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Em nota, Prefeito de Tabira rebate manifestação da prefeita eleita

Por André Luis

O Município de Tabira, por meio do Prefeito Sebastião Dias Filho, em razão da manifestação publicada com relação a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), esclarece que:

A política de ampliação da Atenção Primária da Saúde sempre foi pautada com responsabilidade, prova maior é que nesses oito anos de Governo, conquistamos e inauguramos seis novas Unidades Básicas de Saúde, a saber: Centro, Caixa D’Água, Granja, Jureminha, Missões e Pocinhos. Essas duas últimas em fase de instalação;

Com a abertura das três novas Unidades Básicas de Saúde (Jureminha, Missões e Pocinhos), além dos processos de aposentadoria e a existência de cargos vagos no quadro, demandou a nomeação de novos profissionais com o intuito de garantir a instalação e funcionamento inadiável de serviço público essencial;

A Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, em seu art. 16, veda a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, não restando outra alternativa a Gestão Municipal a nomeação de candidatos classificados aprovados no concurso;

É importante mencionar que os certames foram homologados pelos Decretos nº 023/2016 e 016/2019, Seleção Pública de ACS e ACE e Concurso da Guarda Municipal, respectivamente, ou seja, em anos anteriores ao da eleição de 2020;

A edição da Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, que suspendeu o prazo de validade da Seleção Pública – Edital nº 001/2016 de ACS e ACE e do Concurso da Guarda Municipal – Edital n° 001/2018, restando do dia 22 de maio de 2020 para 1º de julho de 2020, 42 (quarenta e dois) dias para encerramento da validade da Seleção de ACS e ACE e faltando do dia 22 de maio de 2020 para 30 de maio de 2021, 01 (um) ano e 09 (nove) dias para encerramento da validade do Concurso da Guarda Municipal;

A suspensão da validade dos certames não impedem as convocações e nem nomeações dos aprovados havendo necessidade da Administração Pública, uma vez que se buscou com a Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, parar de correr os prazos de validade, para evitar que eles expirem durante a calamidade, não restando dúvidas de que os certames de ACS, ACE e Guarda Municipal estão em vigor;

A Lei 9.504, estabelece normas gerais para as eleições, disciplinando em seu artigo 73, inciso V, como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a contratação de servidores públicos nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;

Esse mesmo artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, RESSALVOU a possibilidade de nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados (alínea ‘c’) e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo (alínea ‘d’);

A existência de concurso público já devidamente homologado, foi ressalvado pela Legislação eleitoral, preservando a nomeação e a licitude da nomeação dos aprovados;

Os Tribunais em todo o País tem entendimento de que não ocorre ofensa ao parágrafo único do art. 21 da Lei Responsabilidade Fiscal, a nomeação durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato da administração titular, quando restar comprovada a existência de cargos vagos e a instalação de serviços inadiáveis;

Destaco que a Prefeita eleita receberá o Governo de Tabira, no dia 1º de janeiro de 2021, contando apenas com os servidores efetivos da Municipalidade, o que não causa comprometimento de despesa com pessoal quando verificado a Receita Líquida Corrente. A partir daí, a Prefeita eleita, deverá ter cautela para não “estourar” a folha com a nomeação de cargos comissionados ou com a contratação temporária em virtude de seus compromissos políticos. Repito: entregarei a gestão só com os efetivos e estes não ultrapassam o Limite de Pessoal estabelecido pela LRF;

Lembro que esse Governo foi o que mais nomeou servidores aprovados em concurso público da história de Tabira. Em 2013, logo a partir de janeiro, convocamos e nomeamos 292 candidatos para Saúde, Educação, Obras, Segurança e demais setores. Em 2017, no segundo mandato, nomeamos mais de 20 candidatos ACS e ACE e em 2019, nomeamos para a Guarda Municipal. Essa gestão nunca brincou com o sonho de quem estudou e conquistou por mérito a aprovação;

A Prefeitura de Tabira se coloca à disposição da sociedade tabirense para discutir estas e outras demandas que possam a contribuir com a melhoria da qualidade da Administração Pública Municipal.

Tabira-PE, 11 de dezembro de 2020.

