a legislação. As ressalvas apontadas pelo Tribunal serão detalhadas no relatório oficial a ser disponibilizado no Diário Eletrônico do TCE-PE.
Prefeituras de Afogados da Ingazeira e Iguaracy realizam pagamento dos servidores nesta segunda
As prefeituras de Afogados da Ingazeira e Iguaracy realizaram, nesta segunda-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de junho. Em Afogados, também foram pagos os proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSMAI).
Em Iguaracy, a folha de pagamento totaliza mais de R$ 1,5 milhão, recurso que, segundo a gestão municipal, representa uma injeção significativa na economia local. O prefeito Pedro Alves afirmou que o pagamento em dia reforça o compromisso da administração com os servidores públicos.
“Pagar nossos servidores em dia é uma prioridade para nós, pois reconhecemos o valor do trabalho de cada um. Além disso, esse pagamento representa uma importante injeção na nossa economia, movimentando o comércio local, gerando empregos e fortalecendo a nossa comunidade”, declarou o gestor.
Marconi Santana se reúne com Senador Fernando Dueire e articula investimentos para Flores
O secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, esteve reunido nesta segunda-feira (30) com o senador Fernando Dueire (MDB-PE), em Brasília. O encontro teve como foco a articulação de novos investimentos nas áreas de saúde e infraestrutura para o município sertanejo.
A reunião foi realizada no gabinete do parlamentar e resultou no compromisso de destinação de recursos para ações prioritárias da gestão municipal. O senador colocou sua estrutura à disposição da prefeitura para viabilizar as iniciativas.
Segundo Marconi Santana, a parceria com o parlamentar tem sido fundamental para ampliar os serviços oferecidos à população:
“Fernando Dueire é um parceiro leal, que sempre nos recebe de portas abertas e entende a importância de investir nos municípios do interior. Com sua colaboração, vamos avançar ainda mais em áreas essenciais para a população de Flores”, afirmou.
Empresa citada em auditoria do TCE-PE nega estar sendo investigada e pede esclarecimento sobre interpretação
A empresa Public Assessoria e Consultoria em Gestão Pública entrou em contato com este blog para esclarecer que não é alvo de investigação no processo referente à auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Arcoverde, conforme publicado em matéria anterior.
O proprietário da empresa, Décio Cabral, manifestou preocupação com possíveis interpretações equivocadas por parte do público, apesar de reconhecer que o blog não afirmou que a empresa estaria sob investigação. “Empresa de serviço público já é desmoralizada por natureza, e aqueles que tentam ao menos ganhar o pão corretamente são minoria. Minha empresa é pequena, estávamos batendo de frente com uma empresa gigante. Sei que não foi colocado dizendo que estamos sendo investigados, mas o que me preocupa é a interpretação”, declarou.
O blog reforça que a publicação anterior seguiu fielmente as informações contidas na Pauta Explicativa da Sessão do TCE-PE, e se compromete a destacar, de forma clara, que a Public Assessoria não figura como parte investigada no processo.
A auditoria em questão, registrada sob o número 23100982-3, analisou procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Arcoverde durante o exercício financeiro de 2023, sob a gestão do então prefeito Wellington Maciel. A deliberação ocorreu em 9 de junho, durante a 19ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal, e teve seu conteúdo publicado oficialmente apenas em 27 de setembro.
De acordo com o relatório, o TCE-PE julgou o objeto da auditoria regular com ressalvas, tendo como interessado direto o ex-prefeito Wellington Maciel. Também foram citados no relatório o pregoeiro Gabriel dos Santos Barreto, o ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior e a empresa Public Assessoria, mas apenas Maciel foi formalmente listado como parte do processo.
A auditoria apontou duas irregularidades nos editais de licitação analisados: inclusão de exigências restritivas indevidas, contrariando o artigo 9º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); réplica de editais com restrição à competitividade, em desacordo com o artigo 11, inciso II, da mesma legislação.
Como desdobramento, o TCE-PE deu ciência ao atual gestor da Prefeitura de Arcoverde, ou a quem venha a sucedê-lo, para que adote medidas corretivas e evite a repetição de condutas semelhantes, sob pena de eventual responsabilização futura.
A Public Assessoria e Consultoria em Gestão Pública reforça que presta serviços com base na legalidade e reafirma o compromisso com a lisura de suas atividades.
Batata de Duque assando
Por mais que seja justo que a Câmara de Serra Talhada siga o parecer do TCE e aprove as contas de Luciano Duque referentes a 2022, não há certeza de que a banda vai tocar assim.
A prefeita Márcia Conrado tem a maioria dos vereadores “na mão” e a sinalização é de que Duque não conseguirá os votos para manter o parecer. Se tiver contas rejeitadas, Duque não poderá sequer disputar a reeleição em 2026.
