Afogados promove mutirão de consultas ginecológicas

Na manhã desta quinta-feira (03), agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) flagraram trabalho infantil e clandestino no corte da cana-de-açúcar, no Engenho Jangadeiro, localizado no município de Condado, Zona da Mata Norte de Pernambuco. Dois meninos, de 14 e 16 anos, foram encontrados cortando cana-de-açúcar sob condições desumanas.

Na ocasião, além dos dois adolescentes, mais 15 canavieiros foram flagrados trabalhando no corte da cana sem Carteira de Trabalho assinada. Esses trabalhadores não possuíam Equipamentos de Proteção Individual (EPI), não dispunham de banheiros no local, também não foi identificado transporte para seu deslocamento, restando claro indício de trabalho análogo ao escravo.

Segundo informações dos próprios trabalhadores, o Engenho é arrendado a um senhor conhecido por “Zequinha de Condado”, fornecedor de cana-de-açúcar e empreiteiro. Ainda segundo os canavieiros, a cana produzida no Engenho é fornecida à Usina Olho D’Água, localizada no município de Camutanga.

A CPT encaminhou as informações ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a fim de que o órgão instaure inquérito para investigar o caso. A Pastoral expressa sua indignação com o que presenciou e cobra de órgãos governamentais uma ação enérgica e medidas imediatas para punir os responsáveis e para combater definitivamente a prática desumana do trabalho infantil e do análogo ao escravo na Zona da Mata pernambucana.

A legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças e adolescentes menores de 18 anos em condições perigosas, penosas ou insalubres, como as encontradas no corte da cana-de-açúcar.

Segundo a legislação, somente é permitido o trabalho de adolescentes a partir dos 14 anos quando este está na condição de aprendiz, com todas as proteções garantidas, sendo vedado quando realizado em locais prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

De acordo com dados divulgados, o Ministério Público do Trabalho (MPF), entre os anos de 2014 e 2018, registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil no país.  Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD (2015), estima-se que existam no país 2,7 milhões de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil, sendo que 59% são meninos e 41% são meninas.

Assim como Arcoverde, Venturosa e Pedra, a cidade de Tupanatinga também tem um segundo turno das eleições de outubro acontecendo nos tribunais eleitorais.

No momento, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) corre na 143ª Zona Eleitoral de Itaíba, que tem como titular a juíza Luciana Dambroski Cavalcanti, por abuso de poder político, econômico e compra de voto contra o prefeito eleito Professor Ronaldo (PP), seu vice Regis da Saúde e o atual prefeito, Silvio Roque (PP). As informações são do Folha das Cidades.

Protocolada pelo Partido Social Democrático (PSD), a ação alega a ocorrência de uso indevido da máquina pública, distribuição de benefícios materiais a eleitores, realização de propaganda antecipada e utilização de bens públicos para finalidades eleitorais. 

O PSD chegou a pedir a suspensão imediata do diploma do prefeito eleito e outros que constam da ação, mas no último dia 3 de dezembro a juíza Luciana Dambroski negou.

“Predomina na jurisprudência eleitoral o entendimento de que impedir a diplomação de candidatos eleitos, sem que haja uma análise completa e detalhada das provas apresentadas em AIJE contra os investigados, desafia a soberania da vontade popular, antecipando eventual sanção de cassação de diplomas sem a devida comprovação de ilícitos eleitorais sob o amparo do contraditório e da ampla defesa”, afirmou ela em sua decisão.

Na mesma sentença, a juíza da 143ª Zona Eleitoral, Luciana Dambroski Cavalcanti, determina o regular prosseguimento da ação, com a notificação dos investigados para apresentação de defesa no prazo legal. Na lista estão o prefeito eleito, Professor Ronaldo (José Ronaldo da Silva), o atual prefeito Silvio Roque (Severino Soares dos Santos); o vice-prefeito eleito, Regis da Saúde (Reginaldo Rodrigues); Rosa Maria Gomes Lima Soares e Jefferson dos Santos Belém. 

