Sinpol-PE denuncia descaso do Estado com a saúde mental dos policiais civis 

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco vem a público lamentar o segundo suicídio de um Policial Civil em menos de 4 (quatro) dias. No último domingo (06), um Comissário de Polícia tirou a própria vida – ele estava afastado da função. Na última quinta-feira (10) um Delegado de Polícia se matou no final de um plantão, na Delegacia de Plantão de Vitória de Santo Antão (PE).

Esses casos extremos – de tirar a própria vida – é a ponta do iceberg de um problema que existe desde sempre e que o Estado joga “pra debaixo do tapete”. A depressão e outros problemas psicológicos fazem parte do dia a dia da vida Policial, porém a própria Instituição não faz questão nenhuma de combater os principais sinais, nem orienta os chefes, gestores e os próprios colegas a identificarem que o servidor está precisando de ajuda.

Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu a “Síndrome de Burnout” como doença relacionada ao stress do trabalho e entrará no ano de 2022 na Classificação Internacional de Doenças – CID. A lista, elaborada pelo órgão, tem por base as conclusões de especialistas de todo o mundo. A classificação é utilizada para estabelecer tendências e estatísticas de saúde. E os especialistas identificam tal doença com mais características na atividade policial.

O Sinpol vem cobrando do Governo do Estado mudanças em procedimentos rotineiros na Polícia Civil, tais como remoções e permutas sem a anuência ou conhecimento do servidor. Para Rafael Cavalcanti, presidente do Sindicato, muitos servidores ficam frustrados pelo simples motivo de uma remoção ou permuta e muitas vezes ele é o último a saber. 

“É um absurdo que ainda não tenhamos um banco de permutas/remoções na PCPE. Também é um absurdo ter metas na Polícia Civil, principalmente porque os Policiais Civis não trabalham com quantidade de procedimentos e sim com qualidade. A investigação criminal não deve ocorrer de improviso e, não raramente, as cobranças por remessas de inquéritos policiais faz com que os procedimentos sejam enviados de todo jeito e que mais tarde retornarão à Polícia Judiciária por ausência de informações cruciais para elucidar crimes”, acrescenta Rafael. “Se o Policial não bate a meta, ele vai perder a chefia ou ser transferido para outra delegacia como forma de punição”, finalizou.

No caso do suicídio do delegado, há relatos de pedidos de remoção para outras delegacias e a Administração Pública sempre negando, levando o Policial Civil a tirar a própria vida dentro da Delegacia de Plantão de Vitória de Santo Antão. Em outras situações, o Estado simplesmente afasta o servidor público, deixa-o à própria sorte e aguarda que ele próprio se cure do dia para a noite. 

Mais uma vez o Sinpol lamenta a morte dos Policiais nesta semana e espera que o Estado de Pernambuco implemente uma política de saúde pública para os servidores da segurança pública de todo o estado, com a criação de unidades de saúde mental.

Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – SINPOL

Políticos lamentam a morte de Carlos Eduardo Cadoca

Numa história de vida marcada pela defesa da Democracia e por serviços prestados ao Brasil e a Pernambuco, se destaca o seu amor pelo Recife e o empenho com que se dedicou a desenvolver nossa cidade e levar nossas riquezas para todo o mundo. O Recife vai se lembrar de Cadoca por sua alegria e amor incondicional pela cidade.

Geraldo Julio

Prefeito do Recife

É com grande tristeza que recebemos a notícia sobre a perda de Cadoca neste domingo. Mais uma vítima da Covid-19 no país. Muito querido, ele deixa uma trajetória de serviços prestados à população do estado, especialmente do Recife, cidade do seu coração. Em nome de Berenice, nossa solidariedade aos familiares e amigos de Cadoca. Que Deus possa confortá-los neste momento de dor.

Danilo Cabral

Deputado Federal

Tempos tristes. É difícil a missão expressar a tristeza e o sentimento de perda quando um amigo se vai. Por mais esforço que façamos, as palavras nunca serão suficientes para dar a real dimensão da dor da ausência. É assim que me sinto ao saber do desaparecimento do amigo e companheiro de luta Cadoca, que nos deixou depois de uma luta árdua pela vida.

Cadoca deixa um legado de amizades fraternas e uma marca de político e gestor sério e virtuoso. Caminhamos juntos por mais 40 anos. Mais do que parceiro de trabalho na vida pública, Cadoca foi um grande e leal amigo. Um amigo como poucos. Construímos muitas coisas juntos. Vivenciamos e superamos também juntos muitos desafios. Acompanhei de perto sua caminhada, assim como ele a minha. E tudo isso foi um grande privilégio para mim. 

A vida, entre outras coisas, nos dá a oportunidade de encontros. E sou extremamente grato por ter tido meu encontro com Cadoca. Por ter estado ao lado dele e ter tido a sua amizade durante todos esses anos. Você já está fazendo muita falta! Abraço em especial a Berenice e filhos, neste momento de dor e saudade.

Jarbas Vasconcelos 

Senador por Pernambuco

Amigo, Cadoca!

Eram 11 horas da manhã de um dia de campanha de 2004 quando Cadoca começou a participar da minha vida. Em um debate, na Rede Globo, entre os candidatos a prefeito do Recife, tivemos um enfrentamento político contundente. Eu exercia o mandato de deputado estadual e fazia oposição ao então governador Jarbas Vasconcelos. Naquela eleição, você era o candidato de Jarbas. 

A política, infelizmente, me fez ir para o confronto com um dos melhores homens que convivi durante os meus 63 anos de vida. Mas, me deu um amigo. Após aquele debate, passamos três anos sem nenhum tipo de diálogo, sequer a gente se cumprimentava. Em 2007, nos reencontramos em Brasília como deputados federais, e construímos – a partir dali – uma relação que Milton Nascimento traduziu com magia na música Canção da América. 

Amigo Cadoca, passamos 12 anos juntos em Brasília, no plenário, nas comissões, nos gabinetes, nos corredores do Congresso Nacional, nos encontros informais. Sobretudo, juntamos os nossos corações e mentes, que dedicamos a Pernambuco e ao Brasil. 

Amigo, você parte agora sabendo que, se voltássemos a 2004, eu teria lhe ajudado a realizar um dos seus maiores sonhos: ser prefeito do Recife. Cadoca, você foi uma das pessoas mais conciliadoras que conheci. Com você, as palavras aglutinar, perdoar, conviver, e tantas outras que harmonizam,  não são verbos, são substantivos concretos. 

Amigo, desde março deste ano a Covid interrompeu os nossos encontros. Porém, “amigo é coisa pra se guardar do lado esquerdo do peito”, diz o poeta na canção, e “quem cantava chorou ao ver seu amigo partir.

Amigo Cadoca, qualquer dia a gente volta a se encontrar. Leve o meu abraço.

Silvio Costa

Ex-deputado federal

Recebi com tristeza e pesar a notícia do falecimento de Cadoca com quem tive a felicidade de conviver durante vários anos e, nos últimos, como companheiro de partido”.

Augusto Coutinho

Deputado Federal 

O governador Paulo Câmara, usou as suas redes sociais para lamentar a morte do político.

“Pernambuco perdeu na madrugada deste domingo, vítima da Covid-19, o ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca. Vereador, deputado estadual e deputado federal, Cadoca iniciou sua vida política no movimento estudantil nos anos 60. Além da atividade parlamentar, ele se destacou como Secretário nas gestões de Jarbas Vasconcelos na Prefeitura do Recife e no Governo do Estado. Expresso aqui meu pesar à sua esposa Berenice, aos filhos e a todos os parentes e amigos”.

