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Procurador Geral da República quer derrubar artigo que proíbe usina nuclear no Sertão de PE

Por Nill Júnior

Em parecer assinado ontem, o procurador geral da República Augusto Aras pediu que o plenário do STF libere a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco. A informação é do Blog do Magno.

Há um artigo na Constituição de Pernambuco proibindo a usina, que pode ser derrubado em votação no STF. O Governo Federal tem plano de instalar uma usina em Itacuruba.

Após o parecer de Aras, o processo está com a ministra Rosa Weber, que deve submeter o processo ao plenário virtual. A construção da usina é criticada por ambientalistas. Na foto que ilustra a matéria, a projeção da Eletronuclear para a usina em Itacuruba, com seis reatores.

Outras Notícias

Coordenador do Cepam defende política de fiscalização de motos no Sertão

No início desta semana, o blog noticiou a divulgação em alguns carros de som por cidades sertanejas de um jingle que questionava a apreensão de motos irregulares ou guiadas por condutores com irregularidades dentro da política do Comitê Estadual de Prevenção de Acidentes com Motos – CEPAM. E que criticava a campanha de Paulo Câmara […]

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No início desta semana, o blog noticiou a divulgação em alguns carros de som por cidades sertanejas de um jingle que questionava a apreensão de motos irregulares ou guiadas por condutores com irregularidades dentro da política do Comitê Estadual de Prevenção de Acidentes com Motos – CEPAM. E que criticava a campanha de Paulo Câmara por conta disso.

Também abordamos que há uma análise que a ação, apesar de defendida por especialistas, teria para alguns afetado a popularidade do ex-governador Eduardo Campos por aqui em virtude do impacto econômico das apreensões. Coordenador Executivo do CEPAM, o médico João Veiga emitiu sua posição ao blog sobre o tema:

Caro Nill Jr,

O CEPAM tem como objetivo salvar vidas. Hoje os eventos com motos já são considerados uma epidemia com mais de 23 mortes pra cada 100 mil habitantes em PE. No sertão do Pajeú já chegamos a 43 mortes pra cada 100 mil habitantes. lembro que a Organização Mundial da Saúde admite 2 mortes por eventos com motos para cada 100 mil habitantes.

A fiscalização é fundamental para que possamos controlar essa verdadeira carnificina que presenciamos nas nossas cidades do Pajeú. A opção do governo foi salvar vidas e não contar mortos, como parece, que de maneira insana, a oposição quer.

O próprio Armando Monteiro promete fazer um hospital para tratar as vítimas dos eventos de motos. Que nos parece um equívoco, já que optaremos por prevenção através da educação e da fiscalização.

Entre as  vítimas dessa insanidade praticadas por motoqueiros que pilotam sem habilitação, de maneira irresponsável e muitas vezes embriagados, podemos lembrar o amigo João Paraibano.

Em respeito a todos que morreram, ficaram feridos e sequeladas por conta dos eventos de moto, continuaremos com a fiscalização através da PMPE, a qual parabenizo pela tarefa de salvar vidas.

Polícia deve fazer reconstituição do assassinato da menina Beatriz

Prestes a completar dois anos e seis meses, o Caso Beatriz ainda é um mistério. Mas, segundo informações exclusivas obtidas por  Blog do Carlos Brito, as investigações – que seguem sob sigilo – estariam se afunilando. Para a resolução do brutal crime que tirou a vida de Beatriz Angélica Mota, de sete anos idade, a […]

Prestes a completar dois anos e seis meses, o Caso Beatriz ainda é um mistério. Mas, segundo informações exclusivas obtidas por  Blog do Carlos Brito, as investigações – que seguem sob sigilo – estariam se afunilando.

Para a resolução do brutal crime que tirou a vida de Beatriz Angélica Mota, de sete anos idade, a Polícia Civil de Pernambuco deve realizar a reconstituição do crime no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, centro de Petrolina, local onde ocorreu o assassinato.

