Notícias

MP diz averiguar lisura dos institutos de pesquisa sobre levantamentos em SJE

Por Nill Júnior

Cidade tem 15 pesquisas registradas, um recorde para municípios pequenos e médios.  Cinco saem só essa semana

São José do Egito é,  disparadamente, o município do interior de Pernambuco com mais pesquisas eleitorais registradas até o momento.

São absurdos 15 levantamentos dos mais variados institutos eleitorais,  alguns conhecidos, outros totalmente desconhecidos. Cinco,  ou 33,33% deles,  tem resultados previstos pra esta semana decisiva.

Os resultados divergem sobre quem lidera,  com alguns colocando Fredson Brito e outros, George Borja. É tanta pesquisa que chamou atenção da imprensa,  que demandou o Ministério Público acerca desse “fenômeno”.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, representado pelo Promotor de Justiça Aurinilton Leão Sobrinho,  vem a público em comunicado esclarecer aos munícipes da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco (São José do Egito e Tuparetama), considerando as reiteradas solicitações da população e da imprensa, nas ELEIÇÕES 2024, no sentido de serem adotadas providências acerca de PESQUISAS ELEITORAIS.

A nota diz que:

1. O Sistema PESQELE PÚBLICO, do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, até a presente data, apresenta o registro de 15 (quinze) pesquisas eleitorais relativas às Eleições 2024 no Município de São José do Egito.

2. Em checagem aos arquivos do Judiciário Eleitoral, das 15 (quinze) pesquisas relativas às Eleições 2024 no Município de São José do Egito, PE, NENHUMA foi declarada inválida pela JUSTIÇA ELEITORAL até hoje, 1º de outubro de 2024, conforme certidão;

3. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, muito menos seus membros e servidores, DE MODO ALGUM , participam, promovem, realizam e/ou avalizam pesquisas tampouco empresas e institutos de pesquisa e não podem ser associados àqueles e muito menos a políticos, candidaturas, partidos políticos, coligações e/ou federações partidárias. Qualquer menção que os associe ao MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e a JUSTIÇA ELEITORAL representa sério ataque institucional, ilícito eleitoral e afronta à Constituição, à cidadania e à democracia.

4. A responsabilidade pela qualidade e veridicidade dos respectivos conteúdos é dos CONTRATANTES, dos INSTITUTOS e EMPRESAS CONTRATADAS e dos ESTATÍSTICOS em relação a cada pesquisa registrada, realizada e divulgada. Eventuais fraudes, erros e/ou manipulação de dados sujeitam os responsáveis às sanções correlatas, inclusive criminais, pois o art. 33, § 4º, da Lei nº 9.504, de 1997, estabelece ser crime a divulgação de pesquisa fraudulenta, sem prejuízo da incidência de outros delitos, tais como falsificação de documento público e/ou particular (Código Penal, arts. 297 e 298), e/ou falsidade ideológica (Código Penal, art. 299), não excluída a possibilidade de outros, a depender das circunstâncias fático jurídicas e do dolo do agente no caso concreto.

5. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL trabalha para verificar cada estatístico a fim de saber se está devidamente credenciado, se é estatístico com formação adequada e se realmente trabalha para o instituto de pesquisa ao qual está vinculado na informação constante no registro da pesquisa. Qualquer indício de fraude em relação a qualquer das pesquisas resultará na adoção das providências cabíveis para responsabilizar os agentes nas áreas eleitoral e criminal.

6. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL atuará sempre em busca de eleições livres, limpas, justas e equilibradas, as quais dependem da colaboração de partidos e federações partidárias, coligações, candidatas e candidatos, mas também de toda a cidadania, da sociedade em geral e da imprensa.

7. Viva a liberdade e a democracia! Faça suas escolhas cidadãs e vote consciente e livremente em quem entender melhor! O eleitor é soberano! TODO PODER EMANA DO POVO!

São José do Egito, PE, 1º de outubro de 2024.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

1º Promotor de Justiça de São José do Egito

PROMOTOR DE JUSTIÇA ELEITORAL

Outras Notícias

NJTV: chuva destrói açude e estrada ilhando São Vicente

O vídeo da NJTV mostra o resultado da  chuva que caiu com muita força nesta quarta-feira em cidades do Sertão do Pajeú. Mostra o resultado das chuvas no Distrito de São Vicente, no município de Itapetim, com mais de 200 milímetros. A força das águas arrombou o açude da comunidade com capacidade de um milhão de metros […]

O vídeo da NJTV mostra o resultado da  chuva que caiu com muita força nesta quarta-feira em cidades do Sertão do Pajeú. Mostra o resultado das chuvas no Distrito de São Vicente, no município de Itapetim, com mais de 200 milímetros.

