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Em nota, Prefeito de Tabira rebate manifestação da prefeita eleita

Por André Luis

O Município de Tabira, por meio do Prefeito Sebastião Dias Filho, em razão da manifestação publicada com relação a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), esclarece que:

A política de ampliação da Atenção Primária da Saúde sempre foi pautada com responsabilidade, prova maior é que nesses oito anos de Governo, conquistamos e inauguramos seis novas Unidades Básicas de Saúde, a saber: Centro, Caixa D’Água, Granja, Jureminha, Missões e Pocinhos. Essas duas últimas em fase de instalação;

Com a abertura das três novas Unidades Básicas de Saúde (Jureminha, Missões e Pocinhos), além dos processos de aposentadoria e a existência de cargos vagos no quadro, demandou a nomeação de novos profissionais com o intuito de garantir a instalação e funcionamento inadiável de serviço público essencial;

A Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, em seu art. 16, veda a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, não restando outra alternativa a Gestão Municipal a nomeação de candidatos classificados aprovados no concurso;

É importante mencionar que os certames foram homologados pelos Decretos nº 023/2016 e 016/2019, Seleção Pública de ACS e ACE e Concurso da Guarda Municipal, respectivamente, ou seja, em anos anteriores ao da eleição de 2020;

A edição da Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, que suspendeu o prazo de validade da Seleção Pública – Edital nº 001/2016 de ACS e ACE e do Concurso da Guarda Municipal – Edital n° 001/2018, restando do dia 22 de maio de 2020 para 1º de julho de 2020, 42 (quarenta e dois) dias para encerramento da validade da Seleção de ACS e ACE e faltando do dia 22 de maio de 2020 para 30 de maio de 2021, 01 (um) ano e 09 (nove) dias para encerramento da validade do Concurso da Guarda Municipal;

A suspensão da validade dos certames não impedem as convocações e nem nomeações dos aprovados havendo necessidade da Administração Pública, uma vez que se buscou com a Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, parar de correr os prazos de validade, para evitar que eles expirem durante a calamidade, não restando dúvidas de que os certames de ACS, ACE e Guarda Municipal estão em vigor;

A Lei 9.504, estabelece normas gerais para as eleições, disciplinando em seu artigo 73, inciso V, como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a contratação de servidores públicos nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;

Esse mesmo artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, RESSALVOU a possibilidade de nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados (alínea ‘c’) e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo (alínea ‘d’);

A existência de concurso público já devidamente homologado, foi ressalvado pela Legislação eleitoral, preservando a nomeação e a licitude da nomeação dos aprovados;

Os Tribunais em todo o País tem entendimento de que não ocorre ofensa ao parágrafo único do art. 21 da Lei Responsabilidade Fiscal, a nomeação durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato da administração titular, quando restar comprovada a existência de cargos vagos e a instalação de serviços inadiáveis;

Destaco que a Prefeita eleita receberá o Governo de Tabira, no dia 1º de janeiro de 2021, contando apenas com os servidores efetivos da Municipalidade, o que não causa comprometimento de despesa com pessoal quando verificado a Receita Líquida Corrente. A partir daí, a Prefeita eleita, deverá ter cautela para não “estourar” a folha com a nomeação de cargos comissionados ou com a contratação temporária em virtude de seus compromissos políticos. Repito: entregarei a gestão só com os efetivos e estes não ultrapassam o Limite de Pessoal estabelecido pela LRF;

Lembro que esse Governo foi o que mais nomeou servidores aprovados em concurso público da história de Tabira. Em 2013, logo a partir de janeiro, convocamos e nomeamos 292 candidatos para Saúde, Educação, Obras, Segurança e demais setores. Em 2017, no segundo mandato, nomeamos mais de 20 candidatos ACS e ACE e em 2019, nomeamos para a Guarda Municipal. Essa gestão nunca brincou com o sonho de quem estudou e conquistou por mérito a aprovação;

A Prefeitura de Tabira se coloca à disposição da sociedade tabirense para discutir estas e outras demandas que possam a contribuir com a melhoria da qualidade da Administração Pública Municipal.

