Em notas, Forças Armadas garantem que cumprirão Constituição

O Jornal Folha do Pajeú entregou na noite deste sábado no Kactus Recepções o prêmio Melhores do Ano, em categorias ligadas ao serviço público, comércio e serviços. A votação eletrônica foi concluída  dia 30 de janeiro e segundo o jornalista Mário Viana Filho, que dirige o jornal, foi a mais disputada dentre todas as edições.

O melhor prefeito pela votação foi o de Serra Talhada, Luciano Duque, com 36,2%. Nesta categoria, foram mais de 138 mil votos. Para melhor site institucional da região, ganhou o da Prefeitura de São José do Egito, com 39,3%. O prefeito serra-talhadense confirmou presença no evento.

Duque esteve com os secretários agraciados e um bom número de serra-talhadenses. Dentre eles, os Secretários Edmar Júnior, Zé Pereira, Josenildo Barbosa (agraciados nas suas pastas), mais nomes como Zé Raimundo, Divonaldo Barbosa, Júnior Campos, aeca Melo, Nailson Gomes, dentre outros.

O Prefeito de Iguaracy , Francisco Dessoles, também foi prestigiar a escolha de Roberto Murilo (Secretário de Cultura e Shirley Coelho (Administração).

Ainda ganharam na votação eletrônica Valéria Medeiros (Secretária de Saúde – Flores), que esteve  na solenidade e Euflavio Nunes (Imprensa – Itapetim), que não compareceu mas justificou sua ausência.

Este blog foi escolhido como o mais lido. Estivemos lá ao lado do Padre Josenildo Nunes, André Luiz (Portal Pajeú Radioweb) e Tito Barbosa que estiveram recebendo os prêmios outorgados à Rádio Pajeú:  melhor emissora e Melhor Rádio de Notícias. Agradecimento também pela escolha como melhor comunicador.

Houve ainda 78 categorias escolhidas através de pesquisa de opinião  no município de Afogados da Ingazeira, com 210 formulários, que também foram premiadas. A apresentação ficou a cargo de Wellington Rocha e Michelli Martins.

Clique aqui e veja o site da Folha do Pajeú, com todos os agraciados. Já na Fanpage do blog, você vê a nossa participação no evento.

Faltando menos de 15 dias para a realização do primeiro turno das eleições municipais, previstas para acontecer no dia 15 de novembro, as equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado deram início às atividades da Operação Eleições 2020, que tem como objetivo intensificar as auditorias nas prefeituras e Câmaras Municipais de Pernambuco.

O trabalho, feito pelas equipes das Inspetorias Regionais e do Departamento de Controle Municipal do TCE, vai analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), no período que antecede o pleito eleitoral. 

Entre as proibições, estão a realização de despesas com publicidade (que não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos) e a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos previstos na Lei.

“Neste aspecto, serão analisados os gastos liquidados com publicidade institucional realizada até 15 de agosto de 2020 que excederam a média dos gastos dos 2 primeiros quadrimestres dos 3 últimos anos (média dos anos de 2017, 2018 e 2019), salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, responsável pelas equipes que atuarão na Operação Eleições. 

Outro ponto que será objeto de análise é a proibição aos agentes públicos, servidores ou não, de autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, no segundo semestre de 2020, salvo aquelas destinadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia.

A fiscalização do Tribunal de Contas também vai monitorar as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação. 

A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. 

“Faremos um trabalho ostensivo, com a presença do auditor do Tribunal de Contas nos municípios, nas prefeituras e Câmaras. Desta forma, por meio da fiscalização e orientação, em conjunto com os demais parceiros do controle externo, o TCE contribuirá para a obtenção de resultados conclusivos sobre o uso de recursos públicos durante o processo eletivo”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

As equipes técnicas também vão verificar as ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde. 

Além da visita aos municípios, serão feitas entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno. 

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também está no foco da Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse por parte de um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores.

No caso de serem constatadas irregularidades, o Tribunal poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas. 

Além disso, os resultados da fiscalização poderão ser compartilhados com os órgãos de controle parceiros, como a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil do Estado, dentre outros, para que estes avaliem a necessidade da adoção de outras medidas dentro de suas competências. 

CONTAS IRREGULARES – Como forma de contribuir para o controle social e a escolha consciente dos candidatos nas próximas eleições, o TCE disponibilizou ao público uma ferramenta que permite acesso às informações de processos dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. 

