Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú receberam recomendação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), para apresentarem ao Ministério da Educação os documentos e as informações necessárias ao recebimento da complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (Complementação VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Além de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, mais treze cidades receberam a mesma recomendação, entre elas, Custódia e Sertânia.

Os municípios devem fornecer os dados à União até o próximo dia 15 de setembro e, no prazo de 20 dias do recebimento da Recomendação, comprovar perante o MPC-PE a adoção das providências necessárias para o recebimento da Complementação VAAR.

“A complementação relativa ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), novidade do Fundeb, será distribuída pela União, pela primeira vez no exercício de 2023, e corresponderá a 0,75% do valor total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios aos 27 Fundos estaduais. A não adoção das medidas discriminadas na recomendação, em prejuízo ao recebimento da parcela de Complementação, poderá ensejar representação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aos demais ramos do Ministério Público brasileiro”, disse a procuradora de Contas do MPC-PE, Germana Laureano.

Segundo o art. 5º, §3º, da Lei Federal n. 14.113/2020, a Complementação-VAAR será devida às “redes públicas que, cumpridas condicionalidades de melhoria de gestão, alcançarem evolução de indicadores a serem definidos, de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, nos termos do sistema nacional de avaliação da educação básica, conforme disposto no art. 14”  do mencionado normativo.

A Resolução nº 1/2022, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade do Ministério da Educação (MEC), aprovou as metodologias de aferição das condicionalidades previstas nos diversos incisos do artigo 14 da Lei Federal  nº 14.113, para fins de distribuição da Complementação às redes públicas de ensino, para vigência no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no exercício de 2023.

Confira aqui a íntegra dos ofícios e da Resolução n.º 1/2022 da Comissão Intergovernamental do Fundeb.

Promovido pela Arpen-PE, evento acontece neste sábado, às 08h30, no Hotel Olho D’água dos Bredos. 

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE) realiza neste sábado (03/09) o I Encontro Regional de Registradores do estado.

O evento acontecerá no Hotel Olho D’água dos Bredos, em Arcoverde, a partir das 8h30, e visa discutir melhorias para a categoria, além de levar atualização aos registradores e prestadores de serviços que atuam nos cartórios pernambucanos. Participam do encontro profissionais de todas as regiões (RMR, Zona da Mata, Agreste e Sertão).

De acordo com o presidente da Arpen-PE, Marcos Torres, essa é a primeira vez que um evento como este é realizado em Pernambuco. “Esse intercâmbio entre os registradores e cartórios é essencial para que possamos trocar experiências, avaliar o que vem sendo positivo e o que pode ser melhorado na prestação do serviço à população, além de proporcionarmos a integração da categoria em busca de melhorias para o todo”, esclarece Marcos.

A programação tem início às 8h30, com o credenciamento dos participantes, e às 9h com a abertura oficial do evento. Na sequência, a oficiala titular do RCPN de Itapissuma, Anna Carolina Andrade, fará uma palestra sobre a Lei 14.382/22 e as mudanças de LPR – prenomes, oposição, sobrenomes e união estável, entre outros. A segunda temática, sobre e-proclamas, será abordada pela oficiala titular do RCPN Sertânia, Natália Cordeiro.

O evento será finalizado com uma palestra do oficial titular do RCPN de Petrolina e presidente da Arpen, Marcos Torres, que irá palestrar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Governador Paulo Câmara assinou decreto assegurando R$ 50 milhões para famílias que forem beneficiadas por programas habitacionais

O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta sexta-feira (02.09), o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PESHIS). A iniciativa irá conceder subvenções às pessoas beneficiadas por programas habitacionais junto à Caixa Econômica Federal. 

Decreto assinado pelo governador Paulo Câmara assegura investimentos de R$ 50 milhões, que beneficiarão famílias cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos.

“Dentro do Plano Retomada, estamos fazendo um programa audacioso. O PESHIS avança na questão das garantias de habitação, principalmente para a população de baixa renda. Nesta fase inicial, vamos garantir 3 mil moradias para famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara. 

Serão priorizadas famílias que tenham perdido seu único imóvel em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela União e/ou pelo Governo do Estado. 

De acordo com o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Bruno Lisboa, o programa busca solucionar uma das grandes dificuldades para as famílias na hora de adquirir um imóvel, que é pagar um aporte inicial. 

“Estamos destravando essa entrada, disponibilizando até R$ 35 mil por financiamento. No caso desse valor, o imóvel precisa custar até R$ 130 mil. Com isso, é possível ter uma prestação de aproximadamente R$ 280 por mês”, assegurou. O decreto prevê ainda outras faixas de subvenção, segundo a renda do beneficiário e o preço da unidade habitacional.

Para ser incluído no benefício, o imóvel precisa ser novo, com até 180 dias de emissão do “habite-se” ou documento equivalente expedido pelo órgão público municipal competente. Nos casos de “habite-se” obtido há mais tempo, a moradia não deve ter sido habitada ou alienada antes da adesão ao programa. A subvenção será transferida diretamente pela Cehab à Caixa, no momento da assinatura do contrato de financiamento.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon), Érico Furtado, destacou a importância dessa iniciativa. “É o primeiro degrau da escadaria que vamos construir junto ao governo Paulo Câmara para valorizar o povo pernambucano, dando um lar a milhares de famílias”, ressaltou.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Marcelo Bruto (executivo de Planejamento e Gestão), além da diretora de assuntos imobiliários do Sinduscon, Betinha Nascimento, do vice-presidente da Fiepe, José Antônio de Lucas Simon, e do empresário do setor imobiliário e ex-presidente da Ademi-PE Alexandre Mirinda.

A Orquestra Criança Cidadã fará um grande concerto ao ar livre no dia 10 de setembro, a partir das 19h30, na Praça Monsenhor Arruda Câmara, no centro de Afogados da Ingazeira, para celebrar os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos.

Sob a regência do maestro titular da orquestra, José Renato Accioly, será a primeira vez que a orquestra se apresenta no Vale do Pajeú. Em outubro de 2014, a Orquestra Criança Cidadã encantou o Papa Francisco ao se apresentar no Vaticano, Itália.

A apresentação é um dos pontos altos das festividades de aniversário do laboratório e é um presente para os moradores do município, que são parte essencial dessa história. Pouco antes da apresentação da orquestra, haverá também a exibição do documentário sobre os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos para toda a população.

“A apresentação da Orquestra Criança Cidadã é um presente nosso para toda a população de Afogados da Ingazeira e região, que durante essas quatro décadas entendeu minha proposta, confiou no meu trabalho e reconheceu a qualidade daquilo que eu e minha equipe fazemos. E foi uma escolha muito feliz trazer a Orquestra Criança Cidadã, que é reconhecida mundialmente, inclusive pelo Papa, mas que Afogados da Ingazeira nunca havia tido o privilégio de recebê-la. Em uma data tão importante para mim e com o coração cheio de gratidão, sinto a necessidade de retribuir toda a credibilidade”, destaca a Bioquímica Maria do Carmo Lima, que abriu as portas do laboratório há 40 anos!

ORGULHO

O grupo que se apresentará será composto por 35 músicos, todos adolescentes e jovens com idades entre 14 e 21 anos. Eles serão regidos pelo maestro José Renato Accioly.

