Notícias

Prefeituras recuperam prejuízos econômicos decorrentes da pandemia, aponta estudo

Por André Luis

Deterioração das contas públicas dos municípios não foi maior por conta do socorro financeiro do Governo Federal

Grande parte dos municípios brasileiros já recuperou os prejuízos econômicos decorrentes da queda de arrecadação neste ano entre janeiro e agosto. Em comparação ao mesmo período de 2019, segundo estudo do pesquisador Marcos Mendes, do Insper, o socorro financeiro do Governo Federal e a suspensão de dívidas dos municípios superaram em R$ 23,9 bilhões o impacto do coronavírus nos cofres públicos das prefeituras.  

A pesquisa aponta uma significativa melhora nos indicadores de receita, despesa, deficit, saldo de caixa e dívida líquida. 

Nas 29 cidades mais populosas do Brasil, os cofres públicos tiveram um incremento de R$ 16 bilhões nos primeiros oito meses de 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram analisadas as finanças de 2.229 cidades, que totalizam 77% da população brasileira. 

O bom desempenho nas contas desses municípios, segundo o autor da pesquisa, se deve ao elevado volume de socorro federal, que alcançou R$ 43,1 bilhões e se soma a R$ 7,4 bilhões referentes à suspensão de dívidas. Em São Luís (MA), por exemplo, o dinheiro disponível em caixa aumentou em 398%. Há alguns casos de retratação, como em São Gonçalo (RJ), onde foi apresentado um recuo de 56% do dinheiro em caixa. 

No período analisado, houve um recuo de R$ 3,9 bilhões nas transferências do FPM e de R$ 1,6 bilhão no ICMS, o que representa uma queda de 6,5% e 3,4%, na comparação com o ano passado. 

Perspectivas

Para Helder Lara, doutorando em economia pela Universidade de Brasília (UnB), apesar do socorro financeiro prestado pelo governo, os gestores municipais precisam ter cautela na utilização de recursos provenientes da União.

“Em 2021, a receita [dos municípios] ainda não deve recuperar o valor de 2019, por conta da pandemia e também de um PIB inferior. Os municípios precisam utilizar esse caixa de forma prudente e com cuidado”, diz. 

William Baghdassarian, professor de Economia no Ibmec DF, acredita que a pandemia da Covid-19, mesmo com o surgimento da vacina, ainda causará reflexos no próximo ano. “Os municípios, no ano que vem, estarão com suas contas pressionadas na área da Saúde, por conta da transição entre as internações que ocorrem atualmente e o começo da vacinação”, explica. 

Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), diz que o socorro da União foi de suma importância para as finanças dos municípios, mas não foi capaz de atender a diversas necessidades de cidades pequenas.

“O socorro financeiro da União foi muito importante para manter os serviços públicos essenciais lá na ponta, pelos municípios. Só que ele foi mal calibrado, porque não atendeu necessariamente aqueles que mais precisavam e atendiam o paciente mais oneroso, que precisa de UTI”. 

A pesquisa do Insper concluiu que o saldo médio em 1.960 municípios passou de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) – somatório das receitas tributárias de um governo – para 21%. Nessa parte do estudo foram analisadas apenas as contas das prefeituras que divulgam esse tipo de informação. 

Auxílio emergencial

Em agosto, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 6,2% dos domicílios brasileiros dependiam exclusivamente do auxílio emergencial como fonte de renda. O percentual representa 4,2 milhões de lares. Porém, o benefício deixará de ser pago no final deste mês e, por enquanto, não há expectativa dele ser prorrogado.

Fonte: Brasil 61

Outras Notícias

Brejinho oferece curso em parceria com o Governo de Pernambuco

A Prefeitura de Brejinho iniciou mais uma ação voltada à qualificação profissional e à geração de renda no município. Por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, está sendo realizado o curso de Unhas em Gel, em parceria com o Governo de Pernambuco, dentro do Programa Qualifica Pernambuco, e com o apoio do SENAC e do […]

A Prefeitura de Brejinho iniciou mais uma ação voltada à qualificação profissional e à geração de renda no município. Por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, está sendo realizado o curso de Unhas em Gel, em parceria com o Governo de Pernambuco, dentro do Programa Qualifica Pernambuco, e com o apoio do SENAC e do SEBRAE.

O curso oferece 25 vagas e tem como foco preparar profissionais para o mercado de trabalho, com aulas teóricas e práticas ministradas por instrutores do SENAC. Ao final, os participantes receberão certificação reconhecida, o que amplia as possibilidades de atuação e de empreendedorismo no setor de beleza.

O prefeito Gilson Bento destacou a importância da capacitação como instrumento de desenvolvimento local.

“Desde o início da nossa gestão lançamos um projeto de qualificação, promovendo cursos que já formaram muitas pessoas. Hoje, vemos com orgulho que vários desses alunos estão empreendendo e contribuindo com o crescimento de Brejinho nas mais diversas áreas”, afirmou.

