GAECO e Polícia Civil deflagram operação em Belo Jardim e Sanharó

Do JC Online

Pernambuco teve índice de abstenção de 23,82% no primeiro dia do Enem, neste sábado, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No País o percentual foi de 25,31%, em torno de 1,8 milhão, número menor do que o registrado em 2014, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O menor percentual de faltosos foi na Paraíba, com 20,67%, e o maior em Roraima, 34,9%. “A cada ano vem diminuindo o número de abstenção. E celebramos o desempenho de Santa Catarina, com abstenção de 22,36%, abaixo da média. As chuvas não prejudicaram o Enem no estado”, destacou Mercadante.

Havia em Pernambuco um total de 394.723 inscritos no exame. Se 23,82% faltaram significa, em números de candidatos, que 94.023 desistiram das provas. (com informações da Agência Brasil)

Um grave acidente foi registrado na noite desta sexta-feira (17), no quilômetro 126 da BR-423, na Serra dos Ventos, no município de Saloá, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com as primeiras informações, um ônibus de transporte de passageiros tombou por motivo ainda desconhecido.

O veículo seguia para a Bahia depois de compras no Polo de Confecções do Agreste,  nas cidades de Toritama, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe. Pelo menos 35 pessoas estavam no veículo.

Com o impacto, vários ocupantes foram arremessados para fora do veículo. O número de mortos deve passar de dez. Há feridos em estado grave.

Equipes do Samu de diversas cidades foram acionadas e prestam socorro às vítimas, que estão sendo encaminhadas para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, e para outras unidades de saúde da região.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Corpo de Bombeiros, o Instituto de Criminalística (IC) e a Polícia Civil estão no local realizando os procedimentos cabíveis e apurando as causas do acidente.

Os corpos das vítimas fatais serão encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

O Ministério Público de Pernambuco instaurou Procedimento Administrativo para averiguar a qualidade do transporte escolar ofertado aos estudantes dos municípios de Tuparetama e Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Na portaria Nº 01725.000.058/2024, assinada pelo promotor de Justiça, Márcio Fernando Magalhães Franca, e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20), o MPPE deu prazo de quinze dias para que os dois municípios apresentem os quantitativos de veículos escolares e os resultados das últimas inspeções semestrais obrigatórias de todos esses os veículos realizadas junto ao DETRAN-PE.

“Considerando que o transporte escolar em veículos inadequados coloca em risco a vida e a integridade de crianças e adolescentes e que a omissão da Administração Pública no cumprimento das obrigações legais que lhes são impostas ofende direitos individuais e coletivos, caracterizando abuso de poder a ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis para reparação pertinente”, diz trecho da portaria.

Na portaria constam os seguintes encaminhamentos:

1.1 encaminhe os resultados das últimas inspeções semestrais de todos os transportes escolares à disposição da rede municipal de ensino (art. 136, II, da Lei no 9.503/1997), ou, em caso de não terem sido realizadas, explicitar as razões pelas quais as vistorias não ocorreram;

1.2 preste informações acerca do quantitativo de veículos escolares existentes no município, esclarecendo quantos estão com o selo do DETRAN atualizado;

1.3 encaminhe relação dos condutores do transporte escolar, esclarecendo se todos foram encaminhados para inspeção nas CIRETRANs e se estão em regularidade com os requisitos estabelecidos no artigo 138 do CTB;

2 Cientifiquem-se os gestores de que, conforme informação prestada pelo Diretor de Atendimento do DETRAN/PE, os veículos e condutores de transporte escolar podem ser encaminhados para vistorias nas CIRETRANs disponíveis sem necessidade de agendamento prévio;

3 Oficie-se à unidade da CIRETRAN correspondente, para que informe, no prazo de 15 dias, se as Prefeituras de Itapetim e a de Brejinho encaminham regularmente os veículos que realizam o serviço de transporte escolar no município para as devidas inspeções semestrais. As informações são do Blog Juliana Lima.

Ação tem relação com convênio de 2010 com Ministério do Turismo

A União propôs à Justiça Federal a execução extrajudicial contra o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares com base no Acórdão nº 3612/2015-2C, oriundo do Tribunal de Contas da União. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa. O convênio foi firmado em 2010.

Essa execução cita declarações de patrimônio do ex-prefeito como veículos.  Reclama que, apesar da condenação e o caráter definitivo – não há mais recurso – Totonhoe já foi intimado fazer o pagamento pelo Tribunal de Contas da União, o que ainda não ocorreu. “Diante da dilapidação patrimonial, estão preenchidos os requisitos para adoção de medidas de urgência, antes da citação, com o objetivo de assegurar a efetividade da execução”.

Requer a união em caráter liminar, que se proceda ao bloqueio on line dos ativos financeiros (bacen jud) e a decretação eletrônica de indisponibilidade dos veículos do Executado (renajud), de modo a impedi-lo de sacar os valores depositados nas instituições bancárias e de alienar os veículos registrados em seu nome, além d citação para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 219.226,18, acrescida de todos os encargos legais, inclusive custas, honorários advocatícios e demais cominações de direito.

Também  que conste no mandado de citação a possibilidade de pagamento parcelado da dívida, na forma prescrita no art. 916 do CPC/2015, ou seja, que no prazo de 15 dias, o executado comprove o pagamento de 30% do valor em execução (inclusive custas e honorários advocatícios) e requeira, expressamente, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

Em dezembro de 2015, em outra ação, o Tribunal Regional Federal da 5ª região acatou solicitação do MPF e chegou a bloquear bens do ex-prefeito, condenado após Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município. O pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves foi acatado pelo Juíz  Felipe Mota Pimentel de Oliveira. Totonho decidiu por quitar o débito em parcelas.

EXECUÇÃO TOTONHO VALADARES

Uma ação realizada pelo Sicoob Pernambuco arrecadou 71 cestas básicas destinadas a famílias do bairro Campo dos Sete, em Timbaúba, na Zona da Mata Norte.

A iniciativa aconteceu no dia 11 de agosto, em parceria com a Maçonaria Obreiros do Norte, associados e o Instituto Sicoob. Segundo a instituição, 71 famílias foram beneficiadas com a distribuição dos alimentos.

A mobilização também arrecadou roupas, lençóis e toalhas, que foram destinados à comunidade.

Foto: Reprodução/Instagram