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Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalização do Pix

Por André Luis

Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.

“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.

Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.

“A medida provisória reforça os dois princípios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas práticas utilizadas hoje com base na fake news de cobrar a mais o que é pago em Pix está vedado. Ou seja, o que cobra em dinheiro poderá cobrar em Pix. Quem quer usar o Pix vai ter que pagar o mesmo valor em dinheiro, sem nenhum acréscimo”, disse Haddad.

O ministro reforçou que a medida provisória, na verdade, reforça princípios já existentes em relação ao Pix, apenas esclarecendo pontos distorcidos por disseminadores de fake news nos últimos dias.

“O Pix estará protegido pelo sigilo, como sempre foi. [O que estamos fazendo] é só a ampliação, o reforço da legislação, para tornar mais claro esses princípios já estão resguardados pela medida provisória. Para evitar a má interpretação, a tentativa de distorcer o intuito da Receita Federal, ela está tomando a medida que o Barreirinhas já anunciou”, explicou Haddad.

“Tudo isso tem um único objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finanças das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro”, completou o ministro.

Haddad negou que a revogação do ato seja o reconhecimento da derrota para as fake news. “Pelo contrário. Isso é impedir que esse ato [a instrução normativa] seja usado como justificativa para não votar a MP. Estamos lançando uma medida provisória e queremos que ela seja discutida com sobriedade pelo Congresso Nacional”, justificou. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Marília lidera em Recife. João, Mendonça e Patrícia aparecem tecnicamente empatados em segundo

Na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno , logo após a realização das convenções, a candidata do PT, Marília Arraes, aparece na frente, numericamente, mas num quadro de quase empate técnico entre os demais candidatos, nesta ordem João Campos (PSB), […]

Na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno , logo após a realização das convenções, a candidata do PT, Marília Arraes, aparece na frente, numericamente, mas num quadro de quase empate técnico entre os demais candidatos, nesta ordem João Campos (PSB), Mendonça Filho (DEM) e Patrícia Domingos (Podemos).

Os demais postulantes aparecem bem distantes, com percentuais abaixo de 3,5%.

Se a eleição hoje, Marília teria 19,1% dos votos, João Campos viria em seguida com 14,3%, um ponto a mais que Mendonça Filho, que aparece colado, com 13,5%.

A delegada Patrícia pontuou com 12,5%, Marco Aurélio, do PRTB, 3,3%, Alberto Feitosa, do PSC, 2,3%, Thiago Santos, da Unidade Popular, 0,5%, Carlos Andrade Lima, do PSL, com 0,3%, Cláudia Ribeiro, do PSTU, 0,3%, e, por fim, Charbel Maroun, do Novo, com 0,1%. Brancos e nulos somam 19,6% e indecisos chegam a 14,2%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é estimulado a lembrar o nome do seu candidato sem a lista disponível, Marília também lidera com 7,1%, João Campos vem em seguida com 5%, Mendonça e Patrícia aparecem empatados, com 3,9%.

Marco Aurélio foi lembrado por 0,5%, Feitosa por 0,3%, Carlos Andrade Lima por 0,1%, Cláudia Ribeiro, por 0,1%, e Thiago Santos por 0,1%. Neste cenário, brancos e nulos representam 14% e indecisos sobem para 62%.

2º TURNO: MARÍLIA BATE TODOS

O Instituto Opinião testou cenários de segundo turno com os candidatos mais competitivos. Marília Arraes aparece na frente de todos os adversários. No embate com João Campos, venceria com 36,9% dos votos contra 25,6%. Diante de Mendonça, o placar seria de 39,6% contra 28,9%. Já com a delegada Patrícia, Marília teria 39,4% e a delegada 30,1%.

A disputa com outros atores também foi testada. Num enfrentamento Mendonça x João Campos, o democrata venceria com 32,4% ante 30,6% do socialista. Já num cenário em que estivessem num segundo turno a delegada e João, ela venceria. Segundo o levantamento, Patrícia teria 33,1% e João 32,8%. Já numa disputa entre a delegada e Mendonça, a candidata do Podemos também ganharia. Teria 35,4% contra 28,9%.

O Instituto Opinião, que é de Campina Grande (PB), e tem parceria com este blog há 14 anos, com 98% de acertos, aplicou 800 questionários no Recife entre os dias 19 e 20 deste mês.

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança estimado em 95%. A pesquisa está registrada na justiça eleitoral com o número de protocolo PE-01565/2020.

