Lucas Ramos visita obras da PE-590 em Ipubi

Do Congresso em Foco

A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os suplentes, há quem tenha recebido R$ 67 mil por somente uma semana de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pelas regras da Câmara, a verba deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pelas normas das duas Casas, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Na Câmara, os gastos com ajuda de custo para 70 suplentes geraram despesa de R$ 2,2 milhões. Já no Senado foram R$ 944,4 mil com 19 mudanças, segundo o Estadão. No exercício do mandato, todos tiveram direito aos demais benefícios garantidos aos titulares, como auxílio-moradia, verba indenizatória, entre outros.

De acordo com a reportagem, em pelo menos dois casos os suplentes receberam a ajuda de custo mesmo ficando apenas uma semana no trabalho. Em maio de 2016,  Wirlande da Luz (MDB-RR) recebeu R$ 67,5 mil após ficar no Senado seis dias na vaga de Romero Jucá (MDB-RR). Jucá havia se licenciado para assumir o Ministério do Planejamento. Mas, com a divulgação de gravações em que defende, entre outras coisas, a troca de governo para “estancar a sangria” da Lava Jato, durou somente uma semana no cargo e voltou para o Senado.

Gilberto Piselo (PDT-RO), suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recebeu R$ 33,7 mil por seis dias de mandato, além de R$ 10,1 mil como salário proporcional. Ele também recebe da cota parlamentar de Gurgacz de R$ 5 mil a R$ 6 mil há sete anos pela locação de uma sala comercial em Rondônia. O negócio já rendeu R$ 500 mil para Piselo desde 2010.

Piselo deixou o Senado após pedir licença, o que abriu vaga para o segundo suplente de Gurgacz, o pastor Sebastião Valadares (PDT-RO). O pastor recebeu duas ajudas de R$ 33,7 mil cada ao longo dos quatro meses em que exerceu o mandato. Os três não foram encontrados pelo Estadão.

Os suplentes ganham o benefício até quando assumem a vaga às vésperas ou durante o recesso, entre dezembro e fevereiro. No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.

O Conselho Tutelar de Serra Talhada realizou na última sexta-feira (09.02), uma importante palestra sobre a atuação do órgão na Câmara de Vereadores. A palestra teve como tema: Conselho Tutelar: O que é? O que faz? E o que não faz? O evento aconteceu em virtude do Dia Estadual de Mobilização e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Pernambuco, criado pela Lei Estadual 15.508, de 21 de maio de 2015, que estabeleceu a data 06 de fevereiro para homenagear os conselheiros tutelares vítimas da tragédia em Poção-PE, no ano de 2015.

Além de transmitir para a sociedade e órgãos  em geral as atribuições e finalidades do Conselho Tutelar, no intuito de minimizar  as distorções e aumentar as parcerias, cuidando para que as crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos. Na oportunidade, o Conselho Tutelar anunciou a criação de duas ações inovadoras: “Conselho Tutelar Itinerante”, que levará atendimento aos distritos e povoados do município, e “Conselho Tutelar nas Escolas”, que estreitará as relações entre alunos, gestores e professores no que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O evento contou com a presença e contribuição do presidente da OAB-Serra Talhada, Dr. Allan Pereira, do membro da OAB e presidente da comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da instituição, Dr. Renato Lúcio e do sargento da Polícia Militar, J. Coelho, além de conselheiros tutelares, integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e do vereador Nailson Gomes.

A criação dos Conselho Tutelares está entre os avanços que o Estatuto da Criança e do Adolescente proporcionou. O órgão é responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes sendo estruturas fundamentais no enfrentamento à negligência, à violência física, à violência psicológica, à exploração sexual e a outras formas de violações que vitimam meninas e meninos. Atualmente, Pernambuco abriga 214 Conselhos Tutelares e 1.070 membros atuando na defesa da infância e adolescência.

Em janeiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Conselho “que atue de forma preventiva e fiscalizatória, cumprindo com suas atribuições legais”. Segundo o texto da recomendação, a Promotoria de Justiça tomou conhecimento, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), de informações que o Conselho Tutelar está sendo omisso em suas atribuições, já que apesar de saber que crianças e adolescentes estariam sendo submetidas a exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas e de drogas ilícitas, não teria agido.