A iniciativa integra a política municipal de incentivo ao empreendedorismo e à formação técnica, consolidando parcerias com instituições estaduais e federais para fortalecer o desenvolvimento econômico e social de Brejinho.

Grave acidente termina em morte na PE 320

Imagens que circulam nas redes sociais mostram a dimensão do capotamento de um Volkswagen UP na tarde de hoje, na PE 320. O acidente aconteceu na PE-320, entre Carnaíba e Afogados, próximo ao povoado da Itã. O motor do carro chega a se desprender do veículo com o impacto. Informações dos veículos de Serra Talhada […]

Imagens que circulam nas redes sociais mostram a dimensão do capotamento de um Volkswagen UP na tarde de hoje, na PE 320.

O acidente aconteceu na PE-320, entre Carnaíba e Afogados, próximo ao povoado da Itã. O motor do carro chega a se desprender do veículo com o impacto.

Informações dos veículos de Serra Talhada indicam que uma vítima fatal é de Serra Talhada. Anielson Magalhães, idade não informada, não resistiu aos ferimentos graves e morreu no local.

Equipes do SAMU e Bombeiros atuaram no resgate. Duas vítimas foram socorridas para o Hospital Regional Emília Câmara.

Veja informação do Hospital Regional Emília Câmara ao blog sobre os feridos:

Na tarde de 11 de outubro de 2024, duas vítimas de um acidente ocorrido nas proximidades da BR-232, entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira, foram encaminhadas ao Hospital Regional Emília Câmara (HREC). Uma terceira vítima não sobreviveu no local.

A primeira vítima encontra-se estável em leito de sala vermelha. Ele sofreu um capotamento, apresentando politraumatismo e diversas escoriações. As tomografias iniciais indicaram fraturas bilaterais no fêmur e uma bacia instável. O paciente encontra-se em avaliação cirúrgica devido a líquido livre na cavidade abdominal e um sangramento no tórax.

A segunda vítima, queixava-se de dor torácica, lombar e facial, mas está clinicamente estável. Já recebeu atendimento e seguirá em acompanhamento multiprofissional.

Aprovação do governo Duque chega a 72,8%, atesta Múltipla

No dia em que recebe o presidente Michel Temer em sua cidade para entrega do IF-Sertão, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) tem uma avaliação positiva que chega à casa dos 72,8%. É o que atesta pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre  10 e 14 de janeiro para o blog, ouvindo 250 pessoas. […]

No dia em que recebe o presidente Michel Temer em sua cidade para entrega do IF-Sertão, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) tem uma avaliação positiva que chega à casa dos 72,8%.

É o que atesta pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre  10 e 14 de janeiro para o blog, ouvindo 250 pessoas. A margem de erro é de 5,5% para mais ou para menos. Segundo a pesquisa, 22,8% desaprovam a gestão, contra 4,4% que não sabem ou não opinaram.

A disparidade entre a avaliação e o percentual alcançado por Duque nas eleições em outubro, explica-se facilmente segundo o Múltipla: você pode não ter sido a opção para parte da população, mas ainda ter gestão aprovada por ela. Duque teve 55,74% dos votos válidos em outubro. Como está a quatro anos e quase um mês no governo, a avaliação é sequência da curva de análise da gestão pela população.

Quando a classificação é especificada, 18,8% classificam o governo como ótimo, 42,4% como bom, 20,8% como regular, 3,6% como ruim, 13,2% como péssimo e 1,2% que não sabem ou não opinaram.

Foram ouvidos moradores de Cidade/Sede do município: Vila Bela, Nossa Senhora da Penha, Alto Bom Jesus, São Cristovão, Alto da Conceição, Tancredo Neves, Centro, Borborema, Universitário, AABB, IPSEP, Sem Teto, COHAB, Malhada, Baixa Renda, CAGEP, Caxixola, Várzea, Mutirão, Bernardo Vieira, Caiçarinha da Penha, Logadouro, Luanda, Serrinha, Santa Rita, Taupiranga  e Varzinha.

Anvisa adota medida cautelar para lotes da vacina CoronaVac

Medida suspende a utilização de alguns lotes da vacina e passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. A Anvisa determinou neste sábado (04.09) a interdição cautelar de lotes da vacina CoronaVac, proibindo a distribuição e o uso dos lotes envasados na planta não aprovada na Autorização de Uso Emergencial (AUE).  […]

Medida suspende a utilização de alguns lotes da vacina e passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Anvisa determinou neste sábado (04.09) a interdição cautelar de lotes da vacina CoronaVac, proibindo a distribuição e o uso dos lotes envasados na planta não aprovada na Autorização de Uso Emergencial (AUE). 

