HREC realiza cirurgia intestinal inédita

Em nota, a Guarda Civil Municipal de Arcoverde afirmou ser “inaceitável o episódio ocorrido na Câmara de Vereadores de Arcoverde, quando foi impedida de permanecer no local, sendo retirada sob a justificativa de que pertence ao Poder Executivo”.

“A Guarda Municipal exerce um papel institucional de proteção ao patrimônio público e à população, atuando de forma legal e legítima, inclusive em prédios públicos como a Câmara”, disse a nota.

“Causa ainda mais estranheza a informação de que a decisão partiu de assessor do presidente Luciano Pacheco, que teria optado pela contratação de segurança privada para a ocasião”, seguiu.

E concluiu: “a medida demonstra desrespeito à atuação da Guarda Municipal, além de criar uma situação desnecessária e incompatível com o interesse público. Reforçamos que segurança institucional não deve ser tratada como questão política, mas sim como garantia de ordem, proteção e respeito aos espaços públicos”.

Até esta publicação,  nem Luciano Pacheco nem a Câmara de Arcoverde se manifestaram sobre o episódio.

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O deputado estadual José Patriota (PSB) realizou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, solicitando que o Governo do Estado inclua o Hospital Regional Emília Câmara, na primeira fase do Programa Cuida PE Mulher.

O programa tem como objetivo ampliar a oferta de serviços de saúde para as mulheres na rede pública de saúde de Pernambuco, como tratamento cirúrgico, e deve reduzir a fila de espera por procedimentos ginecológicos.

O hospital possui inúmeras especialidades médicas, sendo uma das principais unidades de saúde do Pajeú, a exemplo da Ginecologia e Obstetrícia.

Atende os moradores de Tabira, Carnaíba, Itapetim, Solidão, Ingazeira, Iguaraci, Quixaba, Brejinho, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama, cuja população da região corresponde a cerca de 184 mil habitantes.

“A inclusão do Hospital Regional Emília Câmara no programa irá contribuir significativamente com a qualidade dos serviços de assistência à saúde prestados pela unidade, beneficiando inúmeras mulheres do Pajeú que serão atendidas em menor tempo”, afirmou o deputado.

Ação foi realizada nas comunidades de Poço Grande e parte da Matolotagem, em Flores

Por André Luis

Um grupo de mulheres da Associação Comunitária de Poço Grande, zona rural de Flores, que foi criado há 10 anos, há quatro realiza uma ação solidária de distribuição de brinquedos no Dia das Crianças.

Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, tanto no ano passado, como neste ano, a entrega dos presentes foi realizada de porta em porta. Nos anos anteriores a festa era realizada na sede da Associação.

Fantasiadas de personagens infantis, Uliane Silva e Valdirene Souza, percorreram a comunidade em uma moto, fazendo a alegria da criançada.

Ao todo, este ano, foram entregues 74 sacolas contendo brinquedos, e guloseimas, que são adquiridos através de doações de empresários, moradores da comunidade e de moradores da zona urbana.

Para Valdirene, “não há preço que pague ver a alegria das crianças ao receberem os presentes. Já para Uliane, “foi um momento muito especial. É muito satisfatório ter a oportunidade de fazer uma ação como está”.

O grupo de mulheres ainda realiza ações em outra datas comemorativas, como Dia das Mães, dos Pais e final de ano.

Da Agência Brasil

Desde que foi tipificado como crime hediondo em março de 2015, até 30 de novembro de 2016,  o feminicídio teve 3.213 inquéritos de investigação registrados no país. Desse total, 1.540 tiveram a denúncia oferecida à Justiça (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso.

Os dados foram divulgados na reunião deste mês do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O tema voltou a ser debatido esta semana no Senado, durante o seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência.

Dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do CNMP, de 2013 mostram que as denúncias de homicídios em geral no país ficam muito abaixo desse percentual. Dos 136,8 mil inquéritos abertos até 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denúncias, o que corresponde a 7,32%. Outros 39.794 foram arquivados.

A coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm), promotora de Justiça Lúcia Iloizio, explica que o objetivo da reunião foi discutir a meta do Ministério Público de combate ao feminicídio, instituída quando a tipificação do crime foi criada. O objetivo é oferecer a denúncia de todos os inquéritos à Justiça, para reduzir o número desse tipo de crime, meta da Enasp para 2016.

