TSE terá sessão extra para julgar Recursos Especiais. Pesqueira na pauta

Tuparetama pode entrar na pauta da quinta, dia 17

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral terá muito trabalho antes do recesso. É qur são mais de cem recursos especiais para serem analisados na pauta.

Nesta quarta, dia 16, uma sessão extraordinária teve que ser marcada para dar vazão à quantidade de recursos.

Um dos recursos na pauta é o do Cacique Marquinhos, eleito em Pesqueira. O xukuru foi condenado por , com 35 atear fogo a uma casa durante um conflito em 2003.

A defesa alega que Marquinhos foi vítima de uma emboscada a tiros, que matou dois amigos do cacique, e que o incêndio foi causado pela comunidade, em represália ao ataque.

Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que o cacique foi alvo de perseguição política.

O TRE reformou por 4×3 a decisão que liberava o registro da candidatura do indígena. Ele entrou com o Recurso Especial.  O MP Eleitoral opinou pela inelegibilidade.

Já o  Recurso Especial de Sávio Torres pode ser apreciado na sessão do dia 17. Sávio teve o registro da candidatura impugnado no TRE e agora luta para reverter a decisão no TSE e tomar posse.

Para ver toda a pauta de julgamentos desta quarta (16), clique aqui

Afogados registra 35 casos de Covid em um só dia

Marca não era alcançada há semanas

Enquanto medidas paliativas são tomadas, falta consciência de setores da sociedade, principalmente os mais jovens e continuamos discutindo se e quando teremos uma vacina, as notícias preocupam.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que nesta terça (15), foram registrados 35 casos para covid – 19 no município. Desses, 30 já estavam em investigação. É o maior número registrado em um dia há semanas.

São 18 pacientes do sexo feminino e 17 pacientes do sexo masculino. Ainda entraram em investigação 50 casos, 25 homens e 25 mulheres.

Hoje, 13 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.607 pessoas (92, 67%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 107 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 8.571 pessoas testadas para covid-19, o que representa 23% da população.

Até agora, 20 pessoas perderam a vida para a Covid no munícipio.  Mas parte da sociedade e opinião pública não tem a menor preocupação com a dor alheia, sem falar nos que ironizam e brincam com a pandemia.

Bolsonaro reconhece vitória de Biden

Reconhecimento saiu com mais de um mês após o anúncio da vitória do democrata

O Ministério das Relações Exteriores divulgou, hoje, uma nota na qual informou que o presidente Jair Bolsonaro enviou uma mensagem ao presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, pela vitória na corrida eleitoral americana.

Bolsonaro foi um dos últimos chefes de Estado a cumprimentar Biden. Também nesta terça, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, reconheceram a vitória de Biden.

Com base na apuração dos estados, a imprensa dos Estados Unidos projetou, em 7 de novembro, a vitória de Biden. Desde então, líderes de todo o mundo reconheceram Biden como presidente eleito, mas Bolsonaro e alguns presidentes, não.

Ontem, seguindo o calendário eleitoral do país, o Colégio Eleitoral americano confirmou a vitória de Biden.

Durante o período eleitoral americano, Bolsonaro disse que apoiava a reeleição de Donald Trump. Chegou a afirmar que viajaria a Washington, capital dos Estados Unidos, para a cerimônia de posse.

Trump, por sua vez, não admitiu a derrota para Biden e tentou, em diversas ações judiciais, anular o resultado. Em todos os casos, a Justiça rejeitou a anulação. Leia a íntegra da nota do Ministério das Relações Exteriores:

Ministério das Relações Exteriores

Departamento de Comunicação Social

Nota nº 164

15 de dezembro de 2020

Cumprimentos do Presidente Jair Bolsonaro ao Presidente-Eleito dos EUA Joe Biden

O Presidente Jair Bolsonaro transmite a seguinte mensagem ao Presidente-Eleito Joe Biden após o anúncio dos resultados da votação no Colégio Eleitoral dos EUA:

– Saudações ao Presidente Joe Biden, com meus melhores votos e a esperança de que os EUA sigam sendo “a terra dos livres e o lar dos corajosos”.

– Estarei pronto a trabalhar com V. Exa. e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo, assim como na integração econômico-comercial em benefício dos nossos povos.

Bartolomeu Bueno e Roberto Morais na posse dos eleitos de Ingazeira

Por Anchieta Santos

O Juiz Eleitoral Jorge Fred, em atenção a história do município de Ingazeira, cidade mais antiga do Pajeú, onde já no ano de 1850 era comarca e o juiz tinha jurisdição em toda região, resolveu fazer a diplomação do prefeito eleito Luciano Torres, vice-prefeito Djalma do Minadouro e vereadores, em solenidade por ele presidida, na sede da Câmara municipal, no próximo dia 18 de dezembro, as 14 horas. 

Respeitando o protocolo da Saúde em tempo de pandemia do Coronavírus, cada diplomado, poderá levar apenas um convidado. O público acompanhará a solenidade através da Rádio local e aplicativos da Justiça Eleitoral. A convite do juiz eleitoral, deverão estar presentes os desembargadores: Bartolomeu Bueno de Freitas Morais e o ex-Desembargador do Tribunal Eleitoral de PE, Roberto Morais. 

Podemos cogita Zé Negão na disputa por vaga na Alepe, diz blog

Segundo o Blog do Itamar, o vereador José Edson Ferreira, Zé Negão (Podemos) que encerra o mandato legislativo, no dia 31 de dezembro, vem sendo incentivado pelo partido PODEMOS a disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – Alepe em 2022.

Segundo fonte do blog, Zé teria explicado ao partido, que precisa conversar com o deputado João Paulo Costa (Avante). Caso houvesse um entendimento com João, Zé Negão estaria disposto a fazer uma dobradinha com o deputado federal, Ricardo Teobaldo.

