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Caso Arthur Ramos: “Giovanna confiou nos cuidados e hoje sofre com a perda irreparável”, diz defesa

Por André Luis

As advogadas Luciana Bispo e Isabela Brito, responsáveis pela defesa de Giovanna Ramos, divulgaram nesta quinta-feira (19) uma nota à imprensa após a formalização da denúncia do Ministério Público que acusa a cliente pelo crime de abandono de incapaz.

Segundo o comunicado, a ação ainda está em fase inicial e segue sob apuração judicial. A defesa enfatiza que a denúncia não representa uma condenação, mas o início de um processo que, conforme ressaltam, “exige ampla investigação, respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa”. Leia abaixo a íntegra da nota:

A defesa de Giovanna Ramos, representada pelas advogadas Luciana Bispo e Isabela Brito, vem a público esclarecer que, embora a genitora de Arthur Ramos tenha sido formalmente denunciada pelo crime de abandono de incapaz, o processo ainda se encontra em fase inicial e sob apuração judicial.

É essencial destacar que a denúncia não representa uma condenação, mas sim o início da tramitação de um processo que exige ampla investigação, respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

Giovana Ramos é uma mãe que confiou os cuidados do seu filho a terceiros e, tragicamente, enfrentou a dor irreparável de receber seu filho morto. A defesa reitera que o clamor por justiça, legítimo e compreensível, não pode substituir a responsabilidade do Estado em apurar os fatos com isenção e rigor técnico.

A verdade será revelada no curso da instrução processual, com base em provas, e não em suposições ou pressões externas. A equipe jurídica permanece atenta a todos os detalhes e movimentações do processo, comprometida em garantir que nenhuma injustiça seja cometida e que os reais responsáveis sejam devidamente responsabilizados.

Reafirmamos nossa confiança no Poder Judiciário e no esclarecimento dos fatos, com justiça e imparcialidade para todos os envolvidos.

Luciana Bispo – OAB/PE 60.183

Isabela Brito – OAB/BA 71.129

Relembre o caso – O crime chocou a população de Tabira no dia 16 de fevereiro de 2025, quando a criança de dois anos foi encontrada por uma vizinha de Giselda.  Ela estranhou o fato do menino não ter se levantado da cama. Ao entrar na casa, percebeu marcas de cortes pelo corpo da vítima e acionou a Polícia Militar.

Após fugir de Tabira, o casal foi na zona rural de Carnaíba. Ao serem levados para a delegacia, Antônio, conhecido como Frajola, foi retirado da viatura pela população no momento e linchado.

 O laudo pericial confirmou as suspeitas: a criança morreu em decorrência de asfixia mecânica e traumatismo craniano. As investigações revelaram um histórico de abusos físicos, negligência e violência sexual, levando à responsabilização da mulher que exercia a guarda da criança de maneira informal.

Outras Notícias

Lista de servidores da Câmara de São José do Egito é no mínimo suspeita, denuncia oposição

A oposição entrou com um requerimento pedido informações sobre os gastos da Câmara de São José ao Presidente José Vicente da Silva, o Doido de Zé Vicente e ele, com suporte dos demais vereadores da situação negaram, conforme a oposição denunciou ao blog. O vereador José Roberto Bernardes, o “Beto de Marreco”, ingressou com um […]

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O listão que está dando o que falar em São José do Egito

A oposição entrou com um requerimento pedido informações sobre os gastos da Câmara de São José ao Presidente José Vicente da Silva, o Doido de Zé Vicente e ele, com suporte dos demais vereadores da situação negaram, conforme a oposição denunciou ao blog.

O vereador José Roberto Bernardes, o “Beto de Marreco”, ingressou com um Mandado de Segurança pedindo informações das despesas referente ao mês de janeiro (processo nº 218-15.2015).

Após ordem judicial, a oposição finalmente recebeu a relação das despesas de janeiro (apenas o período de 01/01 até 01/02/2015). “Pasmem, além de outros gastos, a Câmara possui, entre funcionários efetivos, comissionados, pensionistas e prestadores de serviços o total de 43 pessoas”, a oposição em nota ao blog.

E acrescenta : “o problema tá no fato de  que a Câmara em janeiro só começou as sessões dia 26. Outra coisa, esse numero de 43 prestadores de serviços foi até o dia 02 de fevereiro. Ou seja, quanto analisarmos do dia 03 de fevereiro até a data atual o rombo pode ser muito maior”.