Tabira-PE, 11 de dezembro de 2020.

Sebastião Dias Filho

Prefeito

Outras Notícias

Aline Mariano repudia ato de machismo contra Russa protagonizado por pernambucanos

Mesmo diante de lutas constantes para mudar comportamentos, continuamos vivendo em sociedade machista e sexista em que a violência de gênero ocorre de maneira explícita, sob as mais diversas formas. É lamentável nos deparar com situação como a que circulou na internet neste fim de semana. Um grupo de torcedores brasileiros, incluindo um pernambucano e […]

Mesmo diante de lutas constantes para mudar comportamentos, continuamos vivendo em sociedade machista e sexista em que a violência de gênero ocorre de maneira explícita, sob as mais diversas formas. É lamentável nos deparar com situação como a que circulou na internet neste fim de semana.

Um grupo de torcedores brasileiros, incluindo um pernambucano e ex-secretário de Turismo de Ipojuca, aparece ao lado de uma estrangeira cantando palavras obscenas sem que a moça compreenda o que se diz. Os homens fazem menção ao órgão sexual da mulher e se referem a cor dele.

Trata-se claramente de uma violência que se oculta por trás das risadas e brincadeiras de um esporte altamente machista que tenta afastar de sua torcida as mulheres, que por décadas foram tratadas como um ‘não público-alvo’.

Mas é bom lembrar que o campo não é somente dos homens e esse esporte, assim como tantos outros, independente do desejo masculino, tem registrado cada vez mais a presença feminina. Só para demonstrar o que observo, uma pesquisa de 2015 divulgada pelo ibope confirma: metade da torcida do Corinthians é formada por mulheres, time, aliás, que este ano fez campanha para combater o machismo no futebol.

O vasto repertório brasileiro de frases, comentários ou piadinhas discriminatórias com as mulheres faz o machismo estar presente em vários cenários, além de fazer dele o preconceito mais praticado. É comum ouvir as “brincadeiras” ofensivas contra o sexo feminino, porém, as mesmas ofensas não são dirigidas aos homens de forma tão corriqueira.

No rol de frases mais ouvidas estão: “mulher tem que se dar o respeito”, “lugar de mulher é na cozinha”, “mulher não entende de futebol”.

Como presidente da Comissão da Defesa da Mulher na Câmara do Recife, quero externar meu lamento e dizer que esse comportamento, ainda uma marca do futebol, é perverso e inaceitável. Que a chacota vista no vídeo, além de diminuir a mulher, é vergonhosa, desrespeitosa e uma forma de violência.

Eles agem como se as mulheres merecessem este tratamento indigno, como se alguns assédios e insultos fossem elogios. É uma forma de subjugar o gênero feminino. Me pergunto como esses homens se sentiriam caso a “brincadeira” maldosa fosse com a mãe, esposa ou filha de algum deles.  Será que se sentiriam ofendidos?

É bom que fique claro que a mulher é dona do seu corpo e pode ser o que quiser. Não tem essa de sexo frágil. Temos muita força sim, não apenas a física, e merecemos ser respeitadas, assim como os homens exigem o respeito de todas nós.

Por isso, entendo que toda sociedade deve se manifestar e repudiar a atitude constrangedora à estrangeira. O desrespeito a condição de gênero foi um ato de agressão a toda mulher e merece o mais duro e veemente repúdio. Traduz ato machista, reacionário, que causa ultraje ao direito e ao bom senso.

É preciso discutir punições para casos como este, que merece também uma retratação pública pela ofensa à mulher e para que seja compreendido o tipo de violência que se cometeu. Não podemos aceitar situações como essa. Exigimos um pedido de desculpas pelo ato desrespeitoso.