Juiz Eleitoral de Arcoverde toma de novo decisão contra Wellington da LW

Em decisão tomada nesta terça-feira (15), o juiz eleitoral da 57ª Zona em Arcoverde, Drauternani Melo Pantaleão, suspendeu a solenidade de diplomação de Wellington da LW (MDB) como prefeito e do delegado Israel (PP) como vice, prevista para ocorrer na próxima sexta-feira (18).

Draulternani já tinha sido alvo de pedido de suspeição pela chapa.  Nos bastidores e até em notas publicadas nos blogs, a defesa da dupla LW e Rubis acusa as decisões de equivocadas e duz que reverterá no TRE .

A suspensão da diplomação baseou-se nos efeitos da sentença condenatória proferida nos autos da ação de investigação judicial eleitoral n.º 0600294-48.2020.6.17.0057, que cassou a chapa no dia 13 de dezembro, dois dias antes da eleição. A decisão também foi de Pantaleão.

Se o TRE não reformar a decisão, serão diplomados apenas os dez vereadores eleitos e os suplentes, em solenidade virtual, marcada para as 10h00.

Quem for eleito presidente da Câmara de Vereadores no dia 1º de janeiro, assumirá automaticamente o comando da Prefeitura de Arcoverde.

Morre Dona Creuza, viúva de Zezé Rodrigues

Faleceu aos 95 anos a matriarca da família Rodrigues.

Dona Creuza Rodrigues, viúva do ex-prefeito, comerciante e nome importante da história de Afogados da Ingazeira, Zezé Rodrigues, faleceu na tarde de hoje na Capital Pernambucana.

Também mãe do Secretário de Infraestrutura do município, Silvano Rodrigues, o Bombinha, do falecido ex-prefeito e advogado Silvério Rodrigues e da professora Suzana Rodrigues, morreu de falência de múltiplos órgãos.

Dona Creuza teve seis filhos, treze netos e dezenove bisnetos. Foi notabilizada por sua força e presença firme ao lado do marido.

Dona Creuza foi dedicada tanto na condução do tradicional Armazém que de tão famoso deu à via o nome de “Beco de Zezé Rodrigues” quanto em sua atividade política.

O sepultamento ocorrerá nesta quarta (16) no jazigo da família em Afogados da Ingazeira.

A morte acontece praticamente seis meses após a morte do filho e ex-prefeito Silvério Queiroz, em junho desse ano.

“Garantir vacina para o nosso povo será prioridade,” destacou Sandrinho Palmeira 

O Prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou nos últimos dois dias do encontro de novos gestores, promovido pela AMUPE. 

Em um cenário de pandemia, com o aumento diário no número de casos e de óbitos pela covid-19, o futuro Prefeito de Afogados fez questão de destacar o seu compromisso com a saúde dos Afogadenses. 

“Em 2021, uma das prioridades será garantir vacina suficiente para imunizar o maior número de afogadenses possível. Seja em parceria com a AMUPE e os demais municípios, seja com o Estado ou Governo Federal, o que importa é garantir que a imunização chegue no mais breve espaço de tempo possível, não vou poupar esforços para que isso aconteça,” destacou Sandrinho.

Sobre o encontro, Sandrinho fez questão de destacar a excelência da programação e da organização do evento, com palestras de altíssimo nível, como as do economista Eduardo Moreira, do Presidente do Instituto Butantã, Dimas Covas, e a do Prefeito José Patriota, sobre os desafios das novas gestões. 

“Patriota é um craque em se tratando de gestão pública com planejamento e foco em resultados. Foi um primor a sua palestra, com bastante realismo, mostrando os desafios e apontando caminhos para quem está chegando na gestão dos municípios,” avaliou Palmeira. 

Ele também fez questão de destacar os desafios de enfrentamento à pandemia que se apresentam para os municípios no tocante à imunização de suas populações, abordadas na palestra do Presidente do Butantã Dimas Covas. Além do economista Eduardo Moreira, que trouxe para uma linguagem bastante direta e acessível, os profundos entraves da nossa atual conjuntura econômica. 

“Foi um encontro bastante produtivo e que nos permitiu dialogar sobre as alternativas para as graves crises, epidemiológica, sanitária, econômica e social, que ora enfrentamos,” finalizou Sandrinho Palmeira. 

Amupe finaliza encontro com reunião entre secretariado estadual e prefeitos

Nove secretários de estado se reuniram hoje (15) com 163 prefeitos pernambucanos no Encontro de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, com objetivo de orientar os gestores e gestoras do estado para a próxima gestão que se inicia em janeiro de 2021. A palestra finalizou o Encontro, que trouxe temas de interesse dos municípios em dois dias repletos de conhecimento.

Compuseram a mesa o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista; o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos; o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio; a secretária da Mulher, Silvia Cordeiro; o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes; o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto; o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides; e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto; além do secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues, que representou o secretário a pasta, Sileno Guedes, e do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu, que representou o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach.

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo abriu os trabalhos da mesa. O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) foi parte importante do seu discurso. Segundo ele, “assim que Pernambuco começar a ter uma situação fiscal mais confortável, a ideia é que a gente amplie essa política, que está presente em todos os 184 municípios”, pontuou. Rebêlo também deixou clara a  orientação do governador Paulo Câmara de que todo seu secretariado esteja à disposição dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco.

Em sua fala, o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, dissertou sobre a volta às aulas para rede pública municipal em 2021. “Esse retorno não pode ser feito de qualquer forma, devemos tomar os devidos cuidados necessários. O desafio maior não é só de estrutura, é o da mudança da cultura do dia-a-dia da escola”, disse Amancio. 