“A lista já está causando uma grande repercussão na cidade. Quando os nomes saíram no Facebook e Wattsapp, muitos nomes da lista estão ligando e avisando  que não sabiam disso ou que só passam o dinheiro para outros. Mas não temos provas técnicas ainda”, diz.

Outra denúncia da oposição que há muitos casos de muito nepotismo. Parentes do vice prefeito, parentes de vários secretários municipais, parentes de vereadores estão na lista. Segundo o advogado, o Ministério Público já sinalizou que ira tomar as providências urgentes com ações de improbidade.

Em menos de três meses de mandado,  Doido já responde a três processos cíveis e um criminal.   Há funcionários desta lista que moram e estudam em Patos, outras que trabalham em clinicas e lojas de São José. Ou seja, nunca irão conseguir provar que trabalham, segundo a oposição.  E o Presidente, denuncia a oposição, mandou um projeto aumentando para 53 vagas na Câmara.

Os dados  são públicos e estão nos próprios autos a disposição da justiça. Segue abaixo o listão que tem gerado tanta polêmica:

Segue lista geral

1)      Alda Raquel Ferreira Leite

2)      Yvonete Ribeiro Rocha

3)      Aline Raquel Ferreira

4)      Aline Meyrelly de Lima Sousa

5)      José Bernardes Neto Muniz

6)      Caio Sousa Soares

7)      Eliane Margareth Maia de Brito

8)      Juvina Karla Santos da Silva

9)      Giacomo Ramo Farias

10)   Paulo Ronaldo Ferreira

11)   Larissa Herculano de Almeida

12)   Adalberto Gonçalves de Brito Junior

13)   Monique Sousa e Silva

14)   Elvira Maria Siqueira Vasconcelos

15)   Arley Sergio Aguiar Pessoa

16)   Marleide Nunes Muniz de Oliveira

17)   Marta Veronica Vasconcelos da Silva

18)   Zilma Andrade de Souza Leite

19)   Edineide de Lima Soares

20)   Luana dos Santos Rafael

21)   Gloria Maria Araujo da Silva

22)   Maciene Maria da Silva

23)   Lucas Alexandre de Souza

24)   Edvania Teixeira dos Santos

25)   Patricia Gabriele Borja de Freitas

26)   Suerda Valeria Araujo dos Anjos Ferreira

27)   Kaline Ligia do Prado Barbosa

28)   Hugo Rogerio Gonçalves Pereira

29)   Marcos Antonio de Souza Costa

30)   Claudio Nobrega dos Anjos

31)   Raimundo Eufrazio Muniz Neto

32)   Renata Gomes Liberato

33)   Maria Lucia da Silva

34)   Elieci Jose Martins da Silva

35)   Elma Maria Martins da Silva

36)   Inacio L. de Souza

37)   Geraldo Palmeira Araujo Filho

38)   Joao Carlos Guedes

39)   Adriano Emanoel Santos Silva

40)   Gislaine Gama de Oliveira

41)   Carmem Isabela Martins Gomes

42)   Empresa Imperio Som

Zambelli: dez anos de prisão e perda do mandato, decide STF

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os ministros julgam, no plenário virtual da Corte, acusação da Procuradoria-Geral da República pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os ministros julgam, no plenário virtual da Corte, acusação da Procuradoria-Geral da República pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O último a votar foi o ministro Luiz Fux.

O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs:

Carla Zambelli: 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, perda do mandato parlamentar (a ser declarada pela Câmara dos Deputados após o trânsito em julgado) e inelegibilidade.

Walter Delgatti: 8 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele já cumpre prisão preventiva.

Indenização: a deputada e o hacker também terão que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.

Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A Primeira Turma entende que Carla Zambelli e Walter Delgatti cometeram os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os dois de coordenarem ataques aos sistemas do CNJ com o objetivo de desacreditar a Justiça e incitar atos antidemocráticos.

De acordo com a denúncia, Zambelli orientou Delgatti a invadir o sistema para inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a PGR, a intenção era “colocar em dúvida a legitimidade da Justiça” e fomentar manifestações contra as instituições republicanas.

“A atuação vil de uma deputada, que exerce mandato em representação do povo brasileiro, e de um indivíduo com conhecimentos técnicos específicos causou relevantes e duradouros danos à credibilidade das instituições, violando os princípios constitucionais consagrados no Brasil”, afirmou Moraes, no voto.

