Afogados: Câmara fez sessão solene para homenagear ex-presidentes

Convênio irá promover formação continuada de vereadores e servidores

Um convênio de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) foi assinado na manhã desta sexta (29), durante o evento de abertura do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras, realizado no auditório do Hotel Canarius, em Gravatá. O encontro reuniu mais de 600 participantes, na maioria vereadores, além de deputados federais e estaduais, prefeitos e servidores das Câmaras Municipais e prefeituras e contou com a presença do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros(PP).

O acordo entre a Escola do Legislativo e a UVP prevê a formação continuada de legisladores municipais e servidores por meio de aulas ou videoaulas ministradas por técnicos e instrutores da Alepe, abordando temas como processo legislativo, técnica para elaboração de leis, oratória, orçamento público, dentre outros assuntos. Segundo o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, a escola já chegou a receber demanda de conselheiros do distrito de Fernando de Noronha interessados em participar dos cursos de qualificação. “Tornou-se imperativo capacitar tecnicamente os vereadores e servidores dos legislativos municipais, pois eles são a ponte entre o cidadão e o gestor municipal”, salientou o parlamentar.

A cooperação atende, ainda, à necessidade de divulgar matérias de interesse público, fornecidas pela UVP, nos canais de comunicação da Alepe. Para a execução do objeto do convênio, que tem vigência de cinco anos, não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. Após a assinatura do termo, a próxima etapa é intensificar as articulações com as câmaras municipais para viabilizar os cursos.

Declarando-se municipalista por convicção, o presidente da Assembleia destacou que a cooperação se fez necessária em razão da crise financeira vivida pelos municípios. “A intenção dessa parceria é viabilizar o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores das Câmaras e prefeituras”, ressaltou Medeiros. O presidente da UVP, vereador Josinaldo Barbosa, do município de Timbaúba, na Zona da Mata Norte, afirmou que era preciso um presidente forte como Eriberto Medeiros para realizar o convênio, e disse ter certeza do êxito da iniciativa.

Durante a tarde, a programação do Congresso da UVP seguiu com palestras como a do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, com o tema “Desenvolvimento do Nordeste”, e do secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, que abordou a interiorização do turismo no Estado.

Ainda participaram do encontro desta sexta os deputados Joel da Harpa (PP), Alessandra Vieira (PSDB), Pastor Cleiton Collins (PP), Fabrizio Ferraz(PHS), Claudiano Martins Filho (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Gustavo Gouveia (DEM),  Romero Albuquerque (PP ) e Guilherme Uchoa (PSC).

O prefeito de Iguaracy Pedro Alves (PSDB-PE) assinou a ordem de serviço para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do município.

A assinatura contou com a presença do vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Tenente Viana, da vereadora Bruna Torres, dos vereadores Lequinho e Paulinho CLP, além do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo.

Este projeto é fruto de um convênio com o governo federal, que já disponibilizou os recursos necessários, os quais estão em conta. A empresa COFEM Construções e Serviços e Tecnologia LTDA foi contratada para executar a obra, que tem previsão de início amanhã 25 de março.

Dr. Pedro Alves destacou a relevância da UBS para Iguaracy: “A construção desta unidade representa um passo significativo para melhorar o atendimento à saúde da nossa população.”

Blog do Magno 

O deputado cearense André Fernandes (Republicanos) foi parar na Delegacia após descumprir decreto estadual com medidas restritivas para combater o avanço da Covid-19 em Pernambuco.

O parlamentar esteve na Praia de Muro Alto, em Ipojuca, no Grande Recife, na manhã de hoje. Na ocasião, chegou a discutir com uma equipe da Guarda Municipal.

O Blog teve acesso a um vídeo que mostra o imbróglio. Fernandes foi repreendido por guardas ao circular na faixa de areia, o que está proibido pelo decreto nos finais de semana. Nas imagens, ele também aparece sem máscara. Fora de quadro, uma guarda diz que ele será conduzido para a Delegacia.