Os interessados podem consultar as irregularidades da gestão, identificadas pelas equipes de auditoria, e a decisão do Pleno e das Câmaras julgadoras sobre cada processo. No campo de busca, é possível fazer a consulta pelo nome do gestor, município ou unidade gestora, do Estado ou município.

Adesão dos prefeitos a movimento ainda não chegou a 30%

Um levantamento exclusivo do blog mostra que, de fato, a maioria dos prefeitos do estado ainda não aderiu à orientação da assinatura de decretos de calamidade financeira.

Em 20 de novembro, foi notícia que a expectativa da diretoria executiva da Amupe era de que Pernambuco se tornasse o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício deste ano. Na reunião de Márcia Conrado, que preside a entidade, com o presidente da ALEPE, Álvaro Porto, foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa até a sexta-feira, 24 de novembro, para votação em plenário na semana seguinte, esta que terminou ontem.

Na semana anterior, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo.

Estourados e descumpridos os prazos pactuados, a pergunta: porque faltou adesão? Os motivos são os mais diversos. Os principais, falta de coesão entre os próprios gestores e a Amupe no encaminhamento tomado; gestores que ficaram com receio por eventos festivos próximos do calendário; cidades que, apesar da realidade apontada, não estão em tamanha calamidade; ou em último caso, lentidão política e institucional dos prefeitos.

Da região do Pajeú, por exemplo, não assinaram os decretos os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Evandro Valadares (São José do Egito), Luciano Bonfim (Triunfo), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Marconi Santana (Flores), Gilson Bento (Brejinho), Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba), Joelson (Calumbi), Adelmo Moura (Itapetim).

Dos que assinaram, além da prefeita Márcia Conrado (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Nicinha Melo (Tabira), Sávio Torres (Tuparetama) e Luciano Torres (Ingazeira). Até o fechamento da Coluna, apenas Delson Lustosa (Santa Terezinha) e Zé Pretinho (Quixaba) não confirmaram se assinaram ou não.

Dos polos regionais, Marcones Sá (Salgueiro) e Wellington Maciel (Arcoverde) também entraram na lista dos que assinaram.  Mas boa parte dos que sinalizaram inicialmente na lista dos 70 gestores não aderiram. Esta semana, a jornalista Betânia Lima disse que eram 53 os municípios que aderiram ao movimento. Ou seja, o percentual de adesão não havia chegado a 30%.

Um dos problemas verificados é que, por falta de uma melhor comunicação, alguns prefeitos ficaram assustados, conforme relataram à Coluna. Isso porque em parte das cidades o decreto foi usado como arma pela oposição no debate eleitoral. Um dos exemplos foi o de Wellington Maciel, de Arcoverde, bombardeado depois de assinar o documento. Só depois de muito atacado é que a comunicação decidiu ir às redes esclarecer a motivação da sua assinatura, inclusive usando a imagem da presidenta da AMUPE. Márcia também foi alvo da oposição em Serra, mas o anúncio do pagamento da folha de novembro com R$ 6 milhões injetados foi usado para contraponto.

A Coluna ouviu o presidente do TCE, Ranilson Ramos, sobre essa adesão ainda aquém do esperado. “O Tribunal de contas vai avaliar caso a caso. Portanto não temos como antecipar uma posição de repercução geral. Em sede de cada prestação de contas, será analisada a situação fiscal de cada município”. Ou seja, a própria fala de Ranilson sugere que o movimento precisa ser ampliado.

A bola está com os prefeitos, com a articulação da AMUPE através da presidenta Márcia Conrado, que  precisa imprimir um ritmo mais forte esta semana e com a real disposição de levar a ideia a frente, considerando os prazos vencidos e o fim do ano à porta. Os próximos dias vão dizer se o movimento pegou – com maior e urgente adesão dos gestores – ou se, numa linguagem contemporânea, realmente flopou…

Dúvidas x certeza

Em São José do Egito, o anúncio do prefeito Evandro de que o candidato governista em São José do Egito será o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, caiu como uma hecatombe política. As dúvidas giraram em torno da reação de Paulo Jucá, que não seria entusiasta dessa antecipação, e do próprio Augusto, que precisa “domar” a população de Ouro Velho, que não aceita ser escada para sua projeção na cidade vizinha. A única certeza que se tem até agora é que o vice, Eclérinston Ramos, já avisou que não é candidato. Vai se dedicar à sua vocação médica.