“A Orquestra Criança Cidadã se sente muito orgulhosa e prestigiada por ter recebido o convite para participar das atividades de comemoração dos 40 anos do laboratório Maria do Carmo Diagnósticos. E é uma alegria poder levar nosso trabalho para Afogados da Ingazeira, para o Vale do Pajeú, uma região tão importante para Pernambuco e para a cultura do nosso estado”, afirma o maestro.

O concerto contará com instrumentos de corda e percussão e um repertório que passeia por músicas clássicas e populares. “Os instrumentos de corda são o coração da orquestra, o que caracteriza uma orquestra sinfônica”, explica Acioly. A apresentação está prevista para ter uma hora e meia de duração.

O setlist inclui canções de Mozart, Villa Lobos, Carlos Gardel, Vivaldi, Gilberto Gil, Dominguinhos, Luiz Gonzaga, Ary Barroso, entre outros. Algumas das músicas são bastante conhecidas do público, como Lamento Sertanejo, Aquarela do Brasil e Sabiá.

HISTÓRIA

A Orquestra Criança Cidadã é um projeto social pernambucano que atua há 16 anos na vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social para a construção da cidadania através da música. Inicialmente atendia os jovens da comunidade do Coque, na época um dos bairros mais violentos e de menor Índice de Desenvolvimento Humano do Recife.

Hoje, a Orquestra Criança Cidadã atende gratuitamente a mais de 400 jovens, entre 7 e 21 anos, não apenas no Coque, mas também no distrito de Camelo (Ipojuca) e na Zona Rural de Igarassu, ambos na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Os alunos matriculados recebem aulas de instrumentos de cordas, sopros, percussão, além de teoria e percepção musical, solfejo, flauta doce e canto coral. Durante esses 16 anos, mais de 700 alunos já passaram pela orquestra.

APOIO

O projeto conta com apoio pedagógico, atendimento psicológico, médico e odontológico, aulas de inclusão digital, fornecimento de três refeições por dia e fardamento. Os alunos permanecem no projeto por um período de quatro horas por dia, no contraturno escolar.

A Orquestra Criança Cidadã também garante a profissionalização dos alunos através da Escola de Formação de Luthier e Archetier, onde os alunos aprendem a arte da construção e reparo dos instrumentos de cordas e seus respectivos arcos.

Entre as atividades extracurriculares oferecidas, estão, além de cursos em parceria com universidades, intercâmbios para a Europa e América do Norte, direcionados aos alunos de destaque. A Orquestra já enviou alunos para estudar música na Polônia, Áustria, República Tcheca, Alemanha, México, Canadá e Espanha.

IDEALIZAÇÃO

O projeto foi idealizado pelo então juiz de Direito e atual desembargador João José Rocha Targino,  em parceria com o maestro Cussy de Almeida (1936-2010) e com o desembargador Nildo Nery dos Santos (1934-2018), e alcançou projeção nacional e internacional, realizando pelo menos uma apresentação por ano no exterior desde 2013.

O projeto já ganhou mais de 30 prêmios nacionais e internacionais pelo reconhecimento da sua excelência musical.

A Orquestra Criança Cidadã, sediada nas instalações do 7° Depósito de Suprimento do Exército Brasileiro, no bairro do Cabanga, no Recife, é um projeto com incentivo do Ministério do Turismo, via Lei de Incentivo à Cultura, e que conta com patrocínio master da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal.

Plenário também aprovou nesta quinta (1º) registro da vice, Ana Paula Matos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (1º), o registro de candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A decisão foi unânime e julgou improcedente impugnação apresentada por dois candidatos nas eleições deste ano (a deputado federal e a deputado estadual) que pediam a inelegibilidade de Ciro Gomes com base na vida pregressa e em ações cíveis por reparação de danos morais a que o candidato já respondeu.

O relator dos pedidos foi o ministro Carlos Horbach. Ele destacou que o fato não é óbice à candidatura, uma vez que a súmula 13 do TSE afirma que não é autoaplicável o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal. “Daí porque a inadequação da vida pregressa de candidato para fins de aferição da sua capacitação eleitoral não dispensa a prévia e expressa definição em lei complementar”, afirmou.

Segundo o ministro, não há nenhuma incidência de causa de inelegibilidade e encontram-se preenchidas as condições de elegibilidade do candidato.  “Verifica-se ainda o atendimento ao artigo 33 da Resolução TSE 23609/2019, tendo sido providenciada a inscrição da candidatura no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)”, destacou.

O registro da vice, Ana Paula Matos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PDT também foram aprovados pelos ministros.

De acordo com o Calendário Eleitoral, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos decorrentes do processo – tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes.

Para colaborar com eleições ordeiras e pacíficas no Estado em 2022, a Secretaria de Defesa Social montou um Plano Operacional Integrado com a ativação de 34.634 postos de trabalho, entre policiais militares, civis, científicos, bombeiros militares e profissionais da SDS, Corregedoria Geral, Inteligência, Grupamento Tático Aéreo (GTA), Operação Lei Seca e Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods).

Em jornadas extras, estão sendo investidos, com recursos do Tesouro Estadual, mais de R$ 11,4 milhões, um incremento de 26,7% em relação às eleições de 2020 (R$ 9 milhões) e 20% em comparação ao orçamento empregado no pleito de 2018 (R$ 9,5 milhões). O plano foi divulgado nesta quinta-feira (01/09), em coletiva de imprensa no auditório da SDS, com a presença da cúpula da segurança pública estadual e federal, além do Tribunal Regional Eleitoral.

Conforme o Plano Operacional Eleições 2022, as forças de segurança estarão presentes em todas as regiões e municípios de Pernambuco, com Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCRs) ativados nas cidades de Recife, Caruaru e Serra Talhada, entre as 19h da sexta-feira (30/09) até às 7h da segunda-feira (03/10), pós-eleições. Os helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA) estarão com base no Recife, Caruaru e Serra Talhada fazendo sobrevoos na Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão, em apoio ao trabalho por terra.

Dos 34.634 postos de trabalho das forças estaduais de segurança, 27.850 serão da Polícia Militar, 4.518 da Polícia Civil, 1.580 do Corpo de Bombeiros, 27 da Polícia Científica, 205 da Corregedoria e 454 da SDS, que incluem o Grupamento Tático Aéreo (GTA), o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), o Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (CIIDS) e a Operação Lei Seca. No Recife e Região Metropolitana, serão 10.622 postos de trabalho; o Agreste e Zona da Mata contarão com 14.782; e o Sertão terá 9.230 postos de trabalho ativados.

A Polícia Civil de Pernambuco está reforçando e ativando novos plantões das delegacias no final de semana das eleições e, no dia do pleito, todas as unidades no Estado estarão em funcionamento. Importante lembrar que em caso de roubo, perda ou extravio de documentos, o cidadão poderá fazer o registro da ocorrência na Delegacia pela Internet, por meio do site www.policiacivil.pe.gov.br. O plantão da Corregedoria Geral da SDS  funcionará 24 horas, através dos telefones 3184.2714 ou 3184.2756. Ou, ainda, presencialmente na avenida Conde da Boa Vista, 428. Equipes da corregedoria estarão atuando nas ruas do Estado realizando fiscalizações e diligências em todas as regiões.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) realiza, nos próximos dias 8 e 9 de setembro, a partir das 10h, o I Debate com Candidatos ao Senado Federal por Pernambuco, no auditório da Casa do Comércio, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Federação. 