Comunidades seguem sem energia na região

Hoje, por exemplo, novamente há falta de energia na comunidades de Ibitiranga, o mais importante distrito de Carnaíba, Itã, também em Carnaíba, São João, um importante povoado de Afogados com 1.200 habitantes, e comunidades do entorno. O mesmo ocorre no entorno. Ao ponto de, na sessão da Câmara de Afogados ser aprovado uma Moção de […]

Hoje, por exemplo, novamente há falta de energia na comunidades de Ibitiranga, o mais importante distrito de Carnaíba, Itã, também em Carnaíba, São João, um importante povoado de Afogados com 1.200 habitantes, e comunidades do entorno.

O mesmo ocorre no entorno. Ao ponto de, na sessão da Câmara de Afogados ser aprovado uma Moção de Repúdio à Neoenergia, pela má qualidade do serviço de prontidão.

Há relatos à própria Rádio Pajeú, de famílias prejudicadas sem energia. Casos de familiares enfermos que fazem uso de insulina, dependente de refrigeração, que fazem inalação, pequenos comerciantes, crianças sem aula, dentre outros problemas.

13 governadores e 36 senadores na lista da Odebrescht

O Globo Reportagem da revista “Veja” deste final de semana afirma que as delações premiadas do empresário Marcelo Odebrecht e de altos funcionários da empreiteira deverão citar pelo menos treze governadores e 36 senadores como beneficiários de propinas nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. De acordo com a publicação, a Odebrecht distribuiu, à margem […]

2015-825274308-2015061528638.jpg_20150615O Globo

Reportagem da revista “Veja” deste final de semana afirma que as delações premiadas do empresário Marcelo Odebrecht e de altos funcionários da empreiteira deverão citar pelo menos treze governadores e 36 senadores como beneficiários de propinas nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014.

De acordo com a publicação, a Odebrecht distribuiu, à margem da lei, cerca de R$ 100 milhões em recursos aos candidatos. Segundo a revista, Marcelo Odebrecht decidiu fazer o acordo de delação depois de todas as tentativas de livrá-lo da prisão.

A revista revela também que o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, também dirá em sua delação premiada que pagou as reformas do sítio em Atibaia a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o tríplex no Guarujá realmente pertencia ao ex-presidente e que Aécio recebia 5% de propina das obras da Cidade Administrativa, em Minas Gerais, através de um emissário.

Outros beneficiários citados pelo empresário são o atual ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira; o senador Romero Jucá; o presidente do Senado, Renan Calheiros; e o deputado Eduardo Cunha, todos do PMDB. A revista lembra também que, depois de resistir, Pinheiro decidiu fazer acordo de delação premiada numa tentativa de reduzir sua pena de 16 anos.

Segundo a revista, a presidente afastada Dilma Rousseff será o principal alvo das revelações de Marcelo Odebrecht. O empresário — que está preso desde junho do ano passado e foi condenado a 19 anos de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa — confirmará aos investigadores da Operação Lava-Jato que a reeleição de Dilma foi financiada com propina depositada em contas no exterior, diz “Veja”.

Coluna do Domingão

A real bagunça de Bolsonaro Uma das notícias da semana foi a decisão da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de mostrar o Palácio da Alvorada depenado, ou, na pior das hipóteses,  avariado e maltratado por Bolsonaro e sua trupe. Ela mostrou os cômodos e as áreas privativas da residência oficial à jornalista Natuza Nery. Danos em tapetes, sofás […]

A real bagunça de Bolsonaro

Uma das notícias da semana foi a decisão da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de mostrar o Palácio da Alvorada depenado, ou, na pior das hipóteses,  avariado e maltratado por Bolsonaro e sua trupe.

Ela mostrou os cômodos e as áreas privativas da residência oficial à jornalista Natuza Nery.

Danos em tapetes, sofás rasgados, infiltração nas paredes, janelas quebradas e obras de arte que não estão lá e que ainda não foram rastreadas para se saber onde estão fazem parte do levantamento inicial.

O estado geral do edifício, um dos mais icônicos de Brasília, não é bom e exige muitos reparos, o que vai atrasar a ida de Janja e Lula para morar no local.

Outra curiosidade é que o local estava trancado e não havia acesso a chave, como quem resiste a entregar o imóvel pata aquele inquilino que por lei tem que ocupá-lo.

Isso é puro suco do Brasil atual. O Alvorada é fichinha para os demais desafios. O maior deles, erradicar fome e pobreza que voltaram com força,  fruto da política genocida de Paulo Guedes, com a benção do ex-presidente.

São mais de 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer — o que representa 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome. Enquanto isso, dos dez bancos que mais ganharam dinheiro no mundo, quatro são brasileiros.

