Primeiro repasse do FPM de julho totaliza R$ 4,35 bilhões
Por André Luis
Fundo de Participação dos Municípios registra crescimento anual de 12,49%
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2024 será creditado nesta quarta-feira (10), totalizando R$ 3,48 bilhões após a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante alcança R$ 4,35 bilhões para as prefeituras de todo o país.
Embora haja uma queda nominal de 6,48% em comparação com o mesmo período do ano anterior, ou 9,98% ao se desconsiderar os efeitos da inflação, o FPM apresenta um crescimento expressivo no acumulado do ano. Incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o fundo registra um aumento de 12,49% em termos nominais ou 8,07% em termos reais.
Este crescimento reflete a importância do FPM como uma fonte vital de recursos para os municípios brasileiros, contribuindo significativamente para o desenvolvimento local e a prestação de serviços públicos essenciais.
O Ministério Público de Afogados da Ingazeira e a CDL realizam nesta segubda, às cinco da tarde na AABB reunião sobre o plano de reabertura das atividades. O encontro tratará de maiores esclarecimentos funcionamento dos estabelecimentos comerciais na reabertura do comércio local. A ideia é garantir o cumprimento dos protocolos de segurança e assim evitar […]
O Ministério Público de Afogados da Ingazeira e a CDL realizam nesta segubda, às cinco da tarde na AABB reunião sobre o plano de reabertura das atividades.
O encontro tratará de maiores esclarecimentos funcionamento dos estabelecimentos comerciais na reabertura do comércio local.
A ideia é garantir o cumprimento dos protocolos de segurança e assim evitar penalidades.
Para se inscrever, basta clicar no link e preencher o formulário abaixo. É obrigatório o uso de máscara.
A CDL ainda lançou uma cartilha com orientações e promoveu live ontem nas redes sociais. Ainda haverá participação de representantes da entidade no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Veja a cartilha:
Na última semana, o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida esteve reunido com Humberto Arraes, Secretário Executivo da Agricultura Familiar de Pernambuco. Toinho levou diversas demandas do município, como a Central de Comercialização de Cruzeiro do Nordeste e o Garantia Safra. Estiveram participando da reunião junto com o vice-prefeito, o deputado […]
Na última semana, o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida esteve reunido com Humberto Arraes, Secretário Executivo da Agricultura Familiar de Pernambuco. Toinho levou diversas demandas do município, como a Central de Comercialização de Cruzeiro do Nordeste e o Garantia Safra.
Estiveram participando da reunião junto com o vice-prefeito, o deputado estadual Diogo Moraes; o presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antonio Henrique Ferreira (Fiapo); e o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira.
Garantia Safra
Um dos pontos mais importantes abordados na reunião foi o Garantia Safra. Sertânia foi excluída da lista de cidades contempladas com o Garantia Safra 2020. Segundo o Governo Federal, o município teve lucro na safra do ano passado. A informação é questionada pela Secretaria de Agricultura de Sertânia, que, inclusive, apresentou relatório técnico mostrando que houve perda acima de 50%, ou seja, os agricultores da Princesa do Moxotó têm o direito de receber o dinheiro referente a esse programa.
No encontro com Humberto Arraes, Toinho pediu uma ajuda ao Governo do Estado para que possa intervir, não só por Sertânia, mas por outros municípios pernambucanos que estão na mesma situação.
O Secretário Antônio Almeida falou que essa demanda já foi levada também para o deputado federal Gonzaga Patriota, em sua visita a Sertânia na última semana, para que ele possa interceder no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“Mesmo havendo uma parceria, o Governo Federal não levou em consideração as informações que nós fornecemos. Somos nós quem estamos no município e no dia a dia com o agricultor, por isso, estamos buscando parcerias, juntando esforços para que a questão de Sertânia seja revista e o pagamento liberado. É um direito nosso e vamos lutar por ele”, disse o secretário Toinho Almeida.
Agroecologia
Outra demanda solicitada foi uma visita técnica da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado às localidades que hoje trabalham com agroecologia em Sertânia, que são as comunidades quilombolas Severo e Riacho dos Porcos e algumas áreas de assentamento do distrito de Albuquerque Né. O pedido é para que essas famílias possam receber mais apoio para a produção agroecológica.
Central de Comercialização de Cruzeiro do Nordeste
O vice-prefeito e secretário aproveitou a oportunidade para falar sobre a Central de Comercialização de Cruzeiro do Nordeste. A proposta apresentada é para agregar outros municípios, em especial, do Moxotó pernambucano. A ideia é que produtores de outras cidades possam vender seus produtos naquele espaço.