Nesta semana, durante entrevista ao programa Falando Francamente, na TV Farol, o vereador Antonio de Antenor, confirmou que tinha sido procurado pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, numa tentativa de cooptação.
“Isso aconteceu, ela ofereceu, mas nada de bater o martelo. Eu não tenho para quê dizer porque foi uma conversa transparente na minha casa, e ficou tudo como está. Eu falei que eu sou muito grato, que as coisas poderiam acontecer no futuro, isso aí na política não diz nada”, disse Antenor, durante a entrevista.
Nessa quinta-feira, o Farol também conversou com o deputado Luciano Duque sobre o assunto, que aparentou não estar surpreso com a estratégia da sua ex-aliada. Na opinião de Luciano Duque, acendeu um alerta para Márcia Conrado.
“Os números das pesquisas e a avaliação do nosso mandato, acendeu uma luz vermelha no governo[Márcia]. Essa postura só reforça o nosso trabalho para construir as mudanças em nossa terra e expõe claramente a fragilidade do governo junto ao povo”, disse Luciano Duque, que está evitando comentar as movimentações na câmara municipal em torno da aprovação ou não das suas contas.
São Pedro de Itapetim reúne multidão
A abertura da festa no palco principal do São Pedro de Itapetim 2025, realizada na noite da sexta-feira (28), reuniu uma multidão na praça pública, em uma celebração marcada por cultura, tradição e grandes atrações musicais.
A programação começou com a apresentação do Grupo de Dança da Secretaria de Cultura, que levou ao palco coreografias típicas e emocionou o público com uma belíssima exibição.
Em seguida, os shows de Aldinho Forró Kceteiro & Vanessa Messias, Fulô de Mandacaru e Seu Desejo colocaram o público para dançar e garantiram a animação da noite. A praça ficou completamente lotada, demonstrando o prestígio e a força das festas juninas no município.
Estiveram prestigiando o evento a prefeita Aline Karina e sua família, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Cultura Vandivaldo, o ex-prefeito Adelmo Moura, além de secretários municipais, diretores e lideranças políticas da região.
A programação do São Pedro seguiu neste domingo (29), com mais uma noite de shows gratuitos em praça pública. Sobiram ao palco Alex Sanfoneiro, Brasas do Forró e Walkyria Santos. Veja imagens:
MPPE arquiva investigação sobre supostas irregularidades na aplicação da Lei Paulo Gustavo em Buíque
Do Causos & Causas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar a Notícia de Fato que apurava possíveis irregularidades na execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) no município de Buíque.
A decisão, relativa ao Procedimento nº 02782.000.148/2025, teve como base a ausência de elementos que justificassem a continuidade das investigações.
A apuração teve início a partir de uma representação encaminhada à Ouvidoria Geral de Justiça do MPPE, que apontava possíveis falhas na condução dos editais referentes à Lei Paulo Gustavo em Buíque, entre elas: aabilitação de pessoas supostamente impedidas, como servidores públicos e prestadores de serviço; restrição à interposição de recursos por e-mail, apesar da previsão em edital; exigência de entrega presencial de documentos sem ampla divulgação de mudança no Diário Oficial; participação de uma mesma pessoa em dois editais distintos; prazo reduzido para apresentação de recursos.
Posteriormente, a parte denunciante complementou a queixa, destacando, entre outros pontos, a participação de um servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o técnico judiciário Paulo Tarcísio Freire de Almeida. Segundo a denúncia, sua inscrição levantaria dúvidas sobre a lisura do processo. No entanto, o edital vedava apenas a participação de juízes, desembargadores e ministros, o que não se aplicava ao servidor citado.
A análise realizada pelo MPPE, com base nas informações prestadas pelo Município de Buíque, concluiu que: os recursos foram, de fato, aceitos por e-mail, conforme previsto no edital; a participação de servidores públicos que não atuam diretamente na secretaria responsável pela condução dos editais não infringe as regras estabelecidas; não há impedimento legal para que uma mesma pessoa seja contemplada em mais de um edital da Lei Paulo Gustavo; a seleção de um mesmo candidato em duas categorias, mesmo utilizando o mesmo CPF, foi considerada compatível com o previsto no edital, desde que obedecidos os critérios de seleção.
Com isso, o MPPE entendeu que os pontos questionados foram devidamente esclarecidos e que não há elementos que caracterizem irregularidades capazes de justificar o prosseguimento da apuração. A promotoria responsável comunicou a decisão de arquivamento tanto à parte denunciante quanto à Prefeitura de Buíque.
O órgão destacou ainda que, caso surjam novos elementos, a investigação poderá ser reaberta. Por ora, a Notícia de Fato permanece arquivada.