O secretário também falou sobre protocolos, que segundo ele, “envolvem grandes aspectos, o protocolo sanitário para as escolas e as orientações pedagógicas, com medidas de distanciamento, uso de máscara e higienização das mãos”. 

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista, explicou aos gestores os avanços que estão sendo conquistados com investimentos na aviação regional, recuperação da malha viária e obras estruturadoras que levam água para as regiões semiáridas de Pernambuco. 

“É muito importante essa integração e essa receptividade aos novos prefeitos. É um espaço para discutirmos parcerias com os municípios a fim de trazer ainda mais desenvolvimento para o estado”, enfatizou.

Além de parcerias com o executivo estadual, o Encontro de Novos Gestores discutiu gestão pública responsável, cenário econômico para 2021 e vacinação para a covid-19, com o Instituto Butantan. 

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, agradeceu aos presentes. “Foram dois dias de muito aprendizado. Desejo aos prefeitos e prefeitas, que tomam posse em 1º de janeiro, que façam uma boa gestão, uma gestão de resultado, pensando sempre na maioria do seu povo. É a Amupe e os municípios lutando pela vida e pelo desenvolvimento de Pernambuco”, concluiu o gestor.

Recife será uma das centrais de logística do Plano Nacional de Imunização

Em reunião com o ministro da saúde, Paulo Câmara assegurou que a capital pernambucana será um dos polos nacionais de distribuição das vacinas contra a Covid-19

O governador Paulo Câmara garantiu, junto ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que o Recife será uma das sedes logísticas do País para a distribuição de vacinas contra a Covid-19, assim que a campanha de vacinação estiver definida. Paulo Câmara esteve nesta terça-feira (15.12) com Pazuello, no Ministério da Saúde, em Brasília, para tratar dessa e de outras questões importantes para Pernambuco.

“Confirmamos que o Recife será uma das sedes logísticas para a distribuição das vacinas, como foi ventilado no último fim de semana, e viemos reafirmar nosso apoio para que essas vacinas cheguem logo à população, não apenas em Pernambuco, mas de todo o País. Também informamos ao ministro que a nossa infraestrutura esta pronta para distribuir o imunizante. Assim que recebermos as doses, em no máximo quatro dias atingiremos os 184 municípios pernambucanos, conforme já havíamos anunciado”, destacou Paulo Câmara.

Atualmente, o Programa de Imunização de Pernambuco já conta com 1,7 milhão de seringas em estoque, além de mais 1,8 milhão de unidades compradas e aguardando a entrega pelo fabricante. 

Há ainda, em andamento, um processo licitatório para aquisição de mais sete milhões de seringas, com previsão de conclusão em janeiro de 2021, em tempo hábil para as atividades de vacinação contra a Covid-19.

O ministro reiterou ao governador que ainda não há vacinas com solicitação de registro na Anvisa, mas garantiu que todo imunizante que tiver seu registro aprovado pela entidade, será imediatamente comprado pelo governo federal e distribuído em todos os Estados. 

Paulo Câmara cobrou celeridade nesse processo e manifestou ao ministro sua preocupação de que não se repitam, com a campanha de imunização, fatos negativos como os registrados em março, no começo da pandemia do novo coronavírus, quando Estados e municípios viveram uma verdadeira corrida por insumos e equipamentos, por falta de uma coordenação nacional. 

“Também solicitamos ao ministro que todos os idosos acima de 60 anos sejam vacinados na primeira fase dos grupos prioritários, e que não apenas professores, mas todos os profissionais da área de educação sejam incluídos como prioridade na vacinação”, acrescentou o governador, 

Câmara aproveitou o encontro com Eduardo Pazuello para solicitar a revisão do financiamento do Ministério da Saúde de recursos destinados à abertura dos leitos de média e alta complexidade. “Estamos com um déficit de anos, que precisa ser urgentemente reajustado”, concluiu.

Em nota, Prefeitura de Salgueiro diz que usou recursos corretamente

A Prefeitura de Salgueiro esclarece, que sempre colaborou integralmente com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, atuando com total lisura e eficiência, tendo a convicção que ao final dessa ação fiscalizatória, ficará comprovado o correto uso dos recursos públicos.

A ação de busca e apreensão da Polícia Federal, ocorrida na manhã desta terça-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Salgueiro, ocorreu com o intuito de investigar empresas participantes dos processos licitatórios. Todos os processos investigados estão dentro da legalidade e ocorreram cumprindo as exigências da lei, inclusive com a prestação de conta das obras objetos dos contratos que incluem a construção de duas Unidades Básicas de Saúde no município.

No ranking nacional de transparência, a Prefeitura de Salgueiro esteve nos últimos quatro anos, em constante destaque no reconhecimento às práticas de responsabilidade, evidenciando a absoluta transparência. Desta forma, a administração ressalta que segue no comprometimento com a verdade e que continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário.

Prefeitura Municipal de Salgueiro

Juíza barra reajuste de salários de prefeito, vice e secretários em Patos-PB

A juíza da 4ª Vara da Justiça, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, acatou o pedido de liminar ingressado pelo vereador Edson Hugo (Podemos) e barrou a votação da proposta de reajuste salarial do prefeito, vice e secretários de Patos. A proposta seria discutida em 2º turno pela Câmara Municipal nesta terça-feira (15).

Segundo a publicação, a magistrada também determinou que a Câmara Municipal se abstenha de colocar em votação qualquer outro projeto de lei que tenha por objeto a fixação e aumento de subsídio de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, para a Legislatura 2021/2024, sob pena de, entre outras medidas, ensejar a responsabilidade civil, administrativa e criminal da presidente da Câmara, a vereadora Tide Eduardo (MDB).

