Covid-19: Sertão do Pajeú se aproxima das 220 mortes 

Primeira mão

O Ministério das Cidades publicou na última segunda-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, que abre o processo de seleção de propostas para moradias urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). 

Pela primeira vez, o programa está direcionando propostas para a construção de unidades habitacionais em municípios com população até 50 mil habitantes, O que pode ajudar dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão Pajeú, visto que Serra Talhada ultrapassa o número de habitantes informado na portaria.

Este novo segmento, denominado MCMV FNHIS Sub 50, busca reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida nos pequenos municípios brasileiros. Inicialmente, serão selecionadas 30 mil novas unidades habitacionais com recursos do FNHIS.

A portaria publicada estabelece diretrizes e requisitos para a seleção das propostas, garantindo que estejam em conformidade com critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de promover a sustentabilidade e a redução de vulnerabilidades. 

A medida visa apoiar municípios, estados e o Distrito Federal na produção ou aquisição de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, classificadas na Faixa Urbano 1 do MCMV, ou na Faixa Urbano 2 em casos de emergência ou calamidade pública.

Dessas 30 mil unidades, cinco mil serão destinadas a pessoas residentes em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia, como erosões, deslizamentos, lixões ou assentamentos precários. A distribuição por Unidade da Federação está detalhada na portaria.

Os recursos para cada unidade habitacional estão limitados a R$ 130 mil, e as propostas devem prever a construção de no mínimo 20 unidades habitacionais, com limites específicos baseados na população do município. Serão priorizadas propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos da portaria.

Os agentes executores têm até cinco dias, a partir da vigência da portaria, para submeter suas propostas na plataforma Transferegov. O Ministério das Cidades divulgará as propostas selecionadas em até noventa dias.

Essa iniciativa é especialmente relevante para os municípios do Pajeú, onde cidades como Afogados da Ingazeira enfrentam um déficit habitacional significativo e não têm programas habitacionais há bastante tempo. A construção dessas novas moradias pode aliviar consideravelmente essa carência e proporcionar melhores condições de vida para os moradores da região.

A nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida representa um avanço significativo na política habitacional do país, visando atender de forma mais eficiente as necessidades das populações em pequenos municípios e contribuir para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.

Em virtude de muitos comentários sobre a minha postura de relator do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 079/2015, esclareço: 

O citado projeto visa tão somente a corrigir o valor nominal do piso salarial dos professores com formação de nível médio e em início de carreira, com jornada laboral de 200 horas/aula, o qual não atendia ao que regulamenta a Lei 11.738/2008 (Lei nacional do piso salarial), totalizando 4060 professores. 

O referido Projeto não tratou de aumento salarial, mas apenas de dar cumprimento ao piso nacional.  

Defendo veementemente todos os tipos de reajustes e incentivos aos profissionais de educação, principalmente aos professores, e é por isso que fiz questão de afirmar, ao final desse relatório, que esse reajuste não se trata de aumento, e sim de adequação a uma lei nacional e, além disso, as negociações por um aumento real devem continuar. 

Seguindo essa mesma linha de raciocínio, reafirmo o meu compromisso em apoiar os professores nas negociações com o Governo do Estado visando a um aumento real nos seus vencimentos, bem como reitero o meu compromisso com a maior bandeira por mim levantada desde o início da minha vida política: Educação. 

Por ser membro titular da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE e por ter sido escolhido para a relatoria do projeto em tela e mesmo sendo de iniciativa do Governo do Estado, mantive-me fiel aos compromissos assumidos com os professores na campanha eleitoral e com muito equilíbrio e responsabilidade apresentei o relatório conclusivo pela aprovação da correção do piso. 

Porém, declarações infelizes e mal intencionadas acabaram por confundir algumas pessoas, motivo pelo qual esclareço também os seguintes fatos: 

Apesar de ser da base de apoio do governo, concluí o parecer afirmando que o Governo de Pernambuco é devedor dos professores e que deve, na medida do possível, atender aos pleitos desses profissionais. Aparentemente de maneira proposital, isso foi omitido em todos os discursos e publicações que procuraram criticar o PLO em questão. 

A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) realiza na próxima terça-feira (9), em parceria com a Prefeitura de Calumbi, mais uma edição da Conexão de Negócios, ação que reúne serviços gratuitos voltados a quem busca empreender, se formalizar ou conquistar uma vaga no mercado de trabalho.

