Prefeituras nadam em dinheiro no fim do ano, diz “prefeito fonte”

A governadora Raquel Lyra abriu há pouco em Arcoverde sua agenda sertaneja nesta sexta.

A gestora vistoriou a obra de melhoria e ampliação do Sistema de Abastecimento do município. O objetivo é retirar a cidade do rodízio, ofertando água diariamente. Ainda em Arcoverde, a governadora assina a Ordem de Serviço autorizando o início da restauração da PE-220, na extensão de 17,5 quilômetros.

“Viemos vistoriar hoje, ao lado do prefeito Wellington Maciel, as obras de ampliação do abastecimento de água na cidade, executadas pela Compesa. Um investimento de R$ 20 milhões, que vai garantir mais futuro pra toda a população da cidade, permitindo desenvolver ainda mais o nosso Sertão”.

A gestora finaliza a manhã no município de Sertânia, com a entrega de dessalinizadores para a Comunidade de Sítio dos Manos.

À tarde, no município de Brejinho, a governadora assina um convênio com a prefeitura da cidade para implantação de rede de abastecimento para o loteamento Mané Zuada, que beneficiará 925 pessoas com água tratada. Ainda em Brejinho, a gestora entrega a obra de asfaltamento da rodovia PE-413, trecho que liga o município ao povoado de Vila de Fátima.

À noite, no município de Afogados da Ingazeira, a governadora vai participar da abertura da 18ª edição ExpoAgro, que vai contar com os trabalhos da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.

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Se alguma morte ocorrer na área geográfica de São José do Belmonte, no Sertão, e Tupanatinga, no Agreste, podendo ter sido salva por uma equipe do SAMU, a culpa direta é da decisão dos prefeitos Romonilson Mariano (PHS) e Sílvio Roque (PP).

Em meio a 37 cidades, são os únicos dois que não aderiram ainda ao SAMU Regional, que promete salvar vidas nas regiões do Pajeú, Moxotó, Sertão Central e de Itaparica.

O absurdo está sendo observado pelo MP, que promete responsabilizar os gestores pela decisão estapafúrdia. A resistência surpreendeu os demais gestores pela falta de colegialidade, pelo isolamento e, principalmente pela falta de cobertura que a população terá nessas áreas.

É como se em toda a área de cobertura, pairassem dois buracos sem assistência do SAMU da III Macro Região.  A cada vida perdida por falta de assistência, podem acrescentar na lápide: “morreu, mas não era pra ter morrido. Oferecimento de Romanilson Mariano e Sílvio Roque”.

O SAMU é um serviço gratuito, que funciona 24 horas por dia em caráter ininterrupto. A disponibilização dos recursos do SAMU para qualquer ocorrência depende da avaliação técnica do médico regulador que identificará a gravidade e o melhor recurso para atender às necessidades apresentadas.

Do início do processo de regulação até a chegada do recurso no local toda a equipe da Central de Regulação do SAMU foi estruturada de forma a garantir o menor tempo possível de espera da vítima no local, e para garantir o atendimento de todas as ocorrências pertinentes com os recursos humanos e físicos disponíveis.

Para o início de todo o trabalho de atendimento e resgate dos pacientes em situações de emergência basta o acionamento do serviço pelo número único nacional 192, seja pelo próprio paciente ou por qualquer solicitante que esteja no local.

A presença de João Campos e o número de motos, veículos e militantes na carreata promovida pela campanha de Evandro Valadares e Eclérinston Ramos em São José do Egito no sábado foi bastante comemorada pela coordenação da campanha, segundo nota ao blog.

Um vídeo foi produzido com o resultado do evento e a fila de carros e  motos em imagens aéreas e no curso do comício.

João Campos incorporou o discurso dos socialistas na Terra da Poesia e focou na saúde. Ele disse ter trazido orientação do governador Paulo Câmara de que o município ganharia uma UPA Especialidades, além de, para a vibração da militância, criticar a gestão.

“Eu quero falar de forma muito verdadeira. Aqui no município a saúde é um grande problema. Vocês sabem a realidade do Hospital. Falta tudo, de remédio a esparadrapo. Para frear essa situação de dificuldade trago do governador Paulo Câmara um compromisso com esta terra. Quando Evandro Valadares for prefeito nós vamos construir uma UPA em São José do Egito”.

Durante o dia, o Secretário de Agricultura Nilton Mota deu ordem de serviço para  a distribuição de água em Riacho do Meio. À noite, disse em palanque que o padrinho da obra era Evandro Valadares.