No Twitter, o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, escreveu que perdeu um amigo. “Nosso amigo Cadoca, desde os tempos da Faculdade de Direito do Recife e da militância no PCB/MDB nos tempos sombrios da ditadura”. 

Na mesma rede social, Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB, também lamentou a perda. “Tive a oportunidade de conviver e trabalhar com um dos mais dedicados homens públicos de Pernambuco. Cadoca deixa importantes contribuições ao nosso Estado”.

Covid-19: Sertão do Pajeú registra mais quarenta e cinco casos e chega a 13.047 

Apenas sete cidades registraram novos casos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região neste sábado (12.12), o Pajeú totaliza 13.047 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.234 confirmações, o município não divulga boletim aos finais de semana. Logo em seguida, com 1.670 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 9 nas últimas 24h, Tabira não divulgou boletim e permanece com 1.414, São José do Egito confirmou mais 10 e está com 1.041, Santa Terezinha não divulgou boletim e continua com 536, Carnaíba está com 484, o município confirmou mais 5 casos e Triunfo tem 412, o município não divulga boletim aos finais de semana.

Itapetim não divulgou boletim e permanece com 393, Flores – Não divulgou boletim e continua com 385, Brejinho não registrou novos casos permanece com 244, Calumbi confirmou mais 10 e está  com 240 casos, Iguaracy registrou mais 2 e está com 218, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 217, Solidão – não divulgou boletim e conta com   174, Quixaba não registrou novos casos e permanece com 162, Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim e permance com 124 e Ingazeira não registrou boletim e permanece com 99 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 216 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 20, Flores tem 16, Carnaíba e São José do Egito tem 15 cada,  Santa Terezinha e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 11, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 12.088 recuperados. O que corresponde a 92,64% dos casos confirmados.

PM da Paraíba encerra festa com mais de mil pessoas em granja de João Pessoa

Além dos desrespeitos às regras de distanciamento social por causa da pandemia, foram encontrados no local drogas como maconha, cocaína e loló.

G1-PB

A Polícia Militar da Paraíba encerrou uma festa que reuniu mais de mil pessoas em uma granja do bairro de Paratibe, na zona sul de João Pessoa.

A ação aconteceu na madrugada deste domingo (13), e, além da aglomeração que gerava o risco de propagação do coranavírus, a PM encontrou maconha, cocaína e loló. Dois rádios comunicadores e dinheiro também apreendidos.

A ação foi realizada por equipes do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Força Tática do 5º Batalhão e Força Regional, que montaram um cerco no local após receberem denúncias sobre a realização do evento, que aconteceu no dia em que a Paraíba atingiu os 153.556 mil casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus.

Assim que a PM chegou, vários participantes correram, mas foram detidos e todo mundo do evento passou por revista.

Todo o material apreendido na granja foi levado para a Central de Flagrantes, no Geisel. Nenhum suspeito foi detido.

Morte de irmãos comove moradores de Quixaba

Prefeitura decretou luto de três dias pela morte dos irmãos.

A morte de dois irmãos naturais do município de Quixaba, no intervalo de 24 horas (um na sexta-feira e o outro no sábado), comoveu moradores da cidade e fez com que a Prefeitura decretasse Luto Oficial de três dias (Leia mais abaixo o decreto).

Segundo o blog Afogados Conectado, Carlos Eduardo Nunes Alves e Carla Edineia Nunes Alves, ambos naturais de Lagoa da Cruz, zona rural de Quixaba. Carla residia atualmente, em São Paulo, e Eduardo no distrito lagoense.

Ainda segundo o blog: de acordo com informações, Carlos faleceu vítima de acidente e Carla vítima de um câncer. Os irmãos faleceram no intervalo de 24 horas. 

Luto de três dias

O Prefeito Constitucional do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular das atribuições legais, notadamente aquelas previstas por meio do artigo 30, I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 53, incisos IV, VII da lei Orgânica Municipal, e Considerando o repentino falecimento dos cidadãos quixabenses Carla e Eduardo Nunes ocorridos respectivamente ontem e hoje.

Considerando que os falecidos eram irmãos entre si e parentes de servidores deste município com relevantes serviços no âmbito educacional.

Considerando o clima de comoção que assola o nosso município por perca de pessoas ainda jovens que tinham muito a contribuir para o desenvolvimento de nossa querida terra, resolve.

DECRETAR:

Artigo 1º – É declarado luto oficial no território deste município, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento dos irmãos Carla e Eduardo Nunes.

Artigo 2º – Que se dê conhecimento deste Ato à família enlutada.

Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Restam revogadas todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 10 de dezembro de 2020.

Sebastião Cabral Nunes

Prefeito

Ministro que já “salvou” Sávio Torres vai julgar seu recurso no TSE

A notícia foi ao ar em primeira mão da Coluna do Domingão: chegou ao TSE o Recurso Especial Eleitoral do prefeito reeleito de Tuparetama Sávio Torres, que tenta garantir sua diplomação.

O relator do caso será o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Pelo que o blog apurou, o Ministro deve tomar a decisão monocraticamente já que o pleno só volta em fevereiro, depois do recesso.  Apos ouvir a Procuradoria Eleitoral, deve decidir o futuro de Sávio de forma liminar .

A probabilidade mais remota é de que o Ministro aguarde o fim de recesso para submeter o processo ao pleno da corte. Isso porque a decisão envolve necessidade mais imediata, por tratar-se de caso envolvendo diplomação.

Sávio ganhou o direito de disputar ns justiça local mas perdeu no recurso do TRE. O MP recorreu da decisão alegando contas rejeitadas do gestor.  Sávio tem mostrado confiança na rejeição da decisão.  A oposição aposta na manutenção do quadro.

O Ministro Tarcísio Carvalho Neto já protagonizou um outro recurso de Sávio.  Em agosto de 2017, o TSE decidiu sobre a inelegibilidade ou não do Prefeito em mais um recurso do TSE.

O ministro Tarcísio em sua fala decidiu acompanhar a divergência do ministro Gilmar Mendes e negou provimento ao recurso. Com isso o prefeito se livrou de perder o mandato.

No recurso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação adversária afirmaram que Domingos Sávio Torres (PTB),  estaria inelegível por causa de rejeição de contas públicas e suposta condenação criminal transitada em julgado.

Mas o ministro Admar Gonzaga mudou seu voto e acompanhou o ministro Tarcísio, fechando assim o placar da votação em 5×2 para Sávio.

Internauta Repórter: prefeitura de Afogados não fiscaliza protocolos em bares

Prezado Nill Júnior,

A prefeitura de Afogados da Ingazeira não está fiscalizando o cumprimento do Decreto Estadual.

Ao contrário, continuamos acompanhando todos bares lotados com aglomeração e nenhuma decisão de fiscalizar o decreto estadual que permite atividades, mas com cuidados para evitar aumento da pandemia.

Basta ver as imagens de como estavam os bares ontem.

Por falta de consciência dos frequentadores, indiferença dos proprietários e falta de fiscalização, estamos diante de uma bomba relógio prestes a explodir. Os casos estão aumentando e a depender dessa realidade, aumentarão ainda mais.

Enquanto São José do Egito, Triunfo e Flores até se anteciparam, Afogados não tem feito cumprir nem a medida posterior do Estado. Lamentável.

José Neto – Internauta Repórter

Prefeituras recuperam prejuízos econômicos decorrentes da pandemia, aponta estudo

Deterioração das contas públicas dos municípios não foi maior por conta do socorro financeiro do Governo Federal

Grande parte dos municípios brasileiros já recuperou os prejuízos econômicos decorrentes da queda de arrecadação neste ano entre janeiro e agosto. Em comparação ao mesmo período de 2019, segundo estudo do pesquisador Marcos Mendes, do Insper, o socorro financeiro do Governo Federal e a suspensão de dívidas dos municípios superaram em R$ 23,9 bilhões o impacto do coronavírus nos cofres públicos das prefeituras.  