O Projeto de Lei passou em 1º turno na sessão da última quinta-feira (10) e o vereador Edson Hugo foi o único a votar contra. Pela proposta, a partir de janeiro de 2022, o prefeito eleito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), iria receber um salário de R$ 27,5 mil. Em termos de comparação, o prefeito da Capital paraibana, maior cidade do estado e sede dos Poderes Judiciário e Legislativo, ganha, atualmente, R$ 22 mil.

Já o vice-prefeito eleito passaria a receber quase o dobro do que ganha o atual, de R$ 7 mil para 13,5 mil. Os secretários municipais receberiam de subsídio o mesmo valor do vice. Já os secretários adjuntos receberiam R$ 7 mil.

Empresa de Engenharia e Arquitetura amplia atuação e projeta 2021

O escritório Angelim Feijó de Engenharia e Arquitetura está no mercado da construção civil desde 2017, com sede em Afogados da Ingazeira.

Tem sido responsável por vários projetos arquitetônicos e estruturais no município como também em algumas cidades da região.

A empresa ampliou sua atuação neste ano, tendo como base a procura de clientes de municípios localizados em outras regiões. Apesar da pandemia, o setor manteve um bom nível de atividades e a Angelim Feijó assinou vários projetos dos setores público e privado.

Para 2021 a perspectiva é de ampliação com a perspectiva de aquecimento do setor.

Libni Angelim Feijó, é o engenheiro responsável pela empresa. Formado pela Universidade Federal de Pernambuco e pós graduado em Projeto, Execução e Desempenho de Estruturas,  administra o escritório ao lado da Arquiteta e Urbanista , Débora Angelim Feijó, também formada pela UFPE, pós-graduanda em Arquitetura e iluminação.

A empresa oferece vários serviços no seguimento, com destaque para Projetos Arquitetônicos de construção e reforma, acompanhamento e execução de obras, consultoria de ambientação e interiores, projeto estrutural, elétrico, hidráulico e de fundações como também projetos nas áreas de paisagismo e urbanização .

Com atuação de profissionais especializados, e projetos aprovados e executados por diversos clientes o escritório Angelim e Feijó, se consolida como uma empresa de referência na área de projetos para construção civil. Você pode segui-lo nas redes sociais no Instagram @angelimfeijo .

Tuparetama promove live musical com artistas contemplados pela Lei Aldir Blanc

Os artistas de Tuparetama contemplados pela Lei Aldir Blanc irão se apresentar na primeira live musical do Prêmio Poeta Valdir Teles de Cultura. O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, promove a transmissão ao vivo com apresentações virtuais pelas redes sociais da prefeitura na quinta e sexta-feira, 16 e 17 de dezembro, a partir das 18h.

No total, 75 músicos que se inscreveram no cadastro cultural do município e foram selecionados, vão receber o auxílio emergencial direcionado ao setor cultural.

“O auxílio emergencial vai amparar os nossos artistas nesse período de grandes dificuldades para a classe que foi amplamente prejudicada. As lives também vão ajudar na divulgação dos trabalhos e garantir essa ajuda que vai chegar numa boa hora”, comentou o secretário de Cultura, Fernando Marques.

Programação

Live Artistas de Tuparetama

Prêmio Poeta Valdir Teles de Cultura

Facebook/ PrefeituradeTuparetama

16 de dezembro (quarta) – 18h: Orquestra Pajeú; Sintonia; Beral ; Kainan e Kauê; Cintia e Murilo e Rudolfo do Piseiro; Acorde Matuto.

17 de dezembro (quinta) – 18h: As Moreninhas; Allan Édpo; Forró Rimado; Medalha de Prata; Zé Doidim; Galego do Pajeú.

GAECO e Polícia Civil deflagram operação em Belo Jardim e Sanharó

Estão sendo investigados servidores públicos e empresas envolvidas em fraudes em licitações

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a Promotoria de Justiça de Sanharó e o Grupo de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco deflagraram, na manhã de hoje, a Operação conjunta Obscurum, nos municípios de Jurema, Belo Jardim e Sanharó, com o cumprimento de mandatos de busca e apreensão de materiais e documentações.

Estão sendo investigados servidores públicos e empresas envolvidas em fraudes em licitações no município de Sanharó, assim como os crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva e ativa, dentre outros crimes.

O GAECO junto à Promotoria de Justiça de Sanharó requisitaram à Justiça os mandados de busca e apreensão e o cumprimento deles foi viabilizado com o suporte do Grupo de Inteligência da Polícia Civil do Estado. Nos alvos foram apreendidos objetos eletrônicos (HD, celulares, entre outros) e documentos nas residências dos investigados e sedes das empresas, nos municípios de Jurema e Belo Jardim. Em Sanharó, foram apreendidas documentações licitatórias e lista de contatos na sede da Prefeitura e outros documentos nas residências dos alvos.

Os objetos eletrônicos, resultado desta operação, vão ser encaminhados ao laboratório do GAECO para análise; bem como os documentos apreendidos vão ser digitalizados para a segunda fase da investigação, que vão enrobustecer a investigação em andamento na Promotoria de Justiça de Sanharó, que constatou diversos contratos celebrados pela Prefeitura de Sanharó, nas diversas modalidades, que direcionavam o resultado para determinadas empresas.

Economista Eduardo Moreira fez palestra educativa em encontro da Amupe

O Encontro de Novos Gestores, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), aconteceu no Hotel Canarius, em Gravatá, nos dias 14 e 15. No primeiro dia do encontro, o empresário e economista Eduardo Moreira falou sobre o cenário econômico: Desafios e potencialidades para os próximos 4 anos. Ele foi convidado para falar também sobre as expectativas econômicas no período pré e pós-pandemia.