Hugo Motta carrega histórico familiar marcado por denúncias de corrupção
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem se projetado nacionalmente como uma das principais lideranças do Congresso. No entanto, por trás da ascensão política, está um histórico familiar envolto em denúncias de corrupção, investigações policiais e condenações judiciais que atravessam três gerações de sua família.
Em 2016, a mãe do parlamentar, Illana Motta, foi presa preventivamente pela Polícia Federal, acusada de integrar um esquema de fraudes em licitações e desvio de mais de R$ 11 milhões em recursos públicos. Os desvios atingiram verbas de programas federais como o Fundeb, além de recursos destinados à saúde e ao transporte escolar em Patos e municípios vizinhos.
Na mesma época, a avó de Hugo, Francisca Motta — que ocupava a prefeitura de Patos — foi afastada do cargo em decorrência das investigações da Operação Veiculação, também voltada ao combate à corrupção no município.
O pai do deputado, Nabor Wanderley Filho, atual prefeito de Patos e ex-deputado estadual, também figura em uma série de denúncias. Ele foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa e responde a outra ação por suposto recebimento de propina relacionada à execução de obras de terraplanagem. Segundo o empresário José Aloysio da Costa Machado Neto, proprietário da empresa Soconstrói, Nabor teria recebido 10% do valor do contrato em forma de propina — prática recorrente em emendas parlamentares, segundo relatos de bastidores.
Esses episódios colocam em evidência o que muitos apontam como a perpetuação de um modelo político baseado na ocupação de cargos estratégicos, contratos públicos superfaturados e supostos esquemas de caixa dois. Críticos afirmam que Hugo Motta, mesmo tentando se distanciar das práticas do passado, é herdeiro direto de um clã que cresceu politicamente sustentado por estruturas patrimonialistas.
Apesar das acusações que rondam sua família, o deputado mantém forte influência política e articulação no Congresso. Recentemente, tem usado essa força para barrar medidas que impactariam grandes fortunas e setores privilegiados, enquanto os efeitos da má gestão dos recursos públicos continuam sendo sentidos em cidades como Patos.
O histórico familiar de Hugo Motta, ao que tudo indica, ainda impõe sombras sobre sua atuação como líder nacional. Resta saber se o peso desse legado será enfrentado com a devida transparência — ou varrido para debaixo do tapete do poder.
TCE-PE autoriza auxílio-saúde para vereadores, mas impõe regras rigorosas
Primeira mão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) estabeleceu novas diretrizes para a concessão de auxílio-saúde a vereadores e servidores das câmaras municipais. Em decisão unânime durante a 21ª Sessão Ordinária Presencial do Pleno, realizada em 18 de junho, os conselheiros responderam a consulta da Câmara Municipal de Feira Nova, criando um marco regulatório para esse tipo de benefício. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão desta segunda-feira (30).
O Acórdão T.C. Nº 1236/2025, relatado pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, determina que as câmaras municipais podem conceder auxílio-saúde desde que observados quatro requisitos essenciais: criação por lei específica, caráter estritamente indenizatório (por meio de reembolso de despesas), respeito aos limites orçamentários constitucionais e fixação de valores com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Como parâmetro, o TCE-PE sugere a utilização da Resolução nº 294/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão do tribunal se baseou no entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADIN 5856/MG, que reconheceu a compatibilidade entre o regime de subsídios dos agentes políticos e a percepção de parcelas indenizatórias. “O caráter indenizatório do auxílio-saúde configura-se pela via do reembolso de despesas com saúde suportadas pelo beneficiário”, destacou o relator em seu voto.
Durante o julgamento, que contou com a presença de seis conselheiros (Carlos Neves, como presidente em exercício, não votou), ficou estabelecido que o benefício pode ser estendido tanto a servidores efetivos e comissionados quanto aos próprios vereadores. No entanto, o TCE-PE foi enfático ao reforçar a necessidade de observância estrita da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A decisão cria um precedente importante para as 184 câmaras municipais de Pernambuco, que agora contam com orientações claras sobre como implementar esse tipo de benefício sem violar as normas de controle externo. O TCE-PE também reforçou a autonomia administrativo-financeira das casas legislativas, prevista nos arts. 51 e 52 da Constituição Federal, mas lembrou que essa autonomia não é absoluta e deve conviver com os princípios constitucionais da administração pública.
Como resultado do julgamento, foi editado o seguinte enunciado de prejulgado: “É possível a concessão de auxílio-saúde aos servidores efetivos, comissionados e vereadores das Câmaras Municipais, desde que seja criado mediante lei específica; que tenha caráter indenizatório; que sejam observados os limites e restrições orçamentárias constitucionais e legais; e que sejam fixados os valores com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.
