Meu São João é da tradição e ninguém toma

A Câmara Municipal de Patos vai se reunir nesta sexta-feira (23) para escolher o novo presidente da Casa e consequentemente o novo prefeito da cidade depois da renúncia do presidente, prefeito interino Francisco Sales Junior na última terça-feira (20).

O eleito deve comandar a cidade até dezembro de 2020 e será o quarto prefeito da cidade em menos de 3 anos. Sales Junior assumiu em abril deste ano depois da renúncia de Bonifácio Rocha que era o vice de Dinaldinho Wanderley afastado após a investigação chamada de “Cidade Luz”.

A operação denunciou cerca de 13 pessoas processadas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais. Por causa disso, Bonifácio Rocha (PPS), que foi o vice-prefeito eleito, assumiu o cargo de prefeito. Mas, em abril deste ano, Bonifácio Rocha renunciou ao cargo também. Foi então que Sales Júnior, que era presidente da Câmara de Vereadores, acabou assumindo o cargo. Agora, ele também renunciou.

De acordo com o jornalista Eduardo Rabelo, Comunicador da Rádio Espinharas FM, falando a Cidade FM, os serviços essenciais estão mantidos, mas a cidade acumula prejuízos como a não realização do São Joao/2019 considerado o 3º maior do país.

Acordo, que ainda deve ser oficializado, ocorre após meses de embates com a Pfizer; empresa foi a primeira a ter registro pela Anvisa

Após meses de negociações e embates, o governo federal decidiu fechar contrato para a compra das vacinas da Pfizer e da Janssen (braço farmacêutico do laboratório Johnson & Johnson). A matéria é de Natália Cancian/Folha de S. Paulo.

Segundo auxiliares, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pediu nesta quarta-feira (3) que haja celeridade no contrato para compra de doses das duas empresas.

A decisão ocorre após aprovação de um projeto de lei no Congresso que visava destravar a compra dos dois imunizantes. A previsão de fechar o acordo também foi apresentada a representantes da Confederação Nacional dos Municípios, que esteve em reunião com o ministro. Estados e municípios têm anunciado consórcios e a retomada de negociações para obter vacinas, devido à demora do governo federal.

​Nesta quarta (3), por exemplo, o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, anunciou que a prefeitura estava negociando a compra das duas vacinas contra a Covid-19, fora do Programa Nacional de Imunizações.

“Temos uma primeira reunião com a Janssen nesta tarde. Com a Pfizer, já tivemos dois contatos e esperamos retorno. Estamos tentando ver todas as possibilidades para avançar para uma futura compra”, afirmou o secretário à Folha.

Pazuello disse a auxiliares que a expectativa é que o contrato com a Pfizer seja fechado ainda nesta quarta-feira, após reunião com a empresa nesta tarde. Ainda não há previsão sobre o contrato com a Janssen.

O país vive o momento mais grave da pandemia, com relatos de colapso no sistema de saúde em diferentes estados e recordes sucessivos de mortes por Covid-19, o que tem aumentado as críticas à pasta pelo atraso nas negociações para obter vacinas contra a doença.

A vacina da Pfizer também foi a primeira a obter registro final na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O aval a colocou à frente das vacinas Coronavac (Butantan e Sinovac) e Covishield (AstraZeneca e Universidade de Oxford), que obtiveram no Brasil aval para uso emergencial —essa modalidade só permite a oferta dos imunizantes para um público mais restrito (os grupos de maior risco, como idosos e profissionais da saúde) e de forma temporária. A vacina também teve eficácia global de 95% em testes clínicos.

A pasta negocia 100 milhões de doses da Pfizer. O cronograma preliminar previa a entrega de 9 milhões até junho e o restante até o fim deste ano. Nos últimos meses, porém, o governo vinha fazendo críticas à empresa, alegando que cláusulas “leoninas” impediam de fechar o contrato.

A principal crítica era em relação a uma cláusula que previa isenção de responsabilidade da empresa em caso de eventos adversos da vacina, mas, segundo especialistas, trata-se de uma cláusula já usada em outros países. Além disso, a cláusula que isentava a AstraZeneca de responsabilidade por eventuais eventos adversos e danos relativos à vacina de Oxford não impediu que governo fechasse contrato com a empresa ainda em 2020 por meio da Fiocruz.

Ainda assim, o governo continuava a utilizar as cláusulas como argumento para não fechar o contrato que já era negociado desde maio. Agora, a justificativa de auxiliares do ministro é que o projeto aprovado no Congresso —que previa a possibilidade de que União, estados e municípios assumam riscos para a compra e contratem seguros— ajuda a resolver essa questão.

O valor total do contrato ainda deve ser confirmado. No caso da Janssen, a negociação envolve 38 milhões de doses da vacina. O imunizante foi aprovado nos Estados Unidos no último sábado (27), e na semana passada a agência regulatória americana divulgou uma análise da vacina de dose única que mostrou que o imunizante tem eficácia global de 72%, seis pontos percentuais acima do indicando preliminarmente.

Para a surpresa das polícias que investigaram por dias crimes relacionados a tráfico de drogas em Afogados da Ingazeira , a justiça decidiu pela liberdade provisória e sem fiança dos dois presos essa semana, acusados de liderar o esquema.

As prisões foram noticiadas na quarta e tiveram ampla repercussão no Estado. Segundo  as policias Civil, Militar e Científica foi preso um traficante de significativa atuação no Pajeú.

“Na ocasião, duas pessoas foram presas com pedras de crack que equivalem há mais de 500 pedras, cocaína, apetrechos para o tráfico e valores resultantes da venda de drogas foram apreendidos. Mandado de prisão foi cumprido por tráfico de entorpecentes”. A ação foi tomada no âmbito do Pacto Pela Vida.