“Peguei o Coronavírus e me curei” diz cantora tabirense que mora no Reino Unido

O Reino Unido está levando mais do que a sério a epidemia mundial do Coronavírus e vive uma espécie de pânico social e econômico. Mesmo assim são muitos os infectados. A cantora tabirense que para os familiares e amigos é chamada carinhosamente de Lili e no Reino Unido onde mora a 19 anos e faz […]

O Reino Unido está levando mais do que a sério a epidemia mundial do Coronavírus e vive uma espécie de pânico social e econômico. Mesmo assim são muitos os infectados.

A cantora tabirense que para os familiares e amigos é chamada carinhosamente de Lili e no Reino Unido onde mora a 19 anos e faz carreira na música no estilo sertanejo universitário como Angie Dynes e cursa direito, falou ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM sobre o sofrimento que foi enfrentar o Coronavívus.

Angie revelou ter contraído a doença do filho de 13 anos que se contaminou na escola. Ele curou rápido, já ela disse que foi bem difícil. Não respirava, a falta de ar foi enorme, sentia muitas dores nas costas, febre, dores na garganta e achava que por ser um país frio, não era nada.

Quando não suportou, recorreu ao serviço de saúde que logo enviou a equipe a sua casa com roupas esquisitas de proteção, foi recolhida sua saliva e sangue, sendo confirmada a contaminação.

Foi medicada seguindo a orientação inclusive bebendo água quente. Enfim, passou pelo período de isolamento, está curada, mas segue bem assustada pois pensou que ia morrer.

“Aqui fecharam tudo, ninguém entra, ninguém sai, muita gente entubada nos hospitais, muita gente morrendo. É uma situação muito triste. Não é uma gripezinha como diz o Presidente brasileiro. É uma coisa muito séria”. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Amupe e Semas discutem licenciamento ambiental por municípios

Em reunião realizada na última terça-feira (09), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, discutiu com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti o aprimoramento da execução do licenciamento ambiental no âmbito dos municípios.  Membros da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participaram do encontro de forma […]

Em reunião realizada na última terça-feira (09), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, discutiu com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti o aprimoramento da execução do licenciamento ambiental no âmbito dos municípios.  Membros da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participaram do encontro de forma online.

A ideia é discutir o licenciamento ambiental para obras de pequeno e médio porte, de impacto local. Por lei, os municípios já podem executar esse tipo de deliberação, no entanto alguns são carentes de estrutura. 

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “vários municípios de grande porte já conseguem fazer esse licenciamento por conta própria. No entanto, precisamos que essa prática seja ampliada para outras cidades e estamos experimentando a possibilidade de iniciar esse processo de licenciamento através de consórcios, barateando os serviços e levando economia aos cofres públicos”, concluiu. 

O diretor-presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Luiz Aroldo, participou da reunião,  destacou que os gestores não podem se descuidar nos aspectos ambientais e afirmou que o Comupe está pronto para ingressar neste desafio. 

A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, através do secretário José Antonio Bertotti, se colocou à disposição da Amupe para auxiliar os municípios pernambucanos nesta questão.

Aécio Neves lança ofensiva social para se blindar de boatos sobre o Bolsa Família

Candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) tem reforçado em seus discursos a defesa de que, se eleito, não acabará com os programas sociais do governo federal, com ênfase no Bolsa Família. O tema dominou boa parte de seu programa de TV de sábado e foi citado em atos de campanha no […]

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Candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) tem reforçado em seus discursos a defesa de que, se eleito, não acabará com os programas sociais do governo federal, com ênfase no Bolsa Família. O tema dominou boa parte de seu programa de TV de sábado e foi citado em atos de campanha no fim de semana. Sábado, ele lançou o programa Nordeste Forte, na tentativa de buscar apoio do eleitorado da região e rebater acusações de que os tucanos seriam contra os programas sociais. No domingo, ele acusou o PT de espalhar rumores de que acabaria com o projeto.

“Há um terrorismo disseminado Brasil afora, obviamente pelo PT, pelos filiados e seus simpatizantes. Na ausência de propostas a apresentar ao Brasil, fazem terrorismo” disse Aécio, acrescentando que já se viu a mesma situação em outras eleições.

O candidato afirmou que pretende inclusive ampliar a abrangência dos programas sociais:

“No nosso governo, o Bolsa Família não apenas vai ser mantido como vamos fazer outras intervenções adequadas no cadastro para que os dependentes do programa possam ser beneficiados por outras ações, como buscar melhorar suas residências ou um saneamento adequado. E vamos investir na qualificação dessas famílias para que elas possam buscar espaço no mercado de trabalho”.