A pesquisa aponta uma significativa melhora nos indicadores de receita, despesa, deficit, saldo de caixa e dívida líquida. 

Nas 29 cidades mais populosas do Brasil, os cofres públicos tiveram um incremento de R$ 16 bilhões nos primeiros oito meses de 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram analisadas as finanças de 2.229 cidades, que totalizam 77% da população brasileira. 

O bom desempenho nas contas desses municípios, segundo o autor da pesquisa, se deve ao elevado volume de socorro federal, que alcançou R$ 43,1 bilhões e se soma a R$ 7,4 bilhões referentes à suspensão de dívidas. Em São Luís (MA), por exemplo, o dinheiro disponível em caixa aumentou em 398%. Há alguns casos de retratação, como em São Gonçalo (RJ), onde foi apresentado um recuo de 56% do dinheiro em caixa. 

No período analisado, houve um recuo de R$ 3,9 bilhões nas transferências do FPM e de R$ 1,6 bilhão no ICMS, o que representa uma queda de 6,5% e 3,4%, na comparação com o ano passado. 

Perspectivas

Para Helder Lara, doutorando em economia pela Universidade de Brasília (UnB), apesar do socorro financeiro prestado pelo governo, os gestores municipais precisam ter cautela na utilização de recursos provenientes da União.

“Em 2021, a receita [dos municípios] ainda não deve recuperar o valor de 2019, por conta da pandemia e também de um PIB inferior. Os municípios precisam utilizar esse caixa de forma prudente e com cuidado”, diz. 

William Baghdassarian, professor de Economia no Ibmec DF, acredita que a pandemia da Covid-19, mesmo com o surgimento da vacina, ainda causará reflexos no próximo ano. “Os municípios, no ano que vem, estarão com suas contas pressionadas na área da Saúde, por conta da transição entre as internações que ocorrem atualmente e o começo da vacinação”, explica. 

Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), diz que o socorro da União foi de suma importância para as finanças dos municípios, mas não foi capaz de atender a diversas necessidades de cidades pequenas.

“O socorro financeiro da União foi muito importante para manter os serviços públicos essenciais lá na ponta, pelos municípios. Só que ele foi mal calibrado, porque não atendeu necessariamente aqueles que mais precisavam e atendiam o paciente mais oneroso, que precisa de UTI”. 

A pesquisa do Insper concluiu que o saldo médio em 1.960 municípios passou de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) – somatório das receitas tributárias de um governo – para 21%. Nessa parte do estudo foram analisadas apenas as contas das prefeituras que divulgam esse tipo de informação. 

Auxílio emergencial

Em agosto, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 6,2% dos domicílios brasileiros dependiam exclusivamente do auxílio emergencial como fonte de renda. O percentual representa 4,2 milhões de lares. Porém, o benefício deixará de ser pago no final deste mês e, por enquanto, não há expectativa dele ser prorrogado.

Fonte: Brasil 61

“Vida de Policiais Importam” acontece neste domingo no Recife

Sindicatos e associações da segurança pública participam do ato em Boa Viagem

Profissionais de segurança pública de diversos segmentos decidiram unir forças. O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF – PE); o Sindicato dos Agentes e Assistentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Pernambuco (SINDASSE – PE), o Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Recife (Sindguardas Recife) e a Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco (ASPRA – PE) participam neste domingo do ato público “Vidas de Policiais Importam” que acontece às 10h, no Parque Dona Lindu em Boa Viagem.

O crescente aumento da violência contra as forças policiais vem preocupando as lideranças das categorias que acreditam ser o movimento importantíssimo para despertar a população para o problema. 

A falta de penas mais duras e as brechas na legislação favorecem a falta de limites e o sentimento de impunidade. “Atrás da farda, existem famílias”, desabafa o diretor do Sindguardas Recife, Edvaldo Gouveia, sentimento compartilhado pelo presidente Péricles da Silva. A iniciativa do “Vidas de Policiais Importam” em Pernambuco é do Projeto Juntos Somos Fortes, coordenado pelo deputado Joel da Harpa. 

Estudos comprovam que mesmo com a pandemia e ao meses de isolamento social, o número de policiais assassinados cresceu 24%, passando de 83 para 103 vítimas entre policiais civis e militares da ativa. 

Pernambuco saltou de 7 agentes mortos para 10. A morte do cabo Derinaldo Cardoso dos Santos, 34 ano, baleado à queima-roupa durante assalto a uma loja no Rio de Janeiro  gerou comoção entre profissionais de segurança pública em todo Brasil e foi o estopim para a realização do ato que vem tomando forma em vários estados brasileiros.

Afogareta 2021 é oficialmente cancelado. Veja nota:

Depois de 22 edições, o Afogareta não tomará as ruas de Afogados da Ingazeira pela primeira vez. 

Iniciado em 1998 e idealizado por Ney Quidute, o Afogareta trouxe vários nomes da música baiana para a Avenida Rio Branco. Nos últimos anos, tinha formato que envolvia também o Sistema Viário de Contorno.

Claro, a motivação é a pandemia da Covid-19 e a falta de perspectiva de curto prazo para imunização que permitisse sua realização. Segue nota oficial da Diretoria:

Vivemos tempos difíceis. Um vírus tem ceifado a vida de milhares de pessoas em todo o mundo. Precisamos nos cuidar e cuidar daqueles a quem amamos. Não é tempo para festa, mas para reflexão, recolhimento e cuidado.

Em respeito às vítimas da pandemia, em respeito à vida, nosso bem maior dado por Deus, informamos que, pela primeira vez em nossa história, não realizaremos o Afogareta, que estava previsto para acontecer em Janeiro próximo.

Rogamos por uma vacina eficaz que nos livre de tão grande mal e que traga tranquilidade para as nossas famílias e para os nossos lares.

Esperamos, com a graça de Deus, nos reencontrarmos, nos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2022, na 23a. Edição, para juntos celebrarmos a vida e o mundo sem pandemia.

Cordialmente,

A Diretoria
Afogareta / Bloco Arerê

Morre Carlos Eduardo Cadoca

O ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (Solidariedade) morreu, aos 80 anos de Covid-19, neste domingo (13).

A notícia foi confirmada pela esposa do ex-parlamentar, Berenice de Andrade Lima, pelas redes sociais.

Ele estava internado há mais de um mês no Hospital Português e passou um período entubado devido complicações da Covid-19. Nos últimos dias, Cadoca apresentou uma piora e faleceu.

Em seu perfil pessoal no Instagram, a esposa de Cadoca agardeceu ao apoio dos amigos e ao trabalho da equipe que cuidou do marido durante sua internação. “Ele resistiu bravamente. Foi um forte guerreiro, tipico de alguem que ama a vida, mas essa doença é terrível, misteriosa e, infelizmente, foi mais forte”, lamentou.

Atualmente filiado ao Solidariedade, Cadoca já foi vereador, deputado estadual, deputado federal titular em quatro legislatura. Além disso, entre os anos 1999-2003, licenciou-se da Câmara para exercer o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte de Pernambuco na gestão de Jarbas Vasconcelos (MDB).

Advogado, o político pernambucano fez parte do Movimento Democrático Brasileiro desde 1969 e em seguida, foi um dos fundadores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em 1981. Entre os anos de 1983 a 1995, exerceu a função de vereador do Recife. Já nos anos de 1995 a 1999, Cadoca exerceu o mandato de deputado estadual. 

