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Governo entrega plano de imunização ao STF

Por André Luis

UOL

O governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), entregou neste sábado (12), o “plano nacional de operacionalização da vacinação contra a covid-19” ao STF (Supremo Tribunal Federal). O plano de imunização foi elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

O governo prevê serem necessárias 108 milhões de doses de vacina para os grupos prioritários e incluiu o imunizante CoronaVac entre os candidatos a serem utilizados. A vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan se tornou alvo de disputas políticas entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

As diretrizes no plano buscam apoiar as Unidades Federativas e os municípios no planejamento e na operacionalização da vacinação contra a covid-19. O ministério ressalta que as informações serão atualizadas conforme forem surgindo “evidências científicas, conhecimentos acerca das vacinas”.

Também serão avaliados o cenário epidemiológico da covid-19 e a compra dos imunizantes após aprovação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para alterações. O plano lembra que ainda não há uma vacina registrada e licenciada no Brasil.

O plano é dividido em 10 eixos

Situação epidemiológica e definição da população-alvo para vacinação; Vacinas covid-19; Farmacovigilância; Sistemas de Informações; Operacionalização para vacinação Monitoramento, Supervisão e Avaliação; Orçamento para operacionalização da vacinação; Estudos pós-marketing; Comunicação; Encerramento da Campanha de Vacinação.

O plano considera que o Brasil já “garantiu” 300 milhões de doses de vacinas contra covid-19 por meio de acordo com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz)/AstraZeneca (100,4 milhões de doses até julho/2021 mais 30 milhões de doses por mês no segundo semestre); o consórcio Covax Facility (42,5 milhões de doses); e a empresa farmacêutica Pfizer (70 milhões de doses). O fornecimento das vacinas da Pfizer ainda está em negociação.

População prioritária para a vacinação

O plano estabelece quais são os grupos da população prioritários para a vacinação e a estimativa do número de doses necessárias em cada fase. Os grupos previstos são preliminares e podem sofrer alterações de acordo com indicações da vacina após a aprovação da Anvisa e com possíveis contraindicações.

O plano informa ainda que há outros grupos populacionais considerados prioritários que ainda deverão ser incluídos, como os povos ribeirinhos e quilombolas.

O governo prevê serem necessárias 108.342.362 doses para os grupos prioritários, considerando duas doses por pessoa e 5% de perda operacional.

Primeira fase: Trabalhadores de saúde: 5.886.718 pessoas; Pessoas a partir de 80 anos: 4.266.553; Pessoas de 75 a 79 anos: 3.480.532; Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas: 198.249; Indígenas com 18 anos ou mais atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: 410.348.

Número de doses estimadas (duas por pessoa) + 5% de perda: 29.909.040.

Segunda fase: Pessoas de 70 a 74 anos: 5.174.382; Pessoas de 65 a 69 anos: 7.081.676; Pessoas de 60 a 64 anos: 9.091.902. 

Número de doses estimadas (duas por pessoa) + 5% de perda: 44.830.716; 

Terceira fase: Pessoas com comorbidades: 12.661.921.

Observação: comorbidades em pessoas com 18 anos ou mais; hipertensão de difícil controle ou com complicações/lesão de órgão-alvo; câncer com diagnóstico nos últimos 5 anos. O plano também cita diabetes mellitus; hipertensão; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; obesidade grave (IMC?40).

Número de doses estimadas (duas por pessoa) + 5% de perda: 26.590.034. 

Quarta fase: Professores, nível básico ao superior: 2.344.373; Forças de segurança e salvamento: 850.496; Funcionários do sistema prisional: 144.451.

Número de doses estimadas (duas por pessoa) + 5% de perda: 7.012.572

Outras Notícias

Juiz de Tabira define com advogados atividades jurisdicionais no novo fórum

A Subseção de Afogados da Ingazeira – OAB/PE, representada pelos advogados Toscano Filho,  Edivonaldo Almeida, Jorge Márcio e  Mário Sérgio, tiveram uma reunião com Juiz Direito da Comarca de Tabira,  Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento a fim de discutir o funcionamento da atividade jurisdicional no novo fórum. Também trataram da razoável duração dos processos e […]

A Subseção de Afogados da Ingazeira – OAB/PE, representada pelos advogados Toscano Filho,  Edivonaldo Almeida, Jorge Márcio e  Mário Sérgio, tiveram uma reunião com Juiz Direito da Comarca de Tabira,  Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento a fim de discutir o funcionamento da atividade jurisdicional no novo fórum.