Essa reprodução da noite em que a garota foi morta com mais de 40 facadas pode acontecer já nos próximos dias, inclusive com a participação da Polícia Federal e de polícias de outros estados.

O Blog também obteve a informação de que a Polícia Civil, que investiga o caso desde o início, estaria fazendo várias visitas ao colégio, para colher mais detalhes. Pessoas suspeitas do crime deverão participação da reconstituição.

O caso é conduzido atualmente pela delegada Pollyanna Nery, que assumiu as investigações no final de novembro de 2017. Vale lembrar que até hoje a Polícia Civil (PC) só divulgou imagens de um possível suspeito.

Tabira: inaugurada escola Dona Toinha

A cerimônia de inauguração da Escola Municipal Dona Toinha aconteceu nesta sexta (10). Segundo nota ao blog, prefeitos de cidades da região  prestigiaram a inauguração do educandário ao lado do prefeito Sebastião Dias, da Secretária Aracélis Amaral mais equipe de governo. Falando em nome da família da homenageada, a professora Luzinete Marques relatou um pouco da história […]

A cerimônia de inauguração da Escola Municipal Dona Toinha aconteceu nesta sexta (10). Segundo nota ao blog, prefeitos de cidades da região  prestigiaram a inauguração do educandário ao lado do prefeito Sebastião Dias, da Secretária Aracélis Amaral mais equipe de governo.

Falando em nome da família da homenageada, a professora Luzinete Marques relatou um pouco da história de sua mãe e disse que a escola, ao longo dos anos, vem trilhando o mesmo caminho. Presentes também no evento estavam o deputado federal Ricardo Teobaldo e os deputados estaduais Antonio Moraes e Augusto César. Foram aplicados R$ 1,6 milhão para construir a escola com recursos próprios.

A secretária Aracélis Amaral lembrou da estrutura precária que não abrigava com dignidade os alunos e nem os profissionais que trabalhavam no antigo prédio. Reconheceu o empenho de sua equipe dizendo que sem ela aquele momento não seria possível e agradeceu ao prefeito Sebastião pela liberdade que tem lhe dado ao longo dos anos para o desenvolvimento dos seus projetos à frente da Educação.

O Prefeito Sebastião Dias aproveitou para pedir uma emenda ao deputado Ricardo Teobaldo destinada à cobertura da quadra do Bairro Vitorino Gomes. A noite  ainda teve a poesia do Grupo Infância Rimada que é coordenado pelo diretor de Cultura, Zé Carlos do Pajeú e o diácono Pedro Batista, que deu uma bênção especial.

Augusto Valadares apresenta demandas de Ouro Velho e SJE a senador

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), protocolou na tarde desta sexta-feira (24), junto ao senador Efrain Filho (União Brasil), quatro ofícios solicitando liberação de recursos, aprovação de projetos e desbloqueio de valores para Ouro Velho, no Cariri paraibano e São José do Egito, no Sertão do Pajeú.  Além das duas cidades serem […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), protocolou na tarde desta sexta-feira (24), junto ao senador Efrain Filho (União Brasil), quatro ofícios solicitando liberação de recursos, aprovação de projetos e desbloqueio de valores para Ouro Velho, no Cariri paraibano e São José do Egito, no Sertão do Pajeú. 

Além das duas cidades serem vizinhas, Augusto tem ligação com São José do Egito, sendo, inclusive, um dos nomes cotados a disputar a prefeitura da cidade pela situação.

Para Ouro Velho, Augusto fez um pedido de no total R$ 21.958.434,60. Já para São José do Egito foram R$ 31.387.643,40.

“Mesmo sendo senador pela Paraíba, Efrain tem interlocução direta com os ministros e pode conseguir a liberação de obras, ações e verbas”, explicou Augusto.

Augusto Valadares protocolou oficios endereçados para os ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional e Turismo. Veja abaixo o que cada ofício pediu:

Ministério da Educação 

Ouro Velho/PB – R$ 11.627.807,40 (onze milhões, seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e sete reais, e quarenta centavos), sendo: 04 (quatro) Ônibus Escolares; 01 (uma) Quadra Poliesportivas, 01 (uma) Creche e 01 (um) Complexo Educacional.

