Cursos de medicina da UPE se destacam em avaliação

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que nesta sexta(14) foram registrados 28 casos novos de covid-19.

A  cidade chegou a 278 casos confirmados, com 204 recuperados e sete óbitos. Veja ao lado o gráfico por bairros.

Desses, 16 já estavam em investigação e nove são contatos de casos positivos.

São 12 pacientes do sexo masculino (11 meses, 03, 11, 12, 20, 28, 29, 31, 31, 34, 41 e 45 anos) e 16 pacientes do sexo feminino (2, 2, 6, 11, 12, 19, 28, 28, 29, 31, 35, 39, 45, 55, 63 e 75 anos).

Novos em investigação:
São 10 pacientes do sexo feminino com idades entre três meses e 66 anos, e sete pacientes do sexo masculino com idades entre 17 e 51 anos.

Hoje, 65 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje, três pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 204 (73,1%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 68 casos estão ativos em Afogados da Ingazeira.

O município atingiu nesta sexta, a marca de 2.279 pessoas testadas para a covid-19.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação.

Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.

Um levantamento feito pelo Jornal El País, nesta quinta-feira (23), explica as diferenças entre a PEC 4302/98, elaborada por Fernando Henrique Cardoso e aprovada esta quarta-feira (22) na Câmara, e o projeto que aguarda apreciação do Senado – defendido por Gonzaga Patriota.

A proposta de 2015 ressalta que não há vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exige que 4% do valor do contrato seja retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

Primeira mã0

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reconheceu, por unanimidade, o cumprimento integral do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura de Flores e a Corte de Contas. O julgamento ocorreu durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (8).

O processo, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, trata de um TAG firmado em 2022 com o objetivo de melhorar e adequar as instalações físicas e a infraestrutura das unidades de ensino da rede pública municipal.

Segundo o TCE-PE, o ex-prefeito do município, Marconi Santana, cumpriu integralmente os compromissos assumidos no acordo, que buscava garantir melhores condições para o ambiente escolar e, consequentemente, para o aprendizado dos estudantes.

Do Correio Braziliense

O Ministério da Justiça informou nesta tarde de quinta-feira que será aberto um inquérito pela Polícia Federal para investigar se foi praticado crime no Brasil relacionado ao suposto esquema de corrupção envolvendo a Fifa. A investigação será aberta ainda nesta quinta, a pedido do ministro José Eduardo Cardozo, e vai apurar possíveis práticas de evasão de divisas e de lavagem de dinheiro.

Cardozo deve se encontrar nos próximos dias com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para conversar sobre o assunto. A investigação irá correr na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Mais cedo, antes de divulgar a solicitação de abertura de inquérito, Cardozo havia afirmado que a Polícia Federal iria analisar os fatos à luz da legislação brasileira e que a apuração seria feita. “É interesse do Brasil que tudo se esclareça”, afirmou.