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Controladoria lança novo programa de fiscalização dos recursos públicos federais

Por Nill Júnior

olho_vivoA Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta segunda-feira (10/8), o Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A iniciativa utilizará uma nova forma (matriz de vulnerabilidade) de seleção das unidades da Federação (estados, municípios e Distrito Federal) que serão fiscalizadas quanto à correta aplicação dos recursos públicos transferidos pela União. O Programa será executado por ciclos de fiscalização. O primeiro deles, que contempla 45 municípios, começa hoje e será realizado durante o segundo semestre de 2015.

A ação busca aprimorar e complementar os instrumentos de controle da CGU. Além da seleção por meio da matriz de vulnerabilidade, desenvolvida com exclusividade pelo corpo técnico da Controladoria, o Programa continuará utilizando a seleção de municípios por meio de sorteio público – modalidade de fiscalização, criada pelo órgão em 2003, que já alcançou mais de 2,1 mil municípios e permitiu a análise de um montante superior a R$ 21 bilhões repassados pelo Governo Federal.

A novidade do Programa é considerar indicadores de vulnerabilidade para a aplicação de recursos públicos federais na seleção dos entes que serão fiscalizados. Após a definição do universo, é construída uma matriz composta por 12 indicadores de vulnerabilidade dos municípios. Em seguida, cada indicador recebe uma pontuação, que pode variar de 1 (baixo) até 4 (muito alto). Os entes federativos podem pontuar de 12 a 48 pontos. A Controladoria utilizou os indicadores para selecionar os entes que apresentam mais fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos, sendo incorreto afirmar que o grau de vulnerabilidade indique que determinado município seja mais ou menos corrupto.

Na região Nordeste, haverá fiscalização em quinze municípios, sendo que um é de Alagoas, dois da Bahia, três do Ceará, um do Maranhão, um da Paraíba, dois de Pernambuco, um do Piauí, dois do Rio Grande do Norte e dois de Sergipe. Em Pernambuco, a cidade de Itapissuma (25,5 mil habitantes) recebeu 30 pontos, seguindo de Olinda (388 mil habitantes), que obteve a pontuação 29.

Outras Notícias

Sistema nacional de trânsito aprova municipalização em Afogados

Em portaria publicada na edição do diário oficial da União desta quarta (03), a secretaria nacional de trânsito (SENATRAN), órgão vinculado ao ministério dos transportes, autoriza a inclusão da Prefeitura de Afogados da Ingazeira como integrante do sistema nacional de trânsito, com o código de órgão autuador n° 22301-0. Com esta publicação, Afogados da Ingazeira […]

Em portaria publicada na edição do diário oficial da União desta quarta (03), a secretaria nacional de trânsito (SENATRAN), órgão vinculado ao ministério dos transportes, autoriza a inclusão da Prefeitura de Afogados da Ingazeira como integrante do sistema nacional de trânsito, com o código de órgão autuador n° 22301-0.

Com esta publicação,
Afogados da Ingazeira torna-se o 47° município pernambucano a integrar o SNT, assumindo integralmente as suas competências e contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Trânsito. A portaria, datada de 27 de Agosto mas só publicada oficialmente hoje, é assinada por Adrualdo de Lima Catão, Secretário nacional de trânsito.

De acordo com a secretária municipal de transportes e trânsito, Flaviana Rosa, oficialmente a gestão municipal já pode fazer a fiscalização e autuar infratores, mas que a previsão de isso começar a ocorrer é o mês de Outubro, uma vez que serão necessários ajustes para a utilização do talonário eletrônico por parte dos agentes de trânsito, e adequações na JARI- junta administrativa de recursos de infrações, setor para que futuros infratores possam ter espaço para recorrer das multas impostas.

