Convenção do Podemos oficializa candidatura de Regina da Saúde a deputada estadual

O candidato socialista João Campos comemorou o reposicionamento da Federação PSDB Cidadania, que retirou apoio à reeleição de Raquel Lyra em Pernambuco.

Um dos impactos se dará no tempo de guia no rádio e na TV. A coligação de João terá no total 5 minutos e seis segundos no guia, mais 17 minutos e 52 segundos distribuídos em 35 inserções durante o dia.

Já a coligação governista, da governadora Raquel Lyra, contará com 4 minutos e 14 segundos no guia, mais 14 minutos e 47 segundos distribuidos em 29 inserções no dia.

Ivan Moraes, do PSOL, 40 segundos no guia, mais 2 minutos e 21 segundos em 4 inserções diárias.

Durante o período do horário gratuito, a exibição dos blocos fixos (em rede) acontece sempre em dois momentos do dia, de segunda-feira a sábado.

No Rádio, das 07h00 às 07h25 e das 12h00 às 12h25. Na Televisão, das 13h00 às 13h25 e das 20h30 às 20h55.

Já as inserções entram no ar entre 05h00 e 24h00.Distribuição: Divididas de forma proporcional ao longo de três blocos de audiência (manhã, tarde e noite).

Em mensagens a aliados, João Campos comemorou. “Mais uma grande vitória! Somos a maior frente política partidária dessa eleição!” – comemorou, em meio à agenda no sertão hoje.

A decisão pela neutralidade foi tomada pelo presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, que interveio na direção local do partido, destituindo nomes ligados a Raquel.

Agora, Raquel fica com cinco partidos: PSD, PP, União Brasil, Avante e Podemos.

Embora a federação liderada pelo PSDB não vá coligar com nenhuma candidatura a governador, o Cidadania tem uma direção alinhada a João Campos. Desde a semana passada, outras quatro siglas deixaram o palanque de Raquel e se juntaram à Frente Popular: a federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade), o Mobiliza e a Democracia Cristã, que se incorporam PSB, Republicanos, federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), PDT, MDB e Agir, totalizando 12 partidos.

Urgente

O Ministro Alexandre de Moraes deu provimento parcial e rejeitou as imputações de abuso de poder político e econômico por parte dos Wellington da LW e Israel Rubis, afastando-se, por conseguinte, as sanções de cassação do registro de candidatura.

Assim, monocraticamente alterou a decisão do TRE. A discussão ainda irá ao pleno do TSE, mas há um indicativo importante com o voto do Ministro.

Ainda afastou a inelegibilidade de Maria Madalena Santos de Britto, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, mantendo-se, no mais, a multa arbitrada.

No TRE, haviam perdido por 7×0. No voto, Alexandre de Moraes afastou alguns agravantes apontados pelo TRE. Acompanhe:

Sobre utilização da logomarca da Prefeitura Municipal de Arcoverde na postagem de anúncio da entrevista na qual a representada Madalena Britto anunciou Wellington da LW como candidato à sua sucessão na chefia do Poder Executivo:

Anoto que não consta dos autos nenhuma repercussão social ou abrangência do material divulgado, que sequer constitui propaganda extemporânea ou institucional, porque desacompanhados de pedido de voto ou divulgação de atos, programas, serviços ou campanhas dos órgãos da administração. Por outro lado, o MPE se insurge, no ponto, quanto ao reconhecimento da conduta vedada prescrita no art. 73, II, da Lei 9.504/1997 e amparada na Súmula 62 do TSE. Contudo, tal consideração esbarra na ausência de devolução da matéria pela Coligação autora em suas contrarrazões. Além disso, para a subsunção da norma, exige-se o custeio do material pelo Governo, circunstância não comprovada nos autos.

Desse modo, entendo que a imputação não teve o condão de afetar a lisura do processo eleitoral, requisito indispensável ao reconhecimento do ilícito.

Sobre utilização de veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para a realização de carreata, tendo o locutor do evento proferido palavras de ordem de cunho político em ataque às oposições do governo da Prefeita Madalena Britto:

Mesmo diante da materialidade do fato, subsumido à hipótese do art. relevante 73, I da Lei das Eleições, parece-me evidente que um único desfile acompanhado de discurso notadamente eleitoral, ainda que irregular e como tal deva ser considerado, não se reveste de grandeza tal que caracterize abuso de poder, que exige para configuração a extrapolação que influencie sobremaneira o pleito. Circunstância não verificada na hipótese.

Pela acusação de utilizações das Secretarias de Saúde e Ação Social para distribuição de benesses:

O diálogo descrito contém indícios de que condutas irregulares foram praticadas, mas não estão comprovados quais, tampouco os benefícios delas decorrentes; quais demandas estavam sendo atendidas, a quem foram destinados esses benefícios, nada.

