Domingo foi marcado por manifestações em apoio ao governo Bolsonaro

Governador aproveitou reunião com os parlamentares para atualizá-los sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo nas praias

O governador Paulo Câmara reuniu parlamentares federais, na manhã desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, para agradecer o apoio da bancada pernambucana, que destinou parte de suas emendas impositivas para garantir três importantes obras: a conclusão da Barragem de Gatos, a duplicação da BR – 104 e a recuperação da pista de pouso do Aeroporto de Fernando de Noronha.

Ao todo, o Estado contará com R$ 62 milhões repassados pelos parlamentares. Paulo aproveitou o encontro para passar uma atualização sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo no litoral de Pernambuco.

“A parceria com os nossos parlamentares é fundamental para avançarmos em obras que vão nos ajudar muito na prevenção, na Mata Sul, e garantir mais desenvolvimento, com uma infraestrutura cada vez melhor. Também tratamos das manchas de óleo que atingem o nosso litoral. Apresentamos aos parlamentares o que temos feito, por meio das equipes do Governo de Pernambuco, para monitorar e remover esse óleo das nossas praias e estuários”, afirmou Paulo Câmara.

Momentos antes da reunião com os deputados, o governador conversou com o senador Jarbas Vasconcelos a respeito do assunto. Diante da dimensão dos danos causados pelo que já se configura como um dos maiores desastres ambientais da história, Paulo Câmara alertou os parlamentares sobre a necessidade urgente de limpeza dos estuários dos rios, locais de preservação e reprodução da vida marinha, que depende de autorizações de órgãos federais.  “Em Tamandaré, por exemplo, temos o estuário do Rio Mamucabas. O óleo chegou até lá, mas não temos autorização do IBAMA para retirar. Temos condições de tirar esse óleo com equipamentos que já existem, mas precisamos dessas autorizações para não se cometer ou ser acusado de cometer algum tipo de dano ambiental maior”, argumentou.

Segundo o governador, a ausência de informações dificulta o planejamento, mas mesmo diante da falta de estrutura em relação à mobilização nacional, o Governo do Estado não tem se omitido. Os secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, que também participaram da reunião, explicaram o cronograma e o fluxo de ações do Estado aos representantes da bancada federal.

Novas iniciativas a serem postas em prática também foram citadas, como a extensão e a ampliação das barreiras de contenção, que já estão sendo utilizadas, e que serão implementadas em todo o litoral norte. “Temos uma espécie de proteção ou de minimização de danos, o plano já está feito, mas temos agora que cuidar do que já foi atingido, principalmente os ecossistemas e os rios”, resumiu o governador.

Estiveram presentes ao encontro os deputados federais Danilo Cabral, Felipe Carreras, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Tadeu Alencar, Wolney Queiroz e Carlos Veras. Além de Rebêlo e Bertotti, marcaram presença os secretários José Neto (Casa Civil), André Longo (Saúde), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Eduardo Machado (Imprensa).

O palco do jogo de logo mais entre Afogados x Sport, está preparado para sediar mais um grande espetáculo, infelizmente ainda sem a presença do torcedor. 

A Prefeitura realizou serviços de manutenção corretiva e preventiva como a 

Pintura das Cabines de Imprensa, banheiros, lanchonete, das arquibancadas e bancos de reservas.

Reparos nos vestiários, serviços de drenagem de água da chuva nos bancos de reservas e da arbitragem, pintura de todos os portões, além da confecção e instalação de um novo placar.

“Sem contar o nosso trabalho permanente de manutenção do gramado, um verdadeiro tapete, que faz com que Afogados tenha hoje um dos melhores e mais bem cuidados gramados do Brasil,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

Fundo de Participação dos Municípios registra crescimento anual de 12,49%

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2024 será creditado nesta quarta-feira (10), totalizando R$ 3,48 bilhões após a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante alcança R$ 4,35 bilhões para as prefeituras de todo o país.

Embora haja uma queda nominal de 6,48% em comparação com o mesmo período do ano anterior, ou 9,98% ao se desconsiderar os efeitos da inflação, o FPM apresenta um crescimento expressivo no acumulado do ano. Incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o fundo registra um aumento de 12,49% em termos nominais ou 8,07% em termos reais.

Este crescimento reflete a importância do FPM como uma fonte vital de recursos para os municípios brasileiros, contribuindo significativamente para o desenvolvimento local e a prestação de serviços públicos essenciais.