“Essa é uma grande conquista para Afogados da Ingazeira, fruto da demanda da nossa sociedade e do trabalho e da determinação da nossa gestão em enfrentar esse problema. Hoje é um marco para todos o que querem uma cidade melhor, com um trânsito mais organizado e seguro,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Confira a íntegra do texto da portaria:

PORTARIA SENATRAN N° 653, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO,
no uso da competência que lhe conferem os incisos I e Il do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme disposto no art. 6° da Resolução
CONTRAN n° 811, de 15 de dezembro de 2020, com base no que consta no Processo Administrativo n° 50000.033757/2025-14, resolve:
Art. 1° Esta Portaria integra ao Sistema
Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Afogados da Ingazeira, no Estado de Pernambuco, código de órgão autuador n° 22301-0.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO

Diretor Geral da PF ligado a Moro é exonerado por Bolsonaro

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (24). A exoneração ocorreu a pedido, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (24). Na quinta, Moro havia dito ao presidente que pediria demissão se Valeixo fosse […]

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (24).

A exoneração ocorreu a pedido, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (24).

Na quinta, Moro havia dito ao presidente que pediria demissão se Valeixo fosse demitido, segundo informaram as colunistas do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, Andreia Sadi e Natuza Nery. Oficialmente, o Ministério da Justiça nega que Moro tenha chegado a pedir demissão.

Questionado por apoiadores no fim da tarde, ao chegar à residência oficial do Palácio do Alvorada, Bolsonaro não respondeu.

Não foi nomeado um substituto para o comando da PF. Entre os nomes cotados estão:

Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Foi coordenador de segurança de Bolsonaro na campanha de 2018 e se aproximou dos filhos do presidente, mas não conta com o apoio de Moro;

Anderson Gustavo Torres, secretário de segurança pública do DF;

Fabio Bordignon, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que conta com a aprovação e confiança de Moro.

A intenção, segundo interlocutores, seria colocar na PF um nome próximo do presidente. O atual diretor-geral é visto como o braço direito de Sergio Moro na pasta. Com a troca, a avaliação é de que o sucessor não teria um perfil similar.

Valeixo foi superintendente da PF no Paraná durante a operação Lava Jato, quando Moro era juiz federal responsável pelos processos da operação na primeira instância. O ministro anunciou a escolha de Valeixo em novembro de 2018, antes mesmo da posse do governo Jair Bolsonaro.

Danilo participa de atos de campanha na Mata Norte

A Mata Norte é foco da agenda de rua do candidato da Frente Popular, Danilo Cabral, para esta quarta-feira (31). Ele cumpre compromissos públicos e, nos bastidores, amarra outras articulações políticas importantes com lideranças da área para impulsionar a campanha na região.  A Zona da Mata, que envolve as Matas Norte e Sul, se destaca […]

A Mata Norte é foco da agenda de rua do candidato da Frente Popular, Danilo Cabral, para esta quarta-feira (31). Ele cumpre compromissos públicos e, nos bastidores, amarra outras articulações políticas importantes com lideranças da área para impulsionar a campanha na região. 

A Zona da Mata, que envolve as Matas Norte e Sul, se destaca como importante mesorregião eleitoral. Segundo dados da Justiça Eleitoral, esta área do estado reúne 1.014.156 eleitores, representando 14,5% do total dos que têm direito ao voto em Pernambuco.

Danilo tem compromisso marcado às 19h no município de Lagoa do Carro, onde é recebido pela prefeita Judite Botafogo. A concentração do encontro é na rua Dom Helder Câmara, nº 20, Loteamento José Fernando Lobo. 

De lá, a comitiva segue ao lado de simpatizantes da campanha de Danilo numa caminhada rumo ao evento principal, na rua Antônio Francisco, S/n – em frente à única Casa Lotérica da localidade. 

Em Lagoa do Carro, além de Judite, o palanque é reforçado por outras lideranças, entre elas a deputada estadual Simone Santana (que concorre à reeleição) e do deputado federal Augusto Coutinho (que disputa cadeira mais um mandato para deputado federal).

De Lagoa do Carro, Danilo e a chapa majoritária da Frente Popular, com Teresa Leitão para o Senado e Luciana Santos para vice-governadora, seguem para o município vizinho de Carpina, que é liderado por Manoel Botafogo. 

Conhecido na região, Manoel Botafogo é irmão de Judite e tem longa trajetória política. O prefeito marcou evento para as 20h, com saída do comitê central, localizado na PE-90, em frente ao Hotel Uno. 