Aline Mariano

Entenda o caso: Em um vídeo publicado na noite de sábado (16/6), alguns homens se aproximaram de uma jovem estrangeira, aparentemente russa, e fizeram uma gravação com ela. Nas redes sociais, o ato foi apontado como uma demonstração de machismo e racismo.

Além do machismo alarmante, tendo em vista que um grupo de adultos achou por bem fazer comentários grotescos sobre o corpo de uma desconhecida na rua, há indícios de racismo no episódio. Ao exaltar a cor da mulher, deduz-se que outros tons de pele são inferiores.

Um dos integrantes do vídeo foi identificado por internautas como o ex-secretário de Turismo de Ipojuca (PE), à época no PSB, Diego Valença Jatobá. O município fica na região metropolitana de Recife. Jatobá foi procurado pela reportagem via Facebook, mas até a última atualização desta matéria, não havia respondido.

Afogados: avaliando 2014, oposição acusa prefeito de traidor por ter apoiado Aécio

Representantes da oposição em Afogados da Ingazeira estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) avaliando o ano de 2014. Em linhas gerais, centraram fogo na gestão do prefeito José Patriota e evidenciaram a eleição de Dilma Roussef. Zé Negão chegou a dizer que apoiando Aécio, “Patriota traiu o povo”.  Jair afirmou […]

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Foto: André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

Representantes da oposição em Afogados da Ingazeira estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) avaliando o ano de 2014. Em linhas gerais, centraram fogo na gestão do prefeito José Patriota e evidenciaram a eleição de Dilma Roussef. Zé Negão chegou a dizer que apoiando Aécio, “Patriota traiu o povo”.

 Jair afirmou que a eleição de Dilma foi extremamente positiva para a região pelas ações trazidas pelo governo Federal como a Adutora do Pajeú. Jair chegou a dizer que “Deus preferiu Dilma”.

Zé Negão criticou a postura do vereador Pedro Raimundo, que anunciou neste mesmo debate a alguns dias sua migração para o bloco governista. “Ele diz que foi porque o prefeito levou ações para São João mas esquece que esses recursos são em sua maioria federais. E não pode falar de Dona Giza porque na época dela o presidente era FHC”.

Jair foi provocado por escândalos do Governo Dilma no caso da Petrobras e afirmou que os escândalos estão sendo apurados. “Em todo setor há corrupção. A diferença é que neste governo as instituições estão apurando”. Criticou o Portal da Transparência da gestão municipal afirmando que “mais parece um blog do governo para divulgar ações”.

Negão acusou Patriota de traidor por estar ao lado trabalhadores rurais na sua história e agora apoiar “o playboy Aécio Neves”.

Os dois votaram a criticar o projeto de reforma tributária que será votado hoje em Afogados da Ingazeira. Zé Negão disse que o projeto sacrifica o contribuinte. Disse que o só foi colocado em discussão porque Patriota conseguiu arregimentar o apoio de Pedro Raimundo para ter a maioria numérica exigida pelo projeto pra sua aprovação.

Criticaram também os repasses de recursos de mais de R$ 340 mil em dois anos da Prefeitura para a AMUPE.

Pesquisa Opinião bota mais lenha na fogueira da sucessão em Serra Talhada

A gestão da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), é aprovada por 55,7% da população e reprovada por 35,8%, segundo pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB) para o Blog do Magno. Entre os entrevistados, 8,5% disseram não saber responder. Em relação ao primeiro levantamento de avaliação, em julho de 2021, com seis […]

A gestão da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), é aprovada por 55,7% da população e reprovada por 35,8%, segundo pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB) para o Blog do Magno.

Entre os entrevistados, 8,5% disseram não saber responder. Em relação ao primeiro levantamento de avaliação, em julho de 2021, com seis meses no poder, a petista despencou 15 pontos, caindo de 70% para 55%.

