Presidente do STF condena desvio de recursos públicos

Aconteceu hoje em Tabira a diplomação dos eleitos da Cidades das Tradições e de Solidão, no Pajeú. De Tabira, foi diplomado o prefeito reeleito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), do seu vice Jose Amaral (PSC) e os vereadores que irão compor a nova Câmara.

Do legislativo, Nelly de Mano, Dicinha do Calçamento, Allan xavier, Didi de Heleno, Marcílio Pires, Aristóteles Monteiro, Kleber Paulino, Djalma das Almofadas, Aldo Santana, Claudiceia Rocha e Marcos Crente também saíram de canudo na mão, além dos suplentes das coligações.

A solenidade começou sem atraso, como programado e aconteceu no Salão Nobre da Câmara Municipal. A condução foi do Juiz Eleitoral, Hildeberto Junior da Rocha Silvestre.

Na mesma solenidade, foram diplomados Djalma Alves de Souza, o Djalma da Padaria, o vice Zé Nogueira e os vereadores eleitos, além de suplentes. Assumirão a Câmara Edleuza Godê, Antonio Bujão, Eliana de Genivaldo, Josias de Neta, Viturino Melo, Totinha, Zeverland, Adriana de Agenor e Genivaldo Barros.

Registre-se, no caso de Pedro Isidório da Silva, Totinha, ele teve o pedido de registro de candidatura negado pelo TRE e luta na última instância, o recurso ao TSE. A primeira suplente da Coligação é Neta Riqueta.

O Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios,  em Afogados da Ingazeira,  Padre Gilvan Bezerra, celebra hoje 25 anos de ordenação sacerdotal.

A celebração acontece na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios às sete da noite, e vai receber fiéis,  familiares e irmãos no sacerdócio.

“Agradeço ao senhor por ser instrumento do seu amor para todas as pessoas”, diz o padre no convite divulgado para a comunidade católica.

Natural de Santa Terezinha,  no Alto Pajeú,  Padre Gilvan Bezerra nasceu em 23 de julho de 1970. Parte de sua influência para o ministério do sacerdócio nasceu da presença da Igreja no Pajeú,  através de nomes como Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

Ele foi ordenado em 12 de dezembro de 1997.

Em janeiro de 2017, perdeu a mãe, Creuza Paulino, aos 71 anos, um duro golpe superado na fé. Dona Creuza lutava contra um câncer e morreu por falência de múltiplos órgãos em consequência dá doença.

Menos de dois meses depois, em 5  de março,  assumia a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira.

Emocionado, padre Gilvan agradeceu à Paróquia da Penha, em Serra Talhada, sua missão  anterior e à sua família, quando lembrou sua mãe.

Foto: Eliana Remígio/Arquivo  

Candidato à reeleição em Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), representante da Frente Popular, obteve vitória no processo eleitoral da cidade, com grande diferença percentual, neste domingo (15). Ângelo foi reeleito com 68,61 % dos votos válidos da população sertaniense na chapa que conta com Toinho Almeida (MDB) como candidato a vice-prefeito. Este será o quarto mandato do socialista no Executivo municipal.

Após a vitória, Ângelo seguiu junto com apoiadores para o centro da cidade e agradeceu o apoio da população. “A palavra hoje é de agradecimento. Uma diferença de 6.430 votos é a maior vitória que nós tivemos em Sertânia e eu tenho o prazer de dizer que serei prefeito pela quarta vez. A alegria que o povo de Sertânia me deu, esse reconhecimento, uma vitória que tem uma dimensão para o estado inteiro, mais de 68% dos votos é uma vitória extraordinária. Eu não poderia querer mais que isso”, disse Ângelo, ao comentar a eleição.

Ângelo falou, ainda, sobre o futuro da cidade e os compromissos que terá a partir de 2021 e disse que seu segundo mandato trará novas conquistas para população sertaniense.

“Essa votação expressiva nos dá um compromisso muito grande. Nós temos um plano de governo a cumprir, vamos começar a preparar os próximos quatro anos e planejar onde podemos avançar. Eu só prometo ao povo o que eu sempre garanti, o compromisso de trabalhar e de fazer o melhor por Sertânia”, disse.

Ângelo iniciou a carreira em 1996 como prefeito da cidade natal. Em 2000, foi reeleito. Já em 2006, foi eleito deputado estadual, mas atendendo ao pedido do então governador Eduardo Campos assumiu, em 2007, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, onde permaneceu até 2010.

Neste ano, Ângelo disputou o segundo mandato para Assembleia Legislativa e novamente foi eleito. O terceiro mandato veio em 2014. Dois anos depois, atendendo a um desejo da população, o socialista disputou novamente a prefeitura de Sertânia e foi eleito com 53,33% dos votos válidos.

Em 2020, o prefeito disputou a reeleição com o apoio do PSB, PDT, MDB, Republicanos, PSL, PROS, Solidariedade e PP.

Neste sábado (04), o governador esteve nos municípios de Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá, anunciando obras e liberando recursos para diversas áreas, dentro do Plano Retomada. 

Durante a programação destes últimos dois dias no Agreste Setentrional, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos da ordem de R$ 83,6 milhões para a região, que vão possibilitar a geração de mais de 800 novos empregos. Ele esteve nos municípios de Vertente do Lério, Surubim, Cumaru, Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá, anunciando obras e liberando recursos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água, desenvolvimento urbano, geração de emprego e renda e assistência social, todos previstos no Plano Retomada, lançado em agosto.

