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Presidente do STF condena desvio de recursos públicos

Por André Luis

Em palestra para futuros peritos e delegados da Polícia Federal, presidente do STF também ressaltou a importância de impedir a desconstrução da Lava Jato

Em palestra sobre combate à corrupção, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, condenou o desvio de recursos públicos e elogiou a Operação Lava Jato, ressaltando a importância de impedir a sua desconstrução. O discurso foi realizado na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, para 283 futuros peritos e delegados da Polícia Federal, e contou com a presença do diretor-geral da PF, Rolando Alexandre Souza.

Fux iniciou sua fala lembrando do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado na última quinta-feira (10), e associou a data com o tema da palestra, por estarem diretamente ligados. Historicamente, afirmou, a corrupção está na postura de indiferença, que, às vezes, beira a ideia de condescendência. “As pessoas não têm, na sua própria cultura, a ideia projetada de ética e moralidade porque houve uma rotinização de escândalos”, afirmou.

De acordo com o ministro, culturalmente houve uma postura de leniência do povo, ao aceitar regras que afrontam as moralidades, e citou o exemplo do “rouba, mas faz” como inaceitável. “A melhor forma de estudar como se deve combater e verificar como esse fenômeno acaba sendo solapado hoje é analisando duas operações fundamentais no mundo inteiro: Mãos Limpas, na Itália, e Lava Jato”, traçou paralelos, ao reforçar que não se pode permitir, como ocorreu no país europeu, a desconstrução da operação brasileira.

O presidente do STF contou que houve grande dedicação ao estudo da desconstrução da operação Mãos Limpas, instituída em um período de muitos desvios de recursos públicos naquele país, e garantiu que o mesmo não acontecerá no Brasil. “Evidentemente, não vamos permitir a desconstrução da operação exitosa que foi a Lava Jato”, afirmou, ao enaltecer as estratégias “de primeiro mundo” adotadas, como delações premiadas, agentes infiltrados e interceptações telefônicas.

Condenou, também, o efeito trágico da corrupção sob um ângulo social e o fato dos corruptores não terem em mente que cada ato dessa natureza é “uma criança sem merenda, um hospital sem leito, é impor ao trabalhador brasileiro a sobrevivência no limite biológico em que uma pessoa pode viver”.

Fux destacou, ainda, os crimes ocorridos este ano em prefeituras que desviaram recursos públicos que deveriam ser destinados à compra de respiradores, por exemplo. “Lamentável para todos nós, em um momento tão difícil, em que o mundo passa por uma epidemia, um momento em que é hora de fazer valer a efetividade da promessa constitucional de que vivemos numa sociedade justa e solidária. Isso não tem perdão, não pode ter nenhum tipo de leniência”, desabafou.

Outras Notícias

Humberto critica convite de Temer a general do exército para comandar FUNAI

O presidente interino Michel Temer deve nomear nos próximos dias o General Roberto Peternelli (PSC) para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O futuro gestor é indicado do líder do governo Temer na Câmara, André Moura (PSC) e também do senador Romero Jucá (PMDB), afastado em maio do Ministério do Planejamento […]

Humberto-Costa111O presidente interino Michel Temer deve nomear nos próximos dias o General Roberto Peternelli (PSC) para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O futuro gestor é indicado do líder do governo Temer na Câmara, André Moura (PSC) e também do senador Romero Jucá (PMDB), afastado em maio do Ministério do Planejamento após ter conversas suas gravadas divulgadas onde ele sugere um pacto para acabar com a operação Lava Jato.

Para o líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa, a nomeação de Peternelli para a FUNAI vai contra todo o trabalho desenvolvido pela fundação nos últimos anos. “Uma pessoa que vive defendendo a ditadura militar e tende a acabar com todos os direitos já garantidos pelos povos indígenas não pode assumir a presidência de um órgão tão importante”, afirmou o senador.

Na última semana os servidores da FUNAI enviaram para a imprensa uma nota de repúdio protestando contra a indicação de Peternelli para a fundação.

Na nota, os servidores afirmam que o general foi indicado pela articulação de parlamentares anti-indígenas, além de ser um político que exalta publicamente a ditadura civil-militar. Durante esse período, de acordo com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), pelo menos 8.350 índios foram mortos em decorrência da ação direta ou da omissão de agentes governamentais.

Ainda segundo a nota, foi durante a ditadura que os governos militares implementaram um projeto de desenvolvimento integracionista que não considerava o direito dos povos indígenas à manutenção de seus modos de vida e territórios tradicionais.

Os servidores do órgão indigenista que ousaram resistir a esse projeto autoritário e violento e lutar pelos direitos dos povos indígenas sofreram demissões, ameaças e perseguições de variadas formas.

Os servidores também afirmaram que o general Peternelli apoia a PEC 251, proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas e que está tramitando no Congresso Nacional. Essa PEC é vista como uma grande ameaça aos direitos indígenas.