Na soma dos entrevistados que disseram que Márcia faz um governo bom ou ótimo, a avaliação positiva cai mais ainda em comparação ao aprova e desaprova. Ela aparece com 27% de bom e 13,8% de ótimo, enquanto 26% a consideram ruim ou péssima, sendo 16% péssima e 10,3% ruim, enquanto 31,1% consideram regular. A pesquisa foi a campo entre os dias 28, 29 e 30 de abril, sendo aplicados 400 questionários.

O levantamento do Opinião também traz um quadro da sucessão municipal em Serra Talhada no ano que vem. Se vier a ser candidato, o ex-prefeito e atual deputado Luciano Duque (SD) ganharia a eleição, hoje, para a prefeita. No confronto direto com Márcia, Duque venceria com 42,7% dos votos contra 31% da petista. Neste cenário, 20% anulariam o voto e 6,3% não souberam ou se recusaram a responder.

Na espontânea, quando o entrevistado é obrigado a escolher o candidato sem a cartela com os nomes de todos eles, a prefeita lidera com 20,3%, seguida de Luciano Duque, com 7,5% e Sebastião Oliveira, com 1,5%. São lembrados ainda Carlos Evandro, com 0,8%, e Ronaldo de Déjà, com 0,5%. Neste cenário, os indecisos sobem para 63,6% e brancos e nulos somam 5,8%.

No cenário global, quando são incluídos os nomes mais especulados no momento como pré-candidatos, Márcia aparece empatada com Duque. Se as eleições fossem hoje, Duque teria 28% dos votos e a petista 27,2%. Em seguida aparecem, também empatados numericamente, Ronaldo de Deja e Sebastião Oliveira, com 13%. Na lanterna, Charles de Tiringa pontua apenas 1%. Dos entrevistados, 13,8% disseram que votariam em branco ou nulo e 4% se apresentaram como indecisos.

Quanto à rejeição, o campeão é Charles de Tiringa. Entre os entrevistados, 33,6% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Márcia Conrado, com 16%, Sebastião Oliveira, com 8,8%, Duquinho, com 5,8%, Marcus Godoy, com 4%, Luciano Duque, com 3,5%, e Ronaldo de Deja, com apenas 2,3%. Ainda entre os entrevistados, 10,5% disseram que não rejeitam nenhum dos nomes e 15,5% afirmaram que rejeitam todos.

O Instituto testou ainda outros cenários de confrontos diretos. Se a eleição viesse a ser disputada apenas pela prefeita tendo como adversário Marcus Godoy, ela venceria fácil. Teria 51% dos votos contra 10,5%. Já se o adversário fosse o ex-deputado Sebastião Oliveira, a prefeita também venceria, mas o resultado seria mais apertado. Ela teria 40.2% dos votos contra 32,8%.

No embate com Charles de Tiringa, a prefeita teria 55,4% dos votos contra 8,5%. Já se o adversário viesse a ser Ronaldo de Deja, Márcia venceria com 44,7% dos votos contra 25,5%. Por fim, no confronto da prefeita com Duquinho, ela venceria com 51,6% dos votos contra 16,3%.

Luciano Duque tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (46,7%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (44,7%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (43,8%). Por sexo, a maioria do seu eleitorado está entre as mulheres – 47,9%, enquanto os homens representam 36,6%.

Já Márcia Conrado aparece com maiores potenciais de indicação de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (39,3%), entre os eleitores com grau de instrução superior (31,8%) e entre os eleitores com renda familiar acima entre dois e cinco salários (31,8%). Por sexo, 37,1% dos seus eleitores são homens e 25,8% são mulheres.

Avaliação de gestão: estratificando os números da avaliação do Governo Márcia Conrado, seus maiores percentuais de aprovação aparecem entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (60,7%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (57,1%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (56,9%). Por sexo, 60,1% dos eleitores satisfeitos com sua gestão são homens e 52% são mulheres.