Neste sábado (04.12), o governador esteve em Frei Miguelinho, onde destinou cerca de R$ 16,5 milhões para melhoria da malha viária da região. As intervenções serão divididas em duas partes. A primeira, com a restauração do trecho entre a cidade e a PE-090, com extensão de 6,8 quilômetros, cujo projeto tem orçamento estimado em R$ 136 mil, e a posterior execução das obras contará com aporte previsto em R$ 6,8 milhões. A segunda parte é referente à implantação do segmento da PE-121, no trecho ligando Frei Miguelinho ao distrito de Patos, com extensão de 6,3 quilômetros. O projeto está orçado em R$ 189 mil e as obras devem receber cerca de R$ 9,4 milhões.

“O Plano Retomada está cumprindo o seu papel, e já estamos chegando a quase 100 municípios visitados em 2021. Serão R$ 5 bilhões investidos até o final de 2022, e vamos fazer isso junto com os prefeitos e prefeitas, com as lideranças políticas e a sociedade como um todo. Pernambuco tem pressa nessa retomada, e queremos cada vez mais melhorar a vida da população”, afirmou Paulo Câmara, que durante a visita recebeu o título de cidadão frei miguelinhense.

Também foi assinado um convênio para pavimentação de diversas ruas do município, no valor de R$ 500 mil. O governador entregou, ainda, os CRLVs das motos devidamente quitadas com base no decreto estadual de anistia das dívidas. Na área de abastecimento de água, ele autorizou a liberação de recursos de R$ 2,2 milhões para a implantação de uma adutora no município, que vai beneficiar cerca de nove mil pessoas. Ainda em Frei Miguelinho, foram liberados R$ 832 mil para implantação do sistema de abastecimento de água do Sítio Santana.

Em seguida, Paulo Câmara liberou recursos para instalação da cozinha comunitária – equipamento destinado à população em situação de insegurança alimentar e nutricional – e para a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), em um total de R$ 251,5 mil. Também foi autorizada a implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana, para qualificação da atenção integral às mulheres e à primeira infância, e assinado um termo de compromisso para a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco.

SANTA MARIA DO CAMBUCÁ – Encerrando os compromissos do dia, o governador visitou o município de Santa Maria do Cambucá, onde autorizou a licitação para pavimentação de ruas na cidade e no povoado de Caramuru, no valor aproximado de R$ 3 milhões. Ele também liberou R$ 160 mil para ampliação do sistema de abastecimento do Sítio Manduri e assinou ordem de serviço para o início das obras de ampliação do sistema de abastecimento do Sítio Juliana, para atendimento também ao Sítio Mansa, com investimentos da ordem de R$ 90 mil.

Na área de educação, foi autorizada a licitação para a reforma da quadra da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) João David de Souza e liberados recursos para implantação da cozinha comunitária e manutenção do CRAS e CREAS, em um total de R$ 251,5 mil. Por último, o governador assinou um termo de compromisso para a implantação da Central de Oportunidades no município e a instalação do Programa Mãe Coruja Pernambucana.

Integraram a comitiva deste sábado os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e os executivos Rodrigo Farias (Desenvolvimento Econômico), Joelson Rodrigues (Assistência Social), Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos), além do comandante da Polícia Militar, coronel Roberto Santana.

A Secretaria de Planejamento e Gestão divulga a relação de municípios e consórcios municipais selecionados pelo Escritório de Projetos para receberem R$ 10 milhões para o financiamento de projetos de engenharia. No total, 37 propostas foram aceitas no primeiro edital do Escritório, lançado em março pelo governador Paulo Câmara. Os proponentes vão assinar o termo de adesão no próximo dia 15.

“O Escritório de projetos foi um compromisso de campanha eleitoral de Paulo Câmara que, em menos de um ano, está sendo cumprido. Até fevereiro a primeira parcela, no valor de 20% das propostas, será liberada”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Ele acrescenta que, das propostas selecionadas, 11 são de consórcios e 26 são de municípios que se candidataram isoladamente.

Entre os municípios do Pajeú que foram selecionados estão Afogados da Ingazeira com R$80.000,00 para a construção da Cintura Verde, Carnaíba R$60.000,00 para construção da Ponte de interligação do distrito de Ibitiranga Alto Vermelho e Serra Talhada R$200.000,00 para implantação de Perimetral Sul. O consórcio Cimpajeú teve R$400.000,00 para Infraestrutura dos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos nas bacias hidrográficas dos rios Pajeú e Moxoto.

Danilo Cabral explica que a liberação da primeira parcela dos recursos será realizada 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.

As prefeituras com propostas aprovadas que já contam com o projeto básico e pretendem financiar a elaboração de projetos executivos, receberão 20% do valor financiado a partir de 30 dias da assinatura do termo de adesão e com a apresentação do projeto básico existente e do contrato com a empresa executora do projeto executivo de engenharia. O restante será pago após a apresentação do projeto executivo.

Doze propostas foram aprovadas com ressalvas. Os gestores desses municípios devem entrar em contato com o Escritório de Projetos para detalhamento das pendências. As respostas às pendências deverão ser enviadas, impreterivelmente, até o próximo dia 11, sob pena de desclassificação da proposta.

A maior parte das propostas selecionadas pelo Escritório de Projetos, um total de 18, é voltada para a urbanização dos municípios. Elas contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental, especialmente em projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos, recebeu 13 propostas. Foram apresentadas cinco propostas para saneamento urbano e uma na área de desenvolvimento econômico.

No dia 9 de novembro, a Secretaria de Planejamento e Gestão divulgou o resultado do edital, mas os concorrentes tiveram um prazo até 30 daquele mês para recorrer da decisão. As propostas foram selecionadas a partir de critérios de hierarquização. Tiveram prioridade as demandas apresentadas por consórcios. Também foram levados em consideração requisitos como a existência de linhas de financiamento garantidas, a população com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o maior número de pessoas beneficiadas e o atendimento à população residente em áreas de risco.