Michelle sobre Flávio: “Ele me desrespeitou e me maltratou ao telefone”

Blog de Jamildo

As câmaras de vereadores de Pernambuco não vão poder aplicar o aumento de 26% concedido pela Assembleia Legislativa aos deputados estaduais. Decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em consultas de anos anteriores proíbem o reajuste neste momento.

“Para os vereadores vigora expressamente o princípio da anterioridade, previsto no texto da Constituição Federal. Uma legislatura fixa o subsídio da seguinte”, adverte Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas (MPC).

Segundo o procurador, a Emenda 25/2000 incluiu na Constituição Federal esta vedação, no artigo 29, inciso VI: “o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente”.

Apenas em 2016 as câmaras municipais poderão aumentar o subsídio dos vereadores, que começarão o mandato em janeiro de 2017.

“No curso do mandato, os vereadores só podem fazer a correção anual da remuneração conhecida como revisão geral, no mesmo percentual aplicado aos servidores do município, para corrigir a inflação. Mesmo assim, apenas se houver condições orçamentárias e respeito aos limites”, lembrou Cristiano Pimentel.

O procurador descarta a possibilidade das câmaras não respeitarem a regra.

“Muitos vereadores vêm de vários mandatos e conhecem a proibição, em vigor desde o ano 2000”, avalia Pimentel.

O Globo

A lama de rejeitos de minério de ferro da barragem da Vale que rompeu em Brumadinho (MG) chegará à hidrelétrica de Três Marias, no Rio São Francisco, a partir do dia 15 de fevereiro. A previsão é de pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Agência Nacional de Águas (ANA) e foi divulgada no primeiro boletim de monitoramento especial do Rio Paraopeba produzido pelo órgão.

O Rio Paraopeba é um dos principais afluentes do Rio São Francisco. Controlada pela Cemig, a usina de Três Marias é a primeira instalada ao longo do São Francisco. Os cálculos feitos pelos técnicos do governo apontam que a lama chegará à usina entre os dias 15 e 20 do próximo mês.

Antes, a previsão é que a lama chegue na região de São José da Varginha na noite desta terça-feira. Em seguida, a onda de rejeitos passará pela hidrelétrica de Retiro Baixo entre os dias 5 e 10 de fevereiro. A previsão do governo é que essa usina “amorteça” grande parte da lama de rejeitos que foi despejada no rio.

A onda de lama percorre o local a uma velocidade de 1 quilômetro por hora, segundo o governo.

Segundo o CPRM, diariamente serão divulgados dois boletins de monitoramento com a previsão de chegada do inicio da água turva nos pontos de interesse ao longo do Paraopeba. A metodologia usada usa dados observados em campo e características da bacia hidrográfica.

O boletim da CPRM é o primeiro documento do governo informando que a lama da barragem da Vale chegará ao Rio São Francisco. Mais cedo, também nesta segunda-feira, o secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, negou que os rejeitos chegariam a Três Marias.

No domingo, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que o governo trabalhava com uma probabilidade baixa de que a onda de lama contaminar o São Francisco.

O número de mortos em decorrência do rompimento da barragem subiu para 60 nesta segunda-feira. Segundo o tenente coronel Flávio Godinho, um dos coordenadores da operação de resgate, dezenove corpos foram identificados. O número de desaparecidos chega a 292, segundo o último boletim divulgado.

Do Correio Braziliense

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram na tarde desta quinta-feira (27) o pedido feito pela defesa de Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia preso na operação Lava-Jato, que questionava na Suprema Corte a homologação dada pelo ministro Teori Zavascki à delação premiada do doleiro Alberto Youssef.

Os advogados de Fonseca questionaram a decisão de Teori sob o argumento de que Youssef não tinha credibilidade para fechar um acordo de colaboração porque havia quebrado o cumprimento de delação fechada em outro caso, a do Banestado. O acordo homologado prevê obrigações e benefícios para o colaborador.

Youssef é um dos principais operadores do esquema de corrupção na Petrobras. A partir dos depoimentos dele, o Supremo abriu a maior parte dos inquéritos contra os 35 parlamentares suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na estatal. Ao todo, dez magistrados rejeitaram o Habeas Corpus interposto pela defesa de Fonseca. O ministro Teori Zavascki esteve impedido de votar no julgamento por ter sido ele quem homologou a delação.

O plenário do Supremo não chegou a analisar o teor das denúncias feitas por Youssef e limitaram-se a validar o acordo de colaboração. Todos reforçaram a ideia de que as delações, feitas individualmente ou em grupo, não definem a condenação de ninguém. “Não se admite condenação penal quando a única prova for o depoimento do agente colaborador. Não importa se a delação vem de uma ou várias pessoas, isso não pode constituir base para a declaração de pena”, afirmou o decano Celso de Mello.

O ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao governo de Pernambuco, João Campos, estará em Sertânia no próximo domingo (21) para cumprir agenda política no município.

João participa de uma reunião às 10h, no Espaço Iluminar. O encontro deve reunir lideranças puxadas pelo ex-prefeito Ângelo Ferreira,  apoiadores e representantes de diversos segmentos da cidade e da região.

Após a reunião, Campos concede entrevista à Rádio Sertânia FM.

A visita ocorre em meio à intensificação da movimentação política com a pré-campanha em Pernambuco.

Na Globo desde 1971, a carioca foi a primeira repórter a entrar ao vivo e, em cores, no Jornal Nacional. De 1998 a 2007, apresentou o Fantástico e, desde 2010, integrava a equipe do Globo Repórter.

A jornalista Glória Maria morreu no Rio nesta quinta-feira (2).

“É com muita tristeza que anunciamos a morte de nossa colega, a jornalista Glória Maria”, informou a TV Globo, em nota.

“Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão, tratado com sucesso com imunoterapia. Sofreu metástase no cérebro, tratada em cirurgia, também com êxito inicialmente”, prossegue o texto.

“Em meados do ano passado, Glória Maria começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias, e Glória morreu esta manhã, no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio.”

Glória foi pioneira inúmeras vezes. Foi a primeira a entrar ao vivo no Jornal Nacional e inaugurou e era da alta definição da televisão brasileira. Mostrou mais de 100 países em suas reportagens e protagonizou momentos históricos.

“Eu sou uma pessoa movida pela curiosidade e pelo susto. Se eu parar pra pensar racionalmente, não faço nada. Tenho que perder a racionalidade pra ir, deixar a curiosidade e o medo me levarem, que aí eu faço qualquer coisa.”