Notícias

Todas as cidades do Pajeú recebem recomendação do MPC-PE sobre o Fundeb

Por André Luis

Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú receberam recomendação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), para apresentarem ao Ministério da Educação os documentos e as informações necessárias ao recebimento da complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (Complementação VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Além de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, mais treze cidades receberam a mesma recomendação, entre elas, Custódia e Sertânia.

Os municípios devem fornecer os dados à União até o próximo dia 15 de setembro e, no prazo de 20 dias do recebimento da Recomendação, comprovar perante o MPC-PE a adoção das providências necessárias para o recebimento da Complementação VAAR.

“A complementação relativa ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), novidade do Fundeb, será distribuída pela União, pela primeira vez no exercício de 2023, e corresponderá a 0,75% do valor total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios aos 27 Fundos estaduais. A não adoção das medidas discriminadas na recomendação, em prejuízo ao recebimento da parcela de Complementação, poderá ensejar representação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aos demais ramos do Ministério Público brasileiro”, disse a procuradora de Contas do MPC-PE, Germana Laureano.

Segundo o art. 5º, §3º, da Lei Federal n. 14.113/2020, a Complementação-VAAR será devida às “redes públicas que, cumpridas condicionalidades de melhoria de gestão, alcançarem evolução de indicadores a serem definidos, de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, nos termos do sistema nacional de avaliação da educação básica, conforme disposto no art. 14”  do mencionado normativo.

A Resolução nº 1/2022, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade do Ministério da Educação (MEC), aprovou as metodologias de aferição das condicionalidades previstas nos diversos incisos do artigo 14 da Lei Federal  nº 14.113, para fins de distribuição da Complementação às redes públicas de ensino, para vigência no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no exercício de 2023.

Confira aqui a íntegra dos ofícios e da Resolução n.º 1/2022 da Comissão Intergovernamental do Fundeb.

Outras Notícias

Guerra de números marca debate sobre HR Emília Câmara e SAMU

Cimpajeú questiona transferências. HR diz que tem números para provar resolutividade O Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) tratou da situação do HR Emília Câmara, que foi alvo de intenso debate na última reunião do Cimpajeú, do quadro das UBS e da demora para funcionamento do SAMU na região. Participaram o Coordenador […]

701db027c1035ffe3af9cc7fe9e47250

Cimpajeú questiona transferências. HR diz que tem números para provar resolutividade

O Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) tratou da situação do HR Emília Câmara, que foi alvo de intenso debate na última reunião do Cimpajeú, do quadro das UBS e da demora para funcionamento do SAMU na região. Participaram o Coordenador do Cimpajeú Deva Pessoa, Leandra Barbosa, Diretora do HR Emília Câmara e Mary Delânea, Gerente Regional de Saúde.

Em suma, pode-se dizer que cada um apresentou defesa do seu espaço. Como aconteceu na última reunião do Consórcio, Deva Pessoa questionou a resolutividade da unidade e o número de transferências de Afogados para outras cidades da região. Também criticou a Central de Resolução, que deveria resolver, mas tem gerado problemas, segundo ele. “Sai uma senha de Afogados para cidades como Serra, Caruaru, Recife, até Palmares. Em alguns casos, o paciente fica bolando de hospital em hospital”, reclamou, afirmando que foram 118 transferências no mês de julho deste ano.

Leandra defendeu o Hospital, afirmando que não é justo apontar apenas as transferências isoladamente sem considerar outros números. “Só no mês de julho, foram 6.279 atendimentos, que dá uma média de 200 atendimentos por dia”. Ela justificou que também há parcela de contribuição de algumas prefeituras do entorno que tem hospitais municipais. Como também fazem parte do sistema de regulação, as unidades tem autonomia para, por conta própria, entrar na Central e gerar a senha quando houver necessidade de transferências. Muitas vezes, sem esse processo, preferem encaminhar direto para o Regional, demandando mais tempo e trabalho. Deva afirmou que em sua cidade tem orientado corretamente e que os prefeitos tem buscado fazer o mesmo.

Deva fez um cálculo rápido de que são 42 médicos na unidade, o que garantiria por semana pelo menos seis médicos por dia. Leandra disse que a conta não é tão simples. “Eu tenho 42 médicos, mas tenho que ter um para ser endoscopista, duas médicas para pré natal de alto risco, um cardiologista que atende ambulatório e um psiquiatra. Tenho que ter um evolucionista para maternidade, um para pediatria e dois para clínica médica e ainda para psiquiatria. Aí já são praticamente dez a menos”.

b8be119d4a2b9e566512a4b00b2a133a

Ela disse que a escala tem dois clínicos por dia. “Mas não tem obstetra todos os dias, segunda, terça, quinta e sexta. Pediatra de segunda a sábado”. garantiu que está cortando horas dos profissionais que chegam com atrasos.

Houve também debate intenso sobre a disponibilidade de ambulâncias. Deva indicou que a maior procura de Afogados faça com que a cidade absorva mais as ambulâncias, sobrecarregando as outras cidades. Leandra disse que é natural pelo fato de que o Hospital fica na sede, mas que Afogados também é parceira no tema. Também houve críticas por falta de medicamentos especiais. Mary disse que a Secretaria de Saúde está buscando resolver o problema junto ao Ministério da Saúde.