O prédio é o do antigo restaurante Fogão de Lenha. Do comitê de Manoel Botafogo, os apoiadores de Danilo seguem em caminhada para a Praça Central da cidade, onde haverá um comício. 

No mês de julho passado, Danilo esteve em ato político nos municípios e, à ocasião, agradeceu os apoios e prometeu que iria aprofundar as mudanças iniciadas pelo ex-governador Eduardo Campos e seu maior incentivador político no entorno da toda Mata Norte. 

“Arcoverde vai garantir mais de 70% dos votos necessários”, diz Luciano Pacheco 

Vereador  terá pré-candidatura a estadual lançada na próxima quinta-feira Por André Luis A Coluna do Domingão de hoje, trouxe a informação que o vereador de Arcoverde, Luciano Pacheco, em seu sexto mandato, será lançado na próxima quinta-feira (7), como pré-candidato a deputado estadual com apoio do prefeito Wellington Maciel (MDB).  Segundo informações da Coluna: pra […]

Vereador  terá pré-candidatura a estadual lançada na próxima quinta-feira

Por André Luis

A Coluna do Domingão de hoje, trouxe a informação que o vereador de Arcoverde, Luciano Pacheco, em seu sexto mandato, será lançado na próxima quinta-feira (7), como pré-candidato a deputado estadual com apoio do prefeito Wellington Maciel (MDB). 

Segundo informações da Coluna: pra quem acha aventura, Pacheco é filiado ao Patriota, cuja conta indica que 18 mil votos podem fazer um deputado. Pode sair bem de Arcoverde e beliscar em cidades como Buíque e entorno.

Em conversa com a redação do blog, Pacheco destacou a importância da região ter um representante eleito: “precisamos garantir esse espaço. Já sou bem apoiando em Buíque, aonde tive mais de 2 mil votos na outra eleição, também em Pesqueira e Pedra, aonde também tive mais de mil votos”, destacou.

O atual líder do governo Wellington na Câmara garante que Arcoverde lhe dá mais da metade dos votos necessários para se eleger.

“Estou filiado ao Patriota, cuja condição de elegibilidade é mais fácil porque pode eleger a partir de 18 mil votos. Arcoverde já vai garantir mais de 70% do necessário. É uma candidatura da região e visa representar o sertão do Estado”, afirmou Pacheco.

Segundo divulgado pelo vereador, o lançamento da sua pré-candidatura acontece na próxima quinta-feira (7), às 19h, no Persone Recepções, em frete a Unopar.

Ainda segundo a divulgação, estarão presentes, além do prefeito Wellington Maciel, os vereadores Brito, João Marcos, João Taxista e Everaldo Lira.

Prefeito de Arcoverde confirma apoio à reeleição do senador Fernando Dueire

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, declarou apoio à reeleição do senador Fernando Dueire (MDB), destacando a atuação do parlamentar em favor dos municípios pernambucanos.  Segundo o gestor, Dueire tem viabilizado ações em áreas como infraestrutura, saúde, educação e oferecido apoio técnico a gestores municipais, beneficiando diretamente Arcoverde, o Sertão e outras regiões do estado. […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, declarou apoio à reeleição do senador Fernando Dueire (MDB), destacando a atuação do parlamentar em favor dos municípios pernambucanos. 

Segundo o gestor, Dueire tem viabilizado ações em áreas como infraestrutura, saúde, educação e oferecido apoio técnico a gestores municipais, beneficiando diretamente Arcoverde, o Sertão e outras regiões do estado.

“O senador Fernando Dueire é um aliado importante dos municípios. Sua presença no Senado tem significado mais atenção e resultados para Pernambuco. Em Arcoverde, sentimos os efeitos positivos dessa parceria, com investimentos e projetos que fortalecem nossa cidade e a região. Por isso, reafirmo meu apoio à sua reeleição, certo de que ele continuará trabalhando com o mesmo comprometimento e dedicação que sempre demonstrou”, afirmou Zeca Cavalcanti.