Seguindo o mesmo formato dos debates com os candidatos ao Governo do Estado, a intenção da Federação é ouvir e discutir, durante 1h e de forma unitária, as propostas dos 4 candidatos mais bem avaliados nas pesquisas com o eleitorado para o Senado Federal por Pernambuco, sobre temas de interesse da categoria, como Ambiente de negócios, Saúde, Educação profissional, Turismo, Reforma Tributária, Financiamento de Políticas Públicas, etc. Teresa Leitão (PT), Gilson Machado (PSC), Guilherme Coelho (PSDB) e André de Paula (PSD) confirmaram presença. Os três primeiros estarão presentes no dia 8 (quinta-feira) das 10h às 11h, das 15h às 16h e das 17h às 18h, respectivamente. A sabatina do candidato André de Paula será no dia 9 (sexta-feira), das 10h às 11h. 

Comandado pelo presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e com mediação da  jornalista e cientista política Priscila Lapa, do especialista técnico de relações institucionais da CNC, Felipe Oliveira e do especialista executivo de relações institucionais da CNC, Elielson Almeida. O evento é aberto para jornalistas, diretoria da Fecomércio, conselheiros do Sesc e do Senac e empresários do comércio. Os demais espectadores podem acompanhar ao vivo pelo canal do Youtube da Fecomércio-PE.

Além do debate, a Fecomércio-PE e a CNC entregarão a cada candidato a Agenda Institucional do Sistema Comércio e o documento regional do Projeto Vai Turismo, que, juntos, reúnem uma série de demandas e sugestões dos setores representados pelo Sistema Comércio. Entre os temas abordados pelos documentos destacam-se o Comércio Exterior, o Bem-estar Social, a Macroeconomia, a Educação, a Infraestrutura, os investimentos convergentes, o incentivo ao Turismo, a oferta qualificada e a Governança. 

As sabatinas contarão com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Fecomércio Pernambuco e estarão disponíveis para que o público possa rever e decidir quais os candidatos os representam mais em suas ideias e propostas, tanto no Senado Federal, como na série anterior de debates para o Governo de Pernambuco.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, com apoio do Governo de Pernambuco, divulgou a programação da tradicional festa de Nossa Senhora da Piedade, que acontece nos dias 9 e 10 de setembro, no Distrito de Piedade do Ouro.

Na sexta-feira (dia 09/09), subirão no palco as bandas Forró do Nosso Jeito, Bonde do Brasil e Cavaleiros do Forró. No sábado (10/09), na famosa festa da ressaca, a animação ficará por conta de Wellington Cantor, Erick Pisadinha, além de André e Léo.

A festa é realizada sempre no mês de outubro, mas devido ao período eleitoral, este ano as comemorações tiveram que ser antecipadas para setembro.

O atraso na divulgação ocorreu devido aos trâmites legais junto ao Governo do Estado e a Empetur, que estão apoiando o evento.

A realização é do Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, com total apoio do Governo do Estado de Pernambuco e da Empetur.

Do site ASSERPE:

O presidente da ASSERPE, Nill Júnior representou a entidade em mais um debate com candidatos ao Governo de Pernambuco realizado em Caruaru.

O encontro foi promovido pela Rádio Cultura do Nordeste,  em parceria com a TV Nova,  Diário de Pernambuco , Rádio Clube e um pool de 30 emissoras no estado.

A entidade tem estimulado a formação de redes para favorecer a realização dos debates, oportunizando a possibilidade de maior participação dos candidatos diante de uma campanha com período mais curto e a alegada dificuldade de atendimento a todos os convites pelos postulantes.

“O debate fortalece a democracia e ajuda o cidadão pernambucano a formar sua opinião. Também mostra o poder de integração e a força do rádio e da TV no estado, pautando as redes sociais e gerando repercussão a partir desse encontro”, destaca o presidente da entidade, Nill Júnior. O debate foi o principal assunto nas redes sociais.

No registro, o presidente da entidade com os candidatos que atenderam ao convite das emissoras, João Arnaldo(PSOL),   Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (UB), Danilo Cabral (PSB) e Pastor Wellington (PTB), mais Júnior Almeida, Diretor da Rádio Cultura do Nordeste.

Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. O Plenário constatou que Roberto Jefferson está inelegível para disputar qualquer eleição até 24 de dezembro de 2023, devido aos efeitos secundários da condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-deputado federal, em 2013.

A decisão foi unânime e atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que impugnou a candidatura. A partir de agora, fica proibido qualquer ato de campanha bem como deve ser excluído o nome de Jefferson na urna eletrônica.

Prazo para substituir

No entanto, o TSE deferiu o registro do candidato a vice-presidente na chapa, Kelmon da Silva Souza, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PTB, habilitando, assim, a legenda a apresentar candidatos a presidente e vice-presidente da República nas eleições deste ano.

Sendo assim, a legenda tem até 10 dias para substituir a candidatura do titular na chapa. Segundo o ministro Carlos Horbach, relator dos registros dos candidatos e do DRAP, tanto o partido, no caso da apresentação do demonstrativo, quanto o candidato a vice-presidente na chapa cumpriram os devidos prazos e exigências legais para registro.

Histórico da inelegibilidade

Embora os efeitos da condenação criminal de Roberto Jefferson pelo STF tenham sido extintos devido a um indulto presidencial, publicado em 24 de dezembro de 2015 (Decreto nº 8.615/2015), permanecem firmes os efeitos secundários da condenação, no tocante à inelegibilidade do político.

No caso, segundo o ministro Horbach, tais efeitos são justamente a sanção de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90 (incisos 1 e 6 da alínea “e” do artigo 1º), “que se projeta pelo lapso temporal de oito anos após o cumprimento da pena”, até 24 de dezembro de 2023.

Na Ação Penal n° 470/MG, o STF condenou Roberto Jefferson pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V e VI, da Lei nº 9.613/98) a uma pena de sete anos e 14 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 287 dias-multa.

Horbach assinalou que, com base na Súmula nº 61 do TSE, o prazo referente à hipótese de inelegibilidade prevista no dispositivo da LC nº 64/90, mencionado pelo MP Eleitoral, realmente se estende por oito anos após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa.

No voto, o ministro enfatizou, ainda, que o indulto presidencial não corresponde a uma reabilitação capaz de afastar inelegibilidade que surge a partir de condenação criminal. Horbach afirmou que o indulto afasta apenas os efeitos primários da condenação, a pena, porém não alcança os efeitos secundários que a condenação produz.

Segundo ele, a jurisprudência é clara no sentido de que somente os efeitos primários da condenação são suprimidos. Nesse contexto, segundo o relator do registro, o MP Eleitoral está com razão ao afirmar que Roberto Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023, não podendo se candidatar a qualquer cargo eletivo até essa data. “Na jurisprudência, de forma tranquila e uníssona, tem-se reconhecido que o indulto fulmina apenas os efeitos primários da condenação, perseverando incólumes aqueles de viés secundário”, disse o ministro.