Ismar Batista de Aguiar também ficou inelegível e pagará multa de 15 mil UFIRs

A 54ª Zona Eleitoral de Brejo da Madre de Deus, em resposta à ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), determinou a cassação do diploma, assim como declarou inelegível, o vereador Ismar Batista Aguiar (PSL) por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico ocorridos durante a eleição municipal de 2020. 

De acordo com as evidências coletadas pelo MPE, em 6 de novembro de 2020, Ismar visitou Ingrite de Souza Silva com o intuito de fazer campanha eleitoral, mas praticou compra de votos na ocasião. 

Em determinado momento, ele colocou a mão no bolso da calça e retirou, ao que tudo indica, uma certa quantia em dinheiro e a entregou nas mãos da eleitora com o fim de obter o seu voto. Como prova, o MPE anexou ao processo um vídeo que comprova a oferta em dinheiro. 

Na gravação, Ismar afirma que daria R$ 100 a cada membro da família de Ingrite em troca de votos. 

“Pode-se conceituar o abuso de poder econômico gerador da incidência do dispositivo legal como a transmutação do voto em instrumento de comércio. Ou seja, é a compra, direta ou indiretamente, da liberdade de escolha dos eleitores, violando-se, desta forma, a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”, salientou o promotor eleitoral da 54ª Zona, Antônio Rolemberg, autor da ação de investigação judicial eleitoral. 

“O candidato resolve utilizar-se do poder econômico como principal via de convencimento dos eleitores, transbordando da viabilização normal de uma campanha eleitoral e cooptando o eleitorado com vantagens (ou promessas de vantagens) econômicas de ocasião (como uma cesta básica, uma certa quantia em dinheiro, a promessa de um emprego etc.), com isso caracterizando o abuso. Agindo assim, o candidato menospreza o papel e o poder do voto como instrumento de cidadania em sua plenitude, levando o eleitor necessitado a alienar a sua liberdade de escolha e o seu poder de influir na formação de seu Governo”, pontuou o promotor eleitoral. 

“Assistindo-se à gravação se evidencia que Ismar, expressamente, pede apoio político aos três segundos do vídeo e, logo após, pergunta quantos votos são, informando que dará R$ 100,00 a cada um. Ademais, a gravação audiovisual não é a única prova acostada aos autos. Há também degravação do vídeo, bem como audiência instaurada pelo Parquet, decorrente de Procedimento Preparatório Eleitoral. Nesse sentido, analisando o conjunto probatório dos autos e todas as circunstâncias do caso assistem razão aos autores quando imputam a Ismar Batista Aguiar a conduta de abuso de poder econômico, assim como também quando atribui a prática de captação ilícita de sufrágio”, concluiu o juiz eleitoral Altino Conceição da Silva. 

Ao vereador cassado também foi imposta a multa individual de 15 mil UFIRs. 

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) recebeu hoje a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Isso foi possível porque o município iniciou a vacina de idosos a partir de 60 anos, exatamente a idade do gestor, que completa 61 anos em setembro.

Luciano se soma a outros gestores que tomaram a vacina na região, como Evandro Valadares,  de São José do Egito.

Com 54 anos, o irmão de Luciano, Zeinha Torres,  de Iguaracy,  vai ter que esperar um pouquinho mais. Zeinha é pouco mais de seis anos mais novo que Luciano.

Pelo fim das obras paradas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai apresentar na XX Marcha dos Prefeitos um estudo que mostra um alarmante número de obras sem fim, não concluídas por falta de repasses federais ou estaduais.

No decorrer dos últimos meses, a entidade tem feito o acompanhamento da situação de diversas obras, espalhadas por todo o país. A base de dados é ampla traz informações dos contratos de repasse, instrumento gerenciado pelos bancos para transferência dos recursos da União.

