Empresa de Engenharia e Arquitetura amplia atuação e projeta 2021

Um novo estudo sobre a destinação do lixo pelos municípios pernambucanos foi divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Tribunal de Contas do Estado.

O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE e tomou por base os resultados das inspeções realizadas pela equipe técnica entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos 112 processos de Auditoria Especial que foram abertos para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”.

O estudo traz ainda dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O diagnóstico do TCE mostra que, dos 184 municípios do Estado, 138 estão depositando os resíduos sólidos em aterros sanitários, o que representa 75% do total, e 46 cidades (25%) continuam utilizando os chamados lixões a céu aberto.

O avanço foi significativo em relação a 2014, primeiro ano de realização do estudo do Tribunal, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo. Naquela ocasião, de acordo com o TCE, 155 municípios (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

“Esse resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas, que desde 2014 vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do TCE, responsável pelo estudo dos lixões. “Esta prática vem trazendo resultados exitosos nos últimos anos, como mostra o levantamento recente, o que se traduz em benefícios para a saúde pública”, disse ele.

Além da realização do diagnóstico e da instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades, o Tribunal de Contas também faz o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida importante foi a emissão de 54 Autos de Infração para os prefeitos cujos municípios ainda utilizavam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE). Por meio desses processos, os gestores inadimplentes vêm sendo multados em valores que chegam a 26 mil reais.

“Essa situação requer cuidados por parte do Poder Público, tendo em vista que além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local”, disse Pedro Teixeira.

ICMS

Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.

Até o mês de outubro de 2021, foram repassados R$ 67.402.418,08 aos municípios pela Secretaria da Fazenda do Estado.

DENÚNCIA

O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), entregou o novo refeitório da Escola São José Professora Rosa do Prado Lopes.

Acompanhando o prefeito, o Secretário de Educação, Henrique Marinho.

“Gostaríamos de agradecer também a presença do Diretor da Escola, o Sr. Paulo José, e da Coordenadora Silvana. Eles desempenham papéis fundamentais no desenvolvimento dos nossos estudantes e são verdadeiros pilares em nossa comunidade educacional”, disse em rede social.

No começo semana, Evandro e Paulo Jucá receberam ônibus escolar do programa Juntos Pela Educação, no Recife. A articulação envolveu o Deputado Mendonça Filho e a Governadora Raquel Lyra.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada recebeu na manhã desta segunda-feira (07), o Fórum Municipal de Usuários do Sistema Único de Assistência Social, que discutiu os cortes previstos no orçamento da assistência social a partir de 2018 no país, que afetará todos os municípios.

Na oportunidade, a CMST esteve representada pelos vereadores Nailson Gomes, Rosimério de Cuca, Agenor de Melo, Ronaldo de Dja e José Raimundo, que juntaram-se aos usuários dos serviços sociais no município de Serra Talhada, fortalecendo o movimento de enfrentamento ao desmonte do SUAS.

“Temos que unir forças com o povo e mostrar ao governo federal que ele não pode cortar praticamente todo o orçamento da assistência social, fechando serviços que são essenciais e prejudicando milhões de pessoas no país, nós estamos ao lado do povo e vamos contribuir com essa mobilização”, afirmou o presidente Nailson Gomes.

Em depoimento, Hélio disse ter se entregado, o que foi negado pelo subcomandante do 23º BPM

Em depoimento à Policia Civil de Pernambuco, o autor do feminicídio, ocorrido nesta segunda-feira (6) em Tabira, Hélio Ribeiro Guedes, de 31 anos, disse que conhecia a vítima há quinze anos e que durante esse período mantiveram um relacionamento amoroso. Falou também que há oito anos o casal vinha com desentendimentos.

Hélio confessou que faz entre quatro ou cinco anos que agrediu a vítima, mas não chegou a ser preso. Disse também que faz uns três anos que houve o último rompimento do casal, ocasião em que a vítima se mudou com o filho para o Estado da Bahia, não informando a ele qual era a cidade. Contudo, em 2022, a vítima informou a Hélio que teria retornado a morar em Tabira.

Depois, Hélio disse que continuou o relacionamento amoroso, de forma esporádica, quando há um mês a vítima passou a conviver com ele no povoado de Juazeirinho, zona rural, do município de São José do Egito. Ainda, segundo Hélio, a vítima saiu escondida de casa há quinze dias, deixando com este o filho.

O autor do feminicídio citou que sentia ciúmes quando a vítima postava fotos em festas. Informou também que ontem, dia do ocorrido, recebeu ligação da vítima pedindo para que este levasse o filho do casal para a casa onde a mesma trabalhava, localizado na Rua Valdemir Leite Soares, no Centro.

A partir daí, Hélio foi até um estabelecimento comercial e comprou a faca utilizada no crime. Nesse trecho, ele conta que chegou ao imóvel e que a vítima ficou na porta, enquanto o autor segurava a mão do filho, de apenas 7 anos. Disse ainda que pediu para a vítima retornar para casa, momento em que ouviu a negativa, pois ela estaria “muito bem acompanhada”.

Hélio relatou que neste instante ficou furioso, pegou a faca e foi em direção a vítima. Afirmou também que só recorda dela caída dentro da residência, com a parte torácica voltada para cima, acreditando que todos os golpes foram efetuados nessa região, não sabendo precisar quantas facadas desferiu e que após concluir a ação, lembra-se de ter visto a vítima ainda se mexendo.

Ao final, o autor disse que lembra que seu filho correu no momento em que a ação era efetuada e que não recorda se populares o viram esfaqueando a vítima. Falou que após o ocorrido, fugiu a pé com destino a cidade de Ingazeira-PE com o objetivo de chegar a Sertânia-PE, porém depois de Ingazeira, ligou para sua genitora para que esta acionasse a Polícia, pois queria se entregar. 

Acrescentando que decidiu retornar para sua residência em Juazeirinho, chegando a noite, momento em que Policiais realizaram sua prisão. Ele ainda negou participação em homicídio em São José do Egito, como também disse que nunca foi preso.

Não se entregou – O Major Julierme, subcomandante do 23º BPM, falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, na manhã desta terça-feira (7). 

Ao contrário do que foi anunciado, ele disse que o acusado de feminicídio em Tabira não se entregou à polícia. Ele foi preso após levantamentos de policiais e informações recebidas de forma anônima. As informações são do Tabira Hoje.

por Anchieta Santos

Também no Governo do PT de São Jose do Egito, é dando que se recebe. O vereador Rômulo Junior (PSB) que combatia o governo Romério Guimarães (PT) na Câmara municipal a partir de agora será um ardoroso defensor. Para isso ganhou um cargo para o pai.

No acordo político o Sargento Reformado da Polícia Militar Rômulo Maciel, pai do vereador, foi nomeado Secretário de Trânsito de São Jose do Egito.

Se o novo secretário vai moralizar o transito, esculhambado pelo Dr. Romério e companhia, ninguém sabe. Rômulo Junior é o que pode se chamar de político novo com a prática velha.