Presidente do STF condena desvio de recursos públicos

O prazo é para as pessoas nascidas nos primeiros três meses do ano. Cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no Cadastro Único da Assistência Social

Se encerra nesta sexta-feira (29) o prazo para que pessoas nascidas nos primeiros três meses e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) regularizem seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) da Assistência Social. De acordo com o último balanço, cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no sistema nesta primeira etapa.

Em Pernambuco, aproximadamente 62 mil beneficiários não se cadastraram no período determinado pelo Governo Federal (até 31 de dezembro do ano passado) e precisam fazer essa regularização. De acordo com a portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), essas pessoas deverão cumprir o cronograma que determina a norma obedecendo a data de aniversário de cada beneficiário. Sem esta regularização, a concessão do benefício será suspensa.

O estado de Pernambuco registra um total de 314.485 beneficiários do BPC, sendo 41% (127.634) pessoas idosas e 59% (186.851) pessoas com deficiência. Os dados atuais mostram que os municípios inseriram no Cadastro Único 75% (234.794 pessoas) de beneficiárias do BPC. Do total inserido no CadÚnico, 41% (102.856) são pessoas idosas e 59% (149.367) são pessoas com deficiência. De acordo com os dados do batimento realizado pelo Ministério da Cidadania, o percentual de 20% os pernambucanos ainda precisam ser inseridas neste cadastro. Destas, 24.778 são pessoas idosas e 37.484 pessoas com deficiência.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, explica que, caso os beneficiários não ajustem o cadastro, o benefício poderá ser suspenso a partir de abril. “Quem não realizar a inscrição no Cadastro Único e não entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 30 dias após a data do bloqueio, poderá ter o benefício suspenso”, ressalta.

Para o cadastramento, é preciso que o beneficiário ou o responsável por ele procure os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) com os documentos de CPF e RG, além do comprovante de residência em mãos. “É necessário destacar que a regra é uma forma de transição que primeiro vai notificar o beneficiário sobre os ajustes que precisam fazer e, só depois, caso o usuário não resolva sua situação, haverá o bloqueio. O cronograma alerta para os dias de aniversário, então é importante que as pessoas só se dirijam às unidades no período correto para que não se formem filas imensas ou gere a superlotação das unidades”, destaca o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um incentivo da Política de Assistência Social que integra a Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Por lei, é concedido o valor de um salário mínimo aos idosos a partir dos 65 anos e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria manutenção e nem de tê-la provida pela sua família. O auxílio é individual, não vitalício, não contributivo e intransferível.

Confira na tabela abaixo os prazos de notificação e bloqueio do benefício:

Desde antes da Copa do Mundo fala-se da dependência da seleção brasileira do seu principal craque. Nas duas partidas finais do Mundial, o Brasil vai ter que provar que sabe viver sem Neymar. Afinal, o jogador teve uma fratura na terceira vértebra lombar nos minutos finais da partida contra a Colômbia, nesta sexta-feira (4), no Castelão, e está fora da Copa.

A jogada que tirou Neymar da Copa aconteceu aos 40 minutos do segundo tempo da partida. O jogador iniciaria um contra-ataque, mas recebeu um choque do lateral Zuñiga, que chegou por trás e acertou uma joelhada na coluna do jogador brasileiro, que ficou se contorcendo de dor no gramado.

Retirado de maca chorando muito, Neymar foi diretamente para um hospital nos arredores do Castelão, acompanhado do médico José Luis Runco, para realizar exames. Imagens de TV mostraram que o craque seguiu para o interior do hospital de maca, ainda chorando.

O exame de tomografia computadorizada mostrou que Neymar sofreu fratura na terceira vértebra lombar. “Não é uma fratura grave, não precisa de tratamento cirúrgico. Mas precisa de imobilização, de uma cinta lombar”, explicou um dos médicos da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar. “O prazo de recuperação é muito curto. Em uma semana não dá para voltar.”

O médico não quis dar prazo de recuperação. Disse apenas que Neymar vai precisar ficar “algumas semanas” imobilizado para controle da dor. Lasmar explicou ainda que Neymar vai voltar com o grupo para Teresópolis e depois será decidido o que vai ser feito, se será cortado ou permanece com a equipe para a sequência da competição.

O Brasil já tinha outro importante desfalque para a semifinal contra a Alemanha, terça-feira, em Belo Horizonte. O zagueiro Thiago Silva recebeu o segundo cartão amarelo nesta sexta-feira e terá de cumprir suspensão. Dante e Henrique disputam a vaga do capitão da seleção.