Em um estudo completo, a CNM traz informações sobre obras paralisadas com detalhes sobre o porcentual de execução e o percentual dos valores pagos pelo governo. Na pesquisa, a entidade avalia também as obras não-iniciadas e, especialmente, as que possuem erro de classificação.

Apesar de terem sido vistoriadas, ainda constam no sistema como Restos a Pagar (RAP) não-processados. E essa divergência pode inflamar o número de obras sem fim no país. Dentre as obras avaliadas estão creches, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais.

Em novembro, o TCE identificou 911 obras paradas só em Pernambuco, representando 5,3 bilhões. Só no Pajeú, são obra como a Barragem da Ingazeira e segunda etapa da Adutora do Pajeú. Assim, avançar nesse debate já seria um bom legado deixado pela marcha.

Rádio Palanque

Ao avaliar sua saída da Líder do Vale ao jornalista Giovani Sá, o radialista Francys Maya, que vai para a Vilabella FM, explicou em uma frase o que vivera na rádio sob comando de Vitor Oliveira. “Eu quero ter liberdade, convicções e imparcialidade”. Perdeu a condição de fazê-lo porque a rádio agora virou palanque de um só grupo. Uma pena.

Eu tenho oitenta

Aliados de primeira linha do prefeito José Patriota dizem que os seus 80% de aprovação tem gerado um efeito colateral: a dificuldade de conviver com questionamentos, como os que tem sido feitos ao trânsito “indiano” da cidade. Nisso, a “turma da blindagem” poderia ajudar.

Lula, Eduardo e Pedro Corrêa

No depoimento a Moro, o ex-presidente Lula foi perguntado da relação com o então Deputado Pernambucano Pedro Corrêa. “Nenhuma. Não fazia parte das pessoas com quem eu conversava”. Lula lembrou uma definição do ex-deputado, hoje preso, feita por Eduardo Campos: “o cara quando anda de terno e sapato branco e óculos Ray Ban não pode gostar de ser oposição”.

Semana decisiva

O TRE julga dia 15 a ação que tenta cassar a chapa Sebastião Dias e Zé Amaral. O parecer do MPE foi pela cassação da chapa e posse da segunda colocada, Nicinha Brandino, por Amaral estar com direitos políticos suspensos. Haja coração…

Solta a ambulância

Mal chegou, a nova ambulância do Hospital Regional de Afogados da Ingazeira já é alvo de denúncia: o equipamento, que é de ponta e estabiliza pacientes no trajeto a Recife fica “guardado” para economizar gasolina. Assim, continua a pressão pelo uso das ambulâncias do município de Afogados, através da Secretaria de Saúde.

Ação do Pajelat em Recife

As “pajeletes”, garotas propaganda do leite de cabra sertanejo da marca Pajelat foram vistas em uma ação institucional em uma importante panificadora do Recife. A ideia é comercializar o leite em maior escala também na capital pernambucana. Uma campanha para vender a marca está sedo discutida com a agência W2D.

Prefeitos na marcha

Uma penca de gestores sertanejos deve estar a partir de amanhã na 20ª Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília. Já confirmaram José Patriota (Afogados da Ingazeira/AMUPE), Luciano Duque, Marconi Santana, João Batista, Zeinha Torres, Lino Morais, Djalma Alves e Tião de Gaudêncio. Anchieta Patriota , de Carnaíba, será uma das ausências.

Agenda com Ministros

Essa semana vai produzir muitas fotos de gestores agarrados com ministros e Deputados. Na terça, por exemplo está definida uma agenda do Cimpajeú com Ministros e Deputados votados na região. Hélder Barbalho, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho e Bruno Araújo estão entre os que receberão os gestores.

Frase da semana: “Não sei se o senhor tem mulher, mas nem sempre elas perguntam pra gente o que vão fazer”.

Lula sobre a segunda ida de Marisa ao Triplex. Para uns, verdade. Para outros estratégia. E há os que chamam de ‘piada pronta’.