Vereadores querem vistoria técnica na barragem do Chinelo em Carnaíba

Nesta quinta (16), o Prefeito José Patriota vistoriou o início das obras de calçamento da 2ª Travessa da Rua José de Sá Maranhão, que tem 218 metros de extensão, e da Rua Manoel Bezerra, com 90 metros de extensão. Toda a rede de água e esgoto já foi instalada. As máquinas da Secretaria de Infraestrutura concluem esta semana os serviços de terraplanagem, para que na segunda, tenha início o assentamento das pedras em paralelo.

“Estas serão mais duas ruas que iremos calçar com recursos do FEM. Já estamos concluindo os serviços de calçamento de duas ruas no São Cristóvão. Em breve, teremos mais boas notícias para a nossa população,” informou o Prefeito José Patriota.

A Secretaria de Infraestrutura também iniciou nesta quinta o serviço de pavimentação asfáltica, com a usina de asfalto, nas ruas do entorno da Igreja do São Francisco, no final da Rua Sete de Setembro, uma antiga reivindicação da comunidade.

Atualizado

às 22h25

O Ministro dos Transportes, Aviação e Portos Maurício Quintela, esteve reunido em Brasília com o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, discutindo a liberação de recursos para duas obras importantes no Estado, uma no litoral sul e outra no interior.

Houve a confirmação de liberação de recursos da ordem de R$ 54 milhões para a conclusão do trecho entre Palmares e Alagoas da BR 101, que estava inacabado. A rodovia Mário Covas tinha nesse trecho vários problemas.

Outro anúncio favorece especificamente o sertão. O Ministro anunciou um aporte de R$ 34 milhões para a construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Serra Talhada.

A pista já está praticamente pronta. A construção do terminal atende a principal exigência para a instalação de vôos regulares da companhia Azul entre Recife e Serra Talhada. A expectativa, se as obras andarem, é de início da rota ainda este ano.

Durante o encontro ficou acertado que Quintella vem ao Recife no próximo dia 17 para formalizar as ações através dos convênios. Quanto ao Aeroporto, o Governo do Estado, por meio da Setra, investiu R$ 6,2 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do equipamento.

“Levo duas boas notícias para os pernambucanos. O ministro, que além de companheiro de bancada, é meu amigo pessoal, tem tido atenção especial aos nossos pleitos. Graças a esse bom relacionamento temos conseguido destravar as coisas, transformando projetos em obras”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Do Congresso em Foco

Ao menos duas pautas prioritárias para o governo devem ter votações concluídas por parlamentares antes da terça-feira (17) da próxima semana, quando o Congresso entra em recesso até 31 de agosto. Como exige a lei, deputados e senadores têm que aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nos próximos dez dias, e tudo indica que isso acontecerá sem problemas: há acordo para votação da LDO, que deve ter início na próxima quarta-feira (11) e ser encerrada no mesmo dia tanto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quanto em plenário.

Na Câmara, uma pendência importante: a análise de destaques apresentados ao projeto que permite a venda de distribuidoras da Eletrobras (leia mais abaixo). Polêmica, a matéria é considerada pela oposição como mais um passo do processo de entrega do patrimônio nacional que o governo Michel Temer (MDB) pôs em campo desde que assumiu, em 12 de maio de 2016. Para governistas, nada mais é que uma medida de socorro à estatal do setor elétrico, que enfrenta dificuldades financeiras.

Voltando ao orçamento, já está pronto para votação o relatório sobre o projeto, responsabilidade do senador Dalirio Beber (PSDB-SC). O texto já foi lido na CMO, como reza o regimento do Congresso, dando início ao prazo para apresentação de destaques – as sugestões de modificação ou adição foram feitas até o meio-dia da última quinta-feira (5). Ao todo, 1,9 mil emendas foram apresentadas após negociações com o governo.

Segundo Dalirio, o parecer tem ênfase em dois dos principais gargalos das contas públicas: o excesso de incentivos fiscais (algo em torno de R$ 300 bilhões em 2018) e crescimento das despesas obrigatórias, montante que dobrou de 2010 para cá.

Nesse sentido, o relatório pretende combater o desequilíbrio fiscal por meio de corte de despesas administrativas, bem como o veto ao reajuste do funcionalismo público e a novos incentivos a setores econômicos. “Não queremos ampliar o quadro de obrigações para o futuro governante”, explicou o senador, acrescentando que o projeto pretende minimizar o rombo fiscal para o próximo presidente da República.

