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Sertânia lança chamadas públicas para pagamento dos subsídios da Lei Aldir Blanc

Por André Luis

A Prefeitura de Sertânia lançou três chamadas públicas de apoio à cultura do município. A ação visa cumprir o Artigo 2º, Incisos II e III, da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia da Covid-19. 

A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo vai executar a distribuição dos recursos. Os artistas, espaços e equipamentos culturais interessados em receber os subsídios deverão realizar a inscrição no site: www.sertania.pe.gov.br. Os editais e anexos estão disponíveis no mesmo endereço eletrônico.

Edital 01/2020

O edital 01/2020 tem por objeto o cadastramento de espaços e equipamentos culturais da cidade de Sertânia que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de contenção da Covid-19. Para esse edital as inscrições estarão abertas no período de 14 a 30 de dezembro de 2020. O valor pago será em única parcela de R$ 3.000,00.

Edital 02/2020

O edital 02/2020 é uma chamada pública que visa à seleção de proposta com a finalidade de executar o programa de formação e qualificação para o setor artístico/criativo de Sertânia, que tem os seguintes objetivos:

Desenvolver um programa de formação e qualificação da cadeia produtiva da cultura que garanta a mitigação das ameaças geradas pela pandemia da COVID-19 e um melhor aproveitamento das potencialidades e oportunidades no âmbito desta economia;

Realizar processos formativos para os eixos artístico e técnico que promovam a qualificação artística e técnica, a autonomia/sustentabilidade profissional, a captação de recursos, a geração de renda e o desenvolvimento pessoal; e Promover a ampliação e democratização do acesso a processos formativos em arte e cultura.

O projeto apresentado pelo interessado deverá se dar por meio de Plano de Trabalho, contemplando obrigatoriamente a proposta de execução das ações, que são: Cursos de Formação Técnica e Palestras e/ou workshops. Essa chamada pública é voltada para pessoas jurídicas. As inscrições começam dia 14/12 e seguem até 18/12.

Edital 03/2020

O último edital traz a chamada pública para seleção de propostas de atividades artísticas, objetivando o apoio e o subsídio de artistas e/ou grupos artísticos das áreas das artes cênicas (teatro e dança), música, literatura, artes visuais, audiovisual, culturas periféricas, patrimônio cultural material e imaterial, festivais e mostras, produção cultural, culturas populares e tradicionais e expressões culturais afro-brasileiras, distribuídas em categorias individuais, duplas e coletivas.

O objetivo é a realização de programações culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, durante os meses de janeiro de 2021 até abril 2021.

O edital vai selecionar até 79 propostas. Cada proponente poderá concorrer apenas a uma categoria, não sendo possível a cumulação de propostas. O valor destinado para essa chamada pública é de R$ 277.005,78. Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas. As inscrições para este edital estarão abertas no período de 11/01/2021 a 15/01/2021.

Outras Notícias

“É um retrocesso e uma afronta à democracia”, diz Célia Galindo contra PEC da Blindagem

A vereadora de Arcoverde, Célia Galindo, usou suas redes sociais para se manifestar contrária à chamada PEC da Blindagem, em discussão no Congresso Nacional. Em publicação no Instagram, ela destacou sua trajetória política e classificou a proposta como um “retrocesso” para a democracia. Com dez mandatos na Câmara Municipal, Célia afirmou que sempre atuou “de […]

A vereadora de Arcoverde, Célia Galindo, usou suas redes sociais para se manifestar contrária à chamada PEC da Blindagem, em discussão no Congresso Nacional. Em publicação no Instagram, ela destacou sua trajetória política e classificou a proposta como um “retrocesso” para a democracia.

Com dez mandatos na Câmara Municipal, Célia afirmou que sempre atuou “de forma ilibada, sem manchas, com a consciência tranquila de quem tem a vida pública dedicada à defesa do povo”. Para a parlamentar, a aprovação da PEC cria privilégios inaceitáveis.

“A Constituição é clara: todos são iguais perante a lei. Ninguém é melhor que o outro. Não podemos admitir que parlamentares tenham privilégios enquanto qualquer cidadão comum responde imediatamente por seus atos”, declarou.

Ela também reforçou que representantes eleitos devem servir de exemplo à sociedade.

“Nós, representantes do povo, temos que ser exemplo e não exceção. A aprovação dessa PEC é um retrocesso e uma afronta à democracia”, completou.

Na publicação, Célia Galindo afirmou que o país precisa de medidas que garantam justiça, igualdade, geração de empregos e melhorias na saúde, e não de mecanismos de proteção para poucos.

Gastos de mais e tradição de menos: a realidade do São João de Pernambuco

No comentário das 12h desta sexta-feira (12/06), uma análise sobre as festividades juninas em Pernambuco. A reflexão destaca os rumos da tradição das festas juninas no interior com as contratações de artistas com cachês milionários de artistas sem nenhuma identidade junina. Caruaru virou, por exemplo, a “ex-capital do forró”, com nomes a exemplo de Roberto […]

No comentário das 12h desta sexta-feira (12/06), uma análise sobre as festividades juninas em Pernambuco.

A reflexão destaca os rumos da tradição das festas juninas no interior com as contratações de artistas com cachês milionários de artistas sem nenhuma identidade junina. Caruaru virou, por exemplo, a “ex-capital do forró”, com nomes a exemplo de Roberto Carlos e Belo tomando as grades.