Também trataram da razoável duração dos processos e meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Segundo o juiz Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento medidas efetivas já foram tomadas que serão percebidas pelos advogados e jurisdicionados da celeridade processual.

Ele ainda deferiu a reserva de vagas no estacionamento do novo fórum destinada aos advogados. O Presidente da OAB, advogado  Érico Douglas e o Delegado da CAAPE, Jorge Márcio, da Subsecção de Afogados da Ingazeira da OAB/PE, juntamente com o Presidente  da CAAPE – Caixa de Assistência dos advogados de Pernambuco,  Bruno Baptista, estiveram ainda na tarde da quarta feira(18), no Fórum de Afogados da Ingazeira.

A entidade promoveu aos advogados serviços de saúde, beleza, estética, seguro, previdência e convênios.  Bruno Baptista anunciou nova ação da CAAPE da campanha de vacinação contra H1N1 para próximo mês (maio), em Afogados da Ingazeira e São José do Egito para imunizar os advogados.

Personagens do carnaval de Belém do São Francisco são destaques no Cais do Sertão

Caiporas, caretas, papangus, caboclos de lança, passistas e um time especial de bonecos gigantes do Recife e de Olinda estiveram, no início da noite desta quarta-feira, no Cais do Sertão, para recepcionar o célebre casal de gigantes de Pernambuco: Zé Pereira e Vitalina. A iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria […]

Caiporas, caretas, papangus, caboclos de lança, passistas e um time especial de bonecos gigantes do Recife e de Olinda estiveram, no início da noite desta quarta-feira, no Cais do Sertão, para recepcionar o célebre casal de gigantes de Pernambuco: Zé Pereira e Vitalina. A iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur, aqueceu a semana de prévias do Carnaval no Recife, promovendo o intercâmbio das tradições do interior e da capital.

Pela primeira vez, Zé Pereira, 100 anos, e Vitalina, 90, foram convidados para brincar o Carnaval no Recife. Eles deixaram Belém de São Francisco, a cidade natal do casal, no último dia 10 de fevereiro, em direção ao litoral. No Recife, foram recebidos com uma grande festa, com direito a arrastão pelo Bairro do Recife.

“A ideia era celebrar este centenário tão especial do primeiro boneco gigante do País. Zé Pereira é um patrimônio do Carnaval pernambucano, serviu de inspiração para todos os bonecos famosos que fazem a folia em Olinda e no Recife, então nada mais justo que promovermos esta ação. Estamos muito felizes em abrir o calendário de eventos do Turismo no Estado com uma homenagem tão bonita”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Zé Pereira e Vitalina vieram de catamarã até o ancoradouro do Cais do Sertão, especialmente decorado para a data. No local, 15 dançarinos, 25 bonecos gigantes de várias agremiações e os célebres personagens do Carnaval no interior esperam os gigantes, ao som de orquestra de frevo. Uma rápida encenação destacando um pouco da origem e características de cada um dos tipos do nosso Carnaval (caipora, caboclo de lança, boi, entre outros) foi apresentada, sob o comando do mestre de cerimônia Toinho Alves, diretor do Cais do Sertão, em palco montado no hall central do museu.

Logo após a apresentação, o público, autoridades e imprensa presentes participaram do primeiro desfile do Zé Pereira no Recife, pela Av. Alfredo Lisboa, em direção à Praça do Arsenal, passando pela Av. Rio Branco e a Rua do Bom Jesus. Na chegada à praça, foram realizadas apresentações de caboclinhos, que deixaram a noite ainda mais animada.

A ação promocional do Governo do Estado, realizada pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e a Empetur, leva o nome de Só Pernambuco É Assim e promete animar pernambucanos e turistas que chegam de todas as partes do País para brincar o Carnaval.

Presidente do Senado sugere manobra para manter mandato de Aécio

G1 Com referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira (27) que, “se a Constituição foi ferida” por uma decisão, “cabe ao Senado tomar a decisão baseado na Constituição”. A declaração foi dada após Eunício ser questionado por jornalistas sobre se, na avaliação do peemedebista, […]

G1

Com referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira (27) que, “se a Constituição foi ferida” por uma decisão, “cabe ao Senado tomar a decisão baseado na Constituição”.