Quanto a utilização da TV LW para evento de candidatura a vereador pelo partido de Wellington da LW:

Independentemente do cenário geral em que produzida a entrevista, verifica-se inconteste que o programa foi destinado à suposta divulgação de candidaturas ao cargo de Vereador, não havendo nos autos nenhum indício ou fala de promoção dos candidatos ao Executivo local. O simples fato de se tratarem de aliados políticos ou da utilização de TV digital cujo controle é atribuído ao irmão do então candidato à Prefeito não comprova, por si só, o proveito eleitoral por parte dos Investigados.

Interdição de via pública no local destinado à realização de evento político dos candidatos Zeca Cavalcanti e Eduíno Filho:

Nesse cenário, a materialidade da conduta está devidamente comprovada, mas não se tem caracterizado o abuso de poder político para os fins aqui colimados pela simples interdição da via, porque se trata de apenas um dos inúmeros modos de divulgação da campanha. Além disso, impossível ignorar que a carreata aconteceu, mesmo com a necessidade da intervenção judicial, ou seja, a tentativa de obstrução de campanha de adversário não pode ser punida sob a ótica do abuso de poder, mas sim na esfera própria do desvio de finalidade da conduta que determinou o bloqueio da via.

Acontecerá na próxima quinta-feira, 08 de novembro, às 10h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, o lançamento da Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente e pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A atividade integra a programação da Semana da Biodiversidade,  promovida pela CPRH, tendo como objetivo combater, por meio de ações de educação ambiental, a posse ilegal de animais silvestres. Na ocasião, além de serem expostos os detalhes sobre a campanha, ocorrerá também uma capacitação sobre a “Defesa da fauna silvestre”, voltada para os mais diversos segmentos sociais do município.

No dia 30 de novembro, das 8h às 16h, o ponto de entrega dos animais silvestres funcionará na Secretaria de Meio Ambiente do Município, que fica  localizada na rua Rufino Nogueira, nº 900, Centro.Os animais silvestres entregues pela população serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco, o CETAS Tangara, unidade da CPRH, onde os mesmos passarão por reabilitação para que possam ser reintroduzidos  na natureza.

Embora criar, vender e comprar animais silvestres sejam crimes ambientais, as pessoas que entregarem voluntariamente os animais à CPRH  ficam isentas da responsabilidade criminal e administrativa.

por UOL, da redação

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”

Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.

“Será que ele (Lula) queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”

A Associação Médica Brasileira (AMB) qualificou de retaliação a decisão do governo cubano de romper o acordo firmado com o Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos e retirar os intercambistas do país.

No comunicado, a AMB afirma que o programa foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos em número suficiente no Brasil. O que não existe, segundo a entidade, são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios – sobretudo os menores e os mais distantes dos grandes centros.

“O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes”. lembra a Associação Médica.

Para a AMB, resolver a questão que envolve a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de difícil acesso não é algo a ser feito por meio de ações paliativas. De acordo com a nota, a  solução definitiva passa pela criação de uma carreira médica de Estado.

Os atuais 458.624 profissionais contabilizados no Brasil atualmente são classificados pela entidade como suficientes para atender às demandas da população. “Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros”, destacou a AMB. “Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro”, conclui o comunicado da associação.

O documento sugere ainda como ações emergenciais para a serem adotadas em meio à “crise deflagrada” na saúde a reformulação e reforço do Piso de Atenção Básica; aumento do valor repassado pela União para a atenção básica para que municípios consigam contratar médicos na própria região; mudanças na forma de cálculo, garantindo mais recursos para municípios menores; e reforço do atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso.

A AMB propõe também que se aumente o investimento nas Forças Armadas para aproveitar a experiência destas tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas, levando médicos e toda a infraestrutura de saúde necessária a essas localidades. Para tanto, a União utilizaria os atuais médicos das Forças Armadas, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria também novos médicos oficiais voluntários para atuar de forma temporária.

Outras sugestões são incentivar a adesão de médicos jovens ao Mais Médicos e promover mudanças no edital do programa, que será lançado em breve, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, criando subsídios e incentivos a profissionais jovens com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No período em que estes médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficariam suspensas. Além disso, haveria o benefício de descontos no montante geral da dívida, de acordo com o tempo de permanência e o município ou região escolhido (quanto menor o município ou de mais difícil provimento, maiores os descontos).

A Associação Médica Brasileira alerta que é preciso garantir a esses méidicos mesmas condições ofertadas aos cubanos até então: moradia, alimentação e transporte.