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Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalização do Pix

Por André Luis

Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.

“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.

Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.

“A medida provisória reforça os dois princípios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas práticas utilizadas hoje com base na fake news de cobrar a mais o que é pago em Pix está vedado. Ou seja, o que cobra em dinheiro poderá cobrar em Pix. Quem quer usar o Pix vai ter que pagar o mesmo valor em dinheiro, sem nenhum acréscimo”, disse Haddad.

O ministro reforçou que a medida provisória, na verdade, reforça princípios já existentes em relação ao Pix, apenas esclarecendo pontos distorcidos por disseminadores de fake news nos últimos dias.

“O Pix estará protegido pelo sigilo, como sempre foi. [O que estamos fazendo] é só a ampliação, o reforço da legislação, para tornar mais claro esses princípios já estão resguardados pela medida provisória. Para evitar a má interpretação, a tentativa de distorcer o intuito da Receita Federal, ela está tomando a medida que o Barreirinhas já anunciou”, explicou Haddad.

“Tudo isso tem um único objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finanças das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro”, completou o ministro.

Haddad negou que a revogação do ato seja o reconhecimento da derrota para as fake news. “Pelo contrário. Isso é impedir que esse ato [a instrução normativa] seja usado como justificativa para não votar a MP. Estamos lançando uma medida provisória e queremos que ela seja discutida com sobriedade pelo Congresso Nacional”, justificou. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia lança projeto Reforço Escolar “A Caminho da Leitura”

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, lançou na sexta-feira (19) o projeto de reforço escolar “A Caminho da Leitura”. A iniciativa busca fortalecer a alfabetização dos alunos da rede municipal que foi dificultada por conta da pandemia.  As atividades que começam neste mês de agosto e seguem até dezembro serão voltadas […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, lançou na sexta-feira (19) o projeto de reforço escolar “A Caminho da Leitura”.

A iniciativa busca fortalecer a alfabetização dos alunos da rede municipal que foi dificultada por conta da pandemia. 

As atividades que começam neste mês de agosto e seguem até dezembro serão voltadas para estudantes do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ano).

De acordo com a Secretária de Educação de Sertânia, Simoni Laet, essa ação veio após a pasta perceber as lacunas existentes na aprendizagem dos estudantes, em especial no campo da leitura. 

“A pandemia prejudicou os nossos alunos, pois ficaram distantes do acompanhamento direto e constante do professor em sala de aula. Em muitos casos a aula remota não conseguiu atingir o nível de aprendizagem esperado. Então para suprir essa dificuldade, lançamos esse projeto de reforço escolar para fortalecer as habilidades de leitura”, disse.

Aproximadamente mil estudantes de 26 escolas serão contemplados. As aulas terão duração de duas horas e acontecerão de dois a três dias por semana. Ao todo, 40 professores estão envolvidos no projeto. 

Os alunos vão começar no estágio Não lê – Silabando, mas o professor alfabetizador levará em conta a realidade e necessidade de cada estudante, inclusive, elaborando trabalhos pedagógicos que atendam as dificuldades que cada criança apresenta.

O lançamento do projeto aconteceu na Câmara de Vereadores de Sertânia e contou com a presença do Prefeito Ângelo Ferreira; Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretária Executiva de Educação, Dionice Pereira; Presidente do Conselho Municipal de Educação, Acidália Gomes; Presidente do SINTEMUSE, Quitéria Neta; Conselheiro Tutelar, Geovane Xavier; e os vereadores Edmundo Alves (Mundico) e Niltinho Souza.

Câmara do Rio decide cassar mandato de Gabriel Monteiro

Com 48 votos favoráveis, a Câmara do Rio aprovou nesta quinta-feira, dia 18, o Projeto de Resolução que determina a perda do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL), elaborado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Entre as acusações que constam no processo ético-disciplinar estão a filmagem de cena sexo explícito com adolescente […]

Com 48 votos favoráveis, a Câmara do Rio aprovou nesta quinta-feira, dia 18, o Projeto de Resolução que determina a perda do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL), elaborado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Entre as acusações que constam no processo ético-disciplinar estão a filmagem de cena sexo explícito com adolescente de 15 anos, agressão e ameaça à pessoa em situação de rua, edição e manipulação de vídeos monetizados e exposição vexatória de crianças.

Relator do processo no Conselho de Ética, o vereador Chico Alencar (PSOL) leu no início da sessão o parecer que foi aprovado por unanimidade no último dia 11 e destacou que as ações de Monteiro não condizem com a postura de um parlamentar. 

