Prefeita eleita de Tabira ataca nomeação de concursados do governo atual
Por André Luis
Em nota enviada à imprensa, a Prefeita eleita de Tabira, Nicinha Brandino afirma que diante dos recentes atos de convocação e nomeação de servidores classificados em seleções públicas pelo prefeito Sebastião Dias, vem a público esclarecer, em primeiro lugar, que “a Lei de Responsabilidade Fiscal diz ser nula “a edição de ato para nomeação de aprovados em concurso público nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato”.
“Certamente a nulidade é do conhecimento do atual prefeito, que sabe que essas nomeações não podem ser aproveitadas pela administração municipal”.
“Lamento profundamente que a atual gestão esteja usando o sonho do concurso público de pessoas de nossa cidade apenas para tirar proveito político e desgastar a próxima gestão. Por isso, anuncio que nossa assessoria jurídica ingressou com pedido liminar para que o Poder Judiciário se pronuncie imediatamente sobre a regularidade dessas convocações”.
“Asseguro aos concursados que, caso a legislação permita, reeditarei os atos de convocação e nomeação, mas antes será necessário que seja certificada a legalidade de qualquer ato para o correto e devido cumprimento da lei”, concluiu Nicinha Brandino, prefeita eleita de Tabira.
O vídeo a seguir não é do Reservatório I do Córrego do Feijão, em Minas. Aconteceu em Mato Grosso no passado, mas está sendo repassado como se fosse, e mais uma Fake News. Assim, não acredite. De toda forma, a imagem mostra a fragilidade de barragens construídas a partir do princípio com o qual o […]
O vídeo a seguir não é do Reservatório I do Córrego do Feijão, em Minas. Aconteceu em Mato Grosso no passado, mas está sendo repassado como se fosse, e mais uma Fake News. Assim, não acredite.
De toda forma, a imagem mostra a fragilidade de barragens construídas a partir do princípio com o qual o reservatório I do Córrego do Feijão foi concebido, muito condenado pela engenharia. Só tem uma “vantagem”: o baixo custo em relação às barragens seguras, com alto risco para quem mora no entorno.
A barragem da mineradora Vale que se rompeu na sexta-feira (25), em Brumadinho (MG), usava uma tecnologia de construção bastante comum nos projetos de mineração iniciados nas últimas décadas, mas considerada por especialistas uma opção menos segura e mais propensa a riscos de acidentes.
O método chamado de alteamento a montante, permite que o dique inicial seja ampliado para cima quando a barragem fica cheia, utilizando o próprio rejeito do processo de beneficiamento do minério como fundação da barreira de contenção.
Neste sistema, a barragem vai sendo elevada na forma de degraus conforme vai aumentando o volume dos rejeitos. A lama que é dispensada é formada basicamente por ferro, sílica e água. É o método mais simples e também o mais barato.
“É o menos seguro… (…) Uma estrutura que embute um risco não deveria nem ser cogitada”, opina o pesquisador da UFMG e especialista em engenharia hidráulica, Carlos Barreira Martinez.
Ele explica que o modelo é o menos seguro porque a barragem é construída em cima de rejeitos que já foram depositados. “Estamos utilizando uma técnica de depósito de rejeitos que embute um certo risco, principalmente quando há uma elevação muito rápida das barragens”, afirma.
Hoje, engenheiros que atestaram a segurança da barragem foram presos temporariamente em SP. Podem ter fraudado laudos. E mortos continuam sendo contados…
Por Elielson Lima O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da reunião realizada no último dia 18 de agosto pelo Diretório Estadual do PSDB, que havia decidido pela saída do partido da base do governo Raquel Lyra (PSD) e indicado o deputado Diogo Moraes para a liderança da bancada […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da reunião realizada no último dia 18 de agosto pelo Diretório Estadual do PSDB, que havia decidido pela saída do partido da base do governo Raquel Lyra (PSD) e indicado o deputado Diogo Moraes para a liderança da bancada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A decisão, assinada pelo juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da 16ª Vara Cível da Capital, atendeu a pedido da deputada estadual Débora Almeida (PSDB), que contestou a legalidade da convocação e das deliberações do encontro.
Segundo a parlamentar, a reunião foi marcada de forma irregular, sem respeitar o prazo mínimo de 25 dias previsto no estatuto partidário, além de ter considerado voto de filiado com menos de 30 dias de ingresso na legenda – caso de Diogo Moraes. Com esse movimento, a CPI poderá ser reformulada.
A mudança é uma vitória do governo Raquel Lyra na disputa de espaço na ALEPE.
