Tabira: Sebastião Dias mantém cronograma de obras

Seguindo a orientação definida no Decreto do Governo de Pernambuco (Nº 50.062), de 13 de janeiro, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, editou novo decreto municipal (nº 006/2021).

Ele proíbe a utilização de som nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, seja som mecânico ou ao vivo. A proibição começa a valer a partir desta sexta-feira (15) e se prolonga por 30 dias.

A decisão visa conter o avanço do novo coronavírus que vem crescendo em estado e em Buíque já causou a morte de 13 pessoas desde o início da pandemia. Se baseia ainda no Decreto Municipal nº 001 de 04 de janeiro deste ano, que mantém o Estado de Calamidade Pública no âmbito do município e que foi aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Com a decisão, bares, restaurantes, casas de shows e eventos e até mesmo paredões em áreas abertas não poderão funcionar com música ao vivo ou mecânica sob pena de ter apreendido os equipamentos pela polícia ou pelos órgãos de fiscalização do município.

Quem também não respeitar o decreto pode ser enquadrado por conduta delituosa nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro, além de outras penas previstas no Regulamento do Código Sanitário Estadual.

Buíque tem hoje 894 casos confirmados da Covid-19, sendo que 164 são de casos ativos e 13 pessoas já foram à óbito devido ao novo coronavírus. Existem ainda dois casos suspeitos e 717 pessoas já foram recuperadas da doença no município.

O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou na noite desta segunda-feira (12), durante reunião da comissão executiva do partido em Brasília, que o PSDB permanecerá no governo Michel Temer.

Além dos integrantes da Executiva Nacional, também estiveram presentes à reunião os quatro ministros do partido, deputados, senadores, governadores – entre os quais Geraldo Alckmin (SP), Beto Richa (PR), Simão Jatene (PA) e Marconi Perillo (GO) –, prefeitos de capitais – incluindo João Doria (São Paulo) e Arthur Virgílio Neto (Manaus) – e dirigentes regionais.

De acordo com o senador tucano, que foi ministro das Relações Exteriores, o partido “não fará nenhum movimento agora no sentido de sair do governo”.De acordo com ele, a decisão tomada é que os ministros tucanos não sairão do governo.

O PSDB detém o comando dos ministérios de Relações Exteriores, Secretaria de Governo, Cidades e Direitos Humanos e é um dos principais aliados do governo no Congresso.

“Quando os fatos mudam, eu mudo de opinião. Se os fatos mudarem, vamos avaliar”, afirmou Serra a jornalistas, que aguardavam o fim da reunião do lado de fora. O encontro dos tucanos ainda estava em andamento até pouco depois das 21h.

A relação entre o partido e o governo sofreu um abalo depois que surgiram as acusações feitas de executivos da JBS envolvendo o nome do presidente. Investigado pela Operação Lava Jato, Temer é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

Há ainda a expectativa de que o Ministério Público Federal apresente uma denúncia contra ele nas próximas semanas.

Divisão interna

Diante da crise política, o PSDB sofreu uma divisão interna. Há uma ala, especialmente entre os parlamentares mais jovens da legenda, que pressiona pela saída do governo.

A discussão sobre eventual desembarque vem sendo ensaiada há várias semanas, mas acabou adiada devido às pressões internas de tucanos contrários. A reunião da cúpula do PSDB, prevista para a semana passada, chegou a ser postergada a fim de se esperar o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira, no qual a chapa Dilma-Temer foi absolvida das acusações de irregularidades na campanha eleitoral de 2014.

Apesar do resultado favorável a Temer, os descontentes com a aliança entendem que o partido não deveria levar isso em conta.

A Secretaria Municipal de Saúde de Flores realizou na UBS da comunidade da Matolotagem, evento comemorativo com objetivo de estimular os pais a acompanhar de forma integral, o processo saudável de desenvolvimento de seus filhos.

A ação foi voltada à informação para prevenir e detectar em suas crianças, logo cedo, distúrbios que podem afetá-las como distúrbio do crescimento estatural, de nutrição e do sistema neuropsicomotor.

Com essas informações, a Saúde terá mais facilidade em garantir de forma qualificada, tratamentos e atendimentos mais ágeis e mais adequados a essas crianças, freando de forma precoce e hábil os prejuízos irreversíveis que esses distúrbios podem causar nos pequenos, quando chegarem à fase adulta.

Uol

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, aceitou nesta quinta-feira (25) o pedido da defesa da presidente Dilma Rousseff de suspeição da primeira testemunha de acusação, o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira.

Lewandowski determinou que o procurador será ouvido como informante, e não mais como testemunha. Na prática, isso significa que seu relato não será anexado ao processo como prova. Além disso, como informante, ele não presta o juramento de dizer a verdade.

O pedido de suspeição foi feito pelo advogado José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, baseado em um post em redes sociais do procurador no ano passado, em que ele comentava o anúncio de um protesto a respeito do julgamento das contas públicas de Dilma.

“Ele atuou verdadeiramente como militante político de uma causa, não tenha dúvida nenhuma em relação a isso, a partir do momento em que ele especificamente divulgou convocatórias para um ato para pressionar os ministros do Tribunal de Contas da União a rejeitarem as contas da senhora presidente da República em 2014”, afirmou Cardozo.