São José do Egito/PE – R$ 21.449.643,40 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e três, e quarenta centavos), sendo: 09 (nove) Ônibus Escolares; 03 (três) Quadra Poliesportivas; 03 (três) Creches, sendo 01 (uma) já em execução; 01 (um) Complexo Educacional; 01 (uma) Escola (em construção)

Ministério da Saúde

Ouro Velho/PB – R$ 5.830.627,20 (cinco milhões, oitocentos e trinta mil, seiscentos e vinte e sete reais, e vinte centavos), sendo: 02 (duas) Unidades de Saúde – UBS, 01 (uma) Van, 01 (uma) ambulância, 01 (UTI móvel), 01 (uma) Unidade de Hidroterapia, recursos de custeio do PAB e MAC, equipamentos e outros itens já inseridos no sistema.

São José do Egito/PE – R$ 4.638.000,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e três, e quarenta centavos), sendo: 02 (duas) Unidades de Saúde – UBS, 02 (duas) ambulâncias, 01 (UTI móvel), recursos de custeio do PAB e MAC, 01 (um) mamógrafo, 01 (um) Van para Hemodiálise, equipamentos e outros itens já inseridos no sistema.

Ministério da integração nacional 

Ouro Velho/PB – R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil de reais), sendo: asfalto, calçamentos, passagens molhadas, praças, iluminação pública e outras obras de infraestrutura urbana e rural.

São José do Egito/PE – R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sendo:asfalto, calçamentos, passagens molhadas, praças, iluminação pública e outras obras de infraestrutura urbana e rural.

Ministério do Turismo 

Ouro Velho/PB – Apoio para as festividades do São João e Festa de Novembro

São José do Egito/PE – Apoio para a Festa Universitária

ONU afirma que Lula foi vítima da parcialidade de Moro

O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), segundo Jamil Chade, do UOL, concluiu que o ex-presidente Lula (PT) foi vítima do ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil-SP) e do Estado brasileiro durante a Lava Jato. O órgão recebeu da defesa de Lula em 2016 uma queixa envolvendo quatro denúncias. Todas foram atendidas […]

O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), segundo Jamil Chade, do UOL, concluiu que o ex-presidente Lula (PT) foi vítima do ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil-SP) e do Estado brasileiro durante a Lava Jato.

O órgão recebeu da defesa de Lula em 2016 uma queixa envolvendo quatro denúncias. Todas foram atendidas pelo Comitê de forma favorável ao ex-presidente.

Dentre  elas, a detenção de Lula pela PF em 2016 em uma sala do aeroporto de Congonhas, considerada como arbitrária por seus advogados, a parcialidade do processo e julgamento, a difusão de mensagens de caráter privado de familiares de Lula e a impossibilidade de uma candidatura em 2018. A conclusão é de que Lula teve seus direitos violados em todos os artigos.

O Comitê responsável pela análise do caso, que durou seis anos, é encarregado de supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, assinado e ratificado pelo Brasil. Por isso, o Estado tem a obrigação de seguir a recomendação do órgão. Por outro lado, o Comitê não tem uma forma específica de obrigar os países a adotarem as penas contra seus governos. Assim, suas decisões podem ser ignoradas.

Procurada por Chade, a defesa de Lula disse que não pode se manifestar, por conta de um embargo imposto pela ONU.

TRF3 condena União a indenizar advogado de Lula: a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a União nesta terça-feira (26) a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira, sócio do escritório responsável pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos relacionados à Operação Lava Jato, por considerar ilegais a interceptação telefônica e o levantamento do sigilo das comunicações feitas pelo escritório. A decisão se deu de forma unânime após votos de três desembargadores.

A interceptação telefônica e o levantamento do sigilo foram determinados pelo então juiz federal Sergio Moro em 2016. Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A GloboNews pediu posicionamento para a Advocacia Geral da União (AGU) e ao ex-juiz Moro.