Eletrobras

Deputados ainda têm que analisar destaques apresentados ao projeto de lei (PL 10.332/2018), que prevê a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras. Com texto-base aprovado na última quarta-feira (4), o projeto foi enviado ao Congresso após ter sido retirada de pauta – e, consequentemente, perdido a validade – a medida provisória (MP 814/2017) editada pelo governo com o mesmo objetivo. Ainda restam 14 destaques para análise, que deve ter início também na próxima quarta-feira (11).

Relator da matéria, Julio Lopes (PP-RJ) acatou algumas sugestões apresentadas pelos pares. Por exemplo, regras para o chamado risco hidrológico e para a previsão de ressarcimentos a usinas geradoras no âmbito do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT).

A Eletrobras já havia efetuado, em fevereiro, a venda de cada uma das seis distribuidoras pelo valor simbólico de R$ 50 mil. Além disso, a estatal assumiu as dívidas das distribuidoras.

A Eletrobras diz considerar benéfico o leilão das distribuidoras, uma vez que inoperância das empresas inviabiliza a concessão, jurídica e economicamente. Ainda estão sob controle estatal, enquanto o projeto tramita no Congresso: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia.

Como este site mostrou em 24 de abril, a Eletrobras traçou como estratégia, em busca de uma mobilização da opinião pública e formação de ambiente favorável para sua privatização, a divulgação de um cenário de mazelas e problemas da estatal. Esse movimento, segundo a apuração do repórter Lúcio de Castro (Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo) começou em 20 de setembro de 2017, quando a empresa assinou, sem licitação, contrato com a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB Comunicação, a maior assessoria de imprensa do país.

Supersimples

Entre os destaques da pauta do Senado está o projeto de lei que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro deste ano, em razão de dívidas tributárias. A matéria vai a voto também na próxima quarta-feira (11), em sessão revista para 11h.

Na semana passada, depois de passar pela Câmara, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos e recebeu urgência para votação em plenário, com prioridade de votação. A ideia é aprovar a proposição antes do recesso parlamentar.

* Com informações das Agências Câmara e Senado

Com o plenário completo e a assistência lotada, a Câmara de Vereadores de Arcoverde iniciou ontem (15), oficialmente, a nova legislatura da Casa James Pacheco para o quadriênio 2017/2020, tendo como novidade a reforma do prédio, uma composição 60% renovada e com 50% de mulheres com assento na bancada de vereadores.

Estrearam na Casa legislativa os vereadores Zirleide Monteiro (PTB), Heriberto Ouriques (PTN), ambos da oposição; João Taxista (PRP), Cybele Roas (PP), Geraldo Vaz (PSD) e Wevertton Siqueira (PSB), ao lado dos veteranos Everaldo Lira (PMDB), Luiza Margarida (PMDB), Cleriane Medeiros (PRTB); e Célia Cardoso (PSB), presidente da Câmara.

Um dos temas debatidos na primeira sessão foi levantado pela presidente da casa, a vereadora Célia Cardoso, que trata-se da questão da violência e da insegurança que atingiu Arcoverde nos últimos meses. Diante disso, foi criada a Comissão de Segurança e Paz que vai promover uma série de reuniões, audiências públicas e outras ações no sentido de buscar soluções para a crise de segurança que atinge o município.

A vereadora Célia Cardoso disse em sua fala que a câmara não pode ficar de fora desse debate, a despeito de alguns que buscam resolver sozinho um problema que é de toda a sociedade.

Célia também requereu na tribuna a criação de duas novas secretarias: a da Mulher e a de Segurança Pública Municipal para reforçar o combate a violência. Outro ponto defendido pela vereadora socialista foi a realização de audiência pública para debater a situação da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, que vem enfrentando dificuldades financeiras e perda de alunos.

Para a vereadora, Arcoverde precisa enfrentar os desafios que 2017 reserva com mudança de comportamento, seriedade, criatividade e união. Uma atuação forte e presente da Câmara de Vereadores serão importantes para buscar soluções e garantir as melhorias que o povo anseia, disse a vereadora Célia Cardoso.

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), esteve reunida com o prefeito do Recife, João Campos. Ela comemorou seu apoio ao projeto de sua eleição nas redes sociais.

“Gratidão imensa pelo apoio de João Campos a minha pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde. Sua visão inspiradora e o trabalho notável como o melhor prefeito da história do Recife são fontes de estímulo para nossa jornada”, disse em rede social.

Madalena lançou sua pré-candidatura sábado, em entrevista à Rádio Independente FM. Ela disse ter se decepcionado em apoiar o atual prefeito, Wellington Maciel, de quem se disse traída política e administrativamente.