Um dos coordenadores do Núcleo de Políticas Sociais da campanha de Aécio, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) disse que, com a morte de Eduardo Campos, o discurso sobre os programas sociais ganhou mais ênfase na campanha, como forma de atrair eleitores nordestinos:

“Com o vazio deixado por Eduardo Campos, temos um eleitor nordestino que vai ter que fazer uma nova opção e, por isso, evidenciamos que, em um governo do Aécio, o Nordeste vai receber um olhar específico, com esses preceitos que interessam ao eleitor do Nordeste”.

Orgulhoso de quem canta e decanta o Sertão

Por Magno Martins Desde que ingressei no jornalismo fui levado para o campo da especialidade política, provavelmente por influência do meu pai Gastão Cerquinha, 97 anos, vice-prefeito e vereador de minha Afogados da Ingazeira. Depois de pegar o canudo de Jornalismo da Unicap, busquei especialização em Ciências Políticas, pós-graduado pela mesma universidade. Minha universidade política […]

Por Magno Martins

Desde que ingressei no jornalismo fui levado para o campo da especialidade política, provavelmente por influência do meu pai Gastão Cerquinha, 97 anos, vice-prefeito e vereador de minha Afogados da Ingazeira.

Depois de pegar o canudo de Jornalismo da Unicap, busquei especialização em Ciências Políticas, pós-graduado pela mesma universidade. Minha universidade política da vida, entretanto, foi o Congresso Nacional, Brasília, onde morei por muitos anos, trabalhei em vários veículos e sempre estou por lá a cata de notícias.

Matuto, nunca deixei de apreciar, dar meus pitacos e valorizar a cultura sertaneja. Gosto de muita gente boa que canta o nosso Sertão, embala o sonho e o romantismo de nossa gente. Gente que berrou no abre do ventre da mãe lá nas barrancas do meu Pajeú.

Maciel Melo, de Iguaracy, aquele que perpetuou “Isso vale um abraço”. Flávio Leandro, que canta poesia em forma de versos ruminados entre o desabrochar do sol ardente por cima da sua chapada do Araripe e o canto do rouxinol.

Gosto do declamar choroso de lágrimas que molham a terra seca brotantes dos olhos marejados e encantadores de Mariana Teles. Gosto da viola que ponteia a saudade das barrentas terras de Tuparetama, dedilhada pelo monstro sagrado do improviso, o seu pai Valdir Teles.

Gosto de Dedé Monteiro, cuja trajetória poética de Tabira se confunde com sua história de vida e o seu poetizar. São tantos que posso cometer injustiças pela omissão. Mas todo esse preâmbulo é para dizer que fiquei encantado ontem com a festa dos 25 anos do Aconchego do Matuto, do meu conterrâneo Lulinha e sua Silvana.

Pude conhecer gente boa do pedaço musical. Irah Caldeira, dispensa comentários, mas como sempre fervilhou o ambiente. Gente que conhecia só da política, como Marquinhos Maraial, ex-prefeito de sua Maraial, que forma com Dudu uma dupla perfeita do sertanejo da sofrência.

Geraldinho Lins, que nem sabia ser amigo de Lulinha. Lins é madeira que cupim não rói. Estava lá também Luizinho de Serra com sua espetacular sanfona de todos os baixos. Igualmente, meu amigo João Lacerda, talentoso filho e herdeiro da veia artística do seu pai, o irreverente Genival Lacerda.

Tinha muito mais: Amigos Sertanejos, João Victor, voz de soprano; Charles Matoso, que não conhecia, mas de vozeirão lindo; Bruno Flor de Lótus, bom, mas que também não conhecia; Rafhael Moura e Rafael Verissimo,  duas grandes promessas; Manoel Neto, César Cunha e Forró de Maria.

Todo esse exército da nossa música mais bela e harmoniosa foi mobilizado pelo meu amigo produtor Fred Campos, com uma mãozinha de Toninho, da TN Produções, de Salgueiro, o mais novo cidadão recifense, dono da banda já internacional Forró do Miúdo.

Por fim, fiquei extremamente impressionado com a dupla Karol e Karina, de Floresta (na foto comigo), que ganha os palcos musicais projetadas pelo grande Fred Campos.

Sai de lá convencido de que a nossa cambada de artistas não faz o Sertão passar vexame em lugar nenhum do mundo.

Assino embaixo, com procuração em cartório!