“A meta [de combate] do feminicídio previa concluir o oferecimento de denúncias pelo Ministério Público dos inquéritos policiais que apurassem a conduta, lembrando que a Lei do Feminicídio entrou em vigor no dia 10 de março de 2015. Então, a meta era, no primeiro ano de vigência da lei, concluir o máximo possível de inquéritos”.

Até o momento, 47,93% dos casos viraram processos na Justiça. De acordo com a promotora, para 2017 a meta de 100% continua a ser perseguida, já que muitos inquéritos ainda estão em andamento. “Pode acontecer de não ter uma linha de investigação definida, podem faltar os elementos ou provas para oferecer a denúncias e o laudo demorar a chegar. A gente só pode oferecer a denúncia se houver elementos suficientes para isso. Muitos casos ainda podem ter oferecida a denúncia, não foram arquivados. Vamos perseguir essa meta para zerar as investigações”.

Lúcia Iloizio acrescenta que outro objetivo é dar visibilidade ao problema do feminicídio no país e gerar dados estatísticos sobre a violência doméstica e as mortes de mulheres. “É efetivamente em situações de violência doméstica? É em situação de menosprezo? Qual é esse índice, qual esse percentual, qual esse montante? Ela chama a atenção para a questão da violência contra a mulher. O feminicídio é uma das formas extremamente graves da violência doméstica e familiar”.

O feminicídio é o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. É caracterizado quanto houver uma das situações de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha ou se for em decorrência de menosprezo à condição da mulher.

Diagnóstico – Dados divulgados em outubro pela Enasp mostram que, na ocasião, eram 3.673 casos registrados em todo o país. Minas Gerais aparece com o maior número, 576, seguido de Rio de Janeiro, com 553, e da Bahia, com 395. Na outra ponta, o Rio Grande do Norte registrou 12 casos de feminicídio desde que a lei foi criada, Roraima, 16, e o Maranhão e Sergipe tiveram 20 casos cada. Alagoas e o Piauí não haviam enviado dados para o balanço.

Uma das coordenadoras da iniciativa Dossiê Feminicídio, Marisa Sanematsu considera positivo o engajamento do Ministério Público na questão e destaca que o órgão é um dos parceiros da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha. Mas, para ela, é preciso avançar muito a partir do diagnóstico apresentado.

“Acho importante, porque nós precisamos de dados. Mas a meta é muito mais do que contar número de inquéritos. A meta de redução quer dizer que o Ministério Público está comprometido em apurar os crimes de homicídio, acompanhar as investigações, olhar os assassinatos para ver se são feminicídios, o que quer dizer ter visão de gênero para fazer o trabalho. A meta é implementar estratégias para que de fato se investigue e puna os culpados”.

O Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil, mostra que entre 1980 e 2013 o homicídio de mulheres cresceu, passando de 1.353 em 1980 para 4.762 em 2013, com aumento de 252%. Em 1980, a taxa era de 2,3 vítimas por 100 mil mulheres e passou para 4,8 em 2013, um aumento de 111,1%.

Antes da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, o crescimento da taxa de assassinato de mulheres foi de 2,5% ao ano. Depois da lei, caiu para 1,7% ao ano. O levantamento revela que o Brasil está em quinto lugar no ranking de países que mais matam mulheres, atrás apenas de El Salvador, da Colômbia, Guatemala e Rússia.

Marisa, que é diretora de conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, instituição que trabalha com informação e direitos das mulheres, ressalta que boa parte desses assassinatos de mulheres ocorre dentro de casa (27,1%) e é cometida por pessoa conhecida da vítima, o que indica o problema da violência doméstica como fator importante no desfecho trágico. Para ela, é importante que sejam feitas campanhas de esclarecimento sobre o tema e de capacitação dos investigadores para lidar com a questão. A diretora lembra que nem todo assassinato de mulher é caracterizado como feminicídio.

“A gente precisa ver que em todo o processo, desde a investigação até o julgamento, é preciso ter uma visão de gênero. Tentar identificar o que o fato de a vítima ser mulher alterou no sentido dos acontecimentos. No feminicídio íntimo, que ocorre dentro de casa, não é apenas olhar para uma cena de crime e falar que matou por ciúmes. Ninguém está olhando o contexto de violência que precedeu aquele desfecho. Se os investigadores começarem a olhar para as denúncias de violência doméstica com mais atenção, com mais sensibilidade, podemos conseguir evitar muitas mortes, muitos desfechos trágicos”.