A Coordenadora da Saúde Bucal em Tabira, a Maria Nelly, falou ao Programa Cidade Alerta desta quarta-feira (26) e comemorou a conquista dos recursos para implantação do Centro de Especialidades Odontológicas.

Em Pernambuco, quatro cidades foram contempladas com o valor de R$ 60.000,00. São elas: Abreu e Lima, Manari, Surubim e Tabira.

“Esse marco para Tabira será histórico para a saúde bucal. Posso encerrar minha missão na coordenação hoje que o dever foi cumprido”, disse Maria Nelly à produção do programa comemorando a conquista.

Do G1

Citada pela presidente Dilma Rousseff como parte da estratégia do governo para tirar o país da crise econômica, a segunda fase do Plano de Investimento em Logística (PIL), lançada há nove meses, só avançou no setor portuário.

Até agora, o governo federal só conseguiu leiloar três áreas para movimentação de cargas no porto de Santos (SP), o maior do país.

Além disso, deu anuência para a concessão de aeroportos regionais, administrados por Estados. Entre os projetos de rodovias, ferrovias ou aeroporto em capitais, nenhum saiu do papel.

O governo lançou o pacote de novas concessões em junho de 2015, momento em que a popularidade da presidente estava em queda. Juntas, as obras devem resultar em investimentos de R$ 198,4 bilhões.

Os leilões dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador estão entre os mais aguardados. A previsão inicial era que aconteceriam em março, mas acabaram adiados para junho.
O governo também reduziu a estimativa de investimentos para portos, de R$ 37,4 bilhões para 34,4 bilhões.

A segunda fase do PIL foi feita pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, hoje ministro da Fazenda.
O plano de 2015 conta com vários projetos que já faziam parte da primeira fase do programa, anunciado em 2012.

Planejamento explica
Procurado pelo G1, o Ministério do Planejamento informou, em nota, que o processo de concessão em infraestrutura envolve etapas como desenvolvimento do projeto, consulta pública, análise dos estudos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e leilão.

“Neste sentido, o governo federal se empenha em ultrapassar cada fase e realizar os leilões previstos”, afirmou a pasta.

O ministério destacou que estão previstos para este ano a conclusão dos estudos de 12 trechos de rodovias (com leilão de seis desses trechos); o leilão de cinco trechos de ferrovias; e a concessão dos quatro aeroportos (BA, CE, RS e SC).

Aeroportos
A previsão da Secretaria de Aviação Civil é que o leilão dos quatro aeroportos ocorra até o meio do ano. Neste momento, os projetos estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A SAC informou que os documentos foram enviados ao tribunal em 17 de dezembro.

O total de investimentos previstos nos quatro aeroportos é de R$ 7,1 bilhões. Nessa rodada, a Infraero não terá participação acionária – em leilões anteriores, a estatal ficou com 49% de participação nas concessões.

Para aumentar o compromisso dos grupos participantes, o governo informou que vai exigir a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato. A estimativa geral das outorgas, de acordo com a SAC, é de R$ 3 bilhões para os quatro aeroportos.

A SAC informou que já concedeu anuência para a concessão de sete aeroportos regionais previstos no programa – Amarais, Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba, em São Paulo; Caldas Novas, em Goiás – e para outros quatro: Guarujá (SP), Zona da Mata (MG), Campos dos Goytacazes (RJ) e Comandatuba (BA).

Rodovias
De acordo com o Ministério dos Transportes, foram selecionados 15 trechos de rodovias pelo país para participar da segunda etapa do PIL. Desses, 11 ainda estão na fase de desenvolvimento do projeto.

Enquanto isso, um trecho (BR-163/PA) está em fase de consulta pública e outro (BR 364-060 GO/MT) à espera de ser enviado para análise do Tribunal de Contas da União.

Um projeto está sob avaliação do tribunal (BR 364-365 GO/MG). E outro (BR 476-153-282-480 PR/SC) foi liberado em fevereiro pelo TCU para ir a leilão, desde que feita uma série de ajustes.

O Ministério dos Transportes informou que a expectativa é que esses dois últimos trechos de rodovias sejam concedidos ainda no primeiro semestre de 2016, enquanto os demais devem ficar para o próximo semestre.