A força das águas arrombou o açude da comunidade com capacidade de um milhão de metros cúbicos e atingiu a PE-263 provocando uma cratera de 20 metros e deixando o Distrito ilhado. Na sede, foram 112 milímetros. O Prefeito Adelmo Moura está esperando a água baixar para iniciar o trabalho na área. O DER já foi comunicado.

Caso Arthur Ramos: “Giovanna confiou nos cuidados e hoje sofre com a perda irreparável”, diz defesa

As advogadas Luciana Bispo e Isabela Brito, responsáveis pela defesa de Giovanna Ramos, divulgaram nesta quinta-feira (19) uma nota à imprensa após a formalização da denúncia do Ministério Público que acusa a cliente pelo crime de abandono de incapaz. Segundo o comunicado, a ação ainda está em fase inicial e segue sob apuração judicial. A […]

As advogadas Luciana Bispo e Isabela Brito, responsáveis pela defesa de Giovanna Ramos, divulgaram nesta quinta-feira (19) uma nota à imprensa após a formalização da denúncia do Ministério Público que acusa a cliente pelo crime de abandono de incapaz.

Segundo o comunicado, a ação ainda está em fase inicial e segue sob apuração judicial. A defesa enfatiza que a denúncia não representa uma condenação, mas o início de um processo que, conforme ressaltam, “exige ampla investigação, respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa”. Leia abaixo a íntegra da nota:

A defesa de Giovanna Ramos, representada pelas advogadas Luciana Bispo e Isabela Brito, vem a público esclarecer que, embora a genitora de Arthur Ramos tenha sido formalmente denunciada pelo crime de abandono de incapaz, o processo ainda se encontra em fase inicial e sob apuração judicial.

É essencial destacar que a denúncia não representa uma condenação, mas sim o início da tramitação de um processo que exige ampla investigação, respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

Giovana Ramos é uma mãe que confiou os cuidados do seu filho a terceiros e, tragicamente, enfrentou a dor irreparável de receber seu filho morto. A defesa reitera que o clamor por justiça, legítimo e compreensível, não pode substituir a responsabilidade do Estado em apurar os fatos com isenção e rigor técnico.

A verdade será revelada no curso da instrução processual, com base em provas, e não em suposições ou pressões externas. A equipe jurídica permanece atenta a todos os detalhes e movimentações do processo, comprometida em garantir que nenhuma injustiça seja cometida e que os reais responsáveis sejam devidamente responsabilizados.

Reafirmamos nossa confiança no Poder Judiciário e no esclarecimento dos fatos, com justiça e imparcialidade para todos os envolvidos.

Luciana Bispo – OAB/PE 60.183

Isabela Brito – OAB/BA 71.129

Relembre o caso – O crime chocou a população de Tabira no dia 16 de fevereiro de 2025, quando a criança de dois anos foi encontrada por uma vizinha de Giselda.  Ela estranhou o fato do menino não ter se levantado da cama. Ao entrar na casa, percebeu marcas de cortes pelo corpo da vítima e acionou a Polícia Militar.

Após fugir de Tabira, o casal foi na zona rural de Carnaíba. Ao serem levados para a delegacia, Antônio, conhecido como Frajola, foi retirado da viatura pela população no momento e linchado.

 O laudo pericial confirmou as suspeitas: a criança morreu em decorrência de asfixia mecânica e traumatismo craniano. As investigações revelaram um histórico de abusos físicos, negligência e violência sexual, levando à responsabilização da mulher que exercia a guarda da criança de maneira informal.

Azul confirma voos para Araripina, em Pernambuco

Aeroporto será a sétima base de operações da companhia no estado A partir de outubro, a Azul vai ampliar a oferta de voos no estado de Pernambuco com a abertura de mais uma base, no município de Araripina, localizado na tríplice divisa entre os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. Com isso, a companhia vai […]

Aeroporto será a sétima base de operações da companhia no estado

A partir de outubro, a Azul vai ampliar a oferta de voos no estado de Pernambuco com a abertura de mais uma base, no município de Araripina, localizado na tríplice divisa entre os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará.

Com isso, a companhia vai passar a operar voos para sete cidades no estado, contando com as cidades de Caruaru, Fernando de Noronha, Garanhuns, Petrolina, Serra Telhada e a capital, Recife, principal centro de operações da Azul no Nordeste.

