Pernambuco está pronto para imunizar toda a população contra a Covid-19, diz Paulo Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).

A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.

Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:

A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);

A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);

A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).

Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.

Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.

A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.

A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, aparece com destaque em uma campanha publicitária por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

São pelo menos dez outdoors espalhados pela cidade, mais uma campanha lançada esta manhã na Capital do Xaxado, pelo que o blog apurou.

Márcia aparece ao centro dos outdoors com a mensagem: “Somos Guerreiras por natureza, mãe por instinto e profissional por competência”.

A Secretária de Saúde aparece bem ao centro da peça publicitária, ao lado de nomes como a Primeira Dama Karina Duque e outras integrantes da equipe de governo, como Cibely Almeida e Marta Cristina.

No material a campanha é assinada como “uma homenagem das mulheres que fazem a gestão Luciano Duque a todas as mulheres de Serra Talhada”.

A campanha só reforça o sentimento de que a candidata será a “ungida” pelo prefeito Luciano Duque e grupo para disputar a eleição em 2020. O bloco está na rua…

A cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus, será o palco, neste sábado, dia 16, o espetáculo musical “Polícia Amiga em Natal sem Fome”.  No evento, que tem como objetivo arrecadar cestas básicas para famílias carentes, a grande maioria dos artistas serão cantores e músicos policiais militares que estarão demonstrando seus talentos no cenário do Fórum de Pilatos do maior teatro ao ar livre do mundo.

Entre as atrações haverá a apresentação da coreografia dos cavalos do Regimento de Polícia Montada ao som do Bolero de Ravel, a Banda Sinfônica, Conjunto de Chorinho, Big Ben Jazz, Conjunto Popular de Brega e Pagode, Tenor, Sanfoneiros, Banda Musical e Orquestra de Frevo. No programa, apenas dois artistas não são policiais: Savinho do Acordeon e Daniel Gonzagão. A apresentação ficará a cargo de Glauber Vieira, Nínive Caldas e Nena Pacheco.

O ingresso são dois quilos de alimentos não perecíveis que podem ser trocados pelas entradas em todos os Batalhões da PM no Agreste, Clube dos Oficiais da PM, Colégio da PM, em Fazenda Nova, Brejo da Madre de Deus, São Domingos, Jataúba e no dia do evento no teatro de Nova Jerusalém. O acesso de crianças a partir de 5 anos só será permitido com apresentação do ingresso e, menores 16 anos, deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis.

Os portões serão abertos às 18h e o espetáculo terá início às 19h. O evento é uma realização da Polícia Militar em parceria com a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, apoio cultural da Rede Globo Nordeste e da Prefeitura do Brejo da Madre de Deus.

“Para nós é um privilégio poder contribuir com essa ação solidária. Trata-se de uma iniciativa do Comando da Polícia Militar e da produtora cultural Nena Pacheco que contou com a minha imediata adesão. O evento revela a sensibilidade dos que fazem a PM, pessoas como nós que possuem talentos, são solidárias e cumprem sua missão no dia a dia com coragem, prestando um serviço inestimável à sociedade”, afirmou Robinson Pacheco, presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, que realiza todos os anos a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém.

A comunidade de Vila de Fátima, na zona rural de Brejinho, viveu mais uma noite de celebração, cultura e reencontros com a realização da tradicional Festa de Vila de Fátima, conhecida popularmente como o “Derradeiro de Maio”. O evento aconteceu neste sábado (30) e reuniu uma grande multidão que lotou o espaço da festa para prestigiar as atrações musicais e manter viva uma das mais importantes tradições do município.

A programação contou com os shows de Zé Birro do Acordeon, Harry Estigado e Gabriel Rabelo, que animaram o público com muito forró e música regional, garantindo uma noite de alegria para moradores e visitantes.

Além da população, a festividade também contou com a presença do prefeito Gilson Bento, do deputado estadual Ricardo Teobaldo, vereadores, secretários municipais e diversas lideranças da região, que prestigiaram o evento e destacaram a importância da celebração para a cultura local.

Realizada há mais de 50 anos, a Festa de Vila de Fátima é considerada um dos maiores patrimônios culturais da comunidade. A tradição atravessa gerações, fortalecendo os laços entre as famílias, preservando costumes e movimentando a economia local, beneficiando comerciantes, empreendedores e moradores do lugarejo.

Mais do que uma festa, o Derradeiro de Maio representa a identidade e o orgulho de Vila de Fátima, mantendo viva uma história construída ao longo de décadas e celebrada por toda a população brejinhense.