Por bairros, os percentuais de aprovação são os seguintes: AABB (58,3%), Bom Jesus (58,3%), Cachoeira (52,6%), Centro (66,7%), Ipsep (60,9%), José Rufino Alves (60%), José Tomé de Souza Ramos (50%), Malhadinha (41,7%), Mutirão (58,3%), Nossa Senhora da Conceição (58,3%), Nossa Senhora de Fátima (44,4%), São Cristóvão (44,4%), São Sebastião (64,3%), Tancredo Neves (58,3%), Várzea (54,2%) e Vila Bela (63,6%).

Já na zona rural, os números são os seguintes: Caiçarinha da Penha (43,7%), Distrito de Bernardo Vieira (80%), Distrito de Santa Rita (75%), Distrito de Taupiranga (26,6%), Logradouro (25%), Luanda (62,5%) e Varzinha (61,5%).

O intervalo de confiança da pesquisa, realizada entre os dias 28, 29 e 30 de abril, com 400 entrevistados, é estimado em 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares.

Covid: Afogados vai aplicar dose de reforço para público de 50 anos ou mais

A Prefeitura de Afogados inicia nesta segunda (6) a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 na população de 50 anos ou mais. A medida segue orientação da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde.  A vacinação acontecerá no Centro de Vacinação Covid-19, na Rua Professor Vera Cruz, ao lado […]

A Prefeitura de Afogados inicia nesta segunda (6) a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 na população de 50 anos ou mais.

A medida segue orientação da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde.  A vacinação acontecerá no Centro de Vacinação Covid-19, na Rua Professor Vera Cruz, ao lado da casa Siqueira. 

Os profissionais de saúde irão receber a vacina nas unidades em que se encontram lotados. Importante salientar que o município só dispõe atualmente de 24% do total de doses necessárias para esses dois públicos.

Assim, a Coordenação Municipal do PNI encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando 4.111 doses para completitude do esquema com a segunda dose de reforço (ou quarta dose) para o público em questão.

Roberto Morais não vê ambiente para eleições em 2020

Em nota ao  Blog do Magno, o ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista Roberto Morais voltou a dizer ser inconcebível falar em eleições esse ano. Morais já havia externado mesmo posicionamento ao blog. “Desde o começo de março, venho afirmando que não haverá eleições esse ano. Seria uma desumanidade exigir que 100 milhões de pessoas votem. […]

Em nota ao  Blog do Magno, o ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista Roberto Morais voltou a dizer ser inconcebível falar em eleições esse ano.

Morais já havia externado mesmo posicionamento ao blog. “Desde o começo de março, venho afirmando que não haverá eleições esse ano. Seria uma desumanidade exigir que 100 milhões de pessoas votem. Se hoje (não se sabe quantos em outubro/novembro) temos mais de 300 mil contaminados!”

E segue: “Milhares de mortos? Só por um capricho de alguns juristas e advogados, que, por preciosismo teórico/constitucionais, não admitem mudar as datas da votações. Acontece que há segmentos dos servidores da Justiça Eleitoral que querem porque querem realizar as eleições”.

Acrescenta que isso acontece por ser a razão de ser de suas atividades funcionais. “É o ápice! Também: as Mesas Diretoras dos Tribunais Regionais e os Ministros do TSE, especialmente seus presidentes, têm interesses em realizar as eleições”.

“Agora, 2020, por que se dariam durante seus mandatos? Toda Mesa Diretora, inclusive do TSE, tem duração de dois anos e, se as eleições e os mandatos forem prorrogados, nenhum deles estará no TSE nem nos TREs”. 

E conclui: “Finalmente: onde conseguirão R$ 5 bilhões para realizar as eleições? Em um momento desses, em que faltam respiradores? Desde quando você publicou   seus comentários e o meu, as autoridades admitem implicitamente ou explicitamente, mas não têm coragem de defender o adiamento”.