Outro problema é o custo da festa emmrelaçãoa ninvestimentos para serviços essenciais. Dos 10 municípios na lista das contratações mais caras para o São João 2026 de Pernambuco, seis são considerados “pequenos”, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, com menos de 50 mil habitantes.

É o que mostra a lista do Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026 do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no começo da manhã desta sexta-feira (12).

Na relação dos 10 maiores valores pagos por municípios de Pernambuco para o São João, Caruaru aparece disparado na ponta. Vitória de Santo Antão, Petrolina e Garanhuns são as outras cidades do ranking com mais de 100 mil habitantes.

Governo Federal propõe mínimo de R$ 1.509 para 2025

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei do Orçamento para 2025, que prevê um aumento de 6,87% no salário mínimo, chegando a R$ 1.509. O valor reflete a aplicação da nova regra de correção automática, que considera a inflação e o crescimento do PIB. O piso salarial nacional hoje é de […]

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei do Orçamento para 2025, que prevê um aumento de 6,87% no salário mínimo, chegando a R$ 1.509.

O valor reflete a aplicação da nova regra de correção automática, que considera a inflação e o crescimento do PIB. O piso salarial nacional hoje é de R$ 1.412.

Se for confirmado, o reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro, no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.

O valor definitivo, porém, só será conhecido em dezembro, com a divulgado o INPC de novembro, que serve de referência para a correção.

O valor final do salário mínimo em 2025 pode ficar maior caso o INPC até lá suba mais que o esperado. Com base na inflação acumulada de dezembro de 2023 e novembro de 2024, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.

O orçamento também destaca investimentos em áreas como saúde, com a previsão de R$ 241,61 bilhões, e educação, com R$ 200,49 bilhões. Os valores estão acima dos pisos previstos pela Constituição, de 15% da receita corrente líquida no caso da saúde e de 18% da receita líquida de impostos no caso da educação.

Durante a vigência do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos pelo limite de 2016 corrigidos pela inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com o arcabouço fiscal, voltaram os limites antigos, calculados como percentuais da RCL e da RLI.

Gilson Bento cumpre agenda em Brasília em busca de investimentos para Brejinho

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, encontra-se em Brasília cumprindo uma série de compromissos com autoridades federais em busca de ações e investimentos para o município. O gestor municipal tem visitado gabinetes e participado de reuniões com o objetivo de garantir recursos que possibilitem a continuidade e a ampliação de projetos para a cidade. Durante […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, encontra-se em Brasília cumprindo uma série de compromissos com autoridades federais em busca de ações e investimentos para o município. O gestor municipal tem visitado gabinetes e participado de reuniões com o objetivo de garantir recursos que possibilitem a continuidade e a ampliação de projetos para a cidade.

Durante sua passagem pela capital federal, Gilson Bento se reuniu com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com quem tratou de pautas ligadas à infraestrutura e desenvolvimento do município. O prefeito também teve encontros com o senador Fernando Dueire e o deputado federal André Ferreira, reforçando o compromisso de manter Brejinho no radar das prioridades políticas.

Em Brasília, Gilson também teve a oportunidade de reencontrar o presidente da Amupe,  Marcelo Gouveia, que igualmente cumpre agendas na capital federal.

“Continuamos a maratona de bater nas portas dos gabinetes em Brasília, fazendo solicitações para dar continuidade aos projetos que Brejinho tanto necessita. Não é vergonha nenhuma pedir para o nosso povo. Irei quantas vezes forem necessárias, porque o município de Brejinho precisa de recursos para que possamos trazer as ações que a população precisa e dar continuidade às obras que são essenciais para o nosso crescimento”, afirmou o prefeito.

Covid-19: Pernambuco abre mais 20 leitos de UTI 

A expectativa é, nas próximas semanas, ofertar até 80 leitos para a Central de Regulação do Estado. O Governo de Pernambuco ativou, neste final de semana, mais 20 leitos de UTI para reforçar a rede estadual de combate à Covid-19.  As novas vagas foram abertas no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, localizado no bairro […]

A expectativa é, nas próximas semanas, ofertar até 80 leitos para a Central de Regulação do Estado.

O Governo de Pernambuco ativou, neste final de semana, mais 20 leitos de UTI para reforçar a rede estadual de combate à Covid-19. 

As novas vagas foram abertas no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, localizado no bairro da Estância, no Recife. 

Com isso, a unidade soma 30 vagas para receber pacientes com sintomas ou diagnóstico do novo coronavírus. Além disso, outras 10 vagas de terapia intensiva devem ser disponibilizadas à população nos próximos dias. 

A expectativa é, nas próximas semanas, ofertar até 80 leitos para a Central de Regulação do Estado.

A rede estadual de saúde passou a contar também, neste final de semana, com outras duas vagas de terapia intensiva no Hospital Rui de Barros Correia, localizado em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A unidade conta agora com 10 leitos de UTI para pacientes com a Covid-19.

“Neste domingo tivemos mais uma reunião importante no Gabinete de Enfrentamento à Covid-19. Recebemos o prefeito João Campos para monitorar a abertura dos novos leitos de UTI no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, que já estão em funcionamento e recebendo os primeiros pacientes”, disse Paulo Câmara. 

O governador destacou ainda que o comitê segue analisando em tempo real todos os dados do novo coronavírus, além de acompanhar o trabalho de fiscalização das medidas restritivas no Estado.