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Juiz Eleitoral de Arcoverde toma de novo decisão contra Wellington da LW

Por André Luis

Em decisão tomada nesta terça-feira (15), o juiz eleitoral da 57ª Zona em Arcoverde, Drauternani Melo Pantaleão, suspendeu a solenidade de diplomação de Wellington da LW (MDB) como prefeito e do delegado Israel (PP) como vice, prevista para ocorrer na próxima sexta-feira (18).

Draulternani já tinha sido alvo de pedido de suspeição pela chapa.  Nos bastidores e até em notas publicadas nos blogs, a defesa da dupla LW e Rubis acusa as decisões de equivocadas e duz que reverterá no TRE .

A suspensão da diplomação baseou-se nos efeitos da sentença condenatória proferida nos autos da ação de investigação judicial eleitoral n.º 0600294-48.2020.6.17.0057, que cassou a chapa no dia 13 de dezembro, dois dias antes da eleição. A decisão também foi de Pantaleão.

Se o TRE não reformar a decisão, serão diplomados apenas os dez vereadores eleitos e os suplentes, em solenidade virtual, marcada para as 10h00.

Quem for eleito presidente da Câmara de Vereadores no dia 1º de janeiro, assumirá automaticamente o comando da Prefeitura de Arcoverde.

Outras Notícias

O som dos pífanos nas novenas de Ibitiranga

Neste sábado, as bandas de pífanos apresentam-se nos festejos em homenagem a São Sebastião, padroeiro do distrito de Carnaíba Por Sebastião Araújo – Especial para o blog A agricultora Sebastiana Conceição Lopes, de 62 anos, não nega, a partir do próprio nome, ser devota de São Sebastião. A devoção ela herdou da mãe Maria do Carmo, […]

Capela de Ibitiranga homenageia padroeiro deste sábado até o dia 31

Neste sábado, as bandas de pífanos apresentam-se nos festejos em homenagem a São Sebastião, padroeiro do distrito de Carnaíba

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

A agricultora Sebastiana Conceição Lopes, de 62 anos, não nega, a partir do próprio nome, ser devota de São Sebastião. A devoção ela herdou da mãe Maria do Carmo, que faleceu sem realizar o sonho de organizar uma novena. Coube a Sebastiana tomar para si essa missão.

No Sítio Cacimbinha, a aproximadamente 20 quilômetros a partir da PE-320, em Carnaíba, onde a agricultora mora, desde cedo os moradores das comunidades vizinhas começam a chegar. A postos, às oito da manhã, estão os tocadores da Banda de Pífano do Jatobá, da mesma região.

A banda existe há mais de 20 anos e é uma herança de pai para filho. Neste sábado (22), o som da banda de pífano pode ser apreciado durante a abertura do novenário em homenagem a São Sebastião, padroeiro do distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú.

As solenidades da 116ª festa começam às 18h30 com a procissão das bandeiras e, às 19h, realização da missa. O encerramento do novenário é no próximo dia 31 com celebração eucarística e procissão, a partir das 9h na capela da localidade.

O som típico emociona na hora em que os instrumentistas executam um bendito de igreja ou de Padre Cícero, um baião, uma valsa ou a marcante “A briga do cachorro com a onça”, de Sebastião Biano.

A Banda de Pífano do Jatobá é formada por agricultores jovens como Lindomar Cordeiro de Souza, 27 anos, e o irmão Renato, de 21 anos, e mais Cirandy Amador Sobrinho, 30. Completam o quinteto Cícero Rufino de Lima, 48, e José Francisco da Silva, 49.

Quando começam a tocar varam o dia e entram pela noite nas casas onde acontece a novena. Fazem uma verdadeira festa, apresentando-se antes e depois das rezas e após o leilão, que é tradicional nas novenas. O leilão basicamente serve para angariar dinheiro para pagamento dos músicos e custeio das comidas e bebidas.

“Para nós tocar na banda é um meio de profissão, pois ganhamos uma renda por fora, além da lavoura. Também estamos contribuindo para manter viva uma tradição cultural”, diz o articulado Lindomar Souza.

Todos os músicos são conscientes do papel de estarem levando adiante uma manifestação herdada dos antepassados e que faz parte do folclore nordestino. É assim como pensam também os componentes da Banda de Pífano do Sítio Antonico, também da mesma região.

Josino Alves Barbosa, 58 anos, comanda o grupo que, em sua essência, é formado por integrantes da mesma família e que já estão na quarta geração. “Dezembro, janeiro e maio são os melhores meses para a gente tocar devido às festividades religiosas na região”, conta Josino.

Chegam a apresentar-se em cerca de 18 comunidades locais por um cachê que beira aos R$ 700, dependendo da distância e do tempo tocado.

PROJETO VALORIZA CULTURA DA REGIÃO

A valorização e preservação das bandas de pífano não passam apenas pelas cabeças dos instrumentistas que as compõem. Desde que começou a celebrar em Ibitiranga, no ano passado, que o padre Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho, como é conhecido, voltou as atenções para as manifestações que existem no distrito de Carnaíba.