“A cada dia que passa comprovamos que esse presidente interino quer mudar radicalmente, para pior, nosso país. É nomeando pessoas com esse perfil para cargos estratégicos que ele vai destruindo tudo de positivo que já implantamos nas áreas sociais”, desabafou o senador Humberto Costa.

Sertânia: Campanha de vacinação começa nesta segunda (06)

Pais, mães ou responsáveis por crianças a partir de 1 ano a menores de 5 devem levá-los à Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) mais próxima para vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite, conhecida como Paralisia Infantil. A Campanha Nacional de Vacinação começa nesta segunda-feira, dia 06 de agosto, e segue até o […]

Pais, mães ou responsáveis por crianças a partir de 1 ano a menores de 5 devem levá-los à Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) mais próxima para vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite, conhecida como Paralisia Infantil. A Campanha Nacional de Vacinação começa nesta segunda-feira, dia 06 de agosto, e segue até o dia 31. A vacina tríplice viral também deve estar na caderneta de adultos. Logo, pessoas de até 29 anos devem tomar duas doses e de 30 a 49, dose única. Para profissionais da Saúde de qualquer idade, é recomendado tomar uma primeira dose e, após trinta dias, a de reforço.

Em Sertânia, todas as UBSFs estarão abastecidas com a vacina, como também o Centro de Saúde da Mulher e da Criança, na sede do município. A expectativa é que mais de 2 mil crianças sejam vacinadas, neste período. O “Dia D” nacional estabelecido nesta campanha será o sábado, dia 18, quando todas as unidades de saúde estarão de portas abertas para receber a população.

Segundo Camila Ferreira, coordenadora do Programa Nacional de Imunização no município, Sertânia não teve casos confirmados recentemente das doenças, pois a porcentagem de cobertura estava satisfatória e acima dos índices de outras cidades da Região Nordeste.

Araripina: Parecer recomenda aprovação das contas de 2019 de Raimundo Pimentel

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito José Raimundo Pimentel, relativas ao exercício financeiro de 2019. Os conselheiros consideraram no Parecer o cumprimento de todos os limites constitucionais e legais; que a despesa […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito José Raimundo Pimentel, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Os conselheiros consideraram no Parecer o cumprimento de todos os limites constitucionais e legais; que a despesa total com pessoal respeitou, em todos os quadrimestres, o limite previsto no artigo 20 da LRF; o recolhimento integral das contribuições previdenciárias ao RGPS; que o repasse de duodécimo da Câmara de Vereadores não ultrapassou o limite fixado em lei; que a maioria das falhas detectadas pela auditoria não são de natureza grave nem provocaram danos ao erário público.

Por fim o Tribunal recomendou que o atual prefeito ou quem vier a substituí-lo que revise as alíquotas previdenciárias; elabore Lei Orçamentária Anual apresentando conteúdo que atenda aos requisitos exigidos pela Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal; fortaleça o controle sobre os procedimentos de registro dos fatos administrativos que têm repercussão no patrimônio do município, de modo que atendam às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade; e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, contrair obrigações sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Câmara de Arcoverde sangra em meio às suas polêmicas

No comentário para o Jornal Itapuama desta quarta-feira (27/05), o jornalista Nill Júnior faz uma análise sobre o cenário político local. Com o termômetro das discussões nas alturas, a Casa James Pacheco enfrenta um período de forte desgaste público. Entre embates, trocas de acusações e pautas que dividem opiniões, o poder legislativo municipal se vê […]

No comentário para o Jornal Itapuama desta quarta-feira (27/05), o jornalista Nill Júnior faz uma análise sobre o cenário político local.

Com o termômetro das discussões nas alturas, a Casa James Pacheco enfrenta um período de forte desgaste público.

Entre embates, trocas de acusações e pautas que dividem opiniões, o poder legislativo municipal se vê no centro de uma crise de desgaste institucional.

Além do pedido de cassação de Luciano Pacheco,  surgiram novos três pedidos,  contra Célia Galindo,  Heriberto do Sacolão e Rodrigo Rôa,  que pediu licença de 90 dias para provar não haver ilicitudes na sua atuação.

Como essas polêmicas afetam o dia a dia da cidade e a percepção do eleitorado?

Em Pernambuco o segundo turno inicia tranquilo, diz presidente do TRE-PE

O desembargador Fausto Campos, presidente do TRE-PE, abriu a sessão deste domingo (26) e disse que a votação começou tranquila em Pernambuco. O primeiro boletim com informações sobre urnas substituídas e outras questões deve ser divulgado por volta das 10h, horário local.

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O desembargador Fausto Campos, presidente do TRE-PE, abriu a sessão deste domingo (26) e disse que a votação começou tranquila em Pernambuco. O primeiro boletim com informações sobre urnas substituídas e outras questões deve ser divulgado por volta das 10h, horário local.