Em reunião iniciada às 16h do dia 3 de setembro de 2021 (sexta-feira) e, posteriormente, por meio de ofício encaminhado às 20h44 do mesmo dia, a Agência foi comunicada pelo Instituto Butantan que o parceiro Sinovac, fabricante da vacina CoronaVac, enviou para o Brasil 25 lotes na apresentação frasco-ampola (monodose e duas doses), totalizando 12.113.934 doses. 

A unidade fabril responsável pelo envase não foi inspecionada e não foi aprovada pela Anvisa na Autorização de Uso Emergencial da referida vacina. 

O Instituto informou ainda que outros 17 lotes, totalizando 9 milhões de doses, também envasados no local não inspecionado pela Agência, estão em tramitação de envio e liberação ao Brasil. 

Decisão da Anvisa 

Nesses termos, a vacina envasada em local não aprovado na AUE configura-se em produto não regularizado junto à Anvisa. 

Assim, torna-se essencial a atuação da Agência com o intuito de mitigar um possível risco sanitário. Tal ação se dará por meio da publicação de duas Resoluções (RE), em Edição Extra do Diário Oficial da União (D.O.U.): 

Resolução (RE) para a interdição cautelar proibindo a distribuição e o uso dos lotes envasados na planta não aprovada na AUE; e 

Resolução (RE) determinando a proibição de distribuição dos lotes ainda não distribuídos. 

As medidas cautelares não são decisões condenatórias em caráter punitivo, mas sim medidas sanitárias para evitar a exposição ao consumo e ao uso de produtos irregulares ou sob suspeita. 

As medidas cautelares também são um ato de precaução que visa proteger a saúde da população, sendo adotadas em caso de risco iminente à saúde, sem a prévia manifestação do interessado, fundamentadas nos termos da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, sendo aplicáveis para a ação de fiscalização de interdição cautelar. 

A interdição cautelar como ação da medida cautelar aplica-se aos casos “em que sejam flagrantes os indícios de alteração ou adulteração do produto, hipótese em que a interdição terá caráter preventivo ou de medida cautelar”. 

Esta medida tem o prazo de 90 dias, conforme o art. 23, § 4º, da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977. 

Durante esse período, a Anvisa trabalhará na avaliação das condições de Boas Práticas de Fabricação da planta fabril não aprovada, no potencial impacto dessa alteração de local nos requisitos de qualidade, segurança e eficácia das vacinas, e no eventual impacto para as pessoas que foram vacinadas com esse lote. 

Além disso, serão feitas tratativas junto ao Instituto Butantan para a regularização desse novo local na cadeia fabril da vacina junto à Agência. 

A Anvisa tem por finalidade institucional, entre outras atribuições, promover e proteger a saúde da população por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária. 

Fred Loyo defende Raquel e responde críticas de João

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, respondeu às críticas do prefeito João Campos (PSB) feitas no programa Roda Viva, onde o socialista afirmou que o governo de Raquel Lyra (PSDB) teve o pior desempenho eleitoral da história de Pernambuco em 2024. Loyo, em entrevista ao programa Passando a Limpo da Rádio Jornal nesta terça-feira […]

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, respondeu às críticas do prefeito João Campos (PSB) feitas no programa Roda Viva, onde o socialista afirmou que o governo de Raquel Lyra (PSDB) teve o pior desempenho eleitoral da história de Pernambuco em 2024.

Loyo, em entrevista ao programa Passando a Limpo da Rádio Jornal nesta terça-feira (29), afirmou que as alianças do PSDB vão além das “alianças formais” mencionadas por Campos. Ele ressaltou que 126 prefeitos contaram com o apoio de Raquel Lyra, um número expressivo para sua primeira eleição, dois anos após assumir o cargo.

João Campos também afirmou que a oposição teve “o melhor desempenho da história” e que a vitória em Recife foi ampla. Loyo, por sua vez, enfatizou os avanços do PSDB nas eleições municipais, comparando com 2020, quando o partido elegeu cinco prefeitos e agora conta com 32.

Sobre a campanha de Daniel Coelho (PSD) em Recife, que não teve o sucesso esperado, Loyo explicou que a estratégia foi definida pelo candidato. Ele acredita que, se Raquel Lyra tivesse participado mais ativamente, os resultados poderiam ter sido diferentes.

Em relação à possibilidade de Raquel Lyra concorrer à presidência, Loyo expressou sua admiração pela governadora, ressaltando seu trabalho em um estado com muitos desafios. Ele acredita que Raquel é uma estrela em ascensão na política brasileira e um nome a ser considerado para a presidência no futuro.

Por fim, Loyo comentou sobre a situação do PSDB, mencionando uma renovação interna e a possibilidade de fusões para fortalecer o partido. Ele espera que Raquel permaneça na sigla, mas reconhece que ela estará atenta aos movimentos políticos. As informações são do JC Online.