SAMU: Outro tema muito debatido foi a demora em pôr para funcionar o SAMU na região. Desta vez, Deva e Mary evitaram jogar pedras no prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, pelo fato de a cidade abrigar a Central de Regulação e defenderam uma reunião com o Secretário de saúde Iran Costa. Mary afirmou que foi pactuado que o Secretário tratará com os prefeitos da macro, envolvendo as Geres de Arcoverde, Serra e Afogados, para identificar onde está o problema e resolver.

“Nenhum prefeito nem o Cimpajeú está colocando toda a culpa em Serra. Sersa está com sua base pronta. O que argumentamos é que queremos iniciar, mas há uma divisão tri-partite. O que não pode é municípios ficarem seis, sete meses sem receber os repasses. Quem está em Brasília ou Recife não vai assumir o ônus. É o prefeito”. Ele cobrou espaço do Secretário para tratar do tema.

Levantamento: Vicentinho lidera faltas na Câmara de Afogados

O levantamento é do Afogados On Line: Após 21 sessões ordinárias realizadas, o vereador Vicentinho novamente foi o que mais faltou em Afogados da Ingazeira, contabilizando 12 faltas. É mais de 50% do período só de ausências. Na sequência, Zé Negão e Igor Mariano tem 6 faltas cada. Pedro Raimundo e Antonieta Guimarães faltaram três […]

GEDSC DIGITAL CAMERA
Vereador Vicentinho

O levantamento é do Afogados On Line: Após 21 sessões ordinárias realizadas, o vereador Vicentinho novamente foi o que mais faltou em Afogados da Ingazeira, contabilizando 12 faltas. É mais de 50% do período só de ausências.

Na sequência, Zé Negão e Igor Mariano tem 6 faltas cada. Pedro Raimundo e Antonieta Guimarães faltaram três vezes. Cícero Miguel, Franklin Nazário, Renon de Ninô e Zé Carlos, 2 faltas.

Augusto Martins e Luis Bizourão, apenas  1 falta. Já Reinaldo Lima e Raimundo Lima  não faltaram a nenhuma sessão.

Vicentinho já liderou a mesma estatística no último semestre de 2014. No segundo semestre de 2014, das 21 sessões, acumulou 14 faltas.

Duque pede solução para ponte da PE-390, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta

Foi publicado no Diario Oficial desta terça-feira (8), uma indicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que solicita ao Governo do Estado o reforço na estrutura na ponte da PE-390, na altura do KM 30, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta.  A pista está cedendo no local e já formou um buraco.  O […]

Foi publicado no Diario Oficial desta terça-feira (8), uma indicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que solicita ao Governo do Estado o reforço na estrutura na ponte da PE-390, na altura do KM 30, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta. 

A pista está cedendo no local e já formou um buraco.  O pleito visa atender a reivindicação dos motoristas, principalmente de cargas pesadas, que trafegam no local e que correm diariamente o risco de sofrer um acidente.

Tabira: Nicinha celebra emendas e retroescavadeira

Blog do Magno  A prefeita de Tabira, Nicinha Melo (MDB), foi a Petrolina, ontem, receber uma retroescavadeira nova, fruto de emenda do deputado federal Fernando Filho (DEM). Além do maquinário, a gestora celebrou a conquista de duas emendas parlamentares: a primeira, de R$ 6 milhões, servirá para a conclusão do saneamento na cidade. Já a […]

Blog do Magno 

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo (MDB), foi a Petrolina, ontem, receber uma retroescavadeira nova, fruto de emenda do deputado federal Fernando Filho (DEM).

Além do maquinário, a gestora celebrou a conquista de duas emendas parlamentares: a primeira, de R$ 6 milhões, servirá para a conclusão do saneamento na cidade.

Já a segunda, de R$ 1,5 milhão, será destinada à pavimentação de ruas tabirenses. No encontro, Nicinha agradeceu a Fernando Filho.

Triunfo flexibiliza medidas restritivas

Decisão foi tomada após reunião com o Comitê Municipal de combate a Covid-19 Nessa sexta-feira (4), o Comitê Municipal que trata as questões relacionadas ao combate a Covid-19 teve mais um encontro com representantes de segmentos do Governo Municipal e do trade turístico. Com base nas informações repassadas pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual […]

Decisão foi tomada após reunião com o Comitê Municipal de combate a Covid-19

Nessa sexta-feira (4), o Comitê Municipal que trata as questões relacionadas ao combate a Covid-19 teve mais um encontro com representantes de segmentos do Governo Municipal e do trade turístico.

Com base nas informações repassadas pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual confirmou queda significativa da taxa de transmissão do novo Coronavírus nas últimas semanas epidemiológicas em Triunfo, o Comitê sugeriu ao Governo Municipal que o Decreto Municipal n° 05/2022 fosse revogado em todos os seus artigos.

Seguindo os encaminhamentos decididos na reunião, o prefeito Luciano Bonfim assinou novo Decreto flexibilizando medidas restritivas em Triunfo e revogou artigos restritivos do Decreto anterior (05/2022) e o município aderiu ao Plano de Convivência para Covid-19 elaborado pelo Governo de Pernambuco, valendo já a partir desta sexta-feira.

Com a mudança é permitido, por exemplo, música ao vivo nos bares e restaurantes e a realização de eventos de pequeno porte.

O Comitê Municipal de Prevenção a Covid-19 ressaltou que é importante manter os protocolos, como uso de máscara e higienização das mãos, e apresentação do comprovante de vacinação para acesso a locais públicos e privados.