O deputado Diogo Moraes firmou compromisso de contatar outros deputados, lideranças na região, para encontrar caminhos que permitam a Central ter uma melhor funcionalidade, ajudando assim a economia local e regional.
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou, na noite de ontem (05/12), a culminância do Programa Mais Educação. O evento aconteceu na Praça Simão Leite e contou com relatos de experiências e apresentações culturais. Participaram alunos, monitores e diretores de seis escolas da rede municipal de ensino. A diretora da Escola Municipal […]
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou, na noite de ontem (05/12), a culminância do Programa Mais Educação. O evento aconteceu na Praça Simão Leite e contou com relatos de experiências e apresentações culturais. Participaram alunos, monitores e diretores de seis escolas da rede municipal de ensino.
A diretora da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (Emaps), Maria Alice, abriu a culminância destacando a importância do programa. Em seguida, Luciana Paulino, coordenadora do Mais Educação, fez um breve relato das experiências desenvolvidas em 2014.
Segundo a secretária de Educação, Edna Rangel, o Programa Mais Educação melhorou o rendimento dos alunos e os resultados das escolas. “Temos que agradecer e destacar o compromisso do prefeito Arquimedes Machado, que trouxe o programa para Itapetim em 2013 e que este ano ampliou o número de escolas e alunos atendidos”, ressaltou.
Após os pronunciamentos, houve homenagem à monitora Yara Mayara, morta em um acidente de trânsito, e se apresentaram grupos das escolas Manoel Joaquim Alves, Santo Antônio, Vicente Dias, Walfredo Siqueira, Paulino Amaro Cordeiro e Antônio Piancó Sobrinho.
O ex-presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad foi morto nos ataques conjuntos de Estados Unidos e Israel ao Irã, neste sábado (28), noticiou a mídia estatal iraniana. Ahmadinejad era um linha-dura conhecido por liderar uma repressão sangrenta contra manifestantes após sua controversa reeleição, em 2009. Críticos do regime contestaram a vitória e alegaram fraude eleitoral generalizada. Milhões […]
O ex-presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad foi morto nos ataques conjuntos de Estados Unidos e Israel ao Irã, neste sábado (28), noticiou a mídia estatal iraniana.
Ahmadinejad era um linha-dura conhecido por liderar uma repressão sangrenta contra manifestantes após sua controversa reeleição, em 2009.
Críticos do regime contestaram a vitória e alegaram fraude eleitoral generalizada.
Milhões de iranianos foram às ruas em protesto. Mas o regime rejeitou a realização de novas eleições, intensificou a censura e reprimiu os manifestantes, o que resultou em dezenas de mortes e milhares de detenções.
O promotor Vandeci de Souza Leite emitiu recomendação à Prefeitura de Serra Talhada recomendando à Prefeitura de serra Talhada que adote as providências para dar cumprimento à Lei Estadual nº 15.818/16. A Lei determina transparência com a instalação de placa informativa em todas as festividades a serem promovidas com recursos públicos no município, atendendo o […]
O promotor Vandeci de Souza Leite emitiu recomendação à Prefeitura de Serra Talhada recomendando à Prefeitura de serra Talhada que adote as providências para dar cumprimento à Lei Estadual nº 15.818/16.
A Lei determina transparência com a instalação de placa informativa em todas as festividades a serem promovidas com recursos públicos no município, atendendo o princípio da publicidade e da transparência na gestão pública.
Solicitou ainda no prazo de dez dias, publicidade, através do portal da transparência e dos demais meios de comunicação da prefeitura, como instagram e facebook, aos valores gastos com as festividades públicas de emancipação política e São João deste ano. Os eventos tiveram shows de grandes atrações como João Gomes e Cláudia Leite. O promotor solicita “especialmente quanto aos cachês pagos a cada atração artística, a verba destinada a custear a estrutura dos eventos e a origem dos recursos”.
“Ressalto que a inobservância da presente Recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública”, diz o promotor.
Ontem, a prefeita Márcia Conrado (PT) anunciou em suas redes sociais que o cantor Gusttavo Lima será uma das atrações da tradicional Festa de Setembro. A programação completa será anunciada segunda-feira, dia 8, mas diante das especulações, a gestora antecipou a atração.
Ainda não houve informações sobre custos da atração. Gustavo Lima gerou polêmica recentemente sobre os valores de seu cachê em alguns municípios do Nordeste. Não se sabe se o anúncio foi o gatilho para essa solicitação.
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