O deputado, por sua vez, rebate a agente: “Se algum de vocês tocar em mim, vocês vão ser presos. Eu tenho imunidade parlamentar, sou um deputado estadual.” Mais adiante, ele diz que “decreto não pode ter sanção” e citou a Constituição.

Em dado momento, André Fernandes entra na água e retorna à faixa de areia. Na sequência, ocorre uma nova discussão entre o parlamentar e membros da Guarda. Nas redes sociais, ele falou sobre o caso:

“Fui tomar um ‘banhozin’ (sic) de mar e a Guarda Municipal quis me tirar para “cumprir o decreto governamental”… Nada está acima da Constituição Federal.” Após prestar depoimento na Delegacia, Fernandes foi liberado.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, ultraconservador e crítico de minorias e do STF, já foi notícia por mostrar fotos nas quais ele aparece reproduzindo o bigode de Hitler em si mesmo e, aparentemente, fazendo uma conhecida saudação nazista.

O que disse a Prefeitura de Ipojuca

A Prefeitura de Ipojuca se pronunciou sobre o assunto por meio de nota:

“Neste sábado (12/06/2021), o deputado estadual pelo Ceará, André Fernandes (Republicanos), em visita à praia de Muro Alto, em Ipojuca (Pernambuco), ignorou e debochou das orientações dos guardas municipais sobre o decreto do Governo de Pernambuco em vigor que proíbe o acesso ao litoral do estado nos finais de semana, em razão da COVID-19. O parlamentar, de apenas 23 anos, desafiou a guarda entrando no mar e afirmando que “quem quisesse tirá-lo de lá teria que entrar na água”. Logo em seguida, ao sair do mar, discutiu com os guardas que afirmaram que o conduziria à delegacia por desacato e descumprimento do decreto estadual.

O deputado André Fernandes, então, na tentativa de se esquivar, se apresentou como deputado, afirmou possuir imunidade parlamentar, alertou que ninguém poderia tocá-lo e disse que não iria para a delegacia, além de dizer, repetidas vezes, que um decreto não está acima da Constituição, portanto, não estaria violando nada. Só depois da chegada da ROMU o mesmo foi conduzido, em seu próprio veículo, para a delegacia de Porto de Galinhas aonde prestou esclarecimentos. Todo o fato será encaminhado pela delegacia ao Ministério Público e à Assembleia Legislativa do Ceará.

A Prefeitura do Ipojuca lamenta o ocorrido e pede aos turistas, seja qual for a profissão e a origem, que ao chegar na nossa cidade e no nosso estado, que respeitem as leis, os decretos, as portarias e as regras em vigor.”

Nesta segunda (14), a secretária municipal de transportes e trânsito de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, reuniu-se com diversos órgãos ligados ao trânsito, para tratar de questões importantes relacionadas à municipalização.

Na primeira, no Conselho Estadual de Trânsito, a Prefeitura entregou o ofício formalizando a solicitação da municipalização do trânsito, e a adesão do município ao sistema nacional de trânsito, o que permitirá, quando acatada, a aplicação de multas aos condutores que infrinjam as regras de trânsito no município. A solicitação também será apreciada pela secretaria nacional de trânsito.

Além do oficio, também foi entregue um relatório de todas as ações já realizadas, a estrutura pensada para o atendimento, materiais e equipamentos, projetos da engenharia de trânsito, curso de formação dos agentes de trânsito, a junta de recursos, todos os requisitos para a integração. “A solicitação formal para a efetiva municipalização não poderia ser feita após o cumprimento dessas etapas, dentre elas, a posse dos agentes de trânsito aprovados em concurso,” destacou Flaviana Rosa. No CETRAN-PE, Flaviana Rosa foi recepcionada pelo presidente do conselho, Walker Assunção Barbosa, e pelo coordenador técnico, Marcos Bezerra.