“Ficou absolutamente claro que as ofensas à ética e ao decoro parlamentar, o abuso contra as crianças, a violência contra mulher nos casos específicos, a agressão e ameaça ao morador de rua são um conjunto mais do que suficiente para que esse mandato seja interrompido pelo voto livre, corajoso e consciente da maioria de dois terços desse colegiado.”

Ao todo, 48 vereadores entenderam que o relatório elaborado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o qual afirma que os fatos narrados na denúncia, como a edição e manipulação de vídeos, violações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo crimes sexuais, agressões e intimidações praticadas por Monteiro contra ex-assessores e cidadãos, demonstram fatos que justificam a cassação. 

Primeiro parlamentar que discursou na tribuna, o presidente do Conselho de Ética, vereador Alexandre Isquierdo (União), ressaltou a pluralidade do colegiado e falou sobre a atuação do relator. 

“A conduta do vereador Chico Alencar foi responsável. Por diversas vezes, membros do Conselho ou eu mesmo como presidente do Conselho, solicitávamos algo para o vereador Chico Alencar e sempre foi acatado. Em momento algum o vereador, como relator do processo, colocou a sua ideologia, as suas ideias, o seu partido, nessa questão do vereador Gabriel Monteiro. Falo isso aqui de forma muito tranquila.”

Advogado de defesa do vereador Gabriel Monteiro, Sandro Figueiredo rebateu todas as acusações e disse que várias denúncias foram forjadas por ex-assessores e a máfia do reboque. Naquele dia, no fatídico mês de março de 2022, quando o vereador negou proposta de 200 mil reais, dali pra frente começou o inferno na vida do vereador com uma série de acusações”, declarou o advogado. 

O vereador Gabriel Monteiro também discursou na tribuna. Ele se defendeu de todas as acusações e pediu para que os vereadores não decretassem a sua “morte política”. Eu não sou condenado a nada, eu sei que tomar uma posição contra minha posição aqui é muito doloroso porque a perseguição que virá sobre os senhores será muito grande. Mas pior é entregar a cabeça de um dos seus pares, mesmo sem uma condenação.”

Presidente da Câmara do Rio, o vereador Carlo Caiado enfatizou que todos os ritos legais foram cumpridos. 

“Este foi um processo que respeitou o direito à ampla defesa, ouvindo o contraditório em todos os momentos previstos no Regimento Interno e até mesmo ampliando as oportunidades nele previstas. Foram ouvidas mais testemunhas de defesa que de acusação, e o próprio representado teve a oportunidade de ser ouvido pelo Conselho. Provas foram analisadas, depoimentos colhidos ao longo de quase cinco meses e mais de vinte reuniões realizadas”, pontuou Caiado. 

Após uma série de denúncias que foram veiculadas na imprensa, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu abrir representação contra o vereador Gabriel Monteiro no último dia 5 de abril e o relatório final foi apresentado em 11 de agosto. Durante a fase de oitivas do processo ético-disciplinar, o colegiado ouviu oito testemunhas de defesa e quatro de acusação.

‘Eleição está longe de terminar’, diz Trump

Logo após a mídia americana declarar o democrata Joe Biden como o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump publicou uma nota em seu site negando os resultados e afirmando que a campanha eleitoral não acabou. “Quem decide os votos legais é o presidente, não a mídia”, concluiu. Pouco depois, advogados da campanha de Trump […]

Logo após a mídia americana declarar o democrata Joe Biden como o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump publicou uma nota em seu site negando os resultados e afirmando que a campanha eleitoral não acabou.

“Quem decide os votos legais é o presidente, não a mídia”, concluiu.

Pouco depois, advogados da campanha de Trump afirmaram que houve fraude eleitoral e que medidas legais, como recursos pedindo a recontagem dos votos, serão apresentados à Justiça a partir de segunda-feira (9). “Nenhum voto [que chegou] pelos correios foi inspecionado”, disse o advogado Rudi Giuliani. “Temos muitas testemunhas.”

Segundo a mídia americana, o presidente Trump estaria jogando golfe no momento em Biden foi declarado o ganhador das eleições, por volta das 14h deste sábado (7). Com o resultado, Donald Trump se tornou o primeiro presidente em exercício a perder a reeleição desde 1992.