Desmantelo mesmo é como ficaram as políticas públicas inclusivas. Bolsonaro acabou ou esvaziou programas como o de aquisição de alimentos (PAA), dificultou acesso à água no semiárido,  cortou programa de pipeiros, sucateou o SUS.  Não construiu uma nova universidade,  abandonou as atuais,  as crianças voltaram à bolacha com suco na merenda,  quis politizar o ENEM.

O que dizer dos esvaziamento da ciência e tecnologia,  entrou em confronto com a comunidade científica,  instrumentalizou politicamente as polícias para servi-lo e não ao Estado, protegeu milícias e milicianos, os filhos, aumentou acesso a armas favorecendo o crime organizado,  deixou passar a boiada na falta intencional de combate ao desmatamento nos biomas brasileiros.

Estrago foi a política de combate à Covid-19,  principalmente pelo mal exemplo, induzindo dezenas de milhares a tratamentos ineficazes, responsáveis por pelo menos metade das mortes no Brasil,  onde mais se morreu proporcionalmente da doença no mundo.

São esses prejuízos que mais importam à sociedade brasileira.  Apontar o dedos para os sofás,  cadeiras sujas e emporcalhadas, paredes riscadas, obras danificadas, tal qual costumamos chamar herança de mundiça,  pode e deve até impactar parte da sociedade.  Mas a falta de zelo no país que Bolsonaro e sua trupe deveriam cuidar é algo muito, mas muito pior. É essa sujeira que não pode ficar embaixo do tapete…

Começou errado 

As ligações da Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, com milicianos, robustamente comprovada pela imprensa, foi o primeiro grande erro do governo Lula.  Não importa ser da cota do União Brasil.  Já deveria ter sido vetada pelo histórico.  Fora o erro,  foi curioso ver a primeira voz política a dizer que vai apurar: Eduardo Bolsonaro.  Deve ser ciúme.

Não para por aqui

Os sete vereadores que elegeram João de Maria estão mesmo dispostos a derrubar o  grupo de Evandro Valadares em 2024. Tem buscado reuniões que vão do empresário Fredson Brito a um café da manhã neste domingo com o líder político Zé Marcos de Lima.

SOS água

Em Sertânia,  o Açude Barra está em colapso. Em novembro,  a abertura da comporta da Barragem de Campos deu esperanças de perenização do manancial. Mas a baixa vazão não resolveu o problema. A cidade ampliou o racionamento.  O Deputado Pedro Campos prometeu buscar solução junto à Compesa, APAC e Ministério da Integração Nacional.

Quero a vice, visse?

A disputa por quem tem mais força para a vice na Frente Popular em 2024 é tão grande que até a enquete do programa Manhã Total sobre quem teria mais condições de sair na foto com Sandrinho despertou Daniel Valadares e Rubinho do São João.  Os dois quiseram detalhes da enquete e teve até recontagem de assessor.  Deu 56% x 44%  pró Daniel, resultado muito equilibrado.

#$@%?!!!

A última noite da Festa de Reis em São José do Egito foi movimentada. Em cima do palco, Evandro Valadares  “animado”, interrompeu Amado Batista para dizer que ele e Ivete Sangalo estarão no evento em 2024. Mais animado ainda, o ex-prefeito Romério Guimarães o esculhambava da sua posição no Pátio de Eventos.

Vai, Rejane?

Professora do Estado sempre cedida a prefeituras amigas para não lecionar, quando já deveria ter deixado o cargo pela posição que ocupa, a Primeira-Dama de Arcoverde, Rejane Maciel, terá que retornar às atividades. É uma das atingidas pela canetada de Raquel Lyra, que determinou o retorno aos seus órgãos de origem de todos os servidores públicos estaduais cedidos.

Desrespeito

A ONG Amigos dos Animais Tabira cobra responsabilização para a falta de cuidado por alguns criadores que usam a estrutura da Feira do Gado. Três animais morreram entrelaçados depois que foram deixados amarrados na noite anterior à última feira. Esperam maior fiscalização de prefeitura, MP e criadores, para que não se repita.

Samba de uma nota só 

Em Serra Talhada,  Márcia Conrado mexeu onde e como quis na equipe,  manteve o elo com Luciano Duque e não mexeu com Karina Rodrigues.  A maior crise foi mesmo com o PT local que não engoliu a falta de diálogo nas mudanças.  Presidente,  Cleonice Maria segue o samba “Vou Festejar”, de Beth Carvalho. “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”…

Frase da semana:

“Quem fizer algo errado será convidado a deixar o governo”.

Do presidente Lula na primeira reunião ministerial.