Vem aí o 3º Congresso Pernambuco de Municípios de 11 a 13 de abril/2016, no Centro de Convenções de Pernambuco, evento a ser realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe. Dentro do Congresso acontece também a terceira edição do Concurso Práticas Inovadoras de Gestão Municipal, premiação bastante esperada por todos aqueles que participam dos três dias do evento.

Para o concurso, as inscrições estão abertas até 11 de março e o seu município não pode ficar de fora. Essas práticas são muito importantes para que a população fique sabendo que mesmo com a forte crise econômica que atravessa o país os municípios são capazes de inovar e criar soluções eficazes nas mais variadas áreas.

Este ano os consórcios públicos vão participar e com certeza têm muito o que compartilhar com os municípios, principalmente aqueles que não estejam agrupados em consórcios. Veja no site da Amupe o processo do regulamento feito pela comissão julgadora composta por representantes da UFPE, Sebrae, Seplag, Undime, Unicef e CNM.

Em 2015, setenta projetos foram inscritos, sendo 12 selecionados e quatro alcançaram as maiores pontuações. Foram eles: os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Tuparetama e Araripina.

O Município de Jaboatão, trouxe o CREAS Itinerante, onde obteve a maior pontuação junto a Comissão Julgadora. O projeto tem por objetivo levar atendimento qualificado aos territórios de difícil acesso por meio de uma unidade móvel e equipe técnica para a realização de atendimentos e orientações as famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes em áreas onde há precariedade dos serviços públicos.

O segundo lugar ficou com o município de Olinda, e o seu Consultório na Rua. Esse que tem por finalidade, ampliar o acesso da população em situação de rua e ofertar, de forma mais oportuna, atenção integral à saúde, por meio das equipes e serviços da atenção básica.

O terceiro lugar foi para o município de Tuparetama no Sertão do Pajeú, com o Centro de Inclusão Produtiva (CIPT). O município tem sua economia baseada na agropecuária. Os principais produtos agrícolas são algodão, milho, banana e feijão. Na área rural a atividade agrícola é mais diversificada, predominando a produção de frutas, embora tenha havido uma grande queda, devido os longos períodos de estiagem. Dentro desse contexto, os gestores municipais através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com escolas estaduais e municipais, traçaram estratégias de incentivo a geração de emprego e renda, dentre elas, o processamento primário de frutas, visita a indústrias regionais, capacitação sobre associativismo e corporativismo, oficinas de gestão de negócios e empreendedorismo, participação em feiras do empreendedor, entre outras.

Já o 4º lugar coube ao município de Ararapina com destaque para o Grupo de Autocuidado e Ajuda no Tratamento da Hanseníase , doença infectocontagiosa e considerada um problema de saúde pública. Araripina está entre os 38 municípios de maior endemicidade do Estado. O projeto tem por objetivo combater esse crescimento alarmante da doença e para isto a o gestor municipal instalou o Programa de Prevenção de Incapacidade na Hanseníase , sensibilizando a população quanto ao autocuidado, àqueles que não entendem como a doença se desenvolve ou não sabem que ela tem cura. Com uma equipe multidisciplinar são realizadas ações diversificadas a cada encontro, enfatizando a prevenção dos comprometimentos físicos e emocionais.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, espera que este ano os municípios participem ainda mais, pois são exemplos como estes acima citados que precisam ser disseminados. As experiências exitosas serão divulgadas nas mídias sociais, blogs ,revistas e site da Amupe.

Risco de paralisação das obras da Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira na pauta

Diante da eminência de paralisação das obras de Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, por falta de repasses do Governo Federal, ficou definida na reunião do Ministério Público com prefeitos do Pajeú a redação de um documento conjunto demandando audiência com os Ministros da Integração e da Casa Civil da Presidência da República.

O documento solicita a audiência para levar aos Ministérios comandados por Gilberto Occhi e Aluízio Mercadante a realidade das duas obras, tidas como determinantes para a segurança hídrica de parte importante do semi-árido nordestino.

A informação de contingenciamento foi confirmada pelo promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição do MP, após contato com o Dnocs em Pernambuco. Ele repassou o quadro relatado pelo próprio Dnocs aos prefeitos da região.

No caso da Adutora do Pajeú são três meses de atraso no repasse do pagamento à empresa MRN, que executa a obra. O valor em atraso já chega a R$ 6 milhões. No caso da Barragem da Ingazeira, a situação é ainda pior.

Outro encaminhamento é o de articulação dos prefeitos e lideranças com Deputados e Senadores votados na região. Nomes como os Senadores Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho, o Ministro Armando Monteiro, além de Deputados Federais, independente de partido, devem ajudar na pressão para evitar que haja contingenciamento das duas obras.