Suspensão de verbas públicas para a campanha

Em 19 de agosto, o ministro Carlos Horbach já havia determinado a suspensão de repasses de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha de Roberto Jefferson.

A medida vigorou justamente até o julgamento do mérito do requerimento de registro da candidatura. O ministro tomou a decisão ao analisar o pedido de tutela de urgência feito pelo MP Eleitoral dentro do próprio pedido de impugnação da candidatura.

Muita gente ficou sem entender porque o candidato Anderson Ferreira,  do PL,  não foi ao debate da Rádio Cultura e TV Nova ontem.

Primeiro,  porque foi bem no encontro promovido pela Rádio Liberdade,  uma semana antes.  Depois, porque está na faixa dos “gladiadores pelo segundo turno”. Aqueles que lutam para estar no embate com Marília Arraes.  Além dele, estão nesse grupo Raquel Lyra,  Miguel Coelho e Danilo Cabral.

Assim, falar como candidato de Bolsonaro para quase 30 emissoras,  como fez no primeiro encontro, seria estratégico.

O blog buscou a assessoria de Anderson Ferreira.  Ouviu que, além de incompatibilidade entre compromissos agendados, a coordenação precisou cancelar toda a agenda de ontem, pela manhã, por conta de uma infecção alimentar que ele contraiu.

“Foi medicado e agora passa bem, inclusive, às 14h, participa de sabatina junto ao Sindhospe”, disse sua assessoria.

A terceira maior cidade do Pajeú, foi a primeira a confirmar casos de varíola dos macacos em toda região.

São José do Egito, que no último boletim da Secretaria Estadual de Saúde tinha 5 casos suspeitos, teve a primeira confirmação nesta quinta-feira (01.09).

Agora o município ainda tem 4 casos suspeitos esperando resultado de exame laboratorial.

O caso confirmado na Terra da poesia, foi o de um homem de 44 anos, que não precisou ser hospitalizado e já passou pelo processo de quarentena, ou seja, já está curado. A informação foi confirmada pela Vigilância em Saúde do município em contato com o blog do Erbi.

Em todo Pajeú atualmente são 16 casos notificados, 15 continuam a espera do resultado do exame. Além de São José do Egito com 4 suspeitas, Tabira e Tuparetama tem 3 cada, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada estão com dois casos em investigação cada uma, e Brejinho tem 1 caso suspeito.

Naldirene Barros coordenadora da Vigilância em Saúde, tranquila a população e lembra que é preciso tomar alguns cuidados para evitar a contaminação, como uso de máscara, evitar aglomerações principalmente em locais fechados e se surgir algum sintoma, é preciso procurar um PSF para uma avaliação médica. As informações são do Blog do Erbi.

O Blog do Jordan Bezerra obteve informações do delegado da cidade de Princesa Isabel, Gutemberg Cabral, que destacou a realização de uma operação conjunta com a delegacia local do município, Polícia Civil da Paraíba e Polícia Civil do Ceará que desarticulou uma quadrilha que estava roubando, desviando placas solares para obtenção de energia.

Também foi apreendida uma grande quantia em dinheiro (R$ 49,7 mil) e duas pistolas. 

De acordo com o delegado, foram presas três pessoas, duas delas soltas por fiança, e irão responder em liberdade, e a outra continua presa. O delegado reafirmou a importância desta ação, desarticulando uma grande quadrilha, presa em Juru, região de Princesa Isabel.

“Numa investigação fulminante e rápida, a Delegacia Especializada de Roubos de Cargas, através do delegado Dr. Hugo Leonardo do Ceará, conseguimos flagrar três elementos na cidade de Juru. Estavam praticando roubos de placas solares nos valores de mais de 500 mil reais, totalizando 161 placas solares aqui na cidade de Juru e mais 500 e poucas placas solares na cidade de Guarabira”, afirmou o delegado em vídeo (assista aqui).

Prezado Nill Júnior

Recebemos com parcimônia a decisão do TCE que julgou irregulares as contas de gestão do exercício de 2019, com plena convicção que será reformada através do manejo dos recursos pertinentes.

Esclarecermos que os mesmos apontamentos estavam presentes na conta de governo de 2019 que foi aprovada pelo TCE, o que já demonstra o antagonismo da decisão que será alterada.

Em momento algum houve falta de recolhimento integral dos valores devidos ao RPPS e sim a não anexação de alguns comprovantes na prestação de contas, o próprio TCE reconheceu no julgado que mesmo contabilizando os valores gastos com terceirização na despesa de pessoal a Edilidade não ultrapassou o limite de despesa de pessoal, portanto foi mero erro de rubrica.

Dentro deste contexto estamos seguros que a decisão será reformada, inclusive sendo passível de anulação por ausência de intimação do julgamento.

Assessoria Jurídica  – Prefeitura de Iguaracy 

A duplicação da BR 232 até Serra Talhada voltou a ser pauta do debate dos candidatos ao governo de Pernambuco em Caruaru.

O debate foi protagonizado entre Danilo Cabral (PSB) e Miguel Coelho (UB), que protagonizaram as discussões mais acaloradas.

Danilo voltou a prometer duplicar a BR 232 até Serra Talhada e provocou Miguel sobre o tema. O candidato do União Brasil disse que a ideia é fantasiosa, pois só dá para fazer a duplicação fazer até Custódia com o caixa do Estado

Ele criticou a proposta vindo do candidato socialista e prometeu fazer 300 quilômetros de rodovias.  “Parece piada uma proposta dessa vindo do PSB”, disse.

Danilo lembrou a ida de Lula a Serra Talhada. “Já acertei com o presidente Lula a duplicação da BR 232 até Serra e depois vamos fazer uma terceira faixa até Salgueiro. Vamos concluir a BR 104 e fazer o Arco Metropolitano.

“Faltou combinar com o povo de Pernambuco.  Vamos trabalhar com qualquer presidente que seja eleito. E o Arco Metropolitana perece ser piada vindo do PSB”.

Antes do pega pau, risos: no intervalo do primeiro para o segundo bloco, antes desse debate com ataques mútuos, os candidatos apareceram com descontração,  com flagrado pelo blog, quando discutiam regra do debate.

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista, divulgou em seu Instagram nesta quinta-feira (01.09), que o governador Paulo Câmara, se comprometeu em liberar recursos para que o município possa ter a Rua Coberta na praça Júnior Veríssimo.

Segundo o ex-prefeito, que acompanhou o prefeito Luciano Bonfim e o presidente licenciado da Amupe e candidato a deputado estadual, José Patriota, em audiência com o governador no Palácio do Campo das Princesas, o município já conta com emenda conseguida junto ao Congresso, ainda na sua gestão para iniciar o projeto arquitetônico.

“O Prefeito Luciano tem todo o interesse em continuar. Ainda foi defendida a liberação de recursos para conclusão de calçamentos em Canaã”, afirmou João.

Por Juliana Lima

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, teve suas contas de gestão referentes ao exercício de 2019 julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Sob a relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, o Processo n° 20100155-0 analisou o controle de locação de veículos e aquisição de combustíveis e lubrificantes, terceirização de serviços, cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS no respectivo período.