De acordo com ela, o coordenador da Enasp, conselheiro Valter Schuenquener, informou no seminário em Brasília que o Cadastro Nacional do CMNP deve ser lançado em março, para fazer o registro dos casos de violência doméstica por estado.

Estradas mais uma vez na pauta da eleição

A se levar em conta a passagem do Senador Armando Monteiro pela região do Pajeú este fim de semana, acompanhado do candidato ao Senado Mendonça Filho e aliados, o mote das estradas ao que parece mais uma vez vai ter protagonismo no debate eleitoral em Pernambuco.

Armando, que estará amanhã participando em rede do Cidade Alerta, da Cidade FM e do Debate das Dez, na Rádio Pajeú, criticou a situação das principais vias sertanejas, destacando as PEs 275 e 320, mais a ligação entre Pernambuco e Paraíba. “Parece que quando a gente anda na Paraíba a gente está em outro mundo, com as estradas bem cuidadas”, disse o petebista.

O ponto mais forte da vinda de Armando no capítulo promessas foi a de estender a duplicação da BR 232 até Arcoverde em um primeiro momento, mas com estudos para levá-la até Salgueiro. Armando quis deixar claro que, caso eleito, analisará a realidade econômica do Estado e as condições de capitalizar recursos para o projeto.

Importante  dizer que tanto Armando quanto Câmara já haviam se comprometido em duplicar a via na eleição passada. A diferença é que a promessa de Armando não pôde ser testada, enquanto a de Câmara caiu na caixinha das não cumpridas, algo que será cobrado até outubro novamente.

Em junho de 2015, Paulo Câmara reiterou a promessa feita em abril de 2014. Disse que, mesmo não aparecessem interessados na concessão entre Recife e São Caetano da BR 232,  duplicaria a via até Arcoverde com recursos próprios.

Antes, um dia depois da primeira promessa de Câmara, Armando prometia duplicar a via até Salgueiro. Foi em 30 de abril de 2014. “Nosso compromisso é ir além. Vamos discutir um projeto verdadeiramente ousado, que leve a duplicação até Salgueiro e Não apenas Arcoverde”, disse à época em sua página do Facebook.

Obras estruturadoras de rodovias estaduais ou federais rendem votos quando prometidas, críticas e rejeição quando esquecidas e recall eleitoral quando executadas. Jarbas Vasconcelos por exemplo, até hoje colhe frutos eleitorais da duplicação da 232 até Caruaru. Eduardo Campos tocou o projeto até São Caetano.

Dos atuais nomes, Câmara terá que explicar porque não fez, Armando de onde irá tirar dinheiro pra fazer e Marília, o que pensa sobre o projeto. Em eleição que promete ser muito disputada, o discurso sobre as nossas estradas pode fazer diferença no caminho que querem de fato percorrer: o que leva ao Palácio do Campo das Princesas.

Rateio de bolão

Um ganhador de bolão no Pajeú reclamou que acertou o placar de Brasil x México, última vitória da seleção eliminada, mas só ganhou R$ 9, pelo número de acertadores. Mesma conta pode começar a fazer o prefeito que apoiar João Campos a Federal pelo rateio das emendas parlamentares. Se quarenta prefeitos o apoiarem, por exemplo, com direito a R$ 10 milhões por ano, cada município só terá em tese uma média de R$ 250 mil em investimentos do Deputado. Depois não saia reclamando, como fez o ganhador do bolão…

Malabarismo verbal

Realmente é complicado para Armando Monteiro e Mendonça Filho ajustarem o discurso. É um malabarismo silábico impressionante. Armando defende Lula, Dilma e o legado para Pernambuco. Mendonça votou pelo impeachment de uma e defende a legalidade da prisão do outro. Armando vê com simpatia a candidatura de Marília Arraes. Mendonça diz que o mesmo PT estadual que o taxa de golpista está se aliando a Renan Calheiros, Eunício Oliveira, e cia. Tentam circular por um caminho alternativo, sem que um fira o outro com palavras, agarrados ao compromisso firmado e se dizendo “em defesa de Pernambuco”.

