Romário cobrado por ausências no Senado para comentar Copa nos EUA

Ouvintes que acompanharam a Expoagro e participaram de pesquisa realizada pelo programa Manhã Total da Rádio Pajeú elegeram Mano Walter como a melhor atração do evento, com 25%.

Em segundo lugar, a banda Limão com Mel, com 18,9%. Uma das atrações mais esperadas da festa, o cantor João Gomes foi cotado por 18,4% na terceira posição. Na sequência, os Artistas da Terra, no elogiado modelo montado pela organização, com 16,8% .

Na sequência, Vitor Fernandes (10,7%), Santana o Cantador (8,2%) e Dorgival Dantas, com 2%.

Leandro Borges: no último dia da XVI Expoagro, Leandro Borges sobe ao palco para celebrar a fé. A programação tem início às 20h30, com a celebração da palavra, realizada por pastores de diversas denominações religiosas com atuação em Afogados da Ingazeira. O show tem início às 21h.

Depois de colocar tema em votação e, por 6×3, vereadores decidirem continuar processo de cassação, Siqueirinha fez nova votação: ganhou a posição pelo arquivamento por 8×1

Em uma sessão lotada, com audiência recorde nas redes sociais e muito confusa, com várias reviravoltas, a Câmara de Arcoverde decidiu seguir o processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro.

Houve a leitura do pedido de sequência ao processo, assinado por Israel Rubis e Fernandes Braga, pela vereadora Célia Galindo.

O advogado Rivaldo Leal de Melo sustentou que Lei Orgânica e Regimento Interno preveem que, com a renúncia de Zirleide Monteiro,  morre o processo de cassação.

Usando a Tribuna,  Leila Daniela, mãe de Heitor, portador de necessidade especial e servidora da justiça,  questionou se Regimento Interno e Lei Orgânica não se submetem à Constituição Federal.

O advogado disse ser matéria interna corporis,  regimental, recorrendo à Lei Complementar 64/90.

Ele deixou a entender que o pedido pode ocorrer a posteriori, por MP, partido político ou interessado. “Nunca vi uma transparência tão grande como nesse processo”.

Siqueirinha colocou em votação para o plenário: acatar o parecer da assessoria jurídica,  ou o pedido do Delegado Israel, de sequência ao processo de cassação.

Rodrigo Roa deu exemplos de cassações de mandatos Brasil afora. “O povo quer saber se a Câmara seria a favor da cassação ou não.  Eu seria a favor da cassação”. Disse que a ex-vereadora Zirleide também vem sofrendo.  E que se está julgando a conduta dela. “É um aprendizado para todos”. Disse que o processo foi concluído praticamente. “A gente não pode ser agressivo demais.  Já pagou. A gente também tem que perdoar.” Mesma posição de Luiza Margarida e dos demais vereadores.

Em suma, alegaram que seriam pela cassação,  mas que o parecer jurídico é soberano.

Siqueirinha foi alertado por Rodrigo Roa e Célia que a decisão não caberia ao plenário.

Também advogado,  o vereador Luciano Pacheco reforçou o fato de o advogado Rivaldo Leal de Melo separar a questão pessoal da jurídica, por ter um filho autista.  “O procedimento se interrompeu com a renúncia do mandato.  O meu posicionamento seria o mesmo dos demais.  Essa casa seria em face da comoção pela cassação do mandato,  inclusive com meu voto”. Disse ter uma leitura jurídica e uma política. “Mas esse mandato não existe mais.  Eu vou cassar o que não existe?”

Sargento Brito, João Marcos e João Taxista foram na mesma linha,  chamando atenção para familiares autistas ou deficientes que tem na família. João Marcos foi um pouco mais além dos outros dois quanto ao processo.  “Independente do parecer jurídico, sou a favor da continuidade do processo”.

No chat da transmissão,  além da maioria das manifestações criticando a decisão da Câmara,  o próprio advogado Fernandes Braga se manifestou.  “Encerrar o processo é uma barbárie.  Pedi sustentação e não se manifestaram quanto ao meu pleito. Se mandarem o link, explico que não poderá haver desistência do processo”, disse. Ele solicitou o link para participar da sessão. A hashtag #mandeolink passou a ser compartilhada,  até ser atendida.  Siqueirinha consultou os vereadores que não apresentaram objeção.