O TCE considerou que houve terceirização irregular de atividades próprias de servidores públicos, em flagrante burla ao princípio do concurso público; omissão de despesas com pessoal no valor de R$ 2.624.232,67, em afronta à LRF; pagamento de encargos financeiros em razão do atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao INSS, no importe de R$ 21.822,19, sendo R$ 19.329,44 de responsabilidade da prefeitura; e ausência de recolhimento integral dos valores devidos ao RPPS, o que fundamentou a rejeição da prestação de contas de gestão e aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

Além das contas de Zeinha, o tribunal jugou regulares com ressalvas as contas de Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00. Também foi aplicada multa no valor de R$ 4.591,50 a Josenildo Mendes Ferreira.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, no Recife, onde foi recebido pelo secretário Clóvis Benevides e pelo chefe de gabinete Renato Pinto.

Durante o encontro foi discutida a reforma da cadeia pública de Itapetim, com o objetivo de atender um pedido da justiça local, da comissão carcerária, e dos familiares dos detentos.

Apesar da cadeia ser administrada pela Secretaria de Justiça, a Prefeitura firmou esse convênio para realizar a reforma e melhorar a infraestrutura do local, tanto para os presos, para os familiares dos presos durante as visitas, e também para os agentes que fazem a segurança da cadeia.

“Vamos continuar trabalhando e proporcionando melhorias para o nosso município e nossa gente”, ressaltou Adelmo.

Com novo layout comum às distribuidoras da Neoenergia no Brasil, conta traz mais informações sobre o consumo de cada unidade, valor das tarifas e impostos

A Neoenergia Pernambuco iniciou nesta quinta-feira (01.09), a entrega da nova fatura de energia elétrica com maior detalhamento sobre consumo, custo e impostos aos mais de 3,9 milhões de clientes em todo o estado.

O documento segue as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para todas as distribuidoras no país, que passarão a utilizar a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e).

A nova conta de luz traz mais informações sobre o consumo de cada unidade, o valor das tarifas — Tarifa de Energia (TE) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) — e os impostos — PIS/Cofins, que são federais, e ICMS, estadual. Esses dados antes eram apresentados em três colunas e agora são mostrados em dez, de maneira mais detalhada. Além disso, há um QR Code que pode ser utilizado para verificar a autenticação digital.

“A nova conta de energia elétrica traz as informações sobre o serviço de forma mais segura, fácil e transparente para a distribuidora, o Fisco e os nossos clientes. Essa mudança representa mais um avanço na digitalização dos processos para que sejam cada vez mais eficientes, além de incentivar o relacionamento com os consumidores por meio digital”, afirma Leonardo Moura, Superintendente de Processos Comerciais da Neoenergia.

A fatura traz outras mudanças, como o uso do termo “Código do Cliente”, que substitui “Conta Contrato”. Esse é o número que permite o acesso às informações pessoais nos canais de atendimento da companhia, em que o cliente pode fazer solicitações e negociações e consultar informações sobre a conta e os serviços.

As informações são apresentadas na fatura com uma fonte maior, facilitando a leitura, e tem novidades como um campo para as informações sobre o medidor de consumo e o aumento do quadro que mostra avisos de débito, atendendo a uma demanda verificada em pesquisas. 

A entrega da fatura continua sendo feita nos mesmos formatos: impressa, por e-mail para quem optou pela fatura digital, ou ainda por meio dos canais de atendimento da Neoenergia, como os sites das distribuidoras, SMS e WhatsApp.

O novo modelo segue, além das determinações do Confaz sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do setor, e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), instituição da qual as concessionárias da Neoenergia fazem parte.

O Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), localizado em Santo Amaro, Centro do Recife, inaugurou na noite desta quinta-feira (01.09) o seu novo prédio, restaurado após incêndio em 2014. 

Desde 2019, o pavimento térreo do Edifício Governador Eduardo Campos já havia voltado a funcionar como Centro de Quimioterapia, mas as obras só foram finalizadas após a concessão de subvenção social de R$ 2,4 milhões pelo Governo de Pernambuco, em julho do ano passado. 

A restauração permitirá ampliar a capacidade de atendimento do HCP em 30%, proporcionando mais qualidade e conforto aos pacientes. O prédio, de 8.890 m², tem cinco pavimentos. 

No térreo, além da quimioterapia, estão a oncologia clínica, a sala de transfusão ambulatorial e a central de esterilização. No primeiro andar, funcionará o Centro de Transplante de Medula Óssea, com 10 leitos. 

No segundo, ficará a enfermaria de hematologia, com 33 leitos, 13 a mais do que a capacidade anterior. No terceiro, haverá 20 leitos de UTI, dos quais 14 serão clínicos e seis, cirúrgicos. No quarto e último andar, se instalará um centro cirúrgico com 11 salas, quatro a mais do que antes, 12 leitos de recuperação e outros cinco de indução anestésica. 

O governador Paulo Câmara reafirmou o apoio do Estado para a unidade, referência na área da saúde. 

“Essa parceria com o Hospital de Câncer é fundamental. Não tenho dúvidas de que esse novo prédio vai contribuir muito para que a gente continue salvando vidas e para que o HCP siga sendo uma instituição que tem o respeito de toda a população. Que possa oferecer cada vez mais um tratamento de qualidade e humanizado”, frisou.

Atualmente, o HCP é responsável pelo tratamento oncológico de mais de 50% de todos os pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. A cada mês, a instituição realiza 18.714 consultas, 4.918 quimioterapias, 597 procedimentos cirúrgicos e 221 radioterapias. O nome do novo edifício presta uma homenagem ao ex-governador de Pernambuco que contribuiu, em sua gestão, com a requalificação de diversas áreas do hospital.

“A conclusão da obra era um sonho de todos os que fazem o HCP, em especial dos nossos pacientes, que esperam receber um atendimento especializado durante o tratamento. Com certeza, esta é uma conquista para toda a sociedade”, destacou o superintendente geral do HCP, Hélio Fonsêca. 

Estiveram presentes à cerimônia o secretário estadual de Saúde, André Longo; o chefe de gabinete do governador, Marcelo Canuto; o prefeito do Recife, João Campos; a secretaria de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque; o senador Humberto Costa; o presidente do Conselho de Administração da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, Ricardo Almeida. 

Também: o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Gabriel Cavalcanti; a presidente da federação dos hospitais filantrópicos de Pernambuco, Tereza Campos; o diretor médico do HCP, João Alberto de Oliveira; a presidente da rede feminina de combate ao câncer, Maria da Paz; o capelão do HCP, padre Fábio Paes; o cônsul-geral do Japão no Recife, Hiroaki Sano; e o vereador do Recife Tadeu Calheiros. 

SOBRE O HCP – O Hospital de Câncer de Pernambuco foi fundado em 1945 e é uma instituição privada, sem fins lucrativos, dedicada ao diagnóstico e tratamento de pacientes oncológicos exclusivamente por meio do Sistema único de Saúde (SUS). Em 2007, o Governo de Pernambuco iniciou um processo de intervenção no HCP, que durou sete anos.

Durante o período, o Estado investiu mais de R$ 70 milhões no HCP. O valor contribuiu para regularizar a folha de pagamento, reativar setores fechados, como a radioterapia, e ampliar serviços como UTI, enfermarias, o departamento de órteses e próteses, assim como o novo prédio inaugurado hoje.