A declaração foi dada após Eunício ser questionado por jornalistas sobre se, na avaliação do peemedebista, é uma prerrogativa do Senado analisar a decisão desta terça-feira (26) do Supremo Tribunal Federal de afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo e determinar o recolhimento noturno do tucano.

“Se a Constituição foi ferida pela decisão e cabe ao Senado tomar a decisão, baseado na Constituição, obviamente que o Senado vai tomar as providências. Agora, sobre hipóteses, eu não tenho como me manifestar”, declarou o presidente do Senado.

Eunício acrescentou que o Senado ainda não foi notificado da decisão do STF e que a Constituição não fala em afastamento de mandato.

“Primeiro, o Senado precisa ser notificado sobre o teor da decisão tomada pela Suprema Corte, para saber de que forma o Senado vai agir. Ou se vai, ou se não vai agir. Não sei qual o teor da decisão e tenho o hábito de dizer aqui que eu não falo sobre hipótese”, declarou.

A defesa do senador Aécio Neves informou que buscará que o STF reconsidere a decisão. Afirmou ainda que entende que as novas gravações divulgadas de Joesley Batista mostram que o senador foi injustamente acusado por um crime não cometeu.

Nesta terça, em entrevista a jornalistas, senadores do PSDB afirmaram que, na opinião deles, a decisão do Supremo cerceia a liberdade de Aécio e que, por isso, haveria a necessidade de uma manifestação do plenário.

De acordo com a Constituição Federal, “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

Isso quer dizer que, nos casos de prisão em flagrante de senadores, por exemplo, o Senado deve, em um prazo de 24 horas, autorizar ou não a manutenção da prisão. O artigo da Constituição, porém, não prevê a manifestação da Casa no caso de recolhimento domiciliar de parlamentares.

Segundo a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, nos bastidores, senadores têm conversado sobre a possibilidade de a comunicação do STF ser submetida à votação e, daí, ser rejeitada pelo plenário do Senado.

De acordo com a colunista, para alguns parlamentares, ao incluir o recolhimento noturno para Aécio Neves, a Primeira Turma do STF acabou por criar uma situação análoga à prisão domiciliar. Esta é a discussão que deverá ser travada no plenário do Senado quando a notificação por lá chegar.

Pelo Twitter, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou uma possível articulação do Senado para analisar a decisão do Supremo.

“O Senado não tem que ‘votar’ o afastamento de Aécio: decisão judicial se cumpre ou se recorre, jamais se ‘vota’. Como lembra o ministro [do STF Luís Roberto] Barroso, só há duas hipóteses de descumprimento de ordem judicial: ou é crime de desobediência, ou é golpe de Estado”, postou Randolfe.

“Senado só pode deliberar sobre prisão em flagrante de crime inafiançável, e não em ‘medidas cautelares diversas da prisão’, como diz a lei”, opinou o parlamentar do Amapá.

Prefeituras nadam em dinheiro no fim do ano, diz “prefeito fonte”

Lembra de alguns prefeitos falando em dificuldades,  afirmando que foi difícil ajustar as contas, botando culpa em Bolsonaro,  às vezes em Paulo Câmara, no vento ou em Deus e no mundo? Esqueça.  Esses prefeitos não existem mais. Ou se existem,  podem estar enganando você ou sendo péssimos gestores das contas públicas. De acordo com o […]

Lembra de alguns prefeitos falando em dificuldades,  afirmando que foi difícil ajustar as contas, botando culpa em Bolsonaro,  às vezes em Paulo Câmara, no vento ou em Deus e no mundo?

Esqueça.  Esses prefeitos não existem mais. Ou se existem,  podem estar enganando você ou sendo péssimos gestores das contas públicas.

De acordo com o que o blog passou a chamar de “prefeito fonte”, os prefeitos estão nadando em dinheiro. “Fonte” é a expressão usada no jornalismo para definir quem municia com credibilidade,  confiança e dados o jornalismo profissional.