O procurador confirmou o post em redes sociais, mas negou que tivesse sido para pressionar o TCU. “Não convoquei nem participei de nenhum ato destinado a pressionar o Tribunal de Contas para tomar decisão X ou Y”, afirmou.

O presidente do STF, porém, aceitou o pedido da defesa. “No caso, eu vejo que a testemunha, senhor Julio Marcelo de Oliveira confirma os fatos que foram invocados pela defesa na medida em que sua senhoria participou de um ato em que se pretendia publicamente agitar a opinião pública para rejeitar as contas da senhora presidenta da República”, disse Lewandowski. “Portanto vou dispensar o senhor Julio Marcelo de Oliveira como testemunha, portanto retiro-lhe o compromisso, mas será ouvido na qualidade de informante.”

Em reação, senadores da base de apoio do presidente interino, Michel Temer, também querem impugnar testemunhas de defesa. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse que parlamentares cogitam pedir a suspeição do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que foi indicado pela defesa. “Se tem alguém tão responsável pelo crime de responsabilidade, é ele. Ele não poderia, nunca, vir na condição de testemunha”, afirmou Tebet. Se o pedido de suspeição contra Barbosa for aceito, ele ainda poderá depor na condição de informante, da mesma forma que Júlio Marcelo.

Pela manhã, a sessão do primeiro dia de julgamento do impeachment de Dilma foi marcada por questões de ordem e diversos bate-bocas entre aliados e opositores de Dilma.

A nota oficial divulgada pelo presidente municipal do Solidariedade em Serra Talhada, Dr. Waldir Tenório, nesta quinta-feira (14), lançou luz sobre as recentes movimentações políticas na cidade, especialmente no que diz respeito às eleições municipais deste ano.

O comunicado rebateu informações veiculadas anteriormente, que apontavam para possíveis diálogos entre a ex-deputada federal e presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes e o deputado estadual Luciano Duque, do mesmo partido, visando a eleição local e mirando em 2026.

Segundo o comunicado, a decisão sobre as candidaturas para as próximas eleições municipais será tomada pelas instâncias municipais em conjunto com a direção estadual do Solidariedade, liderada pela vice-presidente nacional da legenda, Marília Arraes. No entanto, enfatizou-se que ainda não há uma decisão definitiva sobre os rumos em Serra Talhada, e qualquer declaração contrária a esse princípio está desautorizada, conforme orientação expressa de Marília.

O texto também apontou para um histórico de tentativas de aproximação política do deputado estadual Luciano Duque com Marília Arraes, ressaltando que, desde sua última tentativa em março de 2023, ele não havia mantido contato ou articulação política com a ex-deputada até recentemente. 

“É relevante mencionar que o deputado estadual Luciano Duque, desde sua tentativa de aproximação com Raquel Lyra em meados de julho/agosto de 2023, por sua própria iniciativa, não teve mais contato ou articulação política com a ex-deputada Marília Arraes até a semana passada (07/03/2023), quando voltou a procurá-la”, afirma a nota.

Além disso, destacou-se que, embora Duque tenha optado por não participar de diversas discussões e articulações políticas importantes, ele sempre afirmou anteriormente, inclusive na imprensa, que não seria candidato a prefeito em 2024.

A nota deixou claro que as especulações sobre a posição do Solidariedade em Serra Talhada serão dissipadas no momento adequado, anunciando oficialmente a posição do partido nas eleições municipais. 

NOTA OFICIAL

Em relação às candidaturas para as próximas eleições municipais de prefeitos e vereadores em outubro, no âmbito do Partido Solidariedade (SD), a decisão será tomada pelas instâncias municipais em conjunto com a direção estadual, sob a liderança da vice-presidente nacional da legenda, Marília Arraes.

É importante ressaltar que ainda não há uma decisão definitiva sobre os rumos em Serra Talhada, e qualquer declaração ou posicionamento contrário a esse princípio está desautorizado, conforme orientação expressa da ex-candidata ao governo, Marília Arraes.

É relevante mencionar que o deputado estadual Luciano Duque, desde sua tentativa de aproximação com Raquel Lyra em meados de julho/agosto de 2023, por sua própria iniciativa, não teve mais contato ou articulação política com a ex-deputada Marília Arraes até a semana passada (07/03/2023), quando voltou a procurá-la. Durante esse período, participamos de diversos diálogos e articulações importantes, dos quais o deputado optou por não participar. Além disso, até o primeiro semestre de 2023, quando estava envolvido nas discussões partidárias, ele sempre afirmou categoricamente, inclusive na imprensa, que não seria candidato a prefeito em 2024. No entanto, isso não impede que ele seja recebido para conversas e diálogos com a mesma cordialidade de sempre.

No momento adequado, anunciaremos oficialmente a posição do Solidariedade nas eleições de Serra Talhada, dissipando quaisquer intrigas, expectativas e narrativas equivocadas causadas por rumores veiculados pela imprensa e redes sociais.

Dr. Waldir Tenório – Presidente Municipal do Solidariedade – Serra Talhada