A caminhada de Zeca Cavalcanti, candidato a deputado estadual na chapa de Miguel Coelho para governador tem se intensificado nos últimos dias. Zeca, que já foi prefeito de Arcoverde por duas vezes, e também, deputado federal, tem ido aos quatro cantos de Arcoverde e região em reuniões com apoiadores. 

Além de encontros com lideranças de Arcoverde, nos últimos dias, o candidato visitou diversas cidades do Sertão, Agreste e Zona da Mata, a exemplo de Ribeirão, Pesqueira, Pedra, Ibimirim, Inajá, Buíque e Sertânia. Novos encontros estão previstos em São Caetano e São Bento do Una, onde Zeca fechou parcerias importantes para a sua eleição à Assembleia Legislativa.   

Dentro de Arcoverde, Zeca tem conversado com os moradores de vários bairros, como Maria de Fátima, São Geraldo, Cohab I, Veraneio etc. “Nossa proposta de Junta o Povo que eu Vou deu muito certo e os arcoverdenses a cada dia pedem a nossa visita para discutir política, saber nossas propostas e falar sobre os problemas que enfrentam na cidade, por exemplo, a falta de limpeza urbana, iluminação pública, de saúde, calçamento, desemprego, alta da violência entre outros problemas”, lembrou Zeca Cavalcanti.

O segundo debate com candidatos ao Governo de Pernambuco em Caruaru,  este promovido pela TV Nova e Rádio Cultura do Nordeste movimenta a noite.

O debate é transmitido pela Rádio Pajeú na sintonia 99,3 e também no RadiosNet, aplicativos próprios, YouTube e Facebook e ocorre no Centro de Convenções Empresário Djalma Farias, dentro do Senac. A mediação será de Rhaldney Santos.

Participam Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), João Arnaldo (PSOL), Miguel Coelho (União Brasil) e Pastor Wellington (PTB).

A surpresa foi a ausência de Anderson Ferreira,  do PR. A candidata Marília Arraes já havia informado que não participaria. Anderson alegou questões de agenda.

Sem os dois postulantes,  Danilo, Miguel,  Raquel, Pastor Wellington e João Arnaldo se revezaram entre defesa de um novo ciclo e de manutenção do atual núcleo de poder no estado.

Na primeira pergunta,  Miguel acusou Danilo de representar o pior governo da história.  “Realizamos transformações que mudaram a vida de muita gente”, citando avanços na educação.  “Seu pai representou o governo Bolsonaro e nunca vi uma foto dele em suas redes sociais”. Rebateu Miguel: “Você se escora em Eduardo Campos e Lula”, retrucou Miguel.  “Miguel tem vergonha e esconde o líder do governo Fernando Bezerra Coelho. Essa eleição é casada. Estarei com Lula pra governar Pernambuco “.

João Arnaldo questionou Raquel Lyra sobre o apoio do PSDB ao impeachment de Dilma. “Minha candidata é Simone Tebet.  E independente do presidente Pernambuco precisa ter uma mulher governadora”. João Arnaldo: “defender quem defendeu o golpe é defender Bolsonaro”, retrucou.

Ciro vai a 9% e Tebet sobe para 5%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (1º), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial.

Ele é seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 32%. Ciro Gomes (PDT) tem 9% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

Em relação à pesquisa anterior do Datafolha, de 18 de agosto, Lula oscilou dois pontos para baixo, Bolsonaro se manteve estável, Ciro oscilou dois pontos para cima e Tebet cresceu três pontos percentuais. Ela foi a única dos quatro candidatos a variar para além da margem de erro.

A pesquisa ouviu 5.734 pessoas em 285 municípios entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-00433/2022.

Foi a primeira pesquisa Datafolha após o debate presidencial do último domingo, pelo grupo Bandeirantes, Folha de S. Paulo, UOL e TV Cultura.

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, realizou na última segunda-feira (29) a primeira cirurgia de reabilitação intestinal em adultos.

A paciente que inaugurou o procedimento foi uma aposentada, residente do município de Afogados da Ingazeira, de 55 anos.

De maneira geral, os ostomizados são as pessoas que precisam de reabilitação intestinal, que sofreram a perda de grande parte do intestino e, portanto, perderam também a capacidade de se alimentar adequadamente, tendo muitas vezes a necessidade de usar bolsas de colostomia.

A Gestão do HREC comemora mais essa conquista para a Unidade, do qual esse serviço diminui, não apenas as filas de espera do procedimento que seria realizado nos grandes centros, mas também proporciona o acolhimento junto aos familiares, minimizando o sofrimento dos pacientes e levando melhor qualidade de vida a população.

Nesta quinta-feira (1), o (TPP) Tribunal Permanente dos Povos sentenciou o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade durante a pandemia da covid-19.

Segundo o Portal UOL, o tribunal ainda alegou que outra política teria salvo no mínimo 100 mil pessoas.

A denúncia apresentada em maio deste ano foi realizada em conjunto pela Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns).

A peça acusatória foi intitulada “ Pandemia e autoritarismo: As responsabilidades do governo Bolsonaro por violações sistemáticas aos direitos fundamentais dos povos brasileiros perpetradas através das políticas adotadas na pandemia de Covid-19.

A condenação, não deve ter consequências práticas contra Bolsonaro. A intenção ficará mais como simbólica e moral, e ampliará a pressão internacional desfavorecendo o presidente.

A equipe do jurídico da Coligação “Pernambuco Com Força de Novo”, da candidatura de Miguel Coelho e Alessandra Vieira, conseguiu duas liminares junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco suspendendo pesquisas que seriam divulgadas nesta semana.

“Todos os candidatos possuem pesquisas internas e tracking eleitoral e nossas avaliações demonstram discrepâncias impressionantes com as mais diversas pesquisas já publicadas, por isso estamos redobrando as atenções com os novos registros”, explica o advogado Delmiro Campos, que coordena o jurídico da coligação.

Na primeira pesquisa, da empresa Francisco Virgulino de Amorim – IMAPE (Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas), existia no questionário uma pergunta sobre a intenção de votos para o cargo de Presidente da República, diferente do plano amostral pedido pela pesquisa, que se restringe aos cargos de governador, senador e deputados federal e estadual. O pedido de suspensão foi aceito pelo TRE-PE, sob pena de multa de R$ 30 mil em caso de desobediência.

Na segunda, proposta pelo Instituto Veritá Ltda., EPP, a solicitação era sobre pesquisa para Governador e Senador em Pernambuco, mas o plano amostral apresentava dados contraditórios no questionário aplicado nas entrevistas. Novamente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspendeu a publicação da pesquisa, aplicando nova multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

“São decisões importantes que visam manter o equilíbrio do certame na medida que observamos uma série de irregularidades que sem sombra de dúvidas poderão trazer números e percentuais inconfiáveis com imediata repercussão no eleitor”, finaliza o advogado Paulo Santana, também da coordenação da Coligação “Pernambuco Com Força de Novo”. As informações são do Blog do Magno.

Em mais uma iniciativa que busca oferecer segurança e cidadania às comunidades, a Neoenergia Pernambuco firmou, nesta quinta-feira (1º), um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, com a finalidade de promover a regularização do fornecimento de energia elétrica em comunidades. 