Revelar o nome da fonte é impossível.  Prefeito que conta vantagem sobre os pares na imprensa são acusados de dedo duro, mal vistos. A fonte seria tirada pra Judas.

Na última sexta, ele manteve contato com o blog e relatou o quadro de fartura para os municípios.  Cota 83% maior que a mesma do ano passado.

“Valores já deduzidos FUNDEB E PASEP da segunda parcela do FPM de dezembro enviados  com crédito terça-feira, 20/12”. E acrescentou: “vem o pipoco de dinheiro na terça. É 83% maior que ano passado no dia 20 de dezembro”. E trouxe ainda mais dados.

“O repasse dos dias 8 e 9 foi o maior dos últimos 10 anos. E dia 20 terá 83% maior que não passado. Isso fora o dia 30. Pode dizer aí: prefeitos nadando em dinheiro”. Ou seja, até a manchete foi sugestão dele.

A notícia foi confirmada pela Confederação Nacional dos Municípios,  CNM: os municípios brasileiros vão encerrar o ano com mais dinheiro do que previam. Isso porque o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro vai distribuir R$ 3,7 bilhões às prefeituras, nesta terça-feira (20). O valor é 83,6% maior do que no mesmo período do ano passado.

Em 2021, os municípios partilharam cerca de R$ 2 bilhões pela segunda parcela de dezembro do FPM. Na comparação entre os dois repasses, mesmo se levada em conta a inflação de 5,9% no período, a transferência representará um aumento real de 77,7%.

Que façam bom uso: o povo agradece.

Estudo avalia desmatamento em Arcoverde, Sertânia, Buíque, Tacaimbó e Pesqueira

Fundação SOS Mata Atlântica lança nesta semana hotsite ‘Aqui Tem Mata’. Algumas cidades estão no Sertão e Agreste Lançado nesta quarta-feira (11) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica traz os dados mais recentes sobre a situação de cidades do Estado do […]

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Fundação SOS Mata Atlântica lança nesta semana hotsite ‘Aqui Tem Mata’. Algumas cidades estão no Sertão e Agreste

Lançado nesta quarta-feira (11) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica traz os dados mais recentes sobre a situação de cidades do Estado do Pernambuco. O município de Abreu e Lima foi o que mais preservou o bioma no período de 2000-2014 na região e mantém 62,1% de vegetação natural, comparado com a área original. Já a capital do Estado, Pernambuco, conta hoje com 20% de vegetação natural do bioma.

O estudo, com patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan, apresenta ainda um consolidado dos últimos 14 anos. A cidade do Estado com número mais expressivo de desflorestamento entre 2000 e 2014 foi Goiana, com 86 hectares de supressão de vegetação.

Neste ano, os dados atualizados e o histórico das cidades abrangidas pela Lei da Mata Atlântica poderão ser acessados no hotsite ‘Aqui Tem Mata’, que será lançado nesta semana e apresentará de forma simples e interativa as áreas remanescentes de Mata Atlântica no país. Com opções de busca por localidade, mapas interativos e gráficos, a ferramenta está disponível para web, tablets e celulares, permitindo que os dados estejam acessíveis a qualquer usuário e possam ser reutilizados com finalidades de educação e defesa da proteção da floresta.

Atualmente, a Mata Atlântica é a floresta mais ameaçada do Brasil, com apenas 12,5% da área original preservada.

Com base em imagens geradas pelo sensor OLI a bordo do satélite Landsat 8, o Atlas da Mata Atlântica, que monitora o bioma há 29 anos, utiliza a tecnologia de sensoriamento remoto e geoprocessamento para avaliar os remanescentes florestais acima de 3 hectares (ha).

A lista traz municípios do Sertão e Agreste, como Sertânia, Arcoverde, Venturosa, Alagoinha, Pesqueira, Buíque e Tacaimbó. Sertânia, Venturosa, Alagoina, Buíque, Pesqueira e Arcoverde aparecem na lista das cidades que mais preservam sua vegetação natural. Tacaimbó e Arcover, na lista dos que mais desmataram. A presença de Arcoverde nas duas listas explica-se: está na lista dos que ainda preservam mais sua vegetação, mas devastou muito dela entre 2000 e 2014. Em parte deles, a vegetação predominante é do bioma Caatinga.

Confira os rankings por municípios:

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