Eduardo, que também é youtuber e colunista, ressaltou  a importância desse evento para que os futuros gestores possam começar seus mandatos com um direcionamento de como gerir economicamente seus municípios. 

Iniciou falando sobre o que é o investimento, o risco e o retorno, os três pontos básicos da economia, essenciais para todo gestor. Ele frisou também a importância do conceito de município colaborativo, no qual o intuito é gerar riqueza em suas comunidades, fazer com que a economia circule entre os próprios habitantes locais e assim, criar um ciclo econômico.

Independente dos partidos políticos, o palestrante deu uma dica aos que estavam presentes: “Quando estiverem enfrentando uma crise, se apaixonem pelo problema e não pela solução. Estudando o problema, você diminui o risco”, frisou, ao apontar que a melhor solução é também “ouvir a população e não só impor uma estratégia para um problema que muitas vezes os gestores desconhecem”, concluiu.

Em resumo, para os novos gestores presentes, Eduardo fez uma fala inclusiva, educativa e acessível. Ao final da palestra, expôs uma opinião pessoal que foi motivo de aplausos: “Governem para os pobres, porque todos os recursos que caem nos mais pobres voltam para a economia. Dessa forma, a gente otimiza as riquezas e os recursos dos municípios.” Moreira concluiu agradecendo a oportunidade e desejando bom mandato aos novos gestores de Pernambuco.

Rogério Leão recebe Título de Cidadão Bezerrense

A Câmara Municipal de Bezerros realizou na manhã desta terça-feira (13), a Sessão Solene para entrega do Título Honorífico de Cidadão Bezerrense ao Deputado Estadual Rogério Leão. A proposição foi apresentada pelo Vereador Guinho de Pessoa.

Rogério Leão agradeceu a honraria e disse que o Título de Cidadão é o melhor e maior reconhecimento que uma pessoa pode receber de uma comunidade. “Agradeço imensamente a confiança em mim depositada. Estou muito feliz e é uma honra poder expressar que também sou filho desta terra maravilhosa”, agradeceu o deputado.

O parlamentar adiantou que esta honraria reforça ainda mais o compromisso de trabalhar pelo município de Bezerros. “Esta homenagem me faz refletir, com maior cuidado, sobre os compromissos de meu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco para com o povo deste município”, disse Rogério Leão.

“Minha responsabilidade com os bezerrenses só aumenta. Meu compromisso é trabalhar para o povo e atender da melhor forma possível a população. Reafirmo o meu apoio e vamos avançar juntos para trazer ainda mais ações para Bezerros.”, finalizou o parlamentar.

Sertânia lança chamadas públicas para pagamento dos subsídios da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Sertânia lançou três chamadas públicas de apoio à cultura do município. A ação visa cumprir o Artigo 2º, Incisos II e III, da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia da Covid-19. 

A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo vai executar a distribuição dos recursos. Os artistas, espaços e equipamentos culturais interessados em receber os subsídios deverão realizar a inscrição no site: www.sertania.pe.gov.br. Os editais e anexos estão disponíveis no mesmo endereço eletrônico.

Edital 01/2020

O edital 01/2020 tem por objeto o cadastramento de espaços e equipamentos culturais da cidade de Sertânia que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de contenção da Covid-19. Para esse edital as inscrições estarão abertas no período de 14 a 30 de dezembro de 2020. O valor pago será em única parcela de R$ 3.000,00.

Edital 02/2020

O edital 02/2020 é uma chamada pública que visa à seleção de proposta com a finalidade de executar o programa de formação e qualificação para o setor artístico/criativo de Sertânia, que tem os seguintes objetivos:

Desenvolver um programa de formação e qualificação da cadeia produtiva da cultura que garanta a mitigação das ameaças geradas pela pandemia da COVID-19 e um melhor aproveitamento das potencialidades e oportunidades no âmbito desta economia;

Realizar processos formativos para os eixos artístico e técnico que promovam a qualificação artística e técnica, a autonomia/sustentabilidade profissional, a captação de recursos, a geração de renda e o desenvolvimento pessoal; e Promover a ampliação e democratização do acesso a processos formativos em arte e cultura.

O projeto apresentado pelo interessado deverá se dar por meio de Plano de Trabalho, contemplando obrigatoriamente a proposta de execução das ações, que são: Cursos de Formação Técnica e Palestras e/ou workshops. Essa chamada pública é voltada para pessoas jurídicas. As inscrições começam dia 14/12 e seguem até 18/12.

Edital 03/2020

O último edital traz a chamada pública para seleção de propostas de atividades artísticas, objetivando o apoio e o subsídio de artistas e/ou grupos artísticos das áreas das artes cênicas (teatro e dança), música, literatura, artes visuais, audiovisual, culturas periféricas, patrimônio cultural material e imaterial, festivais e mostras, produção cultural, culturas populares e tradicionais e expressões culturais afro-brasileiras, distribuídas em categorias individuais, duplas e coletivas.

O objetivo é a realização de programações culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, durante os meses de janeiro de 2021 até abril 2021.

O edital vai selecionar até 79 propostas. Cada proponente poderá concorrer apenas a uma categoria, não sendo possível a cumulação de propostas. O valor destinado para essa chamada pública é de R$ 277.005,78. Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas. As inscrições para este edital estarão abertas no período de 11/01/2021 a 15/01/2021.

Assinatura de memorando por Coronavac, rende destaque à Carnaíba no O Globo

Município foi destaque na coluna do jornalista José Casado por estar entre os primeiros do país a garantir a vacina.