Junto com o professor de matemática Diego José da Silva elaborou um projeto para divulgar a cultura da terra. A ideia é promover uma exposição temática que possibilite um resgate histórico dos usos e costumes da área rural em torno de Ibitiranga.

Da mostra devem fazer parte rádios antigos, objetos e peças das casas de farinhas e engenhos da região, antigas bandeiras religiosas, entre outros utensílios e equipamentos.

“A exposição foi adiada no ano passado e agora em 2021 devido à pandemia do coronavírus, mas estamos estudando uma data ao longo do ano para realizá-la”, informa Diego José.

“A valorização de bens culturais nem sempre é vista, daí a nossa preocupação. À medida que vamos realizando o resgate, vamos nos encantando com o que encontramos”, arremata o professor, complementando: “Queremos colocar Ibitiranga na vitrine cultural da Região do Pajeú”.

Manifestações como as bandas de pífano e personagens como as rezadeiras também ganham espaço dentro do projeto.

Senadores repercutem demissão de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente

O pedido de demissão do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, repercutiu entre os senadores nesta quarta-feira (23). A exoneração do ministro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Vários senadores criticaram a atuação do ex-ministro. Durante a sessão deliberativa remota desta quarta, Fabiano Contarato (Rede-ES), ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente […]

O pedido de demissão do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, repercutiu entre os senadores nesta quarta-feira (23).

A exoneração do ministro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Vários senadores criticaram a atuação do ex-ministro. Durante a sessão deliberativa remota desta quarta, Fabiano Contarato (Rede-ES), ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), afirmou que Ricardo Salles entra para a história como o pior ministro do Meio Ambiente.

— Ricardo Salles deixa um rastro de violação na pauta ambiental. Acabou com a Secretaria de Mudanças Climáticas, acabou com o plano de combate ao desmatamento, acabou com o Departamento de Educação Ambiental, criminalizou ONGs, ajudou na proliferação de agrotóxicos e não promoveu e nem incentivou um centímetro de regularização de terra indígena — criticou ele.

Redes Sociais
Os senadores também se manifestaram nas redes sociais, especialmente nas questões relacionadas ao aumento do desmatamento; à piora da credibilidade internacional do Brasil no que se refere ao meio ambiente; e ao desrespeito à legislação ambiental.

“Ricardo Salles deixa o Ministério do Meio Ambiente e fica um rastro de destruição. Hoje, o Instituto Socioambiental divulgou o maior desmatamento da Amazônia Legal nos últimos 12 anos. Não é coincidência. Mas temos que ficar atentos, pois com o Bolsonaro sempre pode piorar”, publicou o senador Cid Gomes (PDT-CE).

Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), escreveu que a saída de Salles é um sinal verde para o Brasil. “Espero tempos novos e alvissareiros para Amazônia e o Brasil”.

“É só um passo”, publicou Jaques Wagner (PT-BA), atual presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). “O importante é saber se será uma mudança somente de nome ou de postura do governo federal. O que realmente precisa mudar é a orientação do presidente. Sobre o ex-ministro, já não era sem tempo, por todos os males ao Brasil que ele conduziu”, afirmou.

A senadora Leila Barros (PSB-DF) também disse que Ricardo Salles saiu do governo, mas deixou um rastro de destruição na política ambiental do país. “Foi tarde! Mais importante que a exoneração dele é interromper a política de passar a boiada. Que o próximo ministro seja responsável com o meio ambiente”.

“A saída de Salles demorou até demais diante de tantos escândalos. É preciso ter seriedade e competência na pasta do Meio Ambiente, algo que o agora ex-ministro jamais teve”, publicou o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Já o senador Fernando Collor (Pros-AL) desejou sucesso ao novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro. “O Brasil é, ao mesmo tempo, potência agrícola e ambiental! A promoção do desenvolvimento sustentável é hoje valor civilizatório!”, publicou.

Alvo de inquéritos
Em pronunciamento no Palácio do Planalto após sua exoneração, Ricardo Salles disse que há uma “criminalização de opiniões e visões diferentes” no Brasil. Também afirmou que houve uma tentativa de dar às medidas adotadas por seu ministério um “caráter de desrespeito à legislação e à Constituição”. O ex-ministro, que ocupava o cargo desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

No mês passado, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, Salles foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados no âmbito da Operação Akuanduba, que foi deflagrada pela Polícia Federal. O órgão apura crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A suspeita é que exista um esquema internacional de exportação ilegal de madeira. O STF também determinou o afastamento de Eduardo Bim do cargo de presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No lugar de Salles, Jair Bolsonaro nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, que ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: Agência Senado

Quase cinco mil municípios estão com risco de suspensão do FPM

Os Municípios que ainda não transmitiram os dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) terão mais 30 dias para fazê-lo. Isso porque o Ministério da Saúde notificou a todos os que ainda não cumpriram a obrigação para […]

Os Municípios que ainda não transmitiram os dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) terão mais 30 dias para fazê-lo. Isso porque o Ministério da Saúde notificou a todos os que ainda não cumpriram a obrigação para que o fizessem até o dia 2 de março. 