A agenda no Departamento de Estradas e Rodagens (DER) teve por objetivo solicitar intervenções de segurança viária, dentre elas, lombadas eletrônicas, nas rodovias estaduais que cortam o município (PE-292, PE-320 e PE-348). De acordo com Flaviana, o intuito é o de reduzir os sinistros graves que tem ocorrido de forma recorrente nas rodovias, bem como firmar convênio para permitir notificações futuras nesses trechos que são de responsabilidade do Governo do Estado, além de reforçar ações conjuntas de educação para o trânsito. A reunião contou com as presenças de Mirela Leal e Ronaldo Oliveira, respectivamente, gerente de trânsito e assessor técnico do DER.

No DETRAN, a reunião foi com Bruno Santos, gerente de relações institucionais do órgão, e teve como pauta a celebração de convênio para a execução de ações conjuntas, integradas, para melhorar o trânsito de Afogados da Ingazeira.

Pontos de mototaxi

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou a padronização dos pontos de mototáxi no município. A ação integra o plano de municipalização do nosso trânsito e está sendo coordenada pela secretaria municipal de transportes e trânsito.

A ação tem por objetivo informar à população quais os locais dos pontos regulares, inibir o transporte clandestino, garantir mais segurança no transporte e valorizar a categoria que presta serviços relevantes.

Já estão padronizados os pontos na Praça Monsenhor de Arruda Câmara, Mercado Público, Mercado do Peixe, Praça do Sobreira, UPAE, Rua Sete de Setembro e Próximo ao Supermercado Pajeú. Os demais pontos serão padronizados paulatinamente até atendermos 100% deles. Na sequência também será realizada a padronização de pontos de táxi e de transportes alternativos intermunicipais, quando a execução da obra estiver concluída.

“Esse conjunto de ações em andamento faz parte do processo de municipalização do trânsito para garantir mais segurança viária, redução de sinistros e mobilidade urbana de qualidade”, destacou a secretaria de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.

Júnior Campos

O ex-vereador Sinézio Rodrigues, membro destacado do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada, emitiu uma resposta à nota da Presidenta do PT Serra Talhada, na qual ele foi citado. Em seu comunicado, Rodrigues expressa sua surpresa com as críticas dirigidas a ele e à prefeita Márcia Conrado e enfatiza seu apoio à reeleição da prefeita.

Na nota da Presidenta do PT, foram levantadas questões sobre a participação de Rodrigues e outros membros do partido em uma reunião convocada pela prefeita Márcia Conrado para discutir a eleição de 2024. O auxiliar de Márcia esclareceu que a presença do PT nesse encontro se justifica pelo fato de a prefeita ser a pré-candidata do partido, cujo nome foi consolidado tanto a nível local quanto nacional e estadual.

Sinézio ressalta que a reunião contou com a presença de vários líderes de diferentes partidos que apoiam a pré-candidatura de Márcia Conrado, tornando-a um evento natural no processo eleitoral. No entanto, ele expressa surpresa por ser o foco das críticas na nota, enfatizando que não estava sozinho como representante do PT na reunião.

“A nota da companheira me surpreendeu também por focar suas críticas apenas em mim, que não era o único do PT na reunião, além de novamente fazer críticas públicas à prefeita Márcia”

O ex-vereador acredita que esse tipo de comportamento, que ele descreve como desgastante para uma possível pré-candidatura, normalmente é adotado por adversários, não por membros do mesmo partido. No entanto, ele enfatiza que não tem a intenção de se candidatar a prefeito, já que apoia fortemente a reeleição da prefeita Márcia Conrado, cuja candidatura foi decidida por consenso em plenária municipal do PT Serra Talhada e conta com o aval das direções estadual e nacional do PT, além do apoio do ex-presidente Lula.

“Continuo na luta pelos interesses coletivos do povo trabalhador, que nunca foi tão beneficiado pelo poder público municipal como foi nas gestões do PT à frente da prefeitura de Serra Talhada. Este é o meu lado, com o PT e o povo,” Ele encerrou sua resposta reiterando que o debate sobre as posições políticas no PT Serra Talhada deve ser conduzido pelo Diretório Municipal do partido, e agradeceu a atenção da imprensa e de todos os envolvidos na discussão.