O programa Energia Cidadã, além de levar energia com segurança para famílias pernambucanas, evitando acidentes causados por ligações clandestinas, tem a finalidade de ampliar o exercício da cidadania, já que, com a conta de energia em mãos, os clientes poderão comprovar residência e, com isso, garantir uma série de facilidades.

“O Programa Energia Cidadã busca levar energia de qualidade para as comunidades do estado de Pernambuco, onde ainda encontramos áreas ocupadas com abastecimento de energia irregular e ligações, muitas vezes, feitas pelas próprias comunidades. Buscamos a regularização porque queremos levar cidadania, programas de eficiência energética e acesso seguro à energia elétrica”, explica Saulo Cabral, presidente da Neoenergia Pernambuco. 

“A parceria com os órgãos públicos é fundamental para que consigamos acesso, para desburocratizar e trazer a regularidade do fornecimento de energia para essas áreas. A SEDUH deve nos ajudar bastante nesse processo”, conclui.

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH-PE), Tomé França, reafirma o compromisso de articulação com os demais órgãos públicos e municípios para viabilizar o acesso seguro e eficiente de energia elétrica às comunidades. 

“Nosso compromisso é de articulação com os demais órgãos públicos e com os municípios, a fim de que a sociedade, especialmente aquelas camadas de renda mais baixa, possam ter um serviço de energia regular em suas residências, garantindo mais segurança e dignidade, com a possibilidade de cada cidadão ter o seu comprovante de residência e poder, com isso, ter crédito e participar de programas sociais. É um momento que a gente celebra e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a partir desse termo, vai instalar um Comitê para que novos passos sejam dados e a gente possa dar mais dignidade aos pernambucanos e pernambucanas”, comenta França.

A concessionária já realizou, neste segundo semestre, uma ação do programa, efetuando as primeiras ligações regulares de energia elétrica na Comunidade Villa Imperial. Nessa primeira etapa, cerca de 300 famílias foram beneficiadas com o fornecimento de energia regular, com qualidade, confiabilidade e segurança, saindo definitivamente da clandestinidade. 

Além disso, na ocasião, foram trocadas 101 lâmpadas ineficientes por lâmpadas com tecnologia LED. O objetivo da Neoenergia Pernambuco é levar o Energia Cidadã para cerca de 157 comunidades em todo o estado, sendo 21 delas na Região Metropolitana do Recife.

“A distribuidora regularizou cerca de 300 unidades só nessa ação na comunidade Villa Imperial, além de oferecer outros serviços para os clientes que moram na localidade. Nosso objetivo é replicar a ação em outras comunidades de todo o estado”, conta Érica Ferreira, superintendente comercial da Neoenergia Pernambuco. 

“Desenvolvemos uma série de ações sociais que buscam, sobretudo, a conscientização das pessoas diante do uso da energia elétrica e, reiterando nosso compromisso com a população e nossa preocupação com o orçamento doméstico das famílias, disponibilizamos inúmeros benefícios para os clientes e meios que facilitam o pagamento da conta de energia”, completa.

As ações do Energia Cidadã contarão, ainda, com uma unidade móvel de atendimento da Neoenergia Pernambuco, onde os clientes terão acesso a todos os serviços técnicos e comerciais da distribuidora, como parcelamento de débitos, cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), troca de titularidade, ligação nova, entre outros. 

Colaboradores da distribuidora estarão à disposição da população com orientações de segurança e eficiência energética.

O espaço contará ainda com uma tenda onde a população poderá participar de alguns programas de Eficiência Energética voltados para as comunidades carentes, como a troca de lâmpadas convencionais por modelos LED. 

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e está voltada aos clientes residenciais, que podem trocar até cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de LED​, 40% mais econômicas.

PERIGO – A utilização de gambiarras para garantir o fornecimento de energia elétrica é contra a lei e extremamente perigoso. Esses tipos de intervenções na rede de distribuição, sem os devidos cuidados com o uso dos equipamentos de segurança, sem atender as normas do setor elétrico e sem a utilização de profissionais capacitados, podem ocasionar acidentes e incêndios, além de sobrecarga. 

A distribuidora tem atuado diariamente no combate ao furto de energia elétrica. No primeiro semestre de 2022, a concessionária regularizou 25,4 mil residências.

Resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI), a Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a Câmara Privada de Conciliação e Mediação da FASP foi criada com o objetivo de proporcionar à população, especificamente aos mais pobres, alternativas para resolução rápida e eficaz de litígios, no sentido de alcançar soluções pacíficas entre as partes. 

A cerimônia de inauguração aconteceu nessa quarta-feira (31), de forma virtual, com as presenças do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Barros Figueiredo; do coordenador geral do Núcleo de Conciliação (NUPEMEC), desembargador Erik Simões; do coordenador setorial das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo; do prefeito deste Afogados, Alessandro Palmeira; da diretora-presidente da AEDAI, Socorro Dias; da vice-diretora da AEDAI, Fátima Oliveira; do Diretor da FASP, Charlington Alves; do Coordenador do Curso de Direito da FASP, Jonas Cassiano; da Coordenadora do NPJ e da Câmara Privada da FASP, Tassiana Bezerra. 

O presidente do TJPE destacou a importância de se investir na resolução consensual dos conflitos, enfatizando também o aprendizado dos alunos sobre essa prática da Justiça. 

“O Judiciário precisa sempre priorizar a conciliação. O consenso impede discórdias futuras e o prolongamento do trâmite processual. É necessário que os estudantes de Direito tenham a mentalidade de que esse é o caminho. Uma Justiça profícua é aquela que resolve os conflitos de forma célere, eficaz e conquiste a paz social, que é nosso maior objetivo. Estou muito feliz com essa nova parceria. Desta vez com a Faculdade do Sertão do Pajeú, que tem uma experiência ampla no assunto. Chegamos a 36 Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação e o número expressivo de unidades demonstra que realmente funcionam e cumprem com seu propósito”, pontuou o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, lembrou que a parceria com a FASP acontece num período fundamental, que corresponde a realização da 17ª Semana Nacional de Conciliação, promovida de 7 a 11 de novembro e destacou também a expansão do método de resolução consensual de conflitos para o Sertão do Pajeú. 

“Ganhamos hoje o apoio expressivo de mais uma câmara que irá nos auxiliar na efetivação de um número maior de acordos durante esse evento nacional. A câmara inaugurada é mais uma porta que se abre para que a população tenha acesso à resolução de suas questões de forma consensual, evitando o desgaste para as partes envolvidas de uma ação ajuizada. O acordo é feito por conciliadores capacitados pela Escola Judicial do TJPE, que os qualifica a partir do programa do Conselho Nacional de Justiça. São profissionais treinados na conquista do melhor acordo para as partes”, observou. 

Para o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, a inauguração da Câmara representa um instrumento do exercício pleno da cidadania. 

“A implantação da unidade nos deixa extremamente felizes e orgulhosos pelo impacto que trará tanto na formação de estudantes quanto para a população dessa cidade, com o canal de Justiça ágil e eficiente na solução das suas demandas”, afirmou. 

A diretora-presidente da AEDAI, Professora Socorro Dias, falou da expectativa com a inauguração da Câmara Privada de Mediação e Conciliação no campus universitário. 