Em 2004 se candidatou à Prefeitura do Recife que contou com o apoio do então governador do estado, Jarbas Vasconcelos. Na disputa, perdeu a eleição para o então prefeito que tentava a reeleição, João Paulo (PT). Em 2008 no Partido Social Cristão (PSC), tentou mais uma vez a Prefeitura do Recife, perdendo o pleito pelo então candidato João da Costa (PT).

Em 2010, foi eleito para o quarto mandato consecutivo de deputado federal. Em 2014, tentou o quinto mandato de deputado federal pelo PCdoB, através da coligação Frente Popular de Pernambuco.

Neste ano, ficou na suplência, mas assumiu o mandato em fevereiro depois que o governador Paulo Câmara convocou André de Paula (PSD) para compor a Secretaria das Cidades.

Cadoca deixou o PCdoB em 2016 e ingressou meses depois no Partido Democrático Trabalhista (PDT), partido em que foi expulso em abril de 2017 após votar a favor das reformas trabalhistas enviadas pelo governo Michel Temer (MDB).

Em 2018, o ex-deputado anunciou a desistência em disputar o mandato de 2018 a 2022 na Câmara dos Deputados. Atualmente, estava filiado ao Solidariedade.

O blog e a história: quando a Adutora do Pajeú nos salvou da crise

Em 21 de novembro de 2013: a Adutora do Pajeú abastece, desde essa quarta-feira (20), a cidade de Afogados da Ingazeira, levando água à população antes mesmo do prazo previsto para a conclusão do trecho, firmado para dezembro. A iniciativa beneficia cerca de 210 mil pessoas.

A chegada a Afogados, que vivia colapso com faltade água no seu principal reservatório, a Barragem de Brotas, foi possível graças a uma força tarefa. O Ministério Público por exemplo, agilizou os acordos de desapropriação por onde passariam os tubos que trariam a água.

O projeto da água trazida por tubos e não canais nasceu na época em que Ciro Gomes era Ministro da Integração Nacional do governo Lula, entre 2003 e 2006.  Ele disse que aprovaria a iniciativa após um debate no Cine São José, Afogados da Ingazeira, com várias personalidades. Entre elas o Bispo Diocesano Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

A obra do Ministério da Integração Nacional – executada pelo Departamento de Obras Contra a Seca (Dnocs/PE) – tirou da situação de colapso no abastecimento hídrico também as cidades de Calumbi, Carnaíba, Flores, Floresta, Serra Talhada e Quixaba, além dos distritos de Carqueja (em Floresta) e de Canaã (em Triunfo).

Afogados da Ingazeira está sendo abastecido com uma vazão de 110 litros/segundo, mais do que previsto no projeto. Para tanto, foram investidos R$ 200 milhões.

A primeira etapa da Adutora do Pajeú tem cerca de 200 quilômetros de tubulação – com diâmetros que variam de 250 a 600 mm – e quatro reservatórios de controle e cinco estações elevatórias, iniciando a captação de água no Lago de Itaparica.

A construção da segunda fase – prevista para atender mais de 230 mil pessoas em outros 14 municípios de Pernambuco e oito da Paraíba – está em processo de licitação. No total, a adutora terá 598 quilômetros de extensão, com a capacidade para beneficiar 400 mil pessoas em 21 municípios pernambucanos e oito paraibanos.

As duas etapas estão orçadas em R$ 547 milhões e fazem parte do conjunto de obras em execução com recursos do governo federal, para construir no semiárido nordestino uma infraestrutura hídrica capaz de reduzir os efeitos causados pelos períodos de seca.

Coluna do Domingão

Mexer sem desagradar: eis a questão

Prefeitos eleitos das duas maiores cidades da região do Pajeú, Márcia Conrado, de Serra Talhada, e Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira, tem uma das missões mais complexas pela frente.

Foram eleitos com apoio de gestores bem avaliados (Luciano Duque e José Patriota), tiveram toda a equipe de governo dos atuais gestores empenhados em suas eleições mas terão que dar sua cara aos novos mandatos. E isso também reflete na montagem do secretariado.

Assim, ficam entre o desafio de montar um governo ao mesmo tempo alinhado com o que os antecede, mas com seu DNA, o que gera a necessidade de mudanças, oxigenação, caras novas.

É muito melhor quando o governo é montado por um opositor. Gilson Bento em Brejinho, Nicinha Brandino em Tabira, Irlando Parabólicas em Santa Cruz, Joelson em Calumbi não devem satisfações a quem ocupa as cadeiras no Secretariado. Esses já sabem que vão sair para a nova caravana passar.

Já Sandrinho e Márcia tem uma equação difícil de resolver. Porque a conta nunca bate. São espaços de menos para nomes demais. Quando colocamos os não eleitos para a Câmara aguardando espaço, aí é que a rolha não fecha a garrafa.

Assim, uma certeza: tal qual o incompreendido Jesus, em hipótese alguma agradarão a todos. Aqueles que estão e terão que sair ou aqueles que aguardam mas não conseguirão entrar vão ter que ser consolados e esclarecidos. Dizem nas duas cidades que secretários que ocuparam espaços nas gestões Carlos Evandro – Luciano Duque e Totonho – Patriota estariam mais dispostos a compreender alguma oxigenação. Mas não é bem assim. Exoneração sem reaproveitamento gera um luto funcional e político difícil de cicatrizar.

Seja qual for o cenário uma certeza: não dá pra esperar pra depois o que se quer mudar hoje. Ou já começam, com alegrias e tristezas, como tem se proposto a fazer, fique quem ficar, saia quem sair, chegue quem chegar, ou faltarão condições políticas para esperar uma nova oportunidade e toda nova mudança terá um efeito colateral maior.

A cara da gestão se mostra e se imprime nos primeiros seis meses, para o bem ou para o mal. Não dá tempo pensar ou refletir demais. Isso é para os filósofos e poetas. Para quem tem a caneta é enfrentar insatisfação inicial com liderança, sem alimentar futricas, mesmo que para isso haja choro e ranger de dentes…

Lotação da Azul

Passageiros de um dos voos da semana da rota Recife-Serra Talhada viram o sonho de Ícaro virar drama. Sob alegação de manutenção o voo foi cancelado. Colocados numa van, seguiram por R$ 350 em média com acomodações terríveis. Alô Azul!

Logística sim, compra não 

Paulo Câmara afirmou ter um plano logístico de vacinação. Mas não adotará o tom de João Dória ou dos vizinhos de Paraíba e Ceará. O plano só será aplicado com a compra do Governo Federal, até segunda ordem.

Carnaíba sitiada

E se Carnaíba conseguir as 39.218 doses da Coronavac junto ao Instituto Butantã? Parafraseando Chico Pedrosa, a cidade poderá ser invadida, avião vai dar voo rasante, Anchieta Patriota pedindo o Exército, Bolsonarista protestando, gente mostrando o braço na porta do prefeito, Fox, Globo, CNN e Rádio Pajeú cobrindo o feito histórico.  Vai ser fusuê da gota serena…

Tem que combinar

Até agora, cotados para o cargo de “Deputado Estadual do Pajeú”, Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados da Ingazeira) e Paulo Jucá (São José do Egito). Se os prefeitos da região já não estiverem com os votos todos apalavrados…

Sávio nas mãos de Tarcísio 

Primeira mão da Coluna: chegou ao TSE o Recurso Especial Eleitoral do prefeito reeleito de Tuparetama Sávio Torres, que tenta garantir sua diplomação. O relator do caso será o Ministro Tarcísio Carvalho Neto. Sávio perdeu no TRE mas mantém confiança na reversão do quadro. A oposição, de secador ligado…

Tarcísio vai só 

O Ministro deve tomar a decisão monocraticamente já que o pleno só volta em fevereiro, depois do recesso.  Apos ouvir a Procuradoria Eleitoral, deve decidir o futuro de Sávio de forma liminar, numa canetada .