Ainda é cedo

Confrontado com a informação de que o empresário Fredson Brito aparenta ter mais condições políticas de juntar a oposição egipciense, João de Maria reagiu: “não existe desenho para nenhuma candidatura favorita na oposição. Movimentações neste momento, são apenas movimentações que fazem parte do jogo político. O nome da oposição deve partir de uma unidade e não de aspirações pessoais ou de candidaturas cravadas por simpatizantes mais próximo deste ou daquele pré-candidato”, disse.

Seu moço, e essa estrada?

Essa semana foi marcada pela cobrança nas redes da PE 304, que liga Tabira a Água Branca. O tema foi levado ao presidente do DER, Rivaldo Melo, pelo Gerente Regional de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho. A informação é que o estado estuda a possibilidade de encaminhar a obra, esbarrando em questões orçamentárias. A reconstrução da via estaria orçada em R$ 15 milhões. A governadora Raquel Lyra prometeu estudar com carinho…

Boletim

O poeta Sebastião Dias continua estável, sedado e aguardando evolução para a realização de cateterismo. A família agradece as mensagens de apoio e as correntes de orações. Neste sábado fez uma semana do episódio de infarto que gerou sua internação no Hospital do Coração do Cariri, em Barbalha. Seguimos na torcida!

Engavetou

O presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Sávio Pires, colocou para votação em primeiro turno o projeto que autoriza o prefeito Marcones Sá a contrair empréstimo de R$ 30 milhões junto ao FINISA, da CEF. Adversário de Libório, estava seguro de que o projeto não passaria, já que a oposição tinha maioria de oito votos.  Só que, com o vira casaca de André de Zé Esmeraldo, que votou pela aprovação, engavetou e não quer colocar pra votar em segundo turno nem a pau. Revoltados com a manobra, os governistas abandonaram a última sessão em protesto.

Atakadão

 O prefeito Sandrinho palmeira disse à Rádio Pajeú que Afogados da Ingazeira vai ganhar um supermercado de rede nos próximos meses, com potencial para gerar 120 novos empregos. Segundo ele, as tratativas com o município estão adiantadas. O anúncio foi feito no mesmo dia em que comemorou a perspectiva de vinda de um curso privado de medicina a Afogados da Ingazeira.

E a vice?

Segundo informação que circulou na rede social da Serra FM, o empresário e ex-presidente da CDL, Everaldo de Melo Lima, surge como uma opção para compor a vice da prefeita Márcia Conrado, que disputará a reeleição. O filho do ex-prefeito Carlos Evandro, Cacá Meneses, também segue sendo ventilado.

Nem nem

Já o pré-candidato a prefeito ligado a Luciano Duque, Ronaldo de Dja, tem que ter cuidado pra não virar o político “nem nem”. Isso porque pode não ser nem candidato a prefeito, já que Luciano Duque é o único nome com tutano para enfrentar  a atual gestora, e ainda correr risco de nem ser reeleito vereador, já que os políticos mais sabidos já estão indo às suas bases pra dizer que ele não é candidato ao legislativo.

“1.000, 1.001, 1.002, 1.003″…

O prefeito Wellington Maciel comemorou em sua rede social mil dias de governo. “Uma gestão séria e realmente comprometida com a construção do futuro de Arcoverde no presente. A caminhada até aqui é de muita luta, de grandes desafios e de conquistas ainda maiores. A cidade é o propósito que nos move e que nos une, em direção às novas conquistas, que já estamos construindo”. No dia 1.003, segunda, o desafio será outro: unir a bancada governista a operação “desarticula impeachment”, para pôr uma pedra nos dois pedidos que tramitam na Câmara.

Frase da semana: 

“Somente no ano passado, o mundo gastou mais de US$ 2,24 trilhões em armas, quantia que poderia ser investida no combate à fome e no enfrentamento da mudança climática”.

Do Presidente Lula, na cerimônia de abertura da COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) em Dubai (Emirados Árabes Unidos). “Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres famintas? A conta da mudança climática não é a mesma para todos. E chegou 1º para as populações mais pobres”, completou. …

Congresso em Foco

Dois vídeos e um áudio que circulam nas redes sociais mostram o desespero da família do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) com a transferência dele de um hospital para o complexo penitenciário de Bangu.

O ex-governador, que estava internado no Hospital Souza Aguiar, foi transferido por determinação do juiz Glaucenir Silva de Oliveira, o mesmo que determinou sua prisão.

No áudio, distribuído em grupos de WhatsApp, Garotinho diz que teme ser morto no presídio e que vai se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na próxima quarta-feira para “entregar o resto da quadrilha”, sem especificar à qual se refere. Ele resiste ao ser informado por agentes federais que será transferido naquele instante para Bangu.