Sebastião Dias Filho

Prefeito

Outras Notícias

Márcia Conrado tem protagonismo em ato pró Teresa e Danilo

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), teve posição de destaque à mesa na formalização da aliança PT-PSB com o lançamento de Teresa Leitão ao Senado e a formalização da aliança com Danilo Cabral candidato a governador. Sentada ao lado do governador Paulo Câmara e do Deputado Federal Carlos Veras, Conrado foi uma das […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), teve posição de destaque à mesa na formalização da aliança PT-PSB com o lançamento de Teresa Leitão ao Senado e a formalização da aliança com Danilo Cabral candidato a governador.

Sentada ao lado do governador Paulo Câmara e do Deputado Federal Carlos Veras, Conrado foi uma das lideranças com direto a fala.

Ela destacou a candidatura de Teresa Leitão ao Senado. “Teremos a primeira Senadora mulher de Pernambuco. Estou como única prefeita do PT no estado. Precisamos ocupar mais esses espaços. Já mostramos que onde chagamos fazemos a diferençam, trabalhando da forma correta, da forma petista”.

Ela ainda falou em garantir a democracia no pais defendeu Lula presidente e a aliança. “Esse grupo sabe o caminho certo. Com muita alegria digo que é Lula lá, Teresa e Danilo cá. Estamos prontos pra vitória”, disse a petista.

Mutirão de limpeza do Rio Pajeú acontece sexta em Afogados

Por André Luis – Pajeú Radioweb Na próxima sexta-feira (03), haverá um grande mutirão de limpeza do Rio Pajeú que, ao longo dos anos vive um processo de degradação graças à poluição pelos esgotos, não só de Afogados da Ingazeira, mas de toda a região. Soma-se a isso o descarte de metralhas, a especulação imobiliária, […]

Por André Luis – Pajeú Radioweb

Na próxima sexta-feira (03), haverá um grande mutirão de limpeza do Rio Pajeú que, ao longo dos anos vive um processo de degradação graças à poluição pelos esgotos, não só de Afogados da Ingazeira, mas de toda a região. Soma-se a isso o descarte de metralhas, a especulação imobiliária, a demora nos projetos de saneamento global como o de Afogados que está emperrado, a falta de conscientização da população que contribui jogando lixo na calha do rio, da omissão das autoridades quando poderiam e deveriam exercer o papel de polícia e uma série de outros fatores.

Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (31), o vereador e membro do grupo Fé e Política Augusto Martins, Afonso Cavalcanti da Diaconia e também do grupo Fé e Política e a coordenadora da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira Aline Alves, fizeram um debate ambiental, falando sobre a ação da próxima sexta-feira e da importância de se preservar o rio.

O gesto de limpeza do Rio Pajeu, vai além do aspecto prático. É também uma ação simbólica para despertar o sentimento da sociedade. Falando sobre o real sentido da ação, Augusto disse que iniciou o movimento recentemente porque já vem sonhando com esta ação ha muito tempo.

“No primeiro mandato de vereador, que foi de 93 a 96 eu fiz um Projeto de Lei que virou Lei, mas uma lei que nunca foi à prática, Afogados tem uma Lei de revitalização do rio do Pajeú”, informou Augusto. Que ainda disse acreditar na possibilidade da revitalização do rio.

Como dificultadores para o êxito da despoluição do rio Pajeú, Augusto elencou o esgoto bruto que é derramado no rio, as metralhas (restos de construção), que na sua maioria são descartadas na calha do rio e o lixo jogado pela população.

Augusto disse que não há a pretensão de limpar o rio por completo com esta ação, mas acredita que é um ponta pé inicial. Augusto também acredita que a partir desta ação, o projeto vai ganhar corpo e se espalhar para todo o Pajeú. “Nos queremos levar esse trabalho para todo o Pajeú, vamos marcar encontros com prefeitos e eu acredito que isso não vai ficar apenas na retirada das plantas invasoras no leito, mas vai ter outros desdobramentos, eu confio e acredito nisso”, disse.

Afonso disse que existem muitas pautas ambientais, e que ao lado do desmatamento, o ponto mais preocupante para os moradores desse território é a poluição do rio Pajeú.