Segundo a pasta, a nova etapa do PIL prevê a concessão de cerca de 7 mil quilômetros e os investimentos devem girar em torno dos R$ 66 bilhões, “focando na ampliação de capacidade e na melhoria das condições e aumento da segurança das rodovias”.

Ferrovias
A concessão de ferrovias já estava prevista na primeira etapa do PIL, lançada em 2012, mas jamais saiu do papel.

O projeto mais adiantado é o da ferrovia que vai ligar os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Lançado na primeira etapa do PIL, ainda está em fase de consulta pública (ou seja, sequer foi enviado para análise do TCU). Segundo o Ministério dos Transportes, as contribuições recebidas nas audiências ainda estão em fase de “consolidação”.

Outros três projetos já foram elaborados, mas ainda não foram encaminhados para consulta pública: trecho 1 – Anápolis (GO) – Estrela D’Oeste (SP) – Três Lagoas (MS); 2 – Palmas (TO) – Anápolis (GO) / Barcarena (PA) – Açailândia (MA); 3 – Lucas do Rio Verde (MT) – Miritituba (PA)

Já a Ferrovia Bioceânica (que ligará Lucas do Rio Verde-MT ao Peru) ainda está em fase de elaboração.

O Ministério dos Transportes informou que, como todos os projetos ainda estão em fase de estudo, ainda não há previsão de quando ocorrerão as licitações das ferrovias.

Quando o governo lançou no ano passado a nova etapa do PIL, anunciou que a previsão de investimento nas ferrovias girava em torno de R$ 86,5 bilhões.

Portos
Na área de portos, o governo revisou para baixo a estimativa de investimentos. Quando foi lançado, o pacote previa R$ 37,4 bilhões, que foram reduzidos para R$ 34,4 bilhões. O motivo rearranjo das obras, com a inabilitação de alguns projetos, segundo a Secretaria de Portos.

Até agora, 11 autorizações para portos privados foram assinadas, o que, de acordo com a pasta, representam investimentos de R$ 3,89 bilhões. Ainda estão sob análise 63 terminais.

No caso dos portos públicos, a previsão é que 93 áreas sejam licitadas, alcançando R$ 16,23 bilhões em investimentos. Segundo a pasta, das 50 áreas inicialmente previstas, apenas três, no porto de Santos (SP), foram licitadas até agora. Outras seis, no Pará, vão a leilão em 31 de março.

A Secretaria de Portos informou que pretende lançar mais 20 áreas ainda neste semestre e outras 21 até o fim do ano.

Ambição
O coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, afirmou ao G1 que a segunda fase do PIL foi “extremamente ambiciosa” em relação ao tempo previsto para apresentação dos projetos de concessão e análise pelos investidores.

“O programa não andou. Desde o anúncio, nada foi feito. Nós tivemos algum movimento na área de portos, mas absolutamente insignificante diante do total de investimentos anunciado”, afirmou.

Segundo com ele, “é muito difícil” que projetos saiam do papel ainda neste ano. Até 2018, na avaliação do professor, devem ser realizadas as concessões de três aeroportos, duas rodovias e duas ferrovias. “É muito pouco em relação ao que foi previsto”, concluiu.

Para Resende, a perda pelo Brasil do grau de investimento nas agências internacionais de avaliação de risco “trava” os investidores internacionais por aqui.

“Concessões é algo que não tem a menor condição de fazer e ter sucesso pleno se você viver uma crise econômica no país”, avaliou.

‘Pé no chão’
O presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Rodolpho Salomão, avalia que o plano anunciado pelo governo é “pé no chão”.

A entidade reúne servidores públicos federais de 30 órgãos diferentes, a maioria em ministérios da área de infraestrutura, como Minas e Energia, Transportes, Portos e Aviação Civil.

“A segunda fase do PIL, que foi lançada no primeiro semestre do ano passado, se você analisar bem, é todo um plano muito pé no chão. Não tinha promessa de político. Isso era muito a cara do Nelson Barbosa enquanto ministro do Planejamento”, afirmou.

Salomão disse que o PIL não tem “grandes ousadias” e que é “até conservador”.

Ele ponderou, no entanto, que algumas fases do cronograma são mais difíceis de serem concluídas no tempo previsto pelo governo, como a análise pelo TCU – que não depende de calendário do Executivo – e a análise ambiental, nos casos em que é necessária.

Para ele, o que dependia dos ministérios foi feito. A associação ainda não tem, segundo Salomão, um balanço da realização dos projetos anunciados na segunda fase do PIL.