Mendonça enfrentou protesto em Petrolina

O advogado tributarista Saulo Duarte, que atuou na elaboração do Projeto de Lei que reforma o atual  Sistema Tributário Municipal de Afogados da Ingazeira, em discussão na Câmara, negou falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a reforma crie mais impostos para o contribuinte afogadense. “”Na verdade esse novo projeto que cria o Sistema Tributário Municipal não majora tributos. Pelo contrário, reforça melhoria nos procedimentos promovendo justiça tributária. As alíquotas permanecem as mesmas. Não há motivos para polêmicas porque a necessidade de aprimorar as normas tributárias é um dever do executivo”, afirmou.

O advogado afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal nos artigos de 1 1 a 14 apenas inova em matéria de procedimentos. “A lei complementar  6/2005 carece de aperfeiçoamento por contas das alterações constitucionais nos últimos anos. Códigos Municipais estão subordinados à Lei Complementar Federal”, disse ao justificar ser imperativa a adequação.

Ele disse que as alíquotas de ITBI, ISS e IPTU permanecem as mesmas. “Teve que ser instituído o novo sistema  porque faltava o capítulo que cumpre o princípio da ampla  defesa e de procedimento fiscal, que permite buscar impostos sonegados por empresas de fora”.

Perguntado se – como acusa a oposição – o projeto cria cerca de vinte novos tributos, Duarte negou. “Gostaria que apresentassem que tributos  são esses. O código tributário não pode ciar um tributo que não existe. Prefeituras só podem ter ISS, IPTU e ITBI”. Ele também negou que haja novo tributo ligado à iluminação pública, que as prefeituras assumirão em janeiro.

Renon contesta: o vereador Renon de Ninô por sua vez contestou a informação do advogado e reafirmou que o novo código vai pesar mais no bolso do contribuinte. “Se o advogado participou da elaboração do projeto está totalmente por fora porque no projeto está clara a criação de novas rubricas tributárias ligadas à iluminação pública”.

Eliane Oliveira critica manifestantes pró Márcio na Praça Barão do Pajeú .  Termo “mundiça” gerou resposta ao final do candidato governista. Advogada diz que teve que sair sob escolta pessoal da emissora.

O debate com os candidatos a vice-prefeito de Serra Talhada na Cultura FM seguia o rito normal de qualquer debate, mas esquentou por conta da aglomeração de aliados de Márcia Conrado e Márcio Oliveira e de uma fala da candidata a vice Eliane Oliveira.

O debate teve o mesmo rito: Eliane, José Edilmo e Jesus Mourato questionaram ou a gestão Duque no caso da primeira  ou o ciclo de poder entre os grupos de Carlos Evandro e Duque para os demais.

Márcio Oliveira buscou defender o legado de Duque e sua continuidade com a candidatura de Márcia Conrado.  Entre perguntas e respostas, réplicas e tréplicas, o ritmo foi o mesmo.

Dentre as críticas, os calçamentos do IPSEP, indicação política para as UBS, Pereirão abandonado e até uma denúncia de que a prefeitura nao teria feito uma ação em determinada comunidade por ter adversários no local.

Márcio disse que a gestão fez muito pela saúde com mais UBS que a gestão anterior, que estão sendo feitas mais obras de calçamentos, que a reforma do Pereirão foi autorizada.

Mas a polêmica  se deu por  conta da aglomeração de aliados de Márcio Oliveira na Praça Barão do Pajeú.  A Rádio Cultura FM deixou claro em seu convite aos candidatos: “Por conta do protocolo de prevenção à Covid -19, não serão permitidos assessores, correligionários ou simpatizantes na sede ou entorno do prédio onde está localizada a Rádio Cultura FM; A Rádio Cultura não se responsabiliza por afrontas à essa orientação, ficando a cargo dos órgãos de segurança (Polícia Militar, Guarda municipal, STTRans, etc)”.

No curso do debate, era possivel ouvir buzinas e gritaria dos militantes dentro do estúdio, o que foi condenado ao vivo pela emissora e por este mediador.

Na sua fala na primeira intervenção, Eliane criticou e disse ter dificuldade em concentrar-se, qualificando o grupo de “mundiça”. Na última fala, Márcio Oliveira repudiou a fala de Eliane. “Ninguém merece esse tratamento”. Eliane pediu direito de réplica, mas o convite emitido aos candidatos era claro e, naquele bloco, não permitia esse tipo de solicitação.