“Nós estamos confiantes de que a câmara privada cumprirá sua função acadêmica e social no sentido não só de proporcionar à população menos favorecida desse município do Sertão do Pajeú alternativas para soluções rápidas e eficazes de litígios através do exercício do diálogo, saindo mais fortalecidas e confiantes, como também no meio acadêmico dos estudantes de Direito para que se tornem agentes de pacificação social e semeadores da cultura da paz”, concluiu.

A Câmara Privada da FASP funcionará no Núcleo de Prática Jurídica, localizado na Avenida Artur Padilha, nº 983, em Afogados, e atenderá à população de forma gratuita, estando vinculada ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Fórum de Afogados da Ingazeira, dirigido pela juíza de Direito Daniela Rocha Gomes e pelo chefe da unidade, Silvio Freire Marinho.

Os colaboradores do Maria do Carmo Diagnósticos têm em comum a admiração pela evolução constante da empresa e o sentimento de pertencimento de um projeto que começou a ser construído há 40 anos graças à determinação e à liderança de Maria do Carmo Lima. 

Há 35 anos atuando na empresa, Socorro Maria é a colaboradora mais antiga em atividade. Entrou em 1987, momento em que o laboratório se transformou em Centro de Diagnóstico,  e sua contratação ocorreu devido à sua carreira de técnica de laboratório, onde organiza as coletas de amostras.  Para ela, a dedicação dos gestores da empresa  é um grande diferencial da empresa que completa quatro décadas em setembro. 

“É um laboratório que tem responsabilidade e comprometimento com os pacientes, um ambiente bom, tranquilo. Ela (Maria do Carmo) procura inovar em tudo, dar conforto aos pacientes e aos colaboradores. Sempre está buscando o melhor”, conta Socorro Maria, que conhecia Maria do Carmo antes mesmo da existência do laboratório e a define como uma pessoa “cordial, emotiva, que está sempre presente e trata os funcionários com muito carinho”. 

Socorro Maria lembra também de um momento especial que aconteceu recentemente. “Na pandemia, passei um ano e oito meses afastada por causa da Covid-19. Ao voltar fui muito bem recebida, com bolo da diretoria e dos colegas. Isso me deixou muito feliz por saber que fiz falta ao laboratório. Senti muita falta de todos, me motivou mais ainda a continuar e me dedicar à empresa”, lembra ela.

Uma característica simbólica para os colaboradores pode ser encontrada nos corredores do laboratório, com uma linha do tempo impressa mostrando toda a trajetória do Maria do Carmo Diagnósticos.  

Ana Thereza, que era paciente do Maria do Carmo Diagnósticos, hoje trabalha como recepcionista e coletora de amostras e já sente que quer fazer parte de muitos outros anos de história. 

“Minha expectativa é crescer e contribuir muito na empresa”, diz ela. Ana aprendeu a coletar amostras em um treinamento da empresa e nunca havia pensado em trabalhar na área da saúde. 

Ela conta que gosta tanto do ambiente de trabalho que já pensa em começar uma graduação de enfermagem para atuar em outras funções no laboratório. “Me inspiro no jeito como Dra. Maria do Carmo e sua filha, Dra. Laíse, administram os colaboradores na empresa”, relata. “Dra. Maria do Carmo é muito inteligente e forte, admiro o trabalho dela e a forma como ela consegue levar a visão da empresa para seus colaboradores”, acrescenta. 

Líder nata e extremamente carismática, a empreendedora e farmacêutica, Maria do Carmo é conhecida e reconhecida pelos colaboradores no Maria do Carmo Diagnósticos como uma pessoa que gosta de reconhecer o valor do colaborador e ensinar. 

Mesmo com a vida pautada em desafios, o traço carismático se mantém ao longo dos 40 anos de atividades e todos os colaboradores que são admitidos pelas quatro empresas da família, que formam o Grupo JM, são conhecidos e reconhecidos pela empreendedora.

“Temos uma empresa que presta consultoria, mas quando alguém é admitido no grupo, ela conversa com a pessoa. Ela conhece todo mundo, eu imagino que conhece todos pelo nome” lembra o empresário, sócio e marido de Maria do Carmo, Joseph Domingos, com orgulho.

A programação de comemorações dos 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos inclui um evento especial no dia 3 de setembro, próximo sábado, para homenagear os colaboradores, que por muitos anos ajudaram a erguer o sonho de Maria do Carmo e de sua família.

Maria do Carmo Diagnósticos

No dia 13 de setembro de 1982, Maria do Carmo e seu marido, Joseph, iniciavam uma trajetória que se transformaria em um marco para a cidade e referência de modelo de negócios. 

O atual Maria do Carmo Diagnósticos completa 40 anos de desenvolvimento em Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, com o propósito de sempre estar cuidando das pessoas, seja dentro da empresa, através dos colaboradores, ou fora, com o atendimento especializado e modernizado para que os pacientes se sintam à vontade.

O Grupo JM conta com quatro empresas, sendo elas o laboratório, as Farmácias dos Municípios, o Clinical Center e a PharmaPlus Distribuidora de Materiais Hospitalares. Este ano, o laboratório inicia os festejos de 4 décadas com novidades.

Laíse Lima, filha caçula do casal, farmacêutica que trabalha no laboratório há dez anos, assumirá o posto mais alto, que foi ocupado pela mãe durante todos esses anos. A nova geração pretende renovar e perpetuar a reputação de bons empreendedores, que abriram caminhos para o emprego de mais de 200 pessoas direta ou indiretamente.

Programação de comemoração dos 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos

Dia 03/09 – Evento Especial para os Colaboradores

Dia 05/09 – Comemoração na ASAVAP ( Abrigo dos Idosos)

Dia 06/09 – Missa na Catedral de Afogados da Ingazeira, às 19h 

Dia 10/09:

– Grande Concerto da Orquestra Criança Cidadã, às 19h30

– Exibição do documentário sobre os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos

Dia 13/09 –  Dia do aniversário de 40 anos, marcado por obra criada pelo consagrado xilogravurista, Jota Borges. 

Dia 14/09 – Celebração  em  Ingazeira 

Dia 15/09 – Celebração  em  Iguaracy 

Dia 16/09 –  Celebração em Carnaíba

Os resíduos sólidos passam a ser depositados em aterro sanitário

O município de São José do Egito, agora destina corretamente os seus resíduos sólidos para um aterro sanitário. 

A comprovação foi feita na manhã desta quinta-feira (01.09), com a visita de um técnico da CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente ao local onde funcionava o antigo deposito de lixo de São José do Egito.

Alberto Veras comprovou pessoalmente a ação da Prefeitura. Ao lado do prefeito Evandro Valadares e do vice Dr. Eclériston Ramos, ele atestou que o espaço está realmente fechado.

Na comitiva, que vistoriou o antigo lixão, que funcionava no Sítio Papagaio, também estavam o secretário de meio ambiente Marcos Brito, acompanhado da equipe técnica da secretaria.

O próximo passo agora, será recuperar toda área que compreendia o deposito de lixo município, além de implantar a coleta seletiva. Os resíduos sólidos do município, agora estão sendo depositados em um aterro sanitário em Afogados da Ingazeira, sendo este o primeiro do Pajeú.