“Os rios foram nos séculos que se passaram, algo de muito concreto na vida das pessoas, a vida moderna que a gente têm hoje, tem desprezado essa importância, embora logo, logo em um tempo muito curto ai no futuro, nos vamos fazer uma releitura dessa nossa forma de ocupação territorial e partir para ações mais concretas”, disse Afonso.

Afonso disse que do ponto de vista da importância da ação, simbolicamente é muito grande, pelo fato de mexer com as pessoas, consegue mobilizar os cidadãos e cidadãs. Lembrou que em conversas com prefeitos propôs uma caminhada pelo rio. Disse que é uma ação de responsabilidade também da população, do setor produtivo, do comércio de Afogados da Ingazeira, que tem uma responsabilidade muito grande com o rio.

“Eu acho que esse movimento que Augusto inicia com um grupo de outras pessoas, ela é muita importante se ele conseguir fazer essa leitura dessa realidade e conseguir fazer o debate”, disse Afonso.

Augusto informou que a ação vai começar pela margem direita, depois da ponte Hortêncio Alves, que liga o centro ao bairro São Francisco e que isso se dá pelo fato de que se a barragem sangrar vai afetar primeiro as plantas que ficam nessa margem, mas lembrou que o projeto é que se caminhe o rio todo, desde o paredão da Barragem de Brotas até o bairro São Cristóvão.

Aline Alves falou sobre o papel do poder público na ação. Ela informou que entrarão com a parte de infraestrutura. Haverá participação de garis para ajudar na retirada de algum material no leito.

Aline também informou que será feito um trabalho de orientação sanitária sobre o descarte do lixo no rio. Informou ainda que estão trabalhando na identificação de alguns materiais jogados no leito pra poder chegar à pessoa que está jogando o lixo para fazer um trabalho de conscientização. Você pode ouvir o debate no link que está na página da Pajeú.

PT pedirá ampliação da abrangência da CPI para incluir período FHC

O líder do PT da Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), anunciou nesta segunda-feira (23) que apresentará um requerimento para ampliar a abrangência da investigação da CPI da Petrobras, a ser instalada na próxima quinta (26), incluindo o período do governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB (1995-2002). No pedido original aprovado pelos parlamentares, a comissão […]

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O líder do PT da Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), anunciou nesta segunda-feira (23) que apresentará um requerimento para ampliar a abrangência da investigação da CPI da Petrobras, a ser instalada na próxima quinta (26), incluindo o período do governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB (1995-2002).

No pedido original aprovado pelos parlamentares, a comissão tem como objetivo se debruçar sobre irregularidades na estatal desde 2005, no pimeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os petistas argumentam que, em seu depoimento de delação premiada, o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco admitiu que o esquema de corrupção na estatal funcionava desde a década de 1990.

“Vamos apresentar o requerimento à Mesa Diretora da Câmara e, conforme for, também durante os trabalhos da CPI”, afirmou Sibá Machado. O partido guarda ainda na manga um pedido de convocação de Barusco.

O ex-gerente da estatal confessou que começou a receber propina da empresa holandesa SBM em 1997 ou 1998 e que os pagamentos se tornaram sistemáticos no ano 2000, ainda no governo FHC. Em seu depoimento, Barusco acusou o PT de ter recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em propina oriunda de contratos da estatal – o partido anunciou nesta segunda que moveu duas ações judiciais contra o ex-gerente.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), também defendeu a ampliação do escopo da CPI para que a apuração seja “ampla, geral e irrestrita”. “CPI não é para apurar contra uma pessoa ou outra. É para apurar tudo e nós queremos que se apure tudo desde 1997”, disse Guimarães.

Sobre a resistência da oposição em aprovar o aditamento, Guimarães respondeu em tom irônico: “Ora, mas não se quer apurar tudo? Quer dizer que só apura numa data? Por que não na outra? Então, não é razoável para quem quer apurar ser contra isso”.