Disse Braga: “A extinção do mandato não é pedido de renúncia.  Não é apenas a manifestação que extingue o mandato. É necessário todo um arcabouço jurídico. Essa é uma manobra processual para fugir do processo.  Deu exemplo de Deltan Dalagnol,  que incorreu em inelegibilidade.  “O pedido de renúncia foi feito para driblar a Lei de Inelegibilidades. O parecer deveria ter se debruçado se o parecer não já a tornava inelegível  com base na alínea k da Lei 64. Ela tenta burlar a Lei das Inelegibilidades.  Nesse sentido,  nossa petição é que não seja recebida a renúncia e seja dada sequência ao processo de cassação,  porque os efeitos da cassação só se dão com aceite. A renúncia só opera com deferimento, já que ela tenta fugir do processo. Pela letra fria, ela já incorre em inelegibilidade com o recebimento da renúncia”.

O advogado da Câmara após provocação de Siqueirinha disse que “só com a renúncia ela incorre em possibilidade de ser declarada inelegível pela justiça eleitoral.  Essa punição já está prevista mesmo com a renúncia”. Fernandes Braga retrucou dizendo que essa posição externada por Rivaldo Leal deveria constar do parecer e a Câmara oficiar à Justiça Eleitoral. Leal disse que, com a posse do suplente, a Justiça Eleitoral será oficiada. “Tudo isso será feito quando for oficiada a vacância.  É regimental”.

Quando questionado se a Câmara informará à Justiça Eleitoral que a vereadora incorreu em inelegibilidade,  Rivaldo Leal disse que essa provocação,  pela inelegibilidade,  caberá aos partidos políticos. “Se a assessoria jurídica reconhece aqui inelegibilidade, e a sessão é gravada, isso tem que ser oficiado”, disse Fernandes Braga.

“Em momento nenhum falei que a vereadora está inelegível.  Isso é mais na frente se houver provocação e se a justiça eleitoral assim entender”, disse ao fim Rivaldo Leal.

Por fim,  Siqueirinha, numa decisão surpreendente,  ouviu os parlamentares sobre dar seguimento ou não.  Votaram para dar prosseguimento Célia Galindo, João Marcos,  João Taxista, Luiza Margarida,  Rodrigo Roa e Sargento Brito.  Pelo arquivamento,  Everaldo Lira,  Luciano Pacheco e Siqueirinha. Resultado pró sequência do processo: 6×3.

Após a votação,  o advogado Rivaldo Leal questionou: “agora eu quero ver como dá seguimento sem previsão legal.  Atende (a opinião pública), mas como vai fazer?”

Israel Rubis entrou na transmissão e disse que agora, com previsão regimental,  monta-se a comissão processante, com direito ao contraditório.  “O que a gente busca é uma decisão do colegiado demonstrando que se o ato da vereadora,  virtualmente seria punível com cassação ou não.  Talvez o pedido não tenha sido entendido “. Seguiu: “ela não tem como arguir pedido de defesa se já houve a cassação.  Não há uma previsão nessas circunstâncias que o senhor disse de se dar continuidade.  O  Regimento diz, se cassou acabou”.

Rubis: “mas a lei trata de cassação de mandato,  mas não trata de perda dos direitos políticos.  Há um vácuo aí”.

Siqueirinha perguntou se segue o exemplo de Fernando Collor. Ele renunciou, Itamar assumiu, mas o processo de perda dos direitos políticos continuou. “Isso vai acontecer assim, mas sem previsão normativa”, disse Leal. Assim,  o processo seguiria mesmo com a posse de Heriberto do Sacolão e renúncia de Zirleide.

Luciano Pacheco provocou: “e a renúncia de Israel Rubis foi a plenário? Pelo que sei, não”.  Israel: “Eu não respondia a processo de cassação.  Não havia situação que me prendesse ao mandato”, reforçando a ideia de que Zirleide renunciou para fugir da cassação.

Depois,  foi sugerido por Rivaldo Leal o sorteio da comissão processante,  antecipando que estudará o caminho regimental. Foi quando Célia Galindo disse que o relatório deveria ter sido colocado em votação. O advogado da Câmara disse não haver mais essa possibilidade.

O próprio Siqueirinha,  que gerou a confusão ao colocar em votação a sequência do processo perguntou: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora.  E se depois dela renunciar,  se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?” Houve toda uma rediscussão, envolvendo Siqueirinha,  Luciano Pacheco,  Célia Galindo e Rivaldo Leal.