Baile no trânsito

Essa semana, vimos mais um capítulo do balão que Afogados está tomando de Tabira no tocante ao trânsito. O engenheiro de trânsito Esdras Cordeiro fez estudo das vias e as possibilidades para dar mais fluidez e organização no trânsito para condutores e pedestres. O novo projeto apresenta uma ampla sinalização horizontal e vertical, mudanças no sentido de algumas ruas, faixas de pedestres elevadas já atendendo a resolução do CONTRAN e semáforos. Enquanto isso, Afogados é apelidada de “a Índia do Sertão”, pelo trânsito caótico.

Contra-ataque

O prefeito José Patriota é fã de pesquisa interna e monitoramento. Verificou que há indicativos de que precisa de fato atuar nos bairros de Afogados da Ingazeira. Quer também neutralizar os discursos da oposição. E vai realizar um mutirão por bairros da cidade para zerar problemas que tem gerado críticas a emissoras como a Rádio Pajeú. Assim, quer neutralizar o questionamento de que “só atua na área central da cidade”. As datas serão definidas na reunião de monitoramento.

Vereadora deixou barco socialista em Tabira?

A vereadora Claudiceia Rocha, que recentemente acompanhou o governador Paulo Câmara em sua ida à Tabira, e que estava prestes a presidir o PSB, recebendo o bastão de Pipi da Verdura, apareceu ao lado de Sebastião Dias, Armando Monteiro e Mendonça Filho no ato do Pernambuco Quer Mudar na Cidade das Tradições.

Publicamente, não havia dado declaração ou sinalização de que mudaria de lado. Nomes do PSB tabirense ouvidos pelo Blog não foram comunicados de afastamento ou insatisfação da vereadora.

Ao contrário, ainda guardam imagens do último 3 de maio, quando Câmara esteve abraçado com a vereadora na cidade. “Vou aguardar ela me dizer alguma coisa”, disse um socialista com protagonismo na legenda em Tabira.

Debate

Armando Monteiro e Mendonça Filho são os convidados dos programas Cidade Alerta e Manhã Total, nas rádios Cidade FM e Pajeú, que estarão em rede. Responderão perguntas de Anchieta Santos, blogueiros da região e deste jornalista. Armando e Mendonça vão falar sobre a agenda no Pajeú, as articulações em torno de sua candidatura, o governo Câmara, como será a relação com o PT de Marília, propostas para o sertão, dentre outras questões. O programa vai ao ar às dez horas.

Feira vitrine

A semana vai ser de mais uma ExpoSerra, a feira de negócios e serviços de Serra Talhada. Quando acontece de dois em dois anos, costuma receber uma romaria de pré-candidatos. Há quatro anos, todos os pré-candidatos ao governo estiveram participando da feira. A romaria e beija mão devem ser as mesmas este ano. São aguardados Câmara, Armando, Marília e cia.

MP vistoria UBS

O Promotor de Justiça de Carnaiba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve recentemente inspecionando a Unidade Básica de Saúde, do povoado de Serra Branca, zona rural de Carnaíba. Após denúncia recebida de que na localidade não tinha médico atendendo na UBS, o Promotor de Justiça resolveu fazer diligência para verificar a veracidade da denúncia.

O ex e as condenações

Impressiona o fato de que o ex-prefeito Totonho Valadares, além da multa de quase R$ 500 mil do TCE por contratações irregulares na limpeza urbana, já tenha sido notícia por ação do MPF, cuja causa é de R$ 738.274,76, condenado a ressarcimento de R$ 200.749,78 por decisão do TCU,  multa do TCE de R$ 4.725,84 por falhas no transporte escolar em 2011, além de pagar parcelamento de pouco mais de R$ 140 mil por não execução de convênio de saneamento com a CEF. Totonho costuma dizer ser vítima de injustiças e  que não houve improbidade. Mas os valores e a repercussão, claro, incomodam.

Frase da semana:

“Nós só servimos para apoiar?” – De Aline Mariano (Progressistas), ao justificar que seu grupo esteve na Frente Popular em eleições de Totonho e José Patriota e que, por conta disso, não entende a rejeição de alguns históricos da Frente Popular ao seu nome para Estadual.