Obras hídricas no Sertão: MP e prefeitos vão solicitar Audiência Pública com Ministros da Integração e Casa Civil

O Promotor Eleitoral Thiago Barbosa Bernardo apresentou seu parecer contrário à ação de investigação contra os vereadores do PSB sob alegação de fraude à cota de gênero em Ingazeira.

A ação da oposição no município alega que teria havido fraude à cota de gênero, sob o argumento de que a candidatura de Antiel Silva de Sá, a “Pepi”, teria sido fictícia, tendo sido registrada apenas para atender ao mínimo legal de 30% de candidaturas femininas.

O cerne da controvérsia gira em torno da legitimidade da candidatura de Antiel, mulher transgênero, regularmente registrada como tal, e se houve ou não efetiva participação na campanha eleitoral de 2024.

Diz o promotor que a questão da identidade de gênero no contexto eleitoral já se encontra pacificada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de que as cotas de candidaturas dos partidos políticos são de gênero, e não de sexo biológico. Assim, candidatas e candidatos transgêneros devem
ser contabilizados de acordo com o gênero com o qual se identificam.

“Portanto, não há controvérsia jurídica sobre o enquadramento da candidatura de Antiel Silva de Sá como feminina. A autodeclaração de identidade de gênero, respaldada por decisão judicial transitada em julgado no processo de registro de candidatura (RCAND n. 0600081-24.2024.6.17.0050), deve ser plenamente reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

Diz ainda que houve atos de campanha realizados pela candidata, embora de menor expressividade, o que é compatível com a realidade de candidaturas minoritárias e de pessoas que enfrentam estigmas sociais e discriminação estrutural. “Ainda que a votação tenha sido inexpressiva, não há na jurisprudência qualquer presunção automática de ficticiedade com base apenas em resultados eleitorais pífios”.

“Diante da produção probatória, não restou comprovada a existência de candidatura fictícia. Ao contrário, os elementos colhidos reforçam a autenticidade da candidatura de Antiel, ainda que limitada em sua projeção eleitoral. A atuação do PSB, ao registrar a candidatura de Antiel Silva de Sá, não transbordou os limites legais e está em consonância com a promoção da diversidade e da inclusão de pessoas transgênero no processo democrático”. Ou seja,o promotor, ao contra´rio do que pretendia a oposição, enobrece a atitude de registro de candidatura transgênero.

“Portanto, não se revela configurada a hipótese de fraude à cota de gênero. E opinou pela improcedência da ação. A palavra final será do Juiz Eleitoral. Clique aqui e veja o parecer.

Unidade tem atuado no limite. Patrícia Queiroz afirma ainda que há pacientes cada vez mais graves e mais jovens. Existe possibilidade de abertura de mais dez leitos.

A Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, disse ao programa Revista da Cultura que dos pacientes internados na unidade, a maioria é da III Macro região, desmistificando falas que indicavam que havia um grande número de outras áreas do estado.

“Nunca tivemos tantos leitos de UTI no Estado. Há um ano começávamos a nos preparar com leitos de enfermaria. Inauguramos a UTI em 25 de julho. Já estamos em março e com essa situação. E o pior, os casos cada vez mais graves, com maior tempo de ocupação e mais jovens”.

Ela revelou que nos próximos dias, caso haja uma evolução maior, uma nova ala de UTI com mais dez leitos deverá ser aberta. Assim, chegarão a 70 leitos. Somados aos 30 do Emília Câmara (dez abertos hoje) e dez do Hospam, poderemos chegar a 110 leitos disponíveis na região.

Sobre o trabalho da equipe, Queiroz disse ser notória a exaustão da equipe. “Há o cansaço,  a sobrecarga, a tensão. É um sofrimento quando perde um paciente. Ninguém sai de casa pra ficar doze  horas fora pra querer perder um paciente”.

Por Anthony Santana – Blog da Folha

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), reagiu ao vídeo divulgado pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em que chama a tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros, anunciada por Donald Trump, de “tarifa Moraes” e critica a regulação das redes sociais e o Brics.

Costa Filho compartilhou o trecho do vídeo no qual Eduardo Bolsonaro afirma que o Congresso Nacional deve promover uma “anistia ampla e irrestrita” além de criar uma legislação que assegure o que considera como liberdade de expressão online. O ministro considerou o posicionamento uma loucura, e ressaltou o impacto da taxação na economia brasileira.

“Esse povo endoidou. Não é possível. Pense numa irresponsabilidade com o Brasil. Essas medidas do presidente Donald Trump em taxar em 50% os produtos brasileiros vão prejudicar muito a economia brasileira e, sobretudo, os empregos da população”, publicou Silvio.

Na publicação no Instagram, Silvio Costa Filho fez ainda uma defesa da soberania do Brasil e ressaltou que a pauta não pertence a nenhum dos espectros políticos.

“Isso não é um questão de direita, de esquerda, de centro. É uma questão de país. Precisamos preservar a nossa economia e soberania”, finalizou o ministro.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informa a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) anunciou esta semana, por meio da resolução TC nº 76, a prorrogação dos prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Pernambuco relativas ao exercício de 2019.

A prorrogação ocorre devido à declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a alta capacidade de contágio  por cada pessoa infectada com o novo coronavírus.

No entanto, o TCE/PE já definiu uma nova data para prestação de conta dos municípios, serão aceitas até o dia 30 de abril de 2020.

Por André Luis – Com informações do Blog do Marcello Patriota

Neta quarta-feira (14), completam quatro dias que a jovem Nayara Manuela dos Santos Silva, de 22 anos, saiu da residência de sua mãe, na cidade de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, com o propósito de pegar uma lotação com destino a cidade de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. Mas a família teve informações que a mesma não chegou a cidade de destino.

Através das redes sociais, o caso repercute, alcançando outros estados do país. Mesmo com a mobilização de familiares, amigos, profissionais da mídia e pessoas desconhecidas, ainda não se tem notícias do paradeiro da jovem Nayara.

Nayara Emanuela dos Santos Silva, 22 anos, tem três filhos (Um menino de 4 anos, uma menina de 2, e outra, de 6), que estão sobre os cuidados da família. Nayara está desaparecida desde o dia 10 de agosto.

O Blog do Marcello Patriota, conversou com o namorado de Nayara que mora em São José do Egito, que relatou que após a não chegada dela a cidade, o esperado pela família era de que Nayara retornasse a casa da mãe em Petrolândia, o que não aconteceu. Partindo daí então o sofrimento da família, do namorado e dos amigos.

Ainda segundo o Marcello, informações recebidas pela família, dão conta de que a Nayara não chegou a pegar a lotação com destino a Serra Talhada, de onde pegaria outra para São José do Egito.

A família procurou a Delegacia Polícia de Petrolândia, onde registrou a ocorrência no domingo (11) e ontem (13) a Polícia Civil entrou em ação, e está conduzindo o caso.

Ainda segundo informações de Marcello Patriota, pessoas já prestaram depoimentos, e foi passado para a polícia todas as informações. E os agentes envolvidos já estão atuando nas investigações, tentando solucionar o caso.

 A família pedi a quem tiver informações, entrar em contato com os seguintes contatos: (87) 9.9952-5733 (irmã), (87) 9  9610-2641 (mãe) ou (87) 9  9630-7729 (tio Alexandre Sertão).