Siqueirinha volta a colocar em votação. Aí muitos que foram pela continuidade do processo,  votaram pelo arquivamento. Mudaram de opinião e votaram pelo arquivamento João Taxista, Sargento Brito,  Célia Galindo,  Luiza Margarida e Rodrigo Roa.  João Marcos manteve a posição pela sequência do processo. Luciano Pacheco, Everaldo Lira e Siqueirinha pelo arquivamento.

Fernandes Leal pediu para Siqueirinha esclarecer o que ocorrera: “uma votação foi anulada e foi votada outra”, disse. “Que conste em ata”, pediu Israel.  Ao final,  Siqueirinha proclamou o resultado pelo arquivamento e anunciou eleição para a Secretaria da Casa na próxima sessão,  cargo que Zirleide ocupava.

Depois de começar a agenda por Exu e Ouricuri, Sertão do Araripe no último final de semana, o deputado federal Tadeu Alencar (Podemos), fechou os dois últimos dias com visitas a três cidades: Bodocó, Moreilândia e Araripina.

“Foram quatro dias intensos e de muita conversa, a reforçar laços e construindo ações que possam beneficiar as populações dessas cidades. Volto para o Recife renovado e pronto para seguir na caminhada. Seja no Sertão, no Recife ou em Brasília, representando esse povo generoso que me levou até lá. E o fez para defender os seus interesses”. comentou Tadeu.

Em Bodocó, Tadeu Alencar participou da Procissão de São José e da missa que encerrou o Novenário em homenagem ao Santo padroeiro do município. Tadeu esteve ao lado de vereadores, como Adalto, Pedro Pedrosa e Nílson de Anchieta, além de Secretários e de lideranças do seu grupo político e do Prefeito Otávio Pedrosa, que não esteve presente por estar acometido de Covid, mas com sintomas leves.

“Foi mais uma passagem importante por Bodocó, conversando com os amigos que fizemos ao longo desses anos em que representamos o município. Infelizmente não pudemos encontra o Prefeito Otávio, em razão da Covid, mas nos falamos por telefone e fui muito bem recebido por sua equipe. Também conversei por telefone com o amigo Danilo Rodrigues, ex-Prefeito, e que não estava na cidade por motivos profissionais. E visitei Klevinho Xavier, com quem trocamos impressões sobre as prioridades do Município. Sempre bom estar em Bodocó, cidade que é sempre rota da nossa atuação”.

Em Moreilândia, a agenda foi na residência do ex-Prefeito Eri Oliveira, que reuniu os vereadores Eliete Freitas e Zé Barros e diversas lideranças do município para uma conversa sobre a parceria, que também já dura desde 2014. Tadeu esteve ao lado do Deputado Estadual eleito e atual Secretário de Turismo de Pernambuco Rodrigo Novaes na visita.

“Tivemos uma agenda importante também em Moreilândia. Um encontro com lideranças que estão ao nosso lado e que seguirão caminhando com a gente para defender a população e no propósito de renovar o mandato na Câmara dos Deputados. O ex-Prefeito Eri, como líder do grupo, tem o nosso apoio nas ações que idealiza para melhorar a vida do povo de Moreilândia”.

Por fim, Tadeu esteve em Araripina para uma visita ao Hospital e Maternidade Santa Maria, gerido pelo Instituto Social Medianeiras da Paz, que tem a Irmã Fátima como uma das diretoras.

“O sonho realizado de Dom Campelo de ter uma maternidade e um hospital no sertão do Araripe vem sendo ampliado ao longo dos anos, com a implantação de diversos serviços, como hemodiálise, leitos de UTI, UTI neonatal, hemodinâmica e agora com o grande desafio de construir o hospital do câncer da região. Irmã Fátima é sinônimo de carinho, bondade, perseverança e, acima de tudo, de uma grande capacidade de trabalho que vem revolucionando o atendimento de saúde ao povo simples de toda a região. Seu lema, ‘atender o povo do Araripe no Araripe’, é uma provocação a todos nós, representantes da região, para unirmos forças em favor do nosso povo”.

Com uma forte atuação no Sertão do Araripe, Tadeu Alencar já destinou R$ 38 milhões de suas emendas parlamentares para a Região. Ampliando o recorte para todos os sertões, o número chega a R$ 57 milhões. Para Pernambuco, são mais R$ 150 milhões investidos, com ações e obras em todas as regiões e em todas as áreas.