Lula sanciona lei que permite uso de multas de trânsito para custear CNH de pessoas de baixa renda
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 15.153, que autoriza a aplicação de recursos arrecadados com multas de trânsito no custeio da habilitação de condutores de baixa renda. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União.
A legislação estabelece que as receitas provenientes das multas podem ser utilizadas em áreas como sinalização, engenharia de tráfego, fiscalização, policiamento, renovação da frota circulante, educação no trânsito e, agora, também no processo de formação e concessão de habilitação para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A medida prevê o pagamento de taxas e demais despesas relacionadas à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Segundo o autor do projeto, deputado José Guimarães (PT-CE), o alto custo para tirar a carteira de motorista é um dos fatores que limita o acesso a oportunidades de trabalho, como nas áreas de entregas e transporte de passageiros.
Além do novo destino para os recursos de multas, a lei também traz alterações nas regras para a transferência de propriedade de veículos. O contrato de compra e venda poderá ser feito por meio digital, desde que contenha assinaturas eletrônicas qualificadas ou avançadas, conforme estabelecido pela Lei nº 14.063 e pelas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A vistoria veicular também poderá ocorrer em formato eletrônico, seguindo critérios definidos pelos departamentos de trânsito estaduais e do Distrito Federal.
O contrato eletrônico devidamente assinado e formalizado junto ao órgão de trânsito da União terá validade em todo o território nacional e deverá ser reconhecido por todos os Detrans do país.
Tabira divulga programação oficial do 19º Festival de Frio da Borborema
A Prefeitura de Tabira confirmou a programação completa do 19º Festival de Frio da Borborema, evento que será realizado entre os dias 11 e 13 de julho, na Praça da Borborema. Com três dias de shows gratuitos, o festival promete movimentar a cidade e atrair moradores e visitantes ao alto da serra.
As apresentações têm início na sexta-feira (11), com shows de Júnior Araújo, Seu Marquinhos, Edy e Nathan, e Jorge de Altinho. No sábado (12), sobem ao palco Rivelino e Forrozão Clima da Terra, Everton Freitas, Forró do Nosso Jeito e Juarez. O encerramento, no domingo (13), será com o grupo Segunda Samba.
O Festival de Frio da Borborema já é uma tradição no calendário cultural do município e se consolida como um dos principais eventos da região no período de inverno. Além da programação musical, o evento é conhecido por reunir famílias, comerciantes e visitantes em um ambiente que valoriza a cultura local e fortalece a economia do município.
Wolney Queiroz defende aliança do PDT com o PSB
Em entrevista concedida ao jornalista Elielson Lima, no programa Ponto de Encontro deste domingo (29), o ministro da Previdência Social e dirigente do PDT em Pernambuco, Wolney Queiroz, comentou o cenário político estadual e as movimentações internas do partido.
Entre os temas abordados, destacou o alinhamento histórico do PDT com o PSB, a chegada de João Campos à presidência nacional do partido socialista e as articulações em curso para as eleições de 2026.
“Eu torço que o PDT fique no campo que sempre esteve. Temos um alinhamento histórico com o PSB”, afirmou o ministro, ao defender a manutenção da aliança entre as duas legendas em Pernambuco.
Wolney considerou positiva a ascensão do prefeito do Recife, João Campos (PSB), à presidência nacional do PSB. “Eu tava lá no evento. Foi uma coisa importante para Pernambuco. É a ratificação de uma liderança jovem num partido de esquerda que já foi presidido por nomes de Pernambuco como Carlos Siqueira, Eduardo Campos e Miguel Arraes”, pontuou.
Sobre o relacionamento de João Campos com o governo federal, o ministro considerou o alinhamento com o presidente Lula como “natural”. Questionado sobre o espaço ocupado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) na articulação com o governo federal, Wolney ponderou que ela também busca ampliar sua base. “Raquel tenta cavar um espaço e tem ministros do governo, como André de Paula, que são da aliança dela”, comentou.
Ao ser questionado sobre a possível filiação do deputado federal Túlio Gadêlha, atualmente sem partido, ao PDT, Wolney confirmou as conversas. “Túlio demonstrou interesse em vir para o PDT. Ele está conversando com o presidente Carlos Lupi, que é a instância adequada”, disse. Apesar disso, explicou que ainda não houve um encontro formal entre ambos para tratar do tema. “Conversa comigo só em eventos, a gente se encontra, mas não sentou ainda para falar sobre isso.”
Além de Gadêlha, o ministro afirmou que outros parlamentares federais também mantêm diálogo com o partido. “O PDT pode receber um ou dois deputados federais. Tem outras pessoas querendo disputar pelo partido”, afirmou.
Wolney comentou ainda os desafios de formar a chapa para as próximas eleições. “Montar chapa é um negócio difícil, ainda mais com esse cenário que nós estamos vendo”, reconheceu.