Por André Luis

A antecipação do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), em assinar na última sexta-feira (11), memorando para compra de mais de 39 mil doses da Coronavac – vacina desenvolvida pela biotech chinesa Sinovac – que será produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, rendeu um destaque na coluna do jornalista José Casado, no jornal O Globo.

“Trinta e oito graus sobre terra queimada. É Carnaíba, no Sertão, a 400 quilômetros do Recife. Lá vivem 19 mil pessoas aturdidas pelo vírus, mas fiéis à esperança de proteção. Médico e prefeito, José de Anchieta Patriota (PSB) se cansou do desgoverno federal. Entrou no Instituto Butantan e saiu com a reserva de 40 mil doses da vacina CoronaVac”, destacou Casado em sua coluna.

No texto, o jornalista relata, que a lista do Butantan abrigava 912 prefeituras, 13 estados mais os governos de Argentina, Chile, Peru e Honduras. “A romaria ao laboratório cresce”.

Dentre as 912 prefeituras citadas pelo jornalista, está Carnaíba. A primeira de Pernambuco a assinar o memorando, partindo na frente e garantindo a imunização de seus munícipes.

Pelo cronograma proposto ao Butantan e assinado pelo presidente diretor do Instituto, Prof. Dr. Rui Curi, as doses estariam disponíveis a partir de janeiro, sendo de responsabilidade do Município de Carnaíba toda a logística de aplicação, com probabilidade de entregas adicionais em fevereiro e com maior volume durante o primeiro semestre, a partir de maio de 2021.

A Prefeitura de Carnaíba fará o investimento no projeto de imunização, se não houver ajuda do governo do estado ou do governo federal, com recurso próprios do município.

Carnaíba tem cobertura de atenção básica da saúde pública da Região, que atende 100% do público alvo em todas as comunidades da cidade, o que facilitará a logística para o início da vacinação.

Calumbi: TCE-PE recomenda rejeição das contas de 2018 de Sandra da Farmácia

Por André Luis

A segunda Câmara do Tribunal de Cotas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), decidiu em sessão realizada no último dia 10 de dezembro, presidida pelo Conselheiro, Marcos Loreto, relator do processo, à unanimidade, emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a rejeição das contas da prefeita do município, Sandra de Cacia  Pereira Magalhães Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia (PT), relativas ao exercício financeiro de 2018.

O Tribunal ainda determinou, com base no disposto no artigo 69 combinado com o artigo 70, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 12.600/2004, ao atual gestor do(a) Prefeitura Municipal de Calumbi, ou quem vier a sucedê-lo, que atenda, nos prazos indicados, se houver, as medidas a seguir relacionadas:

Estabelecer na proposta de Lei Orçamentária limite de autorização de abertura de créditos adicionais de tal forma que não seja descaracterizado o caráter de planejamento de aplicação de recursos nas políticas públicas aprovadas pelo Legislativo;

Elaborar a Programação Financeira o Cronograma Mensal de Desembolso considerando o comportamento das receitas e despesas ao longo do ano, mediante análise do histórico de exercícios anteriores, identificando as sazonalidades à qual a receita e a despesa se submete;

Especificar na programação financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa;

Diligenciar para que não haja deficit de execução orçamentária nos próximos exercícios mediante verificação constante dos instrumentos de planejamento e controle, atentando para a necessidade de limitação de empenho nos casos em que a receita não se realizar conforme previsto no orçamento; 

Diligenciar junto ao serviço de contabilidade e ao controle interno a fim de atentarem para a completude e consistência da documentação, informações e demonstrativos enviados na prestação de contas; 

Registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superávit /Deficit Financeiro, e o montante das provisões matemáticas lançadas no Passivo;

Constar no Relatório de Gestão Fiscal, quando da extrapolação dos limites com a DTP, as medidas adotadas para a redução e controle da despesa total com pessoal; 

Adotar medidas de controle, com a finalidade de evitar a assunção de compromissos quando inexistirem recursos para lastreá-los, evitando a inscrição de restos a pagar sem disponibilidade de recursos para sua cobertura; 

Abster-se de empenhar e vincular despesas aos recursos do FUNDEB quando não houver lastro financeiro, evitando comprometer as receitas do exercício seguinte;

Realizar estudos e levantamentos necessários com a finalidade de adotar medidas que visem ao equilíbrio do sistema previdenciário, incluindo a análise de sua viabilidade, tendo em vista que a solução proposta para solucionar o problema do deficit atuarial, mediante instituição de alíquota suplementar crescente, não se sustenta à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal;

Aperfeiçoar os procedimentos relacionados à qualidade da informação posta à disposição do cidadão, disponibilizando integralmente o conjunto de informações exigido na Constituição Federal, LRF, Lei nº 131/2009, Lei nº 12.527 /2011(LAI).

O voto do relator foi acompanhado pelo Conselheiro Carlos Porto e pela Conselheira Tereza Duere. Leia aqui a íntegra do Parecer Prévio.

Salgueiro: Operação da PF tem como alvo Prefeitura e vereador eleito na cidade

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (15), a Operação Quasar, que visa combater organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e possível desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE que deveriam ser utilizadas na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura.

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas e sedes de pessoas jurídicas, dentre estes, são alvos a Prefeitura Municipal de Salgueiro, um Secretário da Prefeitura e um futuro vereador eleito no último pleito. As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Salgueiro e Igarassu.

“As investigações tiveram início no ano de 2019 e visa desarticular a atividade da organização criminosa que consistia na fraude à licitação, com o vencimento do certame por uma empresa de fachada, sem estrutura logística para realizar as obras contratadas e o repasse de sua execução a empresa vinculada a pessoas ligadas ao ex-Prefeito de Salgueiro e a um Secretário municipal. As somas dos valores dos contratos sob investigação giram em torno de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)”, diz a nota.