As ligações entre os aeroportos de Araripina e Recife serão operados pela Azul Conecta, com os aviões monomotores turboélice Cessna Grand Caravan, de nove lugares. O voo inaugural será no dia 19 de outubro, partindo de Recife às 11h05 e com chegada prevista às 13h35. No sentido inverso, a decolagem deve ocorrer às 14h e o pouso na capital pernambucana às 16h40.

“Pernambuco é um estado com potencial enorme para o turismo e Recife é rota diária de milhares de passageiros que passam, seja para ficar na cidade ou para fazer conexão para outros destinos, inclusive no interior do estado. As operações em Araripina vem somar o compromisso da Azul em conectar as mais diferentes regiões do País e ir para lugares onde nunca estivemos, sempre oferecendo uma experiência de excelência aos nosso Clientes”, declarou Fábio Campos, diretor de Relações Institucionais da Azul.

“A interiorização da aviação regional é uma das prioridades do Governo de Pernambuco. O novo modal vai encurtar distâncias e ajudar a fomentar o turismo e a geração de novos negócios na região do Sertão do Araripe, especialmente de produtos derivados do gesso, principal fonte de renda local”, destacou Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco.

As passagens para as novas bases da Azul já estão disponíveis para vendas através do site www.voeazul.com.br e em todos os canais oficiais da companhia.

Projeto proíbe condenados por crimes de assumirem funções públicas

Restrição é para crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes e idosos O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) protocolou na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº 2556/2021, que cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica, bem ainda, contra […]

Restrição é para crimes de violência doméstica e contra crianças, adolescentes e idosos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) protocolou na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº 2556/2021, que cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica, bem ainda, contra crianças, adolescentes e idosos de tomem posse em cargos públicos e contratem com a Administração Pública Direta e Indireta. 

Segundo Patriota, não se pode admitir que qualquer indivíduo que esteja com sua liberdade sob restrição imposta pelo Estado possa atender a sociedade. Para ele, é flagrante que uma pessoa nestas condições não está apta a ser empossada como agente público, bem como a contratar com a Administração Pública. 

Gonzaga Patriota menciona em seu Projeto de Lei os casos trágicos ocorridos recentemente: o do menino Henry Borel, em que o vereador Dr. Jairinho está preso preventivamente, acusado da morte do enteado, como também o outro triste episódio do DJ Ivis, que agrediu covardemente sua esposa Pamella Holanda, diante da filha de apenas 9 meses.

O parlamentar apurou que, de acordo com os dados consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça dos Estados também perceberam acréscimo significativo no número de processos pendentes de julgamento, relacionados à violência contra a mulher. 

O deputado justificou que sua iniciativa irá preservar a aplicabilidade dos Princípios da Moralidade e Eficiência no âmbito da Administração Pública, para romper com a onda de impunidade destes crimes tão repugnantes e nocivos à sociedade.

Empresa contratada pela Educação em PE deixa trabalhadores a dois meses sem salário

Como tem carteira assinada e não podem acessar o auxílio emergencial, estão passando por dificuldades A empresa Soluções Serviços Terceirizados, contratada pela Secretaria de Educação do Estado, está deixando pais e mães de família à míngua, sem acesso aos pagamentos a dois meses, desde o início da pandemia. Ela mantém auxiliares de serviços gerais que […]

Carteiras são assinadas em nome da sede em SP

Como tem carteira assinada e não podem acessar o auxílio emergencial, estão passando por dificuldades

A empresa Soluções Serviços Terceirizados, contratada pela Secretaria de Educação do Estado, está deixando pais e mães de família à míngua, sem acesso aos pagamentos a dois meses, desde o início da pandemia. Ela mantém auxiliares de serviços gerais que trabalham na manutenção das escolas estaduais.

Dia 5 de março foi pago o último vencimento. Os trabalhadores assinaram um termo onde a empresa se compromete a pagar os servidores mesmo em meio a essa pandemia. Como eles tem carteira assinada, não tem direito ao Auxílio Emergencial e nem recebem salário.

Segundo os servidores, a GRE do Sertão do Alto Pajeú, por exemplo, afirma que os repasses do Estado foram feitos à empresa. Mas os trabalhadores não viram a cor do dinheiro.

“Estamos todos sem receber já vai fazer dois meses. Também não tem previsão de pagamento. Até os nossos vales foram cortados. Foi dito que não ia tirar da gente nossos direitos durante essa pandemia”, diz uma servidora em anonimato.

Curioso é que a carteira é assinada em nome da sede da empresa que fica em São Paulo. A sede da Soluções Serviços Terceirizados Eireli fica no Bairro do Tatuapé,  sob o CNPJ CNPJ: 09.445.502/0001-09. Em Recife, a filial fica na Avenida Dantas Barreto, 30, Santo Antonio.