Após o debate, Eliane queixou-se a Márcio.  “É o seu pessoal”. Márcio disse que não foi sua orientação.  Eliane disse em suas redes sociais que foi hostilizada e teve que sair escoltada. O “extra campo” repercutiu mais que o jogo.

Ao contrário de votações anteriores, dessa vez apenas cinco Deputados Federais votaram por manter o mandato parlamentar de Carla Zambelli, mesmo com ela presa e condenada.

A decisão foi derrubada ontem pelo Ministro Alexandre de Moraes afirmando ser inconstitucional.

Votaram para manter Zambelli deputada atrás das grades André Ferreira (PL), Clarissa Tércio (PP), Fernando Rodolfo (PL), Pastor Eurico (PL) e Coronel Meira (PL).

“Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado”, diz o ministro na decisão.

Segundo o ministro, a votação pela Câmara dos Deputados que preservou o mandato da deputada “ocorreu em clara violação” à Constituição.

“Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, diz o ministro sobre a votação.

Moraes também determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da deputada em até 48 horas.

O ministro solicitou ainda que o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, agende para esta sexta-feira uma sessão virtual em que os demais ministros confirmem ou rejeitem a decisão.

A governadora Raquel Lyra acompanhou nesta sexta-feira (10), a 39ª edição da Festa do Abacaxi, em Pombos, na Mata Sul do Estado. No Pátio de Eventos, a gestora estadual visitou comerciantes locais e ressaltou a importância da festa para a economia da cidade. As festividades seguem até o próximo domingo (12).

“Momento lindo aqui em Pombos, na Festa do Abacaxi. Vi muitos agricultores e agricultoras que plantam o melhor abacaxi do Brasil e do mundo, e que fazem deste evento um grande encontro. O Governo de Pernambuco está junto, garantindo segurança e trabalhando em parceria com a prefeitura para que o povo possa estar mais feliz aqui na cidade de Pombos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Realizada no Pátio de Eventos da cidade, a tradicional Festa do Abacaxi reflete a vocação agrícola do município, expoente na produção da fruta na região. Ao longo dos anos, o evento consolidou-se como parte do calendário cultural, turístico e econômico local, valorizando a agricultura familiar e o potencial produtivo da cidade.

Anfitrião do evento, o prefeito Elias Meu Fii ressaltou a presença do Governo do Estado. “É uma honra receber nossa governadora aqui, prestigiando a nossa tradicional Festa do Abacaxi, a melhor festa do interior de Pernambuco. Para mim, é um prazer enorme recebê-la na nossa cidade que já tem diversas parcerias com a gestão estadual”, afirmou.

A festividade conta com shows de artistas regionais e nacionais, feira gastronômica e concursos culturais.

Acompanharam a agenda o senador Fernando Dueire; os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); os prefeitos Chaparral (Surubim), Juliana de Chaparral (Casinhas) e Fátima Borba (Cortês); além do diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira; o vereador do Recife, Fred Ferreira; e vereadores e lideranças locais.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (16) para relembrar, em formato de TBT, algumas das principais obras de calçamentos realizadas em sua gestão.

Na publicação, o gestor enfatiza que, além de serviços de manutenção e reparos em pontos já existentes, a administração também tem investido na construção de novos calçamentos.

Entre as ações destacadas, o calçamento do complemento da Rua Professora Judite Bezerra, da Rua Izaú Ferreira e de uma via projetada ao lado da creche, todas em Jabitacá. Também foi lembrado o novo calçamento e a implantação de piso intertravado em frente e na lateral da igreja de Irajaí, além de intervenções na sede do município, como as obras nas ruas Zeferino Batista, parte da Avenida Miguel Melo dos Santos e na Rua Paralela, no bairro Otaviano Bezerra.

A publicação reforça ainda o lema “Cuidado que transforma, trabalho que avança”. Segundo nota, a frase “evidencia que, mesmo diante de críticas e perseguições políticas, o prefeito tem optado por responder com trabalho e resultados concretos”.

A mensagem ainda traz a hashtag #deixaohomemgovernarempaz, utilizada “como símbolo de um chamado à reflexão de que não é momento para perseguições ou tentar atrapalhar o governo, mas sim de apoiar e permitir que o prefeito trabalhe focado no desenvolvimento e no bem-estar da população do município”.

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