Segundo a Secretaria-Geral da Câmara, porém, não é possível, de acordo com o regimento, a direção da Casa autorizar mudanças em um pedido de CPI já aprovado. Para técnicos da Câmara, o mais viável é aprovar o requerimento de ampliação do período de investigação durante os trabalhos da comissão. (G1)

Fernando Monteiro articula recursos para educação de Afrânio e Dormentes

Através da articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), Afrânio e Dormentes começam o ano com notícias de reforços para a área de educação nos dois municípios do Sertão do São Francisco. Afrânio será beneficiada com a construção da primeira creche e Dormentes com uma nova escola de ensino fundamental com 13 salas de aula. […]

Através da articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), Afrânio e Dormentes começam o ano com notícias de reforços para a área de educação nos dois municípios do Sertão do São Francisco.

Afrânio será beneficiada com a construção da primeira creche e Dormentes com uma nova escola de ensino fundamental com 13 salas de aula.

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, agradeceu o empenho do deputado para mais esta conquista. “Através de Fernando Monteiro, amigo de Afrânio, assinamos o termo de compromisso junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Começamos o ano de 2022 com mais uma importante obra, agora já empenhada no orçamento do Governo Federal e que será iniciada nos próximos dias”, destacou.

“Fernando Monteiro é um deputado presente, atuante e comprometido com o nosso povo. Com esta nova escola, já com os recursos empenhados, contaremos com uma estrutura moderna e eficiente para melhor atender aos nossos alunos”, afirmou a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti.

MPF, MPT e MPC orientam que gestores não utilizem verba pública para festas de Réveillon e Carnaval

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram recomendação conjunta para que o governador do estado e prefeitos dos 223 municípios paraibanos não utilizem dinheiro público para promover festas de final de ano e de carnaval. Para os ministérios públicos, o gasto é incompatível […]

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram recomendação conjunta para que o governador do estado e prefeitos dos 223 municípios paraibanos não utilizem dinheiro público para promover festas de final de ano e de carnaval.

Para os ministérios públicos, o gasto é incompatível com o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº41.806/21.

A recomendação abrange a abstenção de execução de gasto público direto ou indireto (como a concessão de ajuda, auxílio ou transferência de recursos públicos) para promover, no todo ou em parte, mesmo que indiretamente, festividades de final de ano, prévias carnavalescas, carnavais e shows em ambientes abertos ou fechados. Ainda de acordo com o documento, deve-se considerar como promoção indireta o custeio, inclusive sob a forma de patrocínio, de propaganda ou publicidade de quaisquer eventos durante o estado de calamidade pública.

Variante Ômicron – entre outros aspectos, os ministérios públicos consideraram, para emitir a recomendação, o surgimento da nova variante denominada Ômicron, classificada como “variante de preocupação” pela Organização Mundial de Saúde (OMS), podendo gerar aumento da transmissibilidade ou alteração prejudicial na epidemiologia da covid-19, aumento da virulência ou mudança na apresentação clínica da doença, e/ou diminuição da eficácia das medidas sociais e de saúde pública ou diagnósticos, vacinas e terapias disponíveis.

Os MPs ressaltam que a OMS lançou alerta para a situação preocupante na Europa, que poderá perder mais de meio milhão de vidas até fevereiro de 2026, e consideram também que não é possível excluir a possibilidade da pandemia recrudescer no Brasil, nos próximos meses e durante o ano de 2022, ocasionando aumento de casos e óbitos, semelhantemente ao que acontece em outros países.

Mais alerta – de acordo com o Observatório de Síndromes Respiratórias do Departamento de Estatística da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) http://shiny.de.ufpb.br/, as previsões relacionadas aos novos casos de covid-19 no estado fornecem evidência de estabilidade para os próximos 30 dias.

Segundo o coordenador do observatório, Hemílio Coêlho, no entanto, é importante manter a atenção, pois a curva com as projeções ficou praticamente na horizontal (antes apontava estabilidade com a curva de previsões em queda). “Isso pode ser um alerta para uma retomada da subida de casos. Juntando isso tudo com o risco epidêmico que o estado apresenta, é importante manter todas as estratégias de vigilância já adotadas”, declarou o professor.

Providências administrativas e judiciais – Os gestores têm cinco dias para informar ao Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), o acatamento ou não da recomendação conjunta expedida. O não acatamento poderá implicar na adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis. Os MPs enfatizam, por fim, que a recomendação tem natureza preventiva e corretiva, na medida em que seu escopo é o cumprimento da legislação vigente no contexto da pandemia.