A Operação contou com a participação de 20 policiais federais e foi oriunda de uma investigação conjunta realizada entre a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e o Ministério Público Federal. Caso os envolvidos sejam condenados, os crimes cometidos podem chegar a 16 anos de reclusão.

Covid-19: Sertão do Pajeú se aproxima das 220 mortes 

Serra Talhada confirmou mais dois óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta segunda-feira (14.12), o Pajeú totaliza 13.245 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.263 confirmações, foram mais 32 casos nas últimas 72h. Logo em seguida, com 1.699 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 9 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 29 e conta com 1.478, São José do Egito confirmou mais 8 e está com 1.050, Santa Terezinha não divulgou boletim e continua com 536, Carnaíba está com 496, o registrou 12 novos casos e Triunfo continua com 423, foram mais 11 casos nas últimas 72h.

Itapetim registrou mais 9 e conta com 402, Flores não divulgou boletim e continua com 385, Brejinho registrou mais 7 e está com 254, Calumbi registrou mais 8 está com 248 casos, Iguaracy registrou mais 2 e está com 230, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 217, Solidão não divulgou boletim e conta com   174, Quixaba não registrou novos casos e conta com 162, Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos e está com 124 e Ingazeira também não registrou novos casos e permanece com 100 confirmados.

Mortes – Com mais dois óbitos registrados em Serra Talhada, a região tem no total, 219 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 68, Afogados da Ingazeira tem 20, Flores e São José do Egito tem 16 óbitos cada, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 11, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhe do óbito

Serra Talhada – O primeiro paciente tinha 40 anos, era morador da AABB, chegou de outro estado com sintomas graves e foi internado no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu no último sábado, dia 12/12. 

O segundo paciente tinha 59 anos, era morador do distrito de Bernardo Vieira, diabético e portador de transtorno de saúde mental. Ele faleceu neste domingo, dia 13/12, em domicílio.

Recuperados – A região conta agora com 12.288 recuperados. O que corresponde a 92,77% dos casos confirmados.

Paulinho, vocalista do Roupa Nova, morre após contrair Covid-19

Foto: Reprodução/Instagram

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, vocalista do Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira (14), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, onde fazia tratamento para se recuperar de complicações da Covid-19.

A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda e pela unidade de saúde. O hospital disse ainda que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes. Em mensagem enviada ao G1, a assessoria do Roupa Nova informou que o artista “já não estava mais infectado [com coronavírus], porém, em decorrência do vírus, outros fatores complicaram”.

Paulinho foi diagnosticado com coronavírus enquanto se recuperava de um transplante de medula óssea que havia feito em setembro para tratar um linfoma – no procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente, que respondeu bem ao tratamento. No entanto, em novembro, ele precisou ser novamente internado, desta vez com Covid-19.

Em uma postagem nas redes sociais mais cedo nesta segunda, a banda tinha informado que o quadro de saúde do artista era delicado.

Afogados: Prefeitura e IFPE promovem IV Feira de Ciência e Inovação

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IFPE promovem até sexta (18), a quarta edição da Feira de Ciência e Inovação. Pela primeira vez em sua história, a feira ocorrerá no formato online, em decorrência da pandemia.

A iniciativa conta com o apoio do CNPq e pode ser conferida na plataforma eletrônica: www.cienciasemafogados.ifpe.edu.br 

A população pode participar entrando no site, assistindo aos vídeos de cada projeto e votando no que julgar melhor. A votação se encerra no dia 16 de novembro. O anúncio dos vencedores se dará na próxima sexta. A premiação incluirá troféus, medalhas e bolsas de pesquisas do CNPq. Apesar de estar direcionado a professores e estudantes do sexto ao nono ano, o evento é aberto ao público em geral, onde todos podem participar votando e escolhendo os melhores projetos.  

“Gostaríamos muito de poder estar realizando o evento, como sempre fizemos, em praça pública, aproximando a ciência da população, mas por conta da pandemia, nós preferimos o formato online, para evitarmos aglomerações. Peço que todos visitem o site da Feira, assistam aos vídeos de cada projeto, e vote no que achar melhor. Vamos, de forma democrática, escolher os melhores projetos de Afogados da Ingazeira,” destacou Veratânia Lacerda, Secretária Municipal de Educação. 

Roubo de motos assusta mototaxistas do Pajeú

Cresceu muito nos últimos dias o número de roubos de motos no sertão do pajeú. Nos últimos dias, motos foram tomadas de assalto na estrada de Roça de Dentro em Carnaíba e no sítio Oiti de Afogados da Ingazeira. 

Mototaxistas em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta informaram que estão recusando viagens para a zona rural dos municípios, mesmo conhecendo o passageiro, pois temem perder suas motos e ate mesmo as suas vidas. 

Que a patrulha rural volte a atuar urgentemente na nossa região para coibir o roubo de motos.  A informação é de Anchieta Santos.

Milhares de peixes mortos encontrados na barragem de Ingazeira

Por Anchieta Santos

Quem visitou a barragem de Ingazeira nesta segunda-feira (14), importante manancial que banha terras também dos municípios de Tuparetama, Tabira e São José do Egito, se deparou com uma surpresa desagradável em suas margens. Uma enorme quantidade de peixes mortos foi encontrada em uma extensa faixa de areia. Veja vídeo acima.

Dirigentes da associação rural de Cachoeirinha dos Cordeiros, informaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que ainda não se sabe o que causou a mortandade dos peixes. 

Daí é urgente que se tome providencias por parte da gestão da barragem através do DNOCS e até mesmo da Secretaria de Meio Ambiente ou de agricultura, dos municípios beneficiados pelo reservatório.