Frase da semana:

“Estamos vivendo o finalzinho de pandemia”. Do presidente Jair Bolsonaro, em meio a um novo boom de casos da doença .

Governo entrega plano de imunização ao STF

UOL

O governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), entregou neste sábado (12), o “plano nacional de operacionalização da vacinação contra a covid-19” ao STF (Supremo Tribunal Federal). O plano de imunização foi elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

O governo prevê serem necessárias 108 milhões de doses de vacina para os grupos prioritários e incluiu o imunizante CoronaVac entre os candidatos a serem utilizados. A vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan se tornou alvo de disputas políticas entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

As diretrizes no plano buscam apoiar as Unidades Federativas e os municípios no planejamento e na operacionalização da vacinação contra a covid-19. O ministério ressalta que as informações serão atualizadas conforme forem surgindo “evidências científicas, conhecimentos acerca das vacinas”.

Também serão avaliados o cenário epidemiológico da covid-19 e a compra dos imunizantes após aprovação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para alterações. O plano lembra que ainda não há uma vacina registrada e licenciada no Brasil.

O plano é dividido em 10 eixos

Situação epidemiológica e definição da população-alvo para vacinação; Vacinas covid-19; Farmacovigilância; Sistemas de Informações; Operacionalização para vacinação Monitoramento, Supervisão e Avaliação; Orçamento para operacionalização da vacinação; Estudos pós-marketing; Comunicação; Encerramento da Campanha de Vacinação.

O plano considera que o Brasil já “garantiu” 300 milhões de doses de vacinas contra covid-19 por meio de acordo com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz)/AstraZeneca (100,4 milhões de doses até julho/2021 mais 30 milhões de doses por mês no segundo semestre); o consórcio Covax Facility (42,5 milhões de doses); e a empresa farmacêutica Pfizer (70 milhões de doses). O fornecimento das vacinas da Pfizer ainda está em negociação.

População prioritária para a vacinação

O plano estabelece quais são os grupos da população prioritários para a vacinação e a estimativa do número de doses necessárias em cada fase. Os grupos previstos são preliminares e podem sofrer alterações de acordo com indicações da vacina após a aprovação da Anvisa e com possíveis contraindicações.

O plano informa ainda que há outros grupos populacionais considerados prioritários que ainda deverão ser incluídos, como os povos ribeirinhos e quilombolas.

O governo prevê serem necessárias 108.342.362 doses para os grupos prioritários, considerando duas doses por pessoa e 5% de perda operacional.

Primeira fase: Trabalhadores de saúde: 5.886.718 pessoas; Pessoas a partir de 80 anos: 4.266.553; Pessoas de 75 a 79 anos: 3.480.532; Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas: 198.249; Indígenas com 18 anos ou mais atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: 410.348.

Número de doses estimadas (duas por pessoa) + 5% de perda: 29.909.040.

Segunda fase: Pessoas de 70 a 74 anos: 5.174.382; Pessoas de 65 a 69 anos: 7.081.676; Pessoas de 60 a 64 anos: 9.091.902. 

Número de doses estimadas (duas por pessoa) + 5% de perda: 44.830.716; 

Terceira fase: Pessoas com comorbidades: 12.661.921.

Observação: comorbidades em pessoas com 18 anos ou mais; hipertensão de difícil controle ou com complicações/lesão de órgão-alvo; câncer com diagnóstico nos últimos 5 anos. O plano também cita diabetes mellitus; hipertensão; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; obesidade grave (IMC?40).

Número de doses estimadas (duas por pessoa) + 5% de perda: 26.590.034. 

Quarta fase: Professores, nível básico ao superior: 2.344.373; Forças de segurança e salvamento: 850.496; Funcionários do sistema prisional: 144.451.

Número de doses estimadas (duas por pessoa) + 5% de perda: 7.012.572

Genival Lacerda tem piora em quadro de infecção respiratória

Roberta Jungmann/Folha de Pernambuco

Internado com Covid-19 na UTI desde o dia 30 de novembro, o cantor Genival Lacerda teve uma piora em seu estado de saúde, de acordo com o boletim médico divulgado neste sábado (12). 

“Genival Lacerda teve uma piora no quadro de infecção respiratória, sendo necessário o ajuste de antibiótico; a pressão diminuiu, sendo necessário o uso de medicação para controlar. O diagnóstico é de pneumonia, estado de saúde inspira cuidados”, informou o comunicado.

Na terça-feira (8), Genival teve a pressão arterial e as taxas normalizadas, além de cessação da febre. Na ocasião, aliás, ele chegou a ter redução na sedação, mas acabou piorando nos últimos dias.

Neste domingo (13), será divulgado em todas as plataformas digitais, o show Minha Estrada, de Genival Lacerda, com lançamentos mensais das músicas até o final de 2021. A data de 13 de dezembro foi escolhida por ser comemorado o dia do forró e também aniversário de nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.

Lançamento do documentário “O Bem Virá” acontece neste sábado

Será lançado, neste sábado (12), no IX CachoeiraDoc, o documentário “O Bem Virá”, que conta, a partir de uma fotografia, a história de treze mulheres grávidas, trabalhadoras rurais, numa frente de emergência, durante duro de seca no Sertão do Pajeú.

O documentário é dirigido pela professora sertaneja, Uilma Queiroz, que desenvolveu a ideia, a partir de uma fotografia datada de 1983, onde aparecem essas treze mulheres.

O filme estará disponível entre 12 e 20 de dezembro de 2020. E pode ser visto no site do CahoeiraDoc no link: https://www.cachoeiradoc.com.br/festival/mostra-de-documentarios-brasileiros/programa3/

No dia 14 de dezembro, às 19h acontece um debate sobre o documentário no YouTube do IX CachoeiraDoc: https://www.youtube.com/watch?v=a5F6C20MMzk

Sinopse: Treze mulheres, treze ventres, treze esperanças, uma foto. E uma busca pelas mulheres que, em 1983, em uma seca no sertão do Pajeú pernambucano, lutaram pelo direito à sobrevivência, num contexto em que ser mulher era se limitar à função de administrar a miséria.

Secretário de Saúde de São José do Egito pode ser candidato a deputado estadual em 2022

Blog do Erbi

Atual secretário de saúde em São José do Egito, Paulinho como é conhecido, filho do saudoso Paulo Jucá, prefeito por três vezes da Capital dos Poetas, poderá ser a grande novidade no cenário político para as eleições de 2022. Paulo, nunca foi candidato a nenhum cargo eletivo, mas atua com êxito na área da saúde a mais de 10 anos.

Paulo Jucá foi responsável direto pela ampliação e melhoramento da rede de atenção básica de São José do Egito, com implantação de várias Unidades de Saúde da Família em todo município, além do Centro de Saúde da Mulher e da Criança, ainda em 2007.

Atualmente está à frente da Secretaria de Saúde da terceira maior cidade do Pajeú com atuação. Foi o principal articulador para implantação de leitos de UTI na UPA/COVID, junto ao prefeito Evandro Valadares, adquiriu novas ambulâncias para o município, acompanha de perto a instalação de um tomógrafo no Hospital Maria Rafael, equipamento único em hospital público municipal no interior do estado. Além de coordenar a equipe da saúde egipciense, em meio a pandemia que o mundo vive.

Segundo informações do blogueiro Júnior Finfa, Paulo de Tarso já teria o apoio de pelo menos 6 prefeitos, e várias lideranças do Pajeú e Moxotó para disputar uma cadeira na ALEPE em 2022.