“Levar é o cacete. Eu não vou. Isaías do Borel (líder de uma facção criminosa), tem um monte de preso lá que foi tudo eu que botei na cadeia. Estão doidos para me levar para lá para me matar. Sabe que quarta-feira eu tenho reunião com dr. (Rodrigo) Janot para entregar o resto da quadrilha. Isso tudo foi armado. Eu não vou”, esbravejou. “O senhor vai. Porque o senhor está preso com decisão judicial. Nós vamos cumprir a ordem judicial”, retrucou o policial. “Me matar é uma decisão sua”, replicou Garotinho.

Os vídeos registram dois momentos. O primeiro se dá quando os policiais chegam ao quarto onde Garotinho estava internado. A deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) e sua mãe, Rosinha Garotinha (PR), atual prefeita de Campos (RJ) e ex-governadora, imploram aos agentes policiais que não levem o ex-governador devido à sua situação médica. “Meu pai não é bandido”, repetiu várias vezes Clarissa, aos prantos. Após resistir e travar o diálogo acima com os agentes federais, Garotinho foi retirado à força da cama.

Secretário de Governo de Campos, Garotinho foi levado ao Hospital Municipal Souza Aguiar ao passar mal depois de ter sido preso na última quarta-feira. Os médicos identificaram alterações cardíacas, recomendaram a realização de um cateterismo e que ele ficasse internado até ser conduzido para o Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro, na semana que vem. Mas o juiz Glaucenir Silva entendeu que Garotinho estava tendo tratamento privilegiado e regalias no hospital.

Na saída do Souza Aguiar, enquanto o ex-governador era levado para a ambulância, a família voltou a resistir. O próprio Garotinho tentou se levantar duas vezes da maca. “Querem matar ele lá, ele não é bandido”, voltou a gritar, aos prantos, Clarissa. “Eu quero ir com ele, deixa eu ir com ele. Ele está passando mal”, pediu a deputada. O apelo não foi atendido.

Confira o segundo vídeo, que registra a entrada de Garotinho na ambulância que o levou até Bangu:

Na tarde desta quinta-feira (22), a Polícia Civil, em colaboração com policiais militares do 23º BPM, efetuou prisões relacionadas a um caso de tortura ocorrido no final de dezembro de 2023 e ao homicídio de Afonso Douglas Siqueira da Silva, cujo corpo foi encontrado no início de janeiro de 2024, às margens da PE 320, em Afogados da Ingazeira. O delegado Israel Rubis, responsável pelo caso, concedeu detalhes sobre as prisões em entrevista exclusiva ao repórter Marcony Pereira da Rádio Pajeú.

Durante a entrevista, Rubis destacou a importância da atuação integrada das forças de segurança, ressaltando o suporte técnico operacional da Polícia Militar, sob o comando do coronel Cláudio Magnes, e o apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário.

“Essa operação é resultado do trabalho conjunto entre a Polícia Civil e a Polícia Militar, visando combater o crime organizado e garantir a segurança da população de Afogados da Ingazeira”, afirmou Rubis.

As prisões foram efetuadas no próprio Beco da Rua Nova, em Afogados da Ingazeira, e envolveram um homem e uma mulher, ambos com vínculos estreitos com a facção criminosa conhecida como OKAIDA, atuante nos estados da Paraíba e Pernambuco. Esses indivíduos também fazem parte de uma ramificação dessa organização denominada ADA, Amigos dos Amigos, responsável pelo tráfico de drogas na região de Afogados da Ingazeira.

Segundo Rubis, as prisões estão relacionadas a um caso de tortura ocorrido no final de dezembro de 2023, no qual uma mulher foi violentamente agredida dentro de uma residência na Rua São Judas Tadeu, no Beco da Rua Nova. Além disso, os indivíduos detidos estão sob investigação em relação ao homicídio de Afonso Douglas Siqueira da Silva.

Rubis também enfatizou que as investigações estão em andamento e que há indícios de envolvimento de outras pessoas nos crimes. Ele revelou que um dos suspeitos já está preso na Paraíba por homicídio e que há elementos que sugerem sua participação direta no assassinato de Afonso Douglas Siqueira da Silva.

Quanto aos procedimentos legais, os indivíduos detidos serão submetidos à audiência de Custódia. O delegado assegurou que todas as medidas foram executadas dentro das normas legais e que não há ilegalidade nas prisões.