A ação acontecerá às 10h, na praça, na Rua Conceição, 133-101 – Calumbi, no Centro da cidade. Entre os serviços ofertados estão crédito facilitado com a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), formalização de empresas com a Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE), atendimento ao Microempreendedor Individual (MEI), além de cadastro e encaminhamento para vagas de emprego pelo SINE Itinerante.

A programação inclui palestras sobre acesso a linhas de crédito e orientações para regularização de pendências, apresentação do Programa ALI Produtividade – em parceria com o Sebrae –, feira de pequenos empreendedores e produtores da Economia Solidária, além de informações sobre os cursos do programa Qualifica PE.

Para os microempreendedores, a Conexão de Negócios oferece suporte em abertura e baixa de CNPJ, parcelamento de débitos, emissão de documentos fiscais e declaração de imposto de renda do MEI. Já a JUCEPE estará disponível para abertura, alteração e baixa de empresas, emissão de certidões e acesso a serviços digitais.

Com o tema “Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida”, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abre oficialmente, na Quarta-feira de Cinzas, dia 01/03/2017, a Campanha da Fraternidade 2017 (CF 2017).

Na Diocese de Afogados da Ingazeira, o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol abriu a quaresma na missa desta manhã. A Campanha da Fraternidade aos fiéis durante a celebração da “missa de cinzas” às 18h, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, presidida pelo Padre Juacir Delmiro. Outro momento importante será o encontro sobre a CF no Stella Maris, em Triunfo, dia 11 de março.

A campanha, que tem como lema “Cultivar e guardar a criação” (Gn 2.15), alerta para o cuidado da Casa Comum, de modo especial dos biomas brasileiros. Segundo o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, a proposta é dar ênfase à diversidade de cada bioma e criar relações respeitosas com a vida e a cultura dos povos que neles habitam, especialmente à luz do Evangelho. Para ele, a depredação dos biomas é a manifestação da crise ecológica que pede uma profunda conversão interior. “Ao meditarmos e rezarmos os biomas e as pessoas que neles vivem, sejamos conduzidos à vida nova”, afirma.

Ainda de acordo com o bispo, a CF deseja, antes de tudo, levar à admiração, para que todo o cristão seja um cultivador e guardador da obra criada. “Tocados pela magnanimidade e bondade dos biomas, seremos conduzidos à conversão, isto é, cultivar e a guardar”, salienta.

A cerimônia de lançamento nacional  contará com as presenças do arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, do secretário geral da Conferência, dom Leonardo Steiner, e do secretário de articulação institucional e cidadania do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte.

No Brasil, a Campanha já existe há mais de 50 anos e sua abertura oficial sempre acontece na Quarta-feira de Cinzas, quando tem início a Quaresma, época na qual a Igreja convida os fiéis a experimentarem três práticas penitenciais: a oração, o jejum e a esmola.

Na região do Pajeú, a Diocese de Afogados da Ingazeira vai focar o debate no desmatamento do bioma Caatinga, que vem sendo dizimado por conta da exploração ilegal de madeira levada para outras regiões sem fiscalização dos órgãos de controle. Também pela falta de controle nos municípios das matas ciliares, rios e córregos, que sofrem com a exploração desenfreada. O Grupo Fé e Política Dom Francisco será o encabeçador desses debates junto à sociedade civil.

O vídeo de uma onça-parda abatida seria, segundo o blogueiro Didi Galvão, do animal abatido na região da Várzea do Tiro, em Mirandiba. Após ser abatida, a onça foi pendurada em uma árvore e exibida na Internet.

Leitores alertaram para a vegetação mais esverdeada no local, contraponto ao período mais seco no Sertão. Por isso, não há como confirmar a correlação. De toda forma, mostra um animal adulto abatido com tiro na cabeça, mesma circunstância do que foi exibido nas redes.

O caso está sendo investigado pelo Ibama e pela Depoma – Delegacia de Polícia do Meio Ambiente, com sede em Recife.

A delegada titular da Depoma, Lígia Cardoso, informou ao Blog Juliana Lima que já tomou conhecimento do caso e tomará as medidas cabíveis.

A onça-parda, também conhecida como suçuarana, é o segundo maior felino das Américas, ficando atrás apenas da onça-pintada.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a espécie no Brasil é considerada vulnerável, o terceiro nível mais grave na escala de risco de extinção para os animais que ainda existem na natureza (atrás das situações de criticamente ameaçados e ameaçados).

 

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