Caso o projeto se concretize, São José do Egito poderá ter depois de 20 anos, um egipciense na Assembleia Legislativa de Pernambuco e as regiões do alto e médio Pajeú, voltariam a ter um representante nativo.

Pernambuco está pronto para imunizar toda a população contra a Covid-19, diz Paulo Câmara

Na tarde desta sexta-feira (11.12), em pronunciamento divulgado nas redes sociais, o governador Paulo Câmara garantiu que o sistema estadual de saúde está totalmente estruturado e equipado para imunizar toda a população pernambucana assim que o Governo Federal iniciar a distribuição das vacinas. 

Ele informou que Pernambuco já mantém um estoque com mais de três milhões de seringas, enquanto outros sete milhões de unidades estão em processo de aquisição.

“De nossa parte, já estruturamos nossa rede estadual para, assim que recebemos as vacinas, levar o imunizante aos 184 municípios pernambucanos em, no máximo, quatro dias”, assegurou. 

Por outro lado, o governador lembrou que faltam exatamente duas semanas para o Natal, momento de confraternização mais importante do ano para a maioria das famílias. 

“Acho que cabe aqui uma reflexão: este será um Natal que terá um significado muito especial por causa deste ano tão difícil para todos, como tem sido 2020. Enquanto a vacina não chega, precisaremos fazer escolhas diárias que são difíceis, mas que vão minimizar os impactos dos encontros natalinos daqui a 15 dias”, salientou.

O governador ressaltou a importância de se manter as regras para garantir mais saúde para todos. “Consumam nos locais que seguem o Plano de Convivência. Evitem aglomerações, façam da máscara um item indispensável do seu vestuário”, advertiu.

Paulo Câmara voltou a comentar a reunião da qual participou esta semana, em Brasília, juntamente com outros governadores, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para cobrar do Governo Federal a implantação do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

“Não podemos passar novamente pela falta de ação que sofremos em março, quando Estados e municípios viveram uma verdadeira corrida por insumos e equipamentos médicos pela ausência de coordenação central”, finalizou.

Dimas Covas fará palestra em encontro da Amupe na próxima segunda-feira

Diretor-presidente do Instituto Butantã fará palestra no encontro de Novos Gestores.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) confirmou o nome do diretor-presidente do Instituto Butantã, em São Paulo, Professor Dimas Tadeu Covas, para palestra no Encontro de Novos Gestores, a ser realizado pela Associação nos próximos dias 14 e 15 de dezembro, no Hotel Canarius, em Gravatá.

Os novos gestores interessados em participar do evento, já podem se inscrever através do site da Amupe, no www.amupe.org.

Tadeu Covas vai explanar sobre a vacina produzida pelo Instituto Butantã, em parceria com o Laboratório chinês Sinovac, a Coronavac. O Butantã começou a produzir a vacina em solo brasileiro na última quinta-feira (10), e deve produzir até 1 milhão de doses por dia. No entanto, o Laboratório ainda aguarda a aprovação do imunizante através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

A palestra do diretor presidente do Instituto Butantã está marcada para a segunda (14), às 16h, o Encontro também será transmitido através do youtube da Amupe, no youtube.com/amupe. Segundo o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “será um momento para os novos gestores se atualizarem das informações sobre a tão sonhada vacina. Como também, a Amupe assinará um memorando com a intenção de compra de doses do imunizante”, afirmou. Para o encontro já estão confirmadas várias autoridades, a exemplo do governador Paulo Câmara e seu secretariado, além do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo.

Sebastião Oliveira tem alta após praticamente 15 dias de tratamento contra Covid

Praticamente quinze dias após a internação, teve alta hoje o Deputado Federal Sebastião Oliveira.

A informação foi confirmada ao blog pelo irmão e presidente estadual do Avante, Waldemar Oliveira.

Sebastião estava internado em uma unidade hospitalar do Recife desde o fim de novembro, quando teve algumas complicações após acometido pela doença.

Sebá não precisou de suporte em Unidade de Terapia Intensiva mas teve em alguns períodos da internação que receber suporte de oxigênio diante do quadro.

Médico por formação, Sebastião Oliveira teve atuação na defesa de vários candidatos do Avante no estado e pouco depois do processo teve os primeiros sintomas da doença.

Agora, o Deputado deve descansar em seu apartamento no Recife onde deverá ficar inclusive no fim de ano.

Madalena Brito deve assumir pasta da Saúde em Flores, diz blog

Madalena é diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira.

O Blog do Finfa, publicou neste sábado (12), com exclusividade, que a diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira, Madalena Brito, deve ocupar a pasta da Secretaria Municipal de Saúde de Flores.

Ainda segundo o blog: “Madalena é competente e muito disponível nas funções que já desempenhou nos Governos da Frente Popular de Afogados da Ingazeira”.

“Não tenho dúvida que se concretizar sua indicação para a pasta da saúde, o governo do prefeito reeleito Marconi Santana, fez um excelente escolha”, completou o blogueiro Júnior Finfa.

Em nota, Prefeito de Tabira rebate manifestação da prefeita eleita

O Município de Tabira, por meio do Prefeito Sebastião Dias Filho, em razão da manifestação publicada com relação a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), esclarece que:

A política de ampliação da Atenção Primária da Saúde sempre foi pautada com responsabilidade, prova maior é que nesses oito anos de Governo, conquistamos e inauguramos seis novas Unidades Básicas de Saúde, a saber: Centro, Caixa D’Água, Granja, Jureminha, Missões e Pocinhos. Essas duas últimas em fase de instalação;

Com a abertura das três novas Unidades Básicas de Saúde (Jureminha, Missões e Pocinhos), além dos processos de aposentadoria e a existência de cargos vagos no quadro, demandou a nomeação de novos profissionais com o intuito de garantir a instalação e funcionamento inadiável de serviço público essencial;

A Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, em seu art. 16, veda a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, não restando outra alternativa a Gestão Municipal a nomeação de candidatos classificados aprovados no concurso;

É importante mencionar que os certames foram homologados pelos Decretos nº 023/2016 e 016/2019, Seleção Pública de ACS e ACE e Concurso da Guarda Municipal, respectivamente, ou seja, em anos anteriores ao da eleição de 2020;

A edição da Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, que suspendeu o prazo de validade da Seleção Pública – Edital nº 001/2016 de ACS e ACE e do Concurso da Guarda Municipal – Edital n° 001/2018, restando do dia 22 de maio de 2020 para 1º de julho de 2020, 42 (quarenta e dois) dias para encerramento da validade da Seleção de ACS e ACE e faltando do dia 22 de maio de 2020 para 30 de maio de 2021, 01 (um) ano e 09 (nove) dias para encerramento da validade do Concurso da Guarda Municipal;

A suspensão da validade dos certames não impedem as convocações e nem nomeações dos aprovados havendo necessidade da Administração Pública, uma vez que se buscou com a Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, parar de correr os prazos de validade, para evitar que eles expirem durante a calamidade, não restando dúvidas de que os certames de ACS, ACE e Guarda Municipal estão em vigor;

A Lei 9.504, estabelece normas gerais para as eleições, disciplinando em seu artigo 73, inciso V, como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a contratação de servidores públicos nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;

Esse mesmo artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, RESSALVOU a possibilidade de nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados (alínea ‘c’) e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo (alínea ‘d’);

A existência de concurso público já devidamente homologado, foi ressalvado pela Legislação eleitoral, preservando a nomeação e a licitude da nomeação dos aprovados;

Os Tribunais em todo o País tem entendimento de que não ocorre ofensa ao parágrafo único do art. 21 da Lei Responsabilidade Fiscal, a nomeação durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato da administração titular, quando restar comprovada a existência de cargos vagos e a instalação de serviços inadiáveis;