De acordo com a promotor de Justiça Vandeci Leite, o Conselho Tutelar ainda se recusou a acompanhar até a delegacia dois adolescentes infratores, que estavam sem a companhia dos pais ou responsável. Além disso, o Conselho Tutelar, após pedido do Creas, se recusou a acompanhar e verificar a situação de um adolescente vítima do crime de ameaça de morte.

Nesta segunda-feira (7), foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco o Projeto de Lei nº 121/2015, que dá o nome do comunicador Carlos Augusto Amariz Gomes, falecido na última quinta-feira (2), ao trecho da Rodovia PE-624 que liga a BR-428 ao povoado do Capim, Zona Rural de Petrolina. A proposta de autoria do vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Ramos (PSB), já foi encaminhada para ser analisada nas comissões legislativas.

De acordo com o parlamentar, foi no distrito do Capim que o radialista Carlos Augusto, um dos fundadores da Emissora Rural e da Rádio Grande Rio AM, consolidou a Jecana – evento realizado há 43 anos – protestando contra a matança dos jegues e valorizando a cultura do sertanejo. “O Capim é a cara de Carlos Augusto”, destacou Lucas Ramos.

O deputado ressaltou que rodovias importantes de Petrolina levaram o nome de alguns ícones da política de Pernambuco, a exemplo do senador José Coelho que recebeu da Alepe uma justa homenagem, através da Lei nº 13.289/2007, que dá o seu nome à PE-655, que liga Petrolina ao distrito de Tapera.

O deputado federal Carlos Veras (PT) anunciou, em suas redes sociais, que foi reconduzido à coordenação da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, ao lado do deputado Augusto Coutinho (Republicanos). A decisão foi tomada de forma consensual pelos parlamentares pernambucanos.

Segundo Veras, a recondução representa o reconhecimento do trabalho conjunto desenvolvido pela bancada na defesa dos interesses do Estado.

“Nosso agradecimento à bancada de Pernambuco pela confiança e pelo apoio à nossa recondução à coordenação da bancada no Congresso Nacional. É uma honra seguir representando o nosso estado e coordenando a ação dessa bancada que atua unida em defesa dos interesses das pernambucanas e dos pernambucanos”, afirmou o deputado.

O parlamentar destacou ainda que o trabalho da coordenação continuará pautado pelo diálogo, pela unidade e pelo compromisso com o desenvolvimento de Pernambuco, reforçando a importância da atuação coletiva para fortalecer a representação do Estado em Brasília.

Pedido de desculpas de Flávio e apelo de Valdemar Costa Neto não impediram novos gestos públicos que evidenciam o racha entre Michelle e filhos do ex-presidente.

Por Lorena Fraga, Ana Flor, g1 e GloboNews — Brasília

Apesar do pedido público de desculpas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à madrasta e da tentativa do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, de estancar a crise provocada pelo vídeo da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o conflito na família do ex-presidente Jair Bolsonaro segue movimentando as redes sociais.

Michelle já não segue mais os enteados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Eduardo, por sua vez, ainda acompanha a madrasta no Instagram, mas passou a republicar, em seu perfil no X, conteúdos com críticas a ela.

O deputado cassado compartilhou a defesa da esposa de Flávio, Fernanda Bolsonaro, que descreveu o marido como “leve, respeitoso e carinhoso”.

Eduardo também repostou um vídeo do ex-deputado Alexandre Ramagem, no qual ele acusa Michelle de fazer “birra” por não ter sido escolhida como sucessora de Jair Bolsonaro na disputa pelo Planalto.

O ex-deputado e a madrasta mantinham uma relação próxima. Em janeiro de 2025, os dois chegaram a viajar juntos aos Estados Unidos para a posse do presidente norte-americano Donald Trump.

No vídeo que publicou na quarta, Michelle faz uma menção a quem atua contra ela do exterior, uma clara referência a Eduardo Bolsonaro.