Dilma Rousseff é reeleita presidente do Brasil

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu nesta segunda-feira, dia 23, pela manhã, os concursados na área de saúde, em reunião no auditório da AESA. Para a gestora, a conclusão deste processo – que começou no início do ano passado e está sendo concluído agora com o encaminhamento dos profissionais para os devidos setores – faz parte de um propósito maior: oferecer, cada vez mais, qualidade e humanização na saúde à população da cidade.

“Identificamos logo a necessidade de fazer um concurso público para atender as áreas mais necessitadas, sobretudo a saúde, educação e assistência social. Nós recebemos e acatamos as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e fizemos o concurso de acordo com a lei”, explicou Madalena.

Célia Cardoso falou em nome de todos os vereadores presentes. Ela ressaltou o desgaste de se fazer um concurso público e da importância dele ter sido feito. “Nós vereadores estamos recebendo muitos telefonemas. Eu mesma recebi mais de 200 ligações. Mas eu já tinha avisado a todo mundo para fazer o concurso e estudar. Teve quem veio me pedir um jeitinho, mas eu disse que o concurso da Prefeitura de Arcoverde foi feito com lisura e a coragem da prefeita Madalena, que cumpriu com o que a Constituição manda”.

Segundo a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) todos os pontos levantados pelos auditores foram esclarecidos em reunião realizada no próprio TCE

A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) se pronunciou nesta quarta-feira (17) após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que suspendeu a licitação destinada às obras de reforma e adequação do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru.

O processo, que previa a recuperação da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi, sistema de drenagem e instalação de auxílios à navegação, foi interrompido por decisão monocrática do conselheiro Ranilson Ramos. Auditoria preliminar apontou cláusulas restritivas à competitividade, risco de sobrepreço em serviços de destinação de resíduos sólidos e um cronograma considerado irrealista. A medida cautelar foi publicada no Diário Oficial e acatada pela Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras (GLIO).

Em nota, a Semobi afirmou que não foram encontradas irregularidades no contrato, mas sim “questionamentos que precisavam de maiores justificativas”. Segundo a pasta, todos os pontos levantados pelos auditores foram esclarecidos em reunião realizada no próprio TCE. “A Semobi ficou responsável por realizar o aperfeiçoamento do edital para permitir a continuidade da concorrência”, destacou o comunicado.

Com as adequações solicitadas, a Secretaria informou que a sessão de abertura das propostas terá uma nova data, que será divulgada em breve. Até lá, a decisão cautelar segue válida e o processo permanece suspenso, à espera de análise da Segunda Câmara do Tribunal. Leia abaixo a íntegra da nota:

Em reunião realizada nesta quarta-feira (17), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) esclareceu as questões apontadas por relatório divulgado pelo órgão a respeito da licitação das obras do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru. 

Diante do entendimento dos auditores do TCE, a Semobi ficou responsável por realizar o aperfeiçoamento do edital para permitir a continuidade da concorrência. 

A Semobi esclarece que não há irregularidades no contrato, mas questionamentos que precisavam de maiores justificativas. Todos os pontos levantados pelo Tribunal foram respondidos. Devido a essas adequações, a sessão de abertura das propostas terá nova data divulgada em breve.

Os desembargadores da 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru acataram, em decisão liminar, a tese do Agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decidiram que o Estado de Pernambuco e o Município de Arcoverde devem garantir tratamento multidisciplinar a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sejam residentes em Arcoverde, disponibilizando, imediatamente, 200 novas vagas em centros especializados, além de garantirem o aumento de repasses financeiros e credenciamento a novos institutos de atendimento.

A primeira decisão judicial, antes da atual, fundamentou-se na alegação dos governos Estadual e Municipal de que havia ausência de previsão orçamentária para a ampliação do serviço, considerando os limites da atuação judicial na formulação de políticas públicas. O Ministério Público, entretanto, questionou a decisão e sustentou que ela indeferiu o pedido sem análise dos requisitos de urgência e verossimilhança, bem como sem considerar a omissão estatal na prestação do serviço de saúde essencial. 

Já a  2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru deu razão ao MPPE na argumentação de que a negativa da tutela antecipada viola o direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana, uma vez que a omissão estatal coloca em risco a integridade e o desenvolvimento das crianças diagnosticadas com TEA, sendo dever dos entes federativos garantir o atendimento adequado.

Segundo a nova decisão: “O direito à saúde, por se tratar de direito fundamental de natureza prestacional, impõe ao Estado a adoção de medidas concretas e imediatas para garantir o atendimento adequado à população e o Poder Judiciário pode determinar que o Estado forneça tratamentos médicos não incluídos em políticas públicas quando demonstrada a necessidade e a omissão administrativa”.

O Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada, é o retrato do abandono. Também  conhecido por Jardim das Oliveiras, o loteamento fica situado próximo ao Motel  Só Love,  logo na entrada da Capital do Xaxado.

“Pago meu IPTU como todos que ali moram mas não temos infra-estrutura. Queríamos água pra nosso bairro. São mas de 300 casas construídas e muitas outras em construção”, relata a Internauta Repórter Priscila Queiroz.

A água na área era distribuída por um morador que cobrava R$ 50 reais por casa. “Mas foram feitos estudos e descobriram que a água está contaminada. Esta semana ele anunciou a todos os moradores que não iria mais poder fazer a distribuição da água por medo de ser multado”.

São muitas famílias, inclusive crianças em dificuldade. Moradores lamentam o fato de que uma tubulação da Compesa passa debaixo de uma ponte ao lado da comunidade. Da mesma forma, vêem a tubulação da Adutora do Pajeú ao lado.

Na Compesa, segundo ela,   eles dizem que e informação de que é a prefeitura que tem que resolver e fazer a liberação. “Vamos na prefeitura e lá dizem que e a Compesa que é responsável neste jogo de empurra-empurra”, reclama.

São José do Egito confirmou vinte novos casos nas últimas 24 horas.

Serra Talhada registrou dois novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (12.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.330 casos confirmados de Covid-19. Oito cidades registraram juntas, 93 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.540 confirmações. Logo em seguida, com 360 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 327 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 244 e Carnaíba está com 127 casos.

Calumbi está com 115, Triunfo tem 99, Flores tem 92 casos cada, Quixaba tem 73, Itapetim tem 71, Iguaracy tem 55, Brejinho está com 53, Tuparetama tem 46, Santa Cruz da Baixa Verde tem 44 cada, Solidão está com 40, Santa Terezinha tem 32,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – Com mais duas mortes registradas em Serra Talhada a Região tem agora no total, 86 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 34, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.621 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 08h desta quinta-feira (13.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.