Primeiro repasse do FPM de julho totaliza R$ 4,35 bilhões

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas na quinta-feira, 20 de julho, e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05.

A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.908,04 ao descontar os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A partir dos números disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º e 10 de julho, a entidade prevê crescimento de 39,07% na segunda transferência do mês.

Contudo, quando se aplica a inflação do período, o montante fica 34,81% maior do que o mesmo repasse do ano passado. O segundo decêndio de julho de 2022 foi de R$ 1,1 bilhão.

Por conta do impacto negativo de -32,36% observado na primeira parcela do mês, que causou preocupação aos gestores municipais, a soma dos dois repasses fica negativa em -21,85%. Ao aplicar a inflação, a retração do primeiro decêndio vai para -34,43% e a redução do acumulado do mês fica em -24,24%. Pelos cálculos dos economistas da CNM, o valor destinado aos Municípios neste mês é de R$ 6,3 bilhões, sendo que, na mesma época do ano passado, o FPM estava em R$ 8 bilhões.

De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que os R$ 99 bilhões transferidos aos Municípios nos sete primeiros meses do ano passado.

Até o momento, o Fundo registra crescimento abaixo do esperado pelos prefeitos. Ao aplicar a inflação, o acumulado do ano tem crescimento de apenas 0,89%.

Diante deste cenário, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, recomenda prudência e gestão inteligente na aplicação dos recursos. Ele lembra ainda que o momento é de baixo crescimento do Fundo, e isso reflete a situação econômica do Brasil.

Alerta

Além de fazer um raio-x dos repasses de julho, o levantamento da CNM alerta os gestores sobre os novos coeficientes de distribuição do Fundo, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A partir deste mês, os novos valores já serão considerados. Por conta da atuação da Confederação, 1.018 Municípios que tiveram perda de população não terão redução instantânea de recursos.

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) usou, nesta quinta-feira (14/5), a doação de R$ 1 milhão feita por Henrique Moura Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, ao Partido Novo, de Minas Gerais, para atacar o pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo).

Henrique foi preso nesta manhã durante a 6ª fase da Operação Compliance Zero.

Eduardo apresentou detalhamento das receitas da prestação de contas do partido e destacou a doação de R$ 1 milhão de Henrique Vorcaro.

Ele elevou o tom após críticas de Zema ao senador Flávio Bolsonaro (PL), que é pré-candidato à Presidência da República, por pedido de dinheiro feito por Flávio ao ex-controlador do Banco Master para financiar o filme “Dark Horse”, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na crítica, o político mineiro alegou que não adianta criticar práticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “e fazer a mesma coisa”.

Isso aqui seria, nas suas palavras, “fazer a mesma coisa que o PT”, Zema?https://t.co/RuUvklK0VI pic.twitter.com/aT1ZkR1Zl8

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) May 14, 2026

Nomeações, entretanto, só em 2017. Já suspensos podem ter continuidade do processo ano que vem, diz Tribunal

Tendo em vista os muitos questionamentos a respeito do Ofício Circular n.º 006/2016, enviado pelo Tribunal de Contas aos 184 municípios pernambucanos, tratando da suspensão de concursos públicos por parte das administrações municipais, o TCE esclarece:

1 – O Ofício do Tribunal de Contas recomenda a suspensão dos concursos públicos em andamento. Concursos públicos homologados até 21 de julho de 2016 (data de expedição do ofício circular) se constituem em procedimentos concluídos e, portanto, não passíveis de suspensão. No entanto, as nomeações só poderão ocorrer a partir do início da nova gestão, independentemente do município ter ultrapassado ou não o limite de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

2- A suspensão dos concursos não indica “anulação”. Os concursos suspensos poderão ter continuidade em 2017, desde que cumpridos os requisitos legais e após análise das futuras gestões.

3 – A decisão inicial de recomendar a suspensão dos concursos em    andamento baseou-se em diversos fatores que, concomitantemente ou de forma isolada, vedam a realização de concursos nos 180 dias anteriores ao final do mandato das atuais gestões municipais, tendo em vista que a simples homologação é ato que tende a aumentar despesas com pessoal (nos termos do parágrafo único do artigo 21 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000 – LRF).  Adicionalmente, a Lei das Eleições em seu art. 73, inciso V, também traz vedações à nomeação de servidores nos três meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos eleitos.

4 – Os gestores municipais que não acatarem a recomendação do TCE-PE e prosseguirem com os processos de admissão terão os procedimentos e as condutas avaliadas quando do julgamento das respectivas contas anuais de gestão, exercício de 2016, sem prejuízo de que  este Tribunal adote cautelarmente medidas de suspensão de concursos em andamento, nos termos da Resolução TC n.º 15/2011.

Foram definidas as datas das posses dos novos padres a frente das 10 paróquias da diocese de Afogados da Ingazeira que passarão por mudanças. O anúncio das mudanças foi feito pelo bispo, dom Egidio Bisol, no dia 10 de novembro durante reunião do clero em Triunfo.

Ficaram assim as datas das posses de acordo com informações do site da Diocese de Afogados: em janeiro, o Padre Antonio Rogério Veríssimo toma posse em Iguaracy, dia 28, às 19h. Dia 31 às 19h, o novo Pároco de Solidão, Padre Genildo Herculano toma posse.

Em fevereiro acontecem as poses dos padres Miguel Nunes e Daniel Gomes em Carnaíba, dia 20, às 19h. Dia 21 às 19h é a vez do Padre Evandro Oliveira na Paróquia de Quixaba.  Dia 22 às 19h, o novo padre de triunfo, Padre Otaviano Bezerra assume a Paróquia. Dia 23 às 19h, Padre Erinaldo Sultério assume a Paróquia de Mirandiba.  Dia 24 às 19h, é a vez da Paróquia da  Penha, em Serra Talhada receber o Padre Josenildo Nunes.

Em março, dia 04 às 19h, assume o Padre Edilberto Aparecido Brasil de Sá a paróquia do Rosário, em Serra Talhada.  As últimas poses serão as de Padre Jorge Adjan, dia 05 às 09h na Paróquia do Bom Jesus (Serra Talhada) e Padre Gilvan Bezerra, dia 05 às 19h na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira.

Processo construído: na missa de ontem na Catedral, o Padre Josenildo Nunes explicou que as alterações foram construídas ao longo de meses e teve como primeiro critério o tempo de permanência de cada sacerdote nas paróquias da Diocese. Deixou claro que não foi um processo impositivo e elogiou o Padre Gilvan Bezerra, destacando seu perfil e a contribuição que dará à Paróquia.

do Diário de Pernambuco

“Devido as condições climáticas nós vamos aguardar e chamar novamente”. Essas foram uma das últimas palavras ditas pelo co-piloto do avião Cessna 560XL, que transportava o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A gravação, divulgada pela Rede Globo, comprova que o co-piloto buscou informações sobre o tempo e confirmou que iria arremeter.

A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e se dirigia ao Aeroporto de Guarujá, em São Paulo. No momento em que a aeronave se preparava para o pouso, arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato. O áudio mostra que, após a arremetida, a base aérea tentou por dez vezes contato com a cabine mas não obteve sucesso.

No aeródromo, componentes da base aérea e membros do PSB, que aguardavam a chegada da comitiva, foram informados que o avião estava desaparecido. Devido o mau tempo, uma busca visual foi descartada. A queda ocorreu em Santos, no litoral paulista, por volta das 10h, atingindo residências do bairro Boqueirão.