LW e Rubis dizem que TRE reverterá decisão de juiz que cassou diploma. “Equivocada”

Em nota ao blog, prefeito e vice-prefeito eleitos de Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, acusaram de “mais uma equivocada sentença proferida pelo Juiz Eleitoral do município, agora nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral n. 0600494-55.2020.6.17.0057”.

Eles apresentaram aos cidadãos arcoverdenses os seguintes esclarecimentos:

“Primeiramente, informar que, contra a sentença proferida, cabe recurso eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE, que já está sendo preparado pela equipe jurídica. Não há qualquer efeito imediato e o processo será levado à apreciação da Corte Regional Eleitoral, onde a errônea decisão do magistrado será inteiramente reformada, uma vez que inexistiu qualquer prática de abuso de poder político ou econômico por parte dos demandados”, dizem.

“Na verdade, tal ação não passa de mais uma das muitas demandas ajuizadas pela oposição com exclusivo caráter político e desprovida de qualquer amparo legal. Tanto é que até o Ministério Público Eleitoral emitiu nos autos parecer pela improcedência da ação”.

Concluem :”Sendo assim, Wellington da LW e Delegado Israel seguem tranquilos e certos de que será mais uma sentença a ser revista pelo tribunal, no sentido de ser julgada totalmente improcedente a ação, mantendo-se intacta a decisão dos cidadãos arcoverdenses nas urnas das eleições deste ano”.

Serra Talhada confirma mais dois óbitos por Covid-19

As vítimas são dois homens, um de 40 e outro de 59 anos.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, informou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (14), a confirmação de mais dois óbitos por Covid-19 no município, totalizando 68 óbitos.

O primeiro paciente tinha 40 anos, era morador da AABB, chegou de outro estado com sintomas graves e foi internado no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu no último sábado, dia 12/12. O segundo paciente tinha 59 anos, era morador do distrito de Bernardo Vieira, diabético e portador de transtorno de saúde mental. Ele faleceu neste domingo, dia 13/12, em domicílio.

Ainda segundo o boletim, nas últimas 72 horas foram confirmados 32 novos casos positivos da doença, diagnosticados através de 13 testes rápidos, 18 resultados de Swab e 01 exame particular. São 14 pacientes do sexo masculino e 18 do sexo feminino, com idades entre 10 meses e 76 anos.

A Secretaria de Saúde também informou, que o município atingiu a marca dos 5.139 pacientes recuperados da Covid-19. foram mais 33 nas últimas 72 horas.

Portanto, o município tem 5.266 casos confirmados, 268 em investigação, 23.265 descartados, 46 em isolamento domiciliar, 13 em internamento hospitalar e 59 casos ativos e 68 óbitos.

“É segura. É uma vacina das mais promissoras” diz diretor do instituto Butantan em evento da Amupe

O diretor do Instituto Butantan, Professor Dimas Tadeu Covas, afirmou mais uma vez que a vacina fabricada pelo Instituto, em parceria com o laboratório chinês Sinovac, a Coronavac, é segura e é uma das vacinas mais promissoras no combate ao coronavírus. A afirmação foi feita em conversa com os prefeitos pernambucanos, em evento realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o Encontro de Novos Gestores.

Durante a sua fala, o diretor Tadeu Covas ressaltou que além de segura, “a vacina está adequada às condições do Brasil, seja para transporte ou para congelamento. É uma vacina que vai para o mundo, pensada para atingir todos os municípios do Brasil”, frisou. O diretor presidente do Butantã também respondeu às dúvidas dos prefeitos e prefeitas presentes. 

O imunizante pode ficar até 27 em temperatura ambiente. Segundo o Butantan, já se tem 1 milhão de doses produzidas, com capacidade de produção de 1 milhão de doses por dia. 

“Projetamos para o final de janeiro e início de fevereiro, cerca de 46 milhões de doses disponíveis para todo o Brasil. Esperamos que essa vacina seja incorporada ao programa nacional de imunização, que é o maior programa público no mundo, e não haveria motivo para que com essa vacina fosse diferente”, pontuou Tadeu Covas.

Questionado sobre a vacina ter “a cara do Brasil”, o diretor afirmou que “essa vacina é brasileira, está sendo produzida pelo Butantan com a matéria prima que vem da China, da mesma forma que a vacina astrazeneca é feita com matéria prima que vem da China, até o momento em que nós incorporamos a nossa tecnologia. Então no segundo semestre de 2021, toda cadeia do imunizante será produzida inteiramente no Butantan, a vacina Butantan contra a covid-19”, completou.

A vacina Coronavac ainda aguarda aprovação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. Para mais informações, acesse youtube.com/amupe e confira a palestra completa. O Encontro de Novos Gestores da Amupe segue amanhã (15), com palestra do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e participação do governador Paulo Câmara e todo o seu secretariado.

Gonzaga Patriota critica novo texto aprovado do Fundeb

Para o parlamentar, o novo texto reduz os repasses do fundo para redes de ensino públicas e prejudica a remuneração de profissionais da educação 

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. 

O texto aprovado tem pontos considerados polêmicos, como a inclusão de escolas privadas sem fins lucrativos e o ensino profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos públicos. 

Para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), o projeto foi alterado e vai prejudicar a remuneração de profissionais da educação das redes públicas e reduzir o repasse para o ensino público. 

“Demos um passo à frente quando aprovamos o Fundeb, porém as alterações realizadas no texto amplia a precarização da educação e é uma ameaça ao cumprimento do piso nacional dos professores. O financiamento de profissionais das redes privadas com verbas do Fundeb representa um risco ao ensino público brasileiro que já é tão fragilizado”, avalia. 

O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

O texto do relator estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e a etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades.

Na aprovação, a Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).