Até o momento, 4.971 Municípios não fizeram a transmissão das informações. Os Entes locais têm relatado dificuldades em cumprir com o prazo legal na transmissão do relatório em razão de problemas no próprio Siops. 

A transmissão de dados corresponde ao 6º bimestre de 2023, que representa o último bimestre do ano passado, conforme estabelecido pela Lei Complementar 141/2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que aqueles que não enviarem os dados dentro do prazo estabelecido vão estar sujeitos à suspensão das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e voluntárias. 

Além disso, o não cumprimento do percentual mínimo poderá sofrer condicionamento destas transferências constitucionais, previstas nos artigos 12,13 e 16 do Decreto 7.827/2012.

O Siops é o sistema de registro de receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os Entes federados. É o único sistema de informação do Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde. É por meio dos dados preenchidos no sistema que é possível monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ASPS por parte dos Entes. Sendo assim, o preenchimento do Siops é obrigatório. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Tabira: Justiça concede liminar e suspende efeitos de notificação da Câmara a Djalma das Almofadas

A Juiza Daniela Rocha Gomes concedeu liminar suspendendo os efeitos da notificação feita pela Câmara de Vereadores de Tabira ao vereador Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas, convocado a provar as suas acusações na sessão do dia 14 de dezembro. No pedido, o vereador alegou que foi notificado dia 22 para, em 10 das, […]

djalma-das-almofadasA Juiza Daniela Rocha Gomes concedeu liminar suspendendo os efeitos da notificação feita pela Câmara de Vereadores de Tabira ao vereador Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas, convocado a provar as suas acusações na sessão do dia 14 de dezembro.

No pedido, o vereador alegou que foi notificado dia 22 para, em 10 das, apresentar provas referentes às acusações relatadas.

“Todavia, seu direito do contraditório foi cerceado,  já que a Câmara entrou em recesso dia 15 e somente volta dia 15 de janeiro”, disse a Juiza ao acatar o pedido de liminar e suspender até julgamento do mérito, o procedimento disciplinar.

Decidiu a Dra Daniela Rocha que considera presentes os pressupostos da  medida liminar uma vez que Djalma foi notificado durante recesso. Por ter seu direito prejudicado, ela  concedeu a liminar requerida.

Djalma acusou a Câmara – leia-se Marcos Crente e Mesa Diretora –  de ter pago gastos de combustíveis no valor de R$ 70 mil a um posto e despesas de R$ 2.600,00 a uma servidora da Câmara em outubro.  Mas, diz a Câmara através de sua assessora jurídica, que há um contrato com Maria Aparecida Rodrigues da Silva de locação de garagem por R$ 300,00 mensais.

Alega a Câmara que ela não é servidora da casa e que não houve gastos de R$ 2.600,00 em outubro. Também que os gastos com combustíveis junto a empresa contratada de R$ 5.969,97 em 2015 e não de R$ 70 mil, com base em levantamento feito pela Assessora Laudicéia Rocha, o que motivou posição cobrando provas pelo Conselho de Ética a Djalma.

PT deverá ganhar nova Secretaria em Serra, diz Manoel Enfermeiro

Do Vilabela On Line Após a polêmica saída de dois nomes filiados ao Partidos dos Trabalhadores (PT), da gestão da Prefeita Márcia Conrado, o vereador Manoel Enfermeiro, Presidente da Câmara e também filiado ao PT, revelou com exclusividade ao Programa Anderson Tennens – A Voz da Noticia na Rádio VilaBela FM que o Partido terá […]

Do Vilabela On Line

Após a polêmica saída de dois nomes filiados ao Partidos dos Trabalhadores (PT), da gestão da Prefeita Márcia Conrado, o vereador Manoel Enfermeiro, Presidente da Câmara e também filiado ao PT, revelou com exclusividade ao Programa Anderson Tennens – A Voz da Noticia na Rádio VilaBela FM que o Partido terá uma secretaria no governo.

“Eu tenho certeza absoluta que o partido dos trabalhadores vai ter secretaria de novo no governo. Nessa reforma administrativa saíram dois companheiros que fizeram um bom trabalho e teremos outro no governo. Assim que os secretários saíram ficaram falando porque Márcia é prefeita, colocou dois do partido pra fora, cobrando posição do vereador Manoel, mas nós temos alinhamento e o partido vai ter secretário no governo,” declarou ele.

Os petistas que foram exonerados na reforma administrativa da prefeita Márcia Conrado foram: Cristiano Menezes que ocupava a Secretaria de Obras e Infraestrutura e Anildomar Willians, Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada.

Segundo informações de bastidores repassadas ao Vilabela Online, Fabinho do Sindicato, que tem experiência na zona rural como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, deve assumir a secretaria de agricultura, até então, comandada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira.