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Controladoria lança novo programa de fiscalização dos recursos públicos federais

Por Nill Júnior

olho_vivoA Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta segunda-feira (10/8), o Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A iniciativa utilizará uma nova forma (matriz de vulnerabilidade) de seleção das unidades da Federação (estados, municípios e Distrito Federal) que serão fiscalizadas quanto à correta aplicação dos recursos públicos transferidos pela União. O Programa será executado por ciclos de fiscalização. O primeiro deles, que contempla 45 municípios, começa hoje e será realizado durante o segundo semestre de 2015.

A ação busca aprimorar e complementar os instrumentos de controle da CGU. Além da seleção por meio da matriz de vulnerabilidade, desenvolvida com exclusividade pelo corpo técnico da Controladoria, o Programa continuará utilizando a seleção de municípios por meio de sorteio público – modalidade de fiscalização, criada pelo órgão em 2003, que já alcançou mais de 2,1 mil municípios e permitiu a análise de um montante superior a R$ 21 bilhões repassados pelo Governo Federal.

A novidade do Programa é considerar indicadores de vulnerabilidade para a aplicação de recursos públicos federais na seleção dos entes que serão fiscalizados. Após a definição do universo, é construída uma matriz composta por 12 indicadores de vulnerabilidade dos municípios. Em seguida, cada indicador recebe uma pontuação, que pode variar de 1 (baixo) até 4 (muito alto). Os entes federativos podem pontuar de 12 a 48 pontos. A Controladoria utilizou os indicadores para selecionar os entes que apresentam mais fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos, sendo incorreto afirmar que o grau de vulnerabilidade indique que determinado município seja mais ou menos corrupto.

Na região Nordeste, haverá fiscalização em quinze municípios, sendo que um é de Alagoas, dois da Bahia, três do Ceará, um do Maranhão, um da Paraíba, dois de Pernambuco, um do Piauí, dois do Rio Grande do Norte e dois de Sergipe. Em Pernambuco, a cidade de Itapissuma (25,5 mil habitantes) recebeu 30 pontos, seguindo de Olinda (388 mil habitantes), que obteve a pontuação 29.

Outras Notícias

Artesanato de Afogados da Ingazeira em exposição no Congresso da Amupe

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu espaço em seu estande durante a realização do 3º Congresso dos Municípios de Pernambuco, promovido pela AMUPE, para a comercialização dos produtos dos artesãos e artesãs afogadenses. Na abertura, o estande foi visitado pelo Governador Paulo Câmara, acompanhado do Prefeito de Afogados e Presidente da AMUPE, José Patriota. […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu espaço em seu estande durante a realização do 3º Congresso dos Municípios de Pernambuco, promovido pela AMUPE, para a comercialização dos produtos dos artesãos e artesãs afogadenses.

Na abertura, o estande foi visitado pelo Governador Paulo Câmara, acompanhado do Prefeito de Afogados e Presidente da AMUPE, José Patriota. Na prática, todos os 20 artesãos que comercializam no recém-inaugurado centro de comercialização do artesanato no Mercado Público Municipal, puderam disponibilizar seus produtos para exposição e venda durante o congresso.

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São tapetes, materiais de decoração, arte na madeira e utilitários produzidos com material reciclável, com preços variando entre 30 e 700 Reais. A organização, transporte e comercialização dos produtos durante o congresso está sob a coordenação da Sala do Empreendedor de Afogados da Ingazeira.

“Acho importante valorizarmos nosso talento local e criar oportunidades de comercialização para os nossos artesãos. Mais de duas mil pessoas circularam, apenas no dia de hoje, no centro de convenções durante o nosso congresso,” avaliou o Prefeito José Patriota. Além do estande da Prefeitura, a AMUPE disponibilizou mais dois espaços para os artesãos de Afogados.

Patriota comemora apoio de Djalma Alves

Teve fim um dos mistérios da sucessão no Pajeú. O prefeito José Patriota confirmou em suas redes sociais que terá o apoio de Djalma Alves, prefeito de Solidão, para Estadual. O prego foi batido em audiência com o governador Paulo Câmara no Palácio dos Campos da Princesas. O apoio de Djalma era disputado por outros […]

Teve fim um dos mistérios da sucessão no Pajeú. O prefeito José Patriota confirmou em suas redes sociais que terá o apoio de Djalma Alves, prefeito de Solidão, para Estadual.

O prego foi batido em audiência com o governador Paulo Câmara no Palácio dos Campos da Princesas. O apoio de Djalma era disputado por outros grupos dentro do próprio PSB, como a ala de Clodoaldo Magalhães, em quem votou para estadual em 2018.

“É com muita honra e gratidão que recebo o apoio do meu amigo e prefeito de Solidão, Djalma Alves, na nossa caminhada de luta em prol da melhoria de vida do povo pernambucano. Vamos em frente, temos muito trabalho a fazer pelo povo de Solidão, pelo povo do Pajeú, pelo povo pernambucano”, comemorou Patriota em uma rede social.

Neste sábado: aumenta expectativa para divulgação das pesquisas Múltipla em Serra e Afogados

Este sábado será de grande expectativa e audiência fechada nas duas cidades mais importantes do Pajeú. Neste sábado, com transmissão pela Revista da Cultura, na Cultura FM, no blog através dessa plataforma e redes sociais e no PanoramaPE, saem dois levantamentos do Instituto Múltipla com a corrida em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Será […]

Este sábado será de grande expectativa e audiência fechada nas duas cidades mais importantes do Pajeú.

Neste sábado, com transmissão pela Revista da Cultura, na Cultura FM, no blog através dessa plataforma e redes sociais e no PanoramaPE, saem dois levantamentos do Instituto Múltipla com a corrida em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Será o primeiro levantamento sobre a corrida em Serra Talhada feita pelo Múltipla. O número de divulgação é o PE – 07727/2024. 

Na cidade, outros levantamentos apontaram vantagem da prefeita e candidata a reeleição Márcia Conrado sobre os oponentes Miguel Duque, Luiz Pinto e Sargento Jucélio.

De Afogados, sai o segundo levantamento com a corrida sucessória.  Na pesquisa realizada dias 15 e 16 de julho, Sandrinho largou com 50% das intenções de voto contra 29,7% do pré-candidato da oposição, Danilo Simões, do PSD. Nessa simulação, 6,3% disseram votar branco ou nulo e 14% se disseram indecisos ou não opinaram.

A pergunta é se há estabilidade nos números, melhoria de Danilo Simões ou aumento da vantagem pró Sandrinho. Número do registro é o PE 06892/2024. O Instituto ainda realizará dois levantamentos nas duas cidades. A Revista da Cultura vai ao ar às 11h deste sábado.

Custódia: Manuca e Luciara são diplomados para o pleito 2021-2024

O prefeito de Custódia Manuca e a vice-prefeita Luciara Frazão, reeleitos nas eleições municipais de 2020, foram diplomados na manhã desta sexta-feira (18). A cerimônia de diplomação, que ocorreu de modo virtual, foi presidida pelo juiz Leon Elias Nogueira. Após a solenidade remota, o prefeito e a vice-prefeita receberam presencialmente os diplomas na sede do […]

O prefeito de Custódia Manuca e a vice-prefeita Luciara Frazão, reeleitos nas eleições municipais de 2020, foram diplomados na manhã desta sexta-feira (18). A cerimônia de diplomação, que ocorreu de modo virtual, foi presidida pelo juiz Leon Elias Nogueira. Após a solenidade remota, o prefeito e a vice-prefeita receberam presencialmente os diplomas na sede do Cartório Eleitoral de Custódia.

Também participaram da cerimônia os vereadores eleitos do município. Manuca foi eleito com 12.903, obtendo 64,49% dos votos válidos, mais um resultado histórico no município de Custódia.

“Fui eleito para fazer mais do que nos primeiros quatro anos. Se as pessoas gostaram do primeiro mandato, posso garantir: o segundo será ainda melhor. Muito foi feito, mas não fizemos tudo. Neste dia histórico para minha vida, prometo me doar para fazer essa cidade ainda melhor, aproveito a oportunidade para agradecer primeiramente a Deus por essa oportunidade, a minha família e aos meus irmãos e irmãs custodienses, que depositaram a confiança em mim de gerir os destinos do nosso município”, disse o prefeito reeleito Manuca.

Os Vereadores eleitos são Bitcho Gois, Alysson de Yolanda, Neguinho da Maravilha, Messias do Dnocs, Nidinho de Biu, Nita Barreto, Carla de Nemias, Anne Lira, Paulino Avícola, Cristiano, Didi de Quitimbu, suplentes de vereadores Faísca do Povão, Berg Lira e Anderson de Maria do Sindicato.

Estado moderniza gerenciamento do consumo de combustível da frota oficial

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realiza, no dia 9 de setembro, novo processo licitatório para modernizar a gestão do abastecimento da frota de veículos do Estado. A partir dessa iniciativa, que substitui o contrato corporativo atual, o consumo de combustíveis de, aproximadamente, 6,5 mil automóveis da administração estadual, incluindo […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realiza, no dia 9 de setembro, novo processo licitatório para modernizar a gestão do abastecimento da frota de veículos do Estado.

A partir dessa iniciativa, que substitui o contrato corporativo atual, o consumo de combustíveis de, aproximadamente, 6,5 mil automóveis da administração estadual, incluindo ambulâncias e viaturas, será monitorado em sistema eletrônico interligado, com uso de cartões magnéticos, aplicativos ou tecnologia equivalente.

O novo processo licitatório abrange mais de 80 órgãos e entidades da administração direta e indireta em todo o Estado, a exemplo de Secretarias, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. A secretária de Administração, Ana Maraíza, destaca a importância da iniciativa. “Essa ação amplia a transparência, o controle e a rastreabilidade no consumo de combustíveis, pois acompanha o que há de mais moderno em legislação aplicada às contratações públicas. Dessa maneira, o novo contrato traz mais eficiência no gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do Poder Executivo Estadual”, ressalta a titular da pasta.

Entre as inovações desta nova licitação está a adoção da Lei nº 14.133/21, que moderniza a legislação de compras públicas no País, a utilização de cláusulas contratuais mais rígidas para controle de repasses, além de outras melhorias. O valor estimado da nova contratação é de R$ 159,3 milhões, contemplando gasolina, diesel, etanol, GNV e compostos químicos, com base nos preços máximos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Importante ressaltar que esse valor também abrange margens para adesões de novos órgãos e a possibilidade de prorrogação contratual por até dez anos, conforme previsto em legislação. O critério de julgamento adotado na licitação é o Percentual Administrativo (PA), formado pela taxa administrativa paga pela gestão estadual somada ao valor cobrado dos postos credenciados. Essa metodologia é baseada em jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).