Tribunal julgou irregular o processo de gestão fiscal de 2018, alegando que o gestor ultrapassou o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesa de pessoal. A multa deverá ser recolhida no prazo de 15  dias.

Por Juliana Lima

Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgaram irregular o processo de gestão fiscal referente ao exercício de 2018 do prefeito de Betânia, Mário Flor (Republicanos).

No Acordão Nº 1798 / 2021, o tribunal considerou que o Poder Executivo Municipal ultrapassou o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) em gastos com pessoal, fechando o último quadrimestre de 2018 em 64,84%, segundo dados pesquisados no SICONFI, ou 62,96% pelos extraídos do RA; que, embora comprovada a edição de dois decretos municipais em 2018 com medidas visando à redução da DTP, não houve qualquer resultado prático nas ações, pois os gastos com pessoal encerraram o último quadrimestre daquele ano cerca de 9,00% maior que no primeiro quadrimestre; e que os Processos de RGFs cuidam de uma só ocorrência, diferente das prestações de contas, em que são analisados diversos aspectos da gestão.

Foi aplicada multa no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) ao prefeito Mário Gomes Flor, prevista no artigo 74 da Lei Orgânica do TCE-PE, e artigo 1º inciso II e 14 da Resolução TC nº 20/2015, bem como na Lei Federal de Crimes Fiscais. A multa deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da deliberação ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE.

O julgamento foi realizado na 40ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, no dia 04 de novembro. A relatoria foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel. O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere.

Espaço hoje é dedicado ao Museu do Rádio, único do gênero no Estado

Uma solenidade às quatro da tarde de hoje marca a formalização do processo de tombamento do Museu do Rádio, prédio onde nasceu a Rádio Pajeú e consequentemente a comunicação no Sertão do Estado. A emissora é a primeira da região, a décima de Pernambuco e a primeira católica já que em 1959, a Rádio Olinda ainda não pertencia à Arquidiocese de Olinda e Recife. O espaço fica na Rua Sete de Setembro, 559, Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira. Interessados poderão encontrá-lo também através do Google Maps.

Nos anos 2000, após a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios assumir a emissora, foi iniciado um processo de catalogação de peças e de gradativa montagem do Museu, só concluído em 2014, por ocasião da festa dos 54 anos da Rádio.  O espaço tem peças históricas como aparelhos de rádio das décadas de 30 a 70, equipamentos e fotos da emissora ao longo dos anos.

Também preserva na entrada um motor a óleo que serviu para levar a emissor ao ar5. Em 1959, não havia a energia elétrica, chamada por aqui de “Luz de Paulo Afonso” e a Pajeú era levada ao ar graças a esses motores. Recentemente, foi incorporado ao acervo um solidéu doado pelo Papa Francisco para o espaço, fruto de solicitação do seminarista Matheus Henrique, que estuda em Roma e pediu a peça explicando o papel desempenhado pela emissora.

O Museu já recebeu vários visitantes ilustres, como o Presidente da Asserpe, Cléo Nicéas, o radialista Aldo Vilela, o ator Lula Terra, de Aquarius e Som ao Redor, o cantor Moacyr Franco, Gilliard, além de personalidades culturais e políticas de vários locais do Estado e fora dele. Visitas ao museu costumam fazer parte de eventos como Encontro de Motociclistas, ASTUR, Asserpe e também do calendário escolar da rede municipal e estadual, que inclui ainda uma visita aos estúdios na Newton César.

Em 20 de novembro de 2015, o Museu foi integrado ao patrimônio histórico e cultural de Afogados da Ingazeira, como forma de preservar suas características arquitetônicas e seu legado para as futuras gerações.  O decreto de tombamento é o 49/2015. O autor do projeto foi o vereador Igor Sá Mariano, sancionado pelo prefeito José Patriota, tendo como presidente da Câmara Frankilin Nazário.

A partir das quatro da tarde, haverá o descerramento da placa e homenagem do Rotary Clube. Em meio ao ato, haverá participações da banda de Pífanos do Santo Antonio, Diomedes Mariano e Jessier Quirino, que também receberá homenagem por sua contribuição à cultura popular do Nordeste.

O ato também integra a programação da III Feira do Empreendedorismo. A inclusão e participação de representantes do setor produtivo se dá pela contribuição da emissora para o desenvolvimento do comércio e serviços na cidade e região ao longo de 58 anos.  O espaço estará aberto para uma visita cultural dos participantes da feira.