Ministro que já “salvou” Sávio Torres vai julgar seu recurso no TSE

Do Estado de São Paulo

O presidente Michel Temer descumpriu em 2017 a primeira meta do seu governo para o Minha Casa Minha Vida, programa de habitação popular que foi usado como uma das principais vitrines das gestões petistas. No ano passado, o governo se comprometeu a bancar a construção de apenas 23 mil moradias destinadas a famílias que ganham até R$ 1,8 mil. Isso representa apenas 13,5% da meta de 170 mil, segundo dados obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

O governo também descumpriu a meta geral do Minha Casa para todas as faixas de renda. Somando as quatro faixas do programa, a gestão Temer firmou contratos para financiar com juros mais baixos – e subsidiar, no caso, dos mais pobres – 442,2 mil unidades habitacionais no ano passado: 72,5% da meta de 610 mil.

Em 2013, auge do programa, criado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo se comprometeu em financiar 913 mil unidades. Nessa primeira fase, a União assina o contrato com a construtora responsável pela obra. Mas até as casas ficarem prontas e serem entregues aos beneficiados leva em torno de um ano e meio.

O Ministério das Cidades, responsável por gerir o programa, admite que não cumpriu a meta. No caso da faixa 1, voltada para os mais pobres, a pasta afirmou que “o baixo atendimento da meta” foi provocado por mudanças na forma como são selecionados os empreendimentos e pelos sucessivos contingenciamentos no Orçamento da União anunciados pelo governo no ano passado. Nessa faixa, é o Tesouro que banca os custos da construção e assume o risco de calote.

“O não cumprimento da meta é um fato. Mas pretendemos criar um modelo de seleção de projetos que vise deixar dinâmico e célere o processo de contratação do faixa 1”, diz o ministro das Cidades, o deputado licenciado Alexandre Baldy (GO), que está no cargo desde novembro do ano passado.

Portaria

No início do ano, o ministro revogou portaria de seu antecessor, Bruno Araújo (PSDB-PE), que autorizava o subsídio para mais 54 mil unidades da faixa 1 no ano passado. Com isso, ficaram apenas as 23 mil casas.

Guilherme Boulos, membro da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), classifica como um “descalabro” o desempenho do governo Temer no programa e prometeu “inúmeras mobilizações” neste ano para reverter a paralisia do programa. “Visivelmente houve uma decisão do governo de desvalorizar a faixa 1, o que significa liquidar o Minha Casa como programa social.”

Segundo ele, as moradias destinadas às famílias das chamadas faixas 2 e 3 (que ganham até R$ 9 mil) não podem ser classificadas como programa social, mas como financiamento imobiliário. “A faixa 1 – liquidada pelo presidente Temer – atende a famílias que ganham menos que três salários mínimos, correspondente a quase 80% do déficit habitacional brasileiro.”

Para o vice-presidente de Habitação do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), Ronaldo Cury, a saída para o programa é investir mais na faixa batizada de 1,5 (destinada a famílias que ganham até R$ 2,6 mil). Nessa modalidade, as famílias têm um desconto de até R$ 45 mil na aquisição de um imóvel, de acordo com a localidade e a renda. Os juros do financiamento também são subsidiados, mas 90% do subsídio é dado pelo FGTS; só 10% são da União.

“O dinheiro público para a construção de uma casa da faixa 1 constrói até quatro casas na faixa 1,5”, diz. No ano passado, o governo contratou 33.888 moradias da faixa 1,5, menos do que as 40 mil prometidas. Na faixa 1, o governo arca com 90% do valor da casa em subsídios.

“Se o Minha Casa dependesse só de dinheiro do Orçamento, o programa estava morto”, sentencia José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Construção (Cbic). Ele afirma que as despesas de custeio, como o pagamento de salários e da aposentadoria, consomem cada vez mais o Orçamento, o que prejudica a destinação de recursos para investimentos, rubrica onde está o Minha Casa Minha Vida.

Dayane Barbosa estudava com a noiva do suspeito, em Flores, Sertão de PE.
Homem diz que matou jovem para ela não contar traição, antes do casamento.

Do G1

A família da adolescente assassinada a pedradas por um suposto amante afirma desconhecer que a vítima tinha um relacionamento. “Ele que tinha interesse nela”, diz ao G1 a estudante Aline Ferreira, de 23 anos, que é prima de Dayane Barbosa Ferreira, de 16 anos. O suspeito disse à polícia que era amante da garota e não queria que ela denunciasse o relacionamento à noiva dele – com quem se casaria no dia seguinte ao crime. Dayane estudava com a noiva do suspeito, em Flores, no Sertão pernambucano.

A prima de Dayane também afirma que a adolescente tinha um bom relacionamento com todos à volta dela. “Disseram que ela agrediu o rapaz, isso é mentira. Ela não era uma pessoa agressiva”. A estudante disse ainda que a prima iria cursar o 3º ano do ensino médio. O corpo da vítima ainda não chegou à residência da família para ser velado.

Exame sexológico – O suspeito de assassinar uma adolescente de 16 anos em Flores, no Sertão de Pernambuco, disse à polícia que não premeditou o caso. De acordo com o delegado Washington Monteiro, ele também afirmou que foi agredido e revidou a agressão. O corpo da garota foi encontrado na terça-feira (26). Ela teria um relacionamento amoroso com o suspeito, segundo informações do depoimento do rapaz à polícia.

Ainda de acordo com o delegado, o jovem de 22 anos está preso na Cadeia de Serra Talhada, à disposição da Justiça. O delegado pediu um exame sexológico para saber se a vítima foi violentada. O resultado deve sair em dez dias. A causa da morte será conhecida a partir do exame tanatoscópico.

Entenda o caso – De acordo com a Polícia Civil a jovem teria saído na segunda feira (25) em uma moto na companhia de um rapaz – de 22 anos -, com quem mantinha relacionamento amoroso, e não mais voltou para casa. Ainda segundo a Polícia Civil, a motivação do assassinato seria porque o criminoso era amante da garota e não queria que ela denunciasse o relacionamento à noiva dele – com quem se casaria no dia seguinte ao crime.

A família da vítima informou à polícia sobre o desaparecimento, chegando a realizar uma mobilização em redes sociais para encontrar a adolescente. Horas depois, o rapaz compareceu à Delegacia de Flores, para registrar o roubo de uma motocicleta. Durante as investigações, a polícia ligou os fatos e passou a trabalhar com a hipótese de que o jovem era o principal suspeito do crime.

As investigações conduziram à captura do rapaz em Serra Talhada, na mesma região. Na delegacia do município, ele confessou ter inventado o roubo para encobrir o homicídio. Segundo a polícia, ele também confessou que cometeu o assassinato, a pedradas. O corpo da jovem foi levado o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Uma fuga de detentos foi registrada na Cadeia Pública de Serra Talhada na noite desta quinta (13).

Um alerta foi feito nas redes sociais para quem mora próximo à Cadeia Municipal.

“Alguns presidiários fugiram e estão pelas redondezas do Bom Jesus, Malhada, Baixa Renda e Borborema”. A polícia foi acionada.

Segundo a Cultura FM em sua rede social,  fala-se em cerca de 20 a 25 detentos que teriam fugido. Os presos teriam arrombado as dependências do estabelecimento prisional.

Em abril de 2018, uma rebelião aconteceu no na Cadeia. Os detentos destruíram celas e queimaram colchões do presídio.

Todos os 79 presos tiveram que ser transferidos para unidades próximas até que os reparos fossem realizados pelo setor de engenharia da Secretaria de Ressocialização.