Destaco que a Prefeita eleita receberá o Governo de Tabira, no dia 1º de janeiro de 2021, contando apenas com os servidores efetivos da Municipalidade, o que não causa comprometimento de despesa com pessoal quando verificado a Receita Líquida Corrente. A partir daí, a Prefeita eleita, deverá ter cautela para não “estourar” a folha com a nomeação de cargos comissionados ou com a contratação temporária em virtude de seus compromissos políticos. Repito: entregarei a gestão só com os efetivos e estes não ultrapassam o Limite de Pessoal estabelecido pela LRF;

Lembro que esse Governo foi o que mais nomeou servidores aprovados em concurso público da história de Tabira. Em 2013, logo a partir de janeiro, convocamos e nomeamos 292 candidatos para Saúde, Educação, Obras, Segurança e demais setores. Em 2017, no segundo mandato, nomeamos mais de 20 candidatos ACS e ACE e em 2019, nomeamos para a Guarda Municipal. Essa gestão nunca brincou com o sonho de quem estudou e conquistou por mérito a aprovação;

A Prefeitura de Tabira se coloca à disposição da sociedade tabirense para discutir estas e outras demandas que possam a contribuir com a melhoria da qualidade da Administração Pública Municipal.

Tabira-PE, 11 de dezembro de 2020.

Sebastião Dias Filho

Prefeito

SJE: novo decreto proíbe abertura do comércio aos domingos

A Prefeitura de São José do Egito emitiu novo decreto com objetivo de diminuir o fluxo de pessoas nas ruas e consequentemente frear a pandemia do coronavírus no município.

O novo decreto determina o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais, menos os postos de combustíveis, farmácias e unidades de saúde aos domingos.

O decreto 031/2020 foi assinado pelo prefeito Evandro Valadares e já começa a valer para este domingo, dia 13 de dezembro de 2020 e também reforça a orientação com uso de máscara pela população. Confira abaixo a íntegra do decreto.

DECRETO

Art. 1º. Fica determinando o fechamento de todos os comércios em geral aos domingos, a iniciar no próximo domingo dia 13 de dezembro de 2020, inclusive supermercados, mercados, mercadinhos e comércios de pequeno porte, etc.

1º. Ficam excluídos da regra do caput deste artigo os postos de combustíveis, farmácias e unidades de saúde;

2º. Fica autorizada a venda via entrega (delivery), desde que resguardadas os procedimentos de segurança.

Art. 2º. A fiscalização dos serviços públicos fica autorizada a aplicar sanções previstas em Lei, relativas ao descumprimento de determinações do órgão licenciador, além da interdição ou embargo do estabelecimento citado nos incisos do artigo 1º.

1º. O estabelecimento ou seu responsável que infringir o presente Decreto poderá receber ainda a aplicação de sanção que variará de advertência, em caso de abertura, à multa que poderá variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (um mil reais) ao cidadão ou estabelecimento que esteja desobedecendo aos protocolos de segurança ou que esteja aglomerada no entorno do empreendimento, além das penas constantes do Art. 268 do Código Penal Brasileiro, que determina pena de Detenção de 1 (um) mês a 1 (um) ano, e multa, podendo ser aumentada em 1/3 (um terço).

2º. Em caso de reiteração de infração do Art. 1º por parte do cidadão ou empresa, a multa será arbitrada pela Vigilância Epidemiológica no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais), devendo a aplicação do quanto ser devidamente fundamentada.

Art. 3º. Fica obrigatório o uso de máscaras em todo o Município de São José do Egito.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, revogando disposições em contrário.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

São José do Egito/PE, 11 de dezembro de 2020.

Presidente do STF condena desvio de recursos públicos

Em palestra para futuros peritos e delegados da Polícia Federal, presidente do STF também ressaltou a importância de impedir a desconstrução da Lava Jato

Em palestra sobre combate à corrupção, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, condenou o desvio de recursos públicos e elogiou a Operação Lava Jato, ressaltando a importância de impedir a sua desconstrução. O discurso foi realizado na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, para 283 futuros peritos e delegados da Polícia Federal, e contou com a presença do diretor-geral da PF, Rolando Alexandre Souza.

Fux iniciou sua fala lembrando do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado na última quinta-feira (10), e associou a data com o tema da palestra, por estarem diretamente ligados. Historicamente, afirmou, a corrupção está na postura de indiferença, que, às vezes, beira a ideia de condescendência. “As pessoas não têm, na sua própria cultura, a ideia projetada de ética e moralidade porque houve uma rotinização de escândalos”, afirmou.

De acordo com o ministro, culturalmente houve uma postura de leniência do povo, ao aceitar regras que afrontam as moralidades, e citou o exemplo do “rouba, mas faz” como inaceitável. “A melhor forma de estudar como se deve combater e verificar como esse fenômeno acaba sendo solapado hoje é analisando duas operações fundamentais no mundo inteiro: Mãos Limpas, na Itália, e Lava Jato”, traçou paralelos, ao reforçar que não se pode permitir, como ocorreu no país europeu, a desconstrução da operação brasileira.

O presidente do STF contou que houve grande dedicação ao estudo da desconstrução da operação Mãos Limpas, instituída em um período de muitos desvios de recursos públicos naquele país, e garantiu que o mesmo não acontecerá no Brasil. “Evidentemente, não vamos permitir a desconstrução da operação exitosa que foi a Lava Jato”, afirmou, ao enaltecer as estratégias “de primeiro mundo” adotadas, como delações premiadas, agentes infiltrados e interceptações telefônicas.

Condenou, também, o efeito trágico da corrupção sob um ângulo social e o fato dos corruptores não terem em mente que cada ato dessa natureza é “uma criança sem merenda, um hospital sem leito, é impor ao trabalhador brasileiro a sobrevivência no limite biológico em que uma pessoa pode viver”.

Fux destacou, ainda, os crimes ocorridos este ano em prefeituras que desviaram recursos públicos que deveriam ser destinados à compra de respiradores, por exemplo. “Lamentável para todos nós, em um momento tão difícil, em que o mundo passa por uma epidemia, um momento em que é hora de fazer valer a efetividade da promessa constitucional de que vivemos numa sociedade justa e solidária. Isso não tem perdão, não pode ter nenhum tipo de leniência”, desabafou.

Ministro da Economia diz que vacinação em massa contra a Covid-19 deve custar R$ 20 bi

Paulo Guedes participou de reunião virtual com deputados e senadores nesta sexta-feira

Em reunião virtual com os parlamentares da comissão mista do Congresso que acompanha as ações de combate à pandemia, nesta sexta-feira (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a vacinação em massa da população deve custar algo em torno de R$ 20 bilhões — o que, segundo ele, é pouco perto dos R$ 600 bilhões gastos até agora. Vários parlamentares disseram ao ministro que os casos de Covid-19 estão crescendo e que é preciso pensar em um programa de proteção da população mais pobre em 2021.

Assim como o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, Guedes chamou a fase atual da pandemia de “repique”, afirmando que o período de calamidade vai acabar este ano, o que justificaria o fim do auxílio emergencial. Segundo ele, se uma segunda onda for confirmada mais à frente, o governo vai trabalhar com o novo momento.

“Nós ainda estamos achando que possa ser [fruto de] um movimento: tinha um isolamento social, houve uma certa celebração justamente pela queda do número de mortes e essa celebração acabou por aumentar e provocar um repique. Assim que a Saúde declarar que voltou, que estamos em uma segunda onda e não um repique, naturalmente nós entramos em outro cenário e aí vamos ter que dar uma resposta tão decisiva quanto demos na primeira crise”, disse o ministro.