Por Anchieta Santos Uma reunião está agendada para esta quinta-feira(09) na chácara do Prefeito Sebastião Dias(PTB) em Tabira. O encontro tem como objetivo iniciar o debate para a eleição municipal/2016. Vazou para a imprensa a notícia de que o Poeta aceita que os insatisfeitos apresentem um nome para disputar uma pesquisa com ele. O vencedor […]
Uma reunião está agendada para esta quinta-feira(09) na chácara do Prefeito Sebastião Dias(PTB) em Tabira. O encontro tem como objetivo iniciar o debate para a eleição municipal/2016.
Vazou para a imprensa a notícia de que o Poeta aceita que os insatisfeitos apresentem um nome para disputar uma pesquisa com ele. O vencedor encabeçaria a chapa.
Detalhe: Até a noite de ontem o prefeito que já distribuiu os convites, não havia lembrado de convidar entre outros, o Presidente do PT Tote Marques e até o presidente do seu próprio partido(PTB), Mário Amaral.
Secretária de Educação não aceitará indicação para disputar prefeitura de Tabira: O fato novo que o grupo do ex-prefeito Josete Amaral (PTB) estava preparando para apresentar como sugestão ao grupo governista para apresentar como candidata a prefeita não deve se consolidar.
Notícias que circulam dão conta de que a professora Aracelis Amaral não aceitará a indicação para ocular o lugar do prefeito Sebastião Dias. Um outro nome deverá surgir como alternativa nos próximos dias.
Bronca de empresário: Já o empresário Paulo Manú questionou qual seria a prioridade que o PTB estadual dá à gestão do prefeito na Cidade das Tradições, com tom de ironia, através de uma rede social.
“Como que Tabira é prioridade para o PTB se eu ainda não vi nenhuma notícia de pelo menos um cafezinho que Sebastião Dias foi tomar com Armando?”
E completou: “mas também ele não tem tempo, só recebendo título de melhor prefeito…”
Eventos só poderão ocorrer rigorosamente no modelo drive in, sem pessoas em carrocerias de carros. Toda aglomeração sem respeitar distanciamento social está proibida. Multa é de R$ 50 mil O Juiz Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral acatou o formalizou Pedido de Providências e Tutela Inibitória do MPE assinado pela Promotora Eleitoral Luciana Carneiro […]
Eventos só poderão ocorrer rigorosamente no modelo drive in, sem pessoas em carrocerias de carros. Toda aglomeração sem respeitar distanciamento social está proibida. Multa é de R$ 50 mil
O Juiz Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral acatou o formalizou Pedido de Providências e Tutela Inibitória do MPE assinado pela Promotora Eleitoral Luciana Carneiro Castelo Branco para que os candidatos tomem medidas de controle dos atos de campanha devido à pandemia da Covid-19 em Itapetim, Brejinho e santa Terezinha.
Ela usa como base eventos que afrontaram todas as normas sanitárias. “No último dia 01.10.2020, após às 19h, durante a noite, a Coligação Frente Popular de Itapetim (do candidato Adelmo Moura) realizou propaganda eleitoral, reunião e festa eleitoral com aglomeração de pessoas. O evento seria, inicialmente, um Drive in, contudo, na dispersão, houve excessiva aglomeração de pessoas em praça pública, nas proximidades da Igreja, sem qualquer cautela de distanciamento, uso de máscaras, com uso de sonorização fixa, após houve a realização de carreata com diversas pessoas sem a utilização de máscara em cima do bagageiro e caçamba dos veículos, em afronta à legislação de trânsito e às normas sanitárias”.
Em Santa Terezinha, chegaram notícias de aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial no Instagram, conforme cópia da página do Partido Avante. “No dia 16 de setembro de 2020, por volta das 16h, esta Promotora de Justiça Eleitoral realizou fiscalização in loco nas Convenções realizadas na cidade e esteve presente com os representantes do Podemos, PSB e Avante , oportunidade em que foram abordados os limites das convenções partidárias e da propaganda intrapartidária, inclusive a dupla proibição a aglomerações, passeatas e carreatas, com ata de fiscalização assinada pelos representantes dos referidos Partidos”. Participaram Delson Lustosa (Podemos) Jaizinho Ferreira (PSB) e Geovani Martins (Avante).
Os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreatas e passeatas foram públicos e notórios, destacando-se a página do Partido Avante na rede social “Instagram” que acrescentou um “Destaque – CARREATA” no perfil “AVANTEE70”. A despeito de serem públicos e notórios os fatos, notadamente a ampla circulação de vídeos da Carreata que causou aglomeração de pessoas em período de grande contaminação de pessoas em razão da COVID-19.