Os elementos, segundo informações passadas à imprensa eram robustos. Um dos autuados possuía mandado de prisão por tráfico de drogas e tinha comportamento habitual no mundo do crime, circunstâncias que, mesmo assim, não motivaram a prisão preventiva. Também chamou a atenção a alta apreensão e o valor  envolvido de avaliação das drogas, além dos valores em dinheiro apreendido.

O juiz Fernando Cerqueira Marcos  homologou os autos de prisão em flagrante. Mas afirmou em seguida que “o simples fato da perfeição da prisão em flagrante não tem o condão de manter o autuado em custódia, se não estão presentes os requisitos e pressupostos da prisão cautelar, que tem caráter extraordinário e residual. Esse é o caso dos autos, em que as medidas cautelares diversas da prisão se mostram suficientes, nos termos do que foi requerido pela Defensoria Pública”, diz.

Acrescentou ser incabível a decretação da prisão preventiva, ante à não comprovação da existência do periculum libertatis, que é o perigo de o indiciado em liberdade prejudicar ou impossibilitar as investigações.

 “Em relação ao primeiro autuado, o simples fato de ser encontrado com elementos aptos a caracterizar, em tese, o crime de tráfico de drogas, não restaram comprovados nos autos a sua periculosidade, que seja propenso à reincidência de práticas delituosas, ou sequer que não seja tecnicamente primário, ônus que cabia à acusação”.

“Quanto ao segundo autuado, este sequer foi encontrado em posse de qualquer objeto apto a lhe imputar, sem maiores investigações e colheitas de elementos de informação, a prática de qualquer delito, motivo pelo qual não assiste qualquer razão para que responda a possível processo criminal privado de sua liberdade”.

Assim, concedeu liberdade provisória sem fiança aos dois autuados. Quanto ao primeiro, determinou recolhimento domiciliar no período noturno, entre as 22:00 horas e as 06:00 horas, bem como durante todo o dia nos finais de semana e dias de folga.  Ele ainda não poderá se ausentar da Comarca onde reside, por mais de oito dias seguidos, sem prévia autorização do Juízo e comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado.

O segundo não poderá se ausentar da Comarca onde reside, por mais de oito dias seguidos, sem prévia autorização do Juízo e manter seu endereço atualizado em juízo.

“Sobre os objetos apreendidos, aí incluídos os celulares dos ora autuados, devem permanecer custodiados até decisão do juízo natural sobre sua destinação, bem como sobre a autorização ou não da quebra de sigilo de dados telefônicos e de acesso às informações neles contidas”.

A maioria dos vereadores de Buíque, entre eles a presidente da Câmara, vereadora Corina Galindo (MDB), não parecem muito preocupados com a opinião pública e o funcionamento da cidade. É que na única sessão que eles tem durante a semana, sempre às quintas-feiras, pelo menos oito (08) vereadores, de um total de 15, entre eles a presidente da casa legislativa e o secretário da Comissão de Constituição de Legislação, vereador Daidson Amorim, faltaram e adiaram a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

Comparecerem ao plenário da Casa Jorge Domingos, cumprindo sua obrigação semanal, apenas os vereadores André de Toinho (PSD), Dodó (PRTB), Dão Tavares (PSD), Felinho da Serrinha (DEM), Élson Francisco (PRP), Euclides do Catimbau (PSC) e Luís Cristiano (PTB).

Sem a presença da presidente da Câmara, Corina Galindo, e do Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Daidson Amorim, integrante da comissão que deveria apresentar o parecer da LOA para votação e aprovação, a Câmara de Buíque conseguiu dar um mau exemplo perante a sociedade que, hoje, está cada vez mais atenta ao que acontece através das redes sociais.

Com estimativa de receita de R$ 151.372.200.00 (Cento e cinquenta e um milhões, trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais)  o Projeto de Lei Orçamentária 2020 foi protocolado na Secretaria da Câmara na primeira semana de outubro, há quase dois meses e já deveria ter sido votada.

De acordo com a Constituição de Pernambuco, em seu Artigo 124, parágrafo 1º “os projetos de Lei Orçamentárias Anuais do Estado e dos Municípios serão encaminhados ao Poder Legislativo e às Câmaras Municipais, respectivamente, até o dia 5 de outubro, de cada ano, e devolvido para sanção, até o dia 5 de dezembro do mesmo ano”.

É no Projeto de Lei Orçamentária que o governo municipal define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo. Nenhuma despesa pública, a exemplo de folha de pessoas, manutenção da cidade, limpeza urbana, compras de medicamentos, merenda, entre outros, pode ser executada fora do Orçamento. Ou seja, sem orçamento aprovado, o governo não pode pagar suas despesas e obrigações, por isso a responsabilidade grande que os vereadores tem para votarem a lei dentro dos prazos legais.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, esteve no município do Paulista, na noite desta sexta-feira (8), participando do lançamento da pré-candidatura de Jorge Carreiro a deputado estadual. 

Ao lado de Yves Ribeiro, prefeito do Paulista, e André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília iniciou seu discurso falando sobre a importância do Litoral Norte ter uma representação política da envergadura de Jorge. 

“É com Lula que vamos fazer a mudança necessária para Pernambuco. É com Lula e Jorge Carreiro que vamos trazer investimentos para o Litoral Norte, melhorar a infraestrutura, as estradas, botar água na torneira das pessoas. A gente tem que entender que precisamos de pessoas comprometidas como Jorge na Assembleia”, afirma Marília.

Pré-candidato à Alepe, Jorge Carreiro exaltou o nome de Marília ao Governo de Pernambuco. “Nosso estado precisa oferecer luz na vida dos pernambucanos. Por isso, Marília, temos certeza e a humildade de dizer que você está trilhando o caminho certo. É nesse caminho que vamos reencontrar Pernambuco”.