Sertânia: PT lança pré-candidatura do médico Orestes Neves à prefeito

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Sertânia decidiu na última quarta-feira (15), lançar o médico e vereador Orestes Neves como pré- candidato a Prefeito de Sertânia. A Informação é do site Tribuna do Moxotó. Após a reunião, o diretório encaminhou a redação do site uma nota oficial do partido. Leia abaixo a íntegra […]

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Sertânia decidiu na última quarta-feira (15), lançar o médico e vereador Orestes Neves como pré- candidato a Prefeito de Sertânia. A Informação é do site Tribuna do Moxotó.

Após a reunião, o diretório encaminhou a redação do site uma nota oficial do partido. Leia abaixo a íntegra da nota.

As cidades se fazem de sonhos e ideias para mudar!

Nesses tempos duríssimos, com uma crise econômica inédita e uma crise política agravada pela falta de responsabilidade dos principais dirigentes do Brasil, nós, do PT, entendemos que Sertânia é uma cidade fundamental na região do Moxotó. 

Chegou o momento de Sertânia deixar de ser apenas um lugar de passagem; um lugar que seus filhos migram para outros centros em buscas de melhorias. 

Hoje, Sertânia tem um norte para o seu desenvolvimento, temos água, trazida pelos canais da transposição que enchem 05 (cinco) grandes reservatórios, fazendo fluir nossos sonhos de que se irrigando e plantando dar-se-á tudo: feijão, milho, algodão, melancia…, dar-se-á riqueza! 

Podemos sonhar em ser a  Sertânia desenvolvida, que tenha em sua economia a agricultura irrigada, a criação de caprinos, bovinos, ovinos, criatório de peixes, industrias atraídas pelas águas como fontes do desenvolvimento econômico e social.

Um município em que o homem do campo seja atendido em suas demandas de assistência técnica, fixando-se em seu rincão, não migre para a cidade ou outra região, abandonando suas terras e seus sonhos.

A mudança é um processo necessário que faz parte de toda a evolução da humanidade. Por isso, o DM do PT de Sertânia, partido de Lula, em reunião através de vídeoconferência (pela plataforma Google Meet), decidiu por unanimidade apresentar o companheiro Dr. Orestes Neves como pré-candidato á Prefeito de Sertânia. 

Vindo de família humilde da zona rural de Henrique Dias, Dr. Orestes conseguiu com estudo e dedicação terminar o curso de Medicina na Universidade de Pernambuco (UPE), e há 25 anos dedicou-se ao oficio de salvar vidas, sendo cardiologista respeitado na região e com um projeto de levar saúde e dignidade a todos que dele precise. 

Eleito vereador por 02 (dois) mandatos é agora uma esperança para novos rumos de nossa cidade, cidade essa cansada da mesmice política de famílias tradicionais que se arrastam pelo poder por mais de 50 anos, sem nada mudar para o povo e para Sertânia, as mudanças ocorrem apenas para aqueles que fazem parte do pequeno grupo de apadrinhados.

Acreditamos que seja possível apresentar a Sertânia uma proposta em que três elementos caríssimos ao modo petista de governar e venham a ser praticados: participação popular, inclusão social e sustentabilidade (ambiental, social e fiscal), uma cidade que INOVE.

Vamos juntos! É só você querer e assim será. Vamos construir juntos a cidade que queremos!

Sertânia, 16 de julho de 2020.

Álvaro de Góis Melo

Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores

Cantor Louro Santos morre de Covid-19

O cantor e compositor pernambucano, Louro Santos, faleceu após um mês internado lutando contra a covid-19. Ele é pai do também cantor Victor Santos. Louro Santos era também instrumentista e teve passagens pelas bandas Aveloz e Forró da Malagueta. Junto com o filho, o cantor fez muito sucesso e realizou vários shows na Paraíba, onde […]

O cantor e compositor pernambucano, Louro Santos, faleceu após um mês internado lutando contra a covid-19. Ele é pai do também cantor Victor Santos.

Louro Santos era também instrumentista e teve passagens pelas bandas Aveloz e Forró da Malagueta. Junto com o filho, o cantor fez muito sucesso e realizou vários shows na Paraíba, onde arrastou uma multidão de fãs.

Entre os sucessos do artista estão “Te encontrei”, “Virou minha cabeça” e ” Retrato” que interpretou junto com seu filho Victor Santos. Vários artistas gravaram suas composições como Joelma e a banda Calcinha Preta.

Não haverá velório devido à causa do falecimento e o enterro acontece em Pernambuco. A morte foi comunicada no Facebook e no instagram da agenda do artista. Nas redes sociais, muitos fãs lamentaram a morte.