“No Município de Brejinho, destaca-se a realização de grande aglomeração de pessoas em passeatas, festejos e carreatas na Convenção realizada no dia 13.09.2020, organizada pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB – 40- Brejinho, fato que ensejou grande número de contaminados após os fatos, conforme publicação anexada da Secretaria de Saúde de Brejinho demonstrando o aumento de casos de um dia para o outro”, diz.
“Ressalta também, que na Carreata realizada pelo Partido Republicanos – 10 (Brejinho –PE), no dia 27.09.2020, às 16h , fotos anexadas, verificou-se, em verdade, uma verdadeira passeata de grande proporção e concentração de pessoas durante todo o percurso, gerando aglomeração de pessoas sem a utilização de máscaras”, acrescenta.
Ela solicitou que a Justiça Eleitoral determine que evitem comícios no formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando Comícios no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes.
Por entender presentes os pressupostos para a atuação liminar, o Juiz deferiu o pedido de tutela inibitória. Determinou que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
Nos eventos, que observem o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas para reduzir o risco de disseminação da Covid-19, evitem o contato físico entre as pessoas. Com relação aos Comícios está proibido o formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando-os no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, “evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes”.
“Só realizem Comícios em espaço aberto se for possível respeitar o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e o candidato/partido/coligação fiscalizar o uso de máscaras”. Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha, que necessitem ser presenciais, que sejam em espaço aberto ou semiaberto, dando prioridade à ventilação natural no local. Se a reunião ocorrer em local fechado, deve haver renovação de ar, mantendo as janelas sempre abertas.
As reuniões de campanha devem ser realizadas por meio virtual ou no formato drive-in (sem que os participantes saiam dos carros), para evitar aglomerações. Que reduzam o fluxo e a permanência de pessoas dentro dos Comitês ou Locais de reuniões presenciais, pois estes podem ser determinantes no aumento do risco de transmissão e que cadeiras tenham distanciamento de 1,5 metro.
“Nos bandeiraços, respeitem o distanciamento mínimo de 100m (cem metros) entre grupos partidários e com, no máximo, 10 (dez) pessoas, respeitando o distanciamento de 1,5m entre elas; 6.3 Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, observem o distanciamento entre as pessoas e a redução do tempo nas concentrações no máximo de 15 minutos. É vedado rigorosamente transporte de passageiros na carroceria dos veículos. Devem ainda disponibilizar álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos dos Comitês e Locais de reuniões, de fácil visualização dos participantes. “Invistam em propaganda digital (redes sociais, aplicativos etc.) em detrimento ao uso de material impresso (santinhos, panfletos etc.), evitando o contato com papeis”.
A multa para descumprimento é de R$ 50 mil por evento em desacordo com a presente decisão para cada partido, coligação e candidatos participantes, sem prejuízo da apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal. Veja solicitação e decisão:
Desde novembro de 2015 pipeiros que atuam para a Compesa estão sem receber pagamentos no sertão do Pajeú. Diante das queixas dos proprietários dos carros pipas, a produção do Rádio Vivo procurou a Compesa, de onde veio a informação de que a Codecipe teria assumido a responsabilidade pelos pagamentos. O Pipeiro José Carlos, residente em […]
Desde novembro de 2015 pipeiros que atuam para a Compesa estão sem receber pagamentos no sertão do Pajeú.
Diante das queixas dos proprietários dos carros pipas, a produção do Rádio Vivo procurou a Compesa, de onde veio a informação de que a Codecipe teria assumido a responsabilidade pelos pagamentos.
O Pipeiro José Carlos, residente em Afogados da Ingazeira, confessou estar com o caminhão retido por uma oficina onde o reparo foi feito. “Estou sem dinheiro para pagar, diante do atraso da Codecipe”.
Postos de gasolina e lojas de peças já não atendem mais os profissionais na região. E a Codecipe não apresenta uma previsão de pagamento.
Em nota enviada à imprensa, a Prefeita eleita de Tabira, Nicinha Brandino afirma que diante dos recentes atos de convocação e nomeação de servidores classificados em seleções públicas pelo prefeito Sebastião Dias, vem a público esclarecer, em primeiro lugar, que “a Lei de Responsabilidade Fiscal diz ser nula “a edição de ato para nomeação de aprovados em concurso público nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato”. 
Por Elielson Lima
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