Afogados: Prefeitura e IFPE promovem IV Feira de Ciência e Inovação

A presença do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) no encontro de sindicalistas com o ex-presidente Lula (PT) hoje, em São Paulo, causou mal-estar entre os presentes.

Apoiador do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ele foi vaiado em mais de um momento pelos participantes.

O evento, realizado em auditório lotado no centro da capital paulista, é o primeiro grande encontro de Lula, pré-candidato ao Planalto, com diversas lideranças sindicais. Indicado a vice da chapa, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) também esteve presente. Só Paulinho foi vaiado.

No microfone, diversas lideranças sindicais se revezaram para falar das dificuldades de emprego nos diferentes setores.

Paulinho é presidente de honra da Força Sindical, uma das centrais com maior número de presentes, mas ficou sentado na fila de trás, no canto esquerdo e não deve discursar. Nos momentos em que membros da Força citaram seu nome, houve vaias por todo o público.

“Traidor, votou pelo golpe”, gritou um sindicalista sobre o apoio de Paulinho em impeachment de Dilma. O deputado não só votou a favor da saída da então presidente como participava das manifestações com placas de “Tchau, querida”.

A grande aliança que Lula vem formando, inclusive entre outras lideranças que também articularam em favor da saída de Dilma, como o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), tem sido um ponto polêmico na campanha de Lula.

O PT e o próprio presidente têm assumido o discurso de que é preciso união ampla para evitar um “mal maior”, que seria a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Sob o discurso de “democracia contra fascismo”, PT e PSB também lançaram a chapa de Lula com Alckmin. A coligação foi aprovada ontem pelo diretório nacional por 68 votos a favor e 16 contra.

Quadro histórico do PSDB, Alckmin, então no governo paulista, também se pronunciou a favor da saída de Dilma e sempre teve o apoio de Paulinho. No evento, no entanto, foi chamado mais uma vez de “companheiro” pelos sindicalistas e foi amplamente aplaudido.

Com o agravamento atual da pandemia, ao menos 13 estados brasileiros e o Distrito Federal enfrentam escassez de leitos UTI e filas crescentes por essas vagas em hospitais.

São eles: Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. 

São Paulo tem filas por UTIs em alguns municípios, mas o governo João Doria diz não saber precisar o tamanho da fila estadual porque o sistema é descentralizado. Piauí e Maranhão não responderam aos pedidos de informação da BBC News Brasil.

Uma medida cautelar emitida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Loreto, determinou à prefeitura de Caruaru que suspenda a contratação do sistema de gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS), que seria instalado na Secretaria Municipal da Fazenda.

A decisão se deu após análise do Pregão Eletrônico (nº 152/2023), feita pela equipe de auditores do TCE-PE, que apontou falhas no edital.

Uma delas foi o valor máximo fixado no pregão (R$2.418.500,00), mais do que o dobro do que é pago hoje (R$1.026.000,00) à atual empresa contratada (EICON Controles Inteligentes de Negócios LTDA), que também participou da licitação. O fato revela possíveis erros na pesquisa prévia de preços que poderiam causar prejuízo financeiro ao município, bem como comprometer a disputa entre os participantes.

A Secretária da Fazenda de Caruaru, Josivania Almeida, e a pregoeira municipal, Karolaine Valentim Oliveira, não apresentaram defesa, ou justificativas, apesar de devidamente notificadas. Ambas poderão ainda recorrer da decisão.

A cautelar, levada para apreciação na Segunda Câmara TCE-PE nesta quinta-feira (2), foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão.

A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.

Evento, de 27 a 29 de novembro, tem o apoio da Amupe e Projeto Gestão Cidadã

De acordo com a lei federal nº 13.460/2017 todos os municípios terão que implantar suas ouvidorias até dezembro próximo, para disseminar o conhecimento e a prática dessa atividade, a Amupe e o Projeto Cidadã apoiam a II Semana de Ouvidoria de Pernambuco que acontece de 27 a 29/11/2018, no Centro de Formação dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco- (CEFOSPE). Serão palestrantes Gilberto Weller Junior, Ouvidor-Geral da União e Maria Inês Fornazaro, presidente da Associação Brasileira de Ouvidores.

O evento tem o propósito de dar continuidade às atribuições da Ouvidoria-Geral do Estado, agora explícita na lei estadual nº 16.420/2018, para apoiar a implantação de ouvidorias municipais, a OGE que se insere na programação desta semana, incluiu entre suas oficinas a de “Implantação de Ouvidorias Municipais”. O Público-alvo, são gestores públicos federais, estaduais, municipais, ouvidores e profissionais ligados à Ouvidoria, servidores, sociedade civil organizada, estudantes e cidadãos em geral.

O objetivo do evento é divulgar e fortalecer a atuação das Ouvidorias de todas as esferas de poderes, especialmente as do poder municipal, bem como trocar experiências com profissionais da área de atuação visando a melhoria da gestão e a eficiência no atendimento ao cidadão, além de fortalecer a Ouvidoria-Geral do Estado.

O encontro conta com o apoio da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman- seccional PE e Centro de Formação dos Servidores Públicos do estado de Pernambuco (CEFOSPE). Veja a programação.

Segue abaixo o link para fazer as inscrições. Corra que as vagas são limitadas:

https://credencial.imasters.com.br/ii-semana-de-ouvidoria-de-pernambuco

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de gestão fiscal de 2020 da Prefeitura de Santa Filomena, no Sertão do Araripe, durante a administração do ex-prefeito Cleomatson Coelho de Vasconcelos.

Relator do Processo n° 21101003-0, o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior considerou que o chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Santa Filomena não adotou as providências necessárias para dar cumprimento aos artigos 48 e 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que tratam dos instrumentos de transparência da gestão fiscal e do acesso a informações.

Além disso, a avaliação realizada pelo TCE no Portal de Transparência de Santa Filomena indicou, em 2020, nota 0,55 no Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE 2020, o que coloca a cidade no nível de transparência Moderado. Diante das desconformidades identificadas no processo, o ex-prefeito recebeu multa no valor de R$ 9.183 reais.

Cleomatson Vasconcelos foi eleito prefeito de Santa Filomena em 2016. Ele disputou a reeleição em 2020, mas foi derrotado pelo opositor Gildevan Melo, que obteve 50,39% dos votos.