Reformas estruturais

Guedes explicou que, como os pagamentos do auxílio emergencial obedecem a um cronograma, algumas pessoas devem receber o dinheiro até meados de fevereiro. E voltou a defender reformas estruturais para melhorar o clima econômico, como a PEC do Pacto Federativo (PEC 188/19).

Segundo ele, com as medidas da PEC e o fim da indexação das despesas, o Congresso terá que decidir quais gastos são mais importantes e isso eliminará a necessidade de um teto de gastos. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse que encontrou 12 países que usam o teto de gastos, mas afirmou que nenhum deles submete despesas de investimento ao limite, apenas despesas correntes.

“No mundo inteiro, você tem teto de gasto exclusivamente para a despesa corrente. O investimento é controlado pelo crescimento da própria receita. É um percentual do crescimento da receita, sobrando dinheiro portanto para pagar as suas dívidas”, explicou.

Guedes afirmou que os investidores não querem saber que tipo de gasto está sendo feito.

“O credor interno e o credor externo, quem está financiando a nossa dívida, ele não pergunta se você gastou em coisas boas. O financiador não faz essa pergunta. Essa pergunta é para quem está um pouco mais calmo.”

Ainda durante a reunião, o ministro minimizou a alta da inflação, que está acima da meta do governo, afirmando que não se trata de um aumento de preços generalizado. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

PSB recomenda à bancada que não vote em Arthur Lira

O Diretório Nacional do PSB decidiu, nesta sexta-feira (11), recomendar à bancada federal do partido que não apoie a candidatura de Arthur Lira (PP) ou qualquer outro nome apoiado por Jair Bolsonaro ao comando da Câmara.

A decisão é em sentido contrário ao que a maioria dos deputados da legenda manifestou em reunião da bancada na quinta-feira. No encontro, Lira foi apontado como favorito da maioria da bancada.

A defesa de Lira foi puxada pelos prefeitos eleitos do Recife e de Maceió, João Campos e JHC, que falaram sobre a ajuda de Lira nas campanhas nas duas capitais. A informação é do Blog do Lauro Jardim.

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 13 mil casos e totaliza 216 óbitos

Tuparetama registrou mais dois óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta sexta-feira (11.12), o Pajeú totaliza 13.002 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.234 confirmações, foram mais 26 nas últimas 24h. Logo em seguida, com 1.661 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 2 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 10 casos e conta com 1.414, São José do Egito confirmou mais 3 e está com 1.031, Santa Terezinha não divulgou boletim e continua com 536, Carnaíba está com 479, o município confirmou mais 12 casos e Triunfo tem 412, o município registrou mais 3 casos nas últimas 24h.

Itapetim confirmou mais 5 casos e conta com 393, Flores – Não divulgou boletim e continua com 377, Brejinho confirmou  1 casos e está com 244, Calumbi – não divulgou boletim e permanece  com 230 casos, Tuparetama confirmou mais 25 casos nas últimas 24 horas e conta com 217, Iguaracy – não registrou novos casos e continua com 216, Solidão – não divulgou boletim e conta com   173, Quixaba não registrou novos casos e permanece com 162, Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 1 caso e está com 124 e Ingazeira – não registrou novos casos e permanece com 99 casos confirmados.

Mortes – Com mais dois óbitos nas últimas 24h em Tuparetama, a região tem no total, 216 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 20, Flores tem 16, Carnaíba e São José do Egito tem 15 cada,  Santa Terezinha e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 11, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 12.060 recuperados. O que corresponde a 92,75% dos casos confirmados.

Tabira: Sebastião Dias mantém cronograma de obras

Após a derrota sofrida nas urnas no último dia 15 de novembro, o prefeito Sebastião Dias convocou uma reunião com o seu secretariado na terça-feira seguinte à eleição para determinar que o resultado negativo não iria interferir nas obras, nos serviços essenciais e nos salários dos servidores.

Nesse sentido, a gestão municipal vem dando andamento à obra de pavimentação na Rua Laurentino Calheiros, no Bairro de Fátima, da construção da nova Praça Gonçalo Gomes e a abertura de mais 3 Unidades Básicas de Saúde nos Bairros Jureminha, Missões e Pocinhos.

Para a Praça Gonçalo Gomes, projeto que está sendo executado com recursos do pré-sal, a meta é inaugurar ainda na atual gestão. A expectativa é que seja na noite do Natal.

“Findo meus governos cumprindo até o último dia o compromisso que assumi com a nossa população. Enquanto outros gestores, amargurados pela derrota, deixaram Tabira abandonada, nós estamos fazendo exatamente o contrário e entregando mais conquistas”, afirmou o poeta prefeito.

A atual gestão deixará para o próximo governo os recursos do FEM 2015 para execução de calçamentos em várias outras ruas. “Espero que executem essas obras o mais rápido possível porque o povo já sabe que esse recurso está garantido”, finalizou Sebastião Dias.

Serra Talhada: Saúde ganha treze veículos e equipamentos

Após inaugurar a unidade da Estação Cidadania – Esporte, na Cohab, a Prefeitura de Serra Talhada entregou na tarde desta sexta-feira (11) mais 13 veículos e uma série de equipamentos à Secretaria Municipal de Saúde. 

Foram entregues 7 veículos da marca Fiat, modelo Argo, e 6 caminhonetes Mitsubishi, modelo L200, além de equipamentos como ar condicionados, computadores, geladeiras e refrigeradores, no-breaks, notebooks, tablets, impressoras lazers, nebulizadores, ventiladores, seladoras, estetoscópios,  balanças antropométricas, autoclaves horizontais de mesas, cadeiras, mesas e armários.

O investimento para aquisição dos veículos e equipamentos é na ordem de R$ 1.685.020,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e vinte reais), oriundos de emendas parlamentares do ex-deputado federal Silvio Costa. 

“Através de muito esforço e do apoio do nosso amigo Silvio Costa, ex-deputado federal, nós conseguimos adquirir mais 13 veículos para a Secretaria de Saúde, além de equipamentos importantes que serão distribuídos entre as unidades de saúde do município”, disse o prefeito Luciano Duque. 

Na ocasião, o prefeito também anunciou a inauguração do novo Centro Luiza Kerhle. “Até dia 30 de dezembro vamos entregar o novo Centro Esportivo Luiza Kerhle, um centro moderno, com campo gramado, pista de corrida, área de atletismo, um equipamento completamente recuperado que estará à disposição da população”.

Prefeita eleita de Tabira ataca nomeação de concursados do governo atual

Em nota enviada à imprensa, a Prefeita eleita de Tabira, Nicinha Brandino afirma que diante dos recentes atos de convocação e nomeação de servidores classificados em seleções públicas pelo prefeito Sebastião Dias, vem a público esclarecer, em primeiro lugar, que “a Lei de Responsabilidade Fiscal diz ser nula “a edição de ato para nomeação de aprovados em concurso público nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato”. 

“Certamente a nulidade é do conhecimento do atual prefeito, que sabe que essas nomeações não podem ser aproveitadas pela administração municipal”. 

“Lamento profundamente que a atual gestão esteja usando o sonho do concurso público de pessoas de nossa cidade apenas para tirar proveito político e desgastar a próxima gestão. Por isso, anuncio que nossa assessoria jurídica ingressou com pedido liminar para que o Poder Judiciário se pronuncie imediatamente sobre a regularidade dessas convocações”. 

“Asseguro aos concursados que, caso a legislação permita, reeditarei os atos de convocação e nomeação, mas antes será necessário que seja certificada a legalidade de qualquer ato para o correto e devido cumprimento da lei”, concluiu Nicinha Brandino, prefeita eleita de Tabira.