Porque Anderson faltou ao debate?

Em seu último dia de compromissos no Sertão pernambucano, nesta sexta-feira (31), a governadora Raquel Lyra chega a Salgueiro, no Sertão Central.

Ela vai anunciar que 440 famílias da cidade que estão em situação de vulnerabilidade alimentar vão passar a receber, cada uma, um litro de leite todos os dias.

A agenda está marcada para as 9h. Com isso, o Programa do Leite do Estado passa a atender a 25 municípios e 39 mil famílias.

Às 11h, a chefe do Executivo estadual entrega a restauração da PE-483 no trecho de 13,7 quilômetros que vai do entroncamento com a BR-232 até o distrito de Umãs, em Salgueiro. A requalificação da rodovia irá beneficiar diretamente mais de 62 mil moradores deste município.

À tarde, às 14h30, a governadora vai entregar a restauração da PE-265, rodovia que liga o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, ao distrito de Pernambuquinho, no acesso ao município de Monteiro, na Paraíba.

A obra, que demandou um investimento de aproximadamente R$ 42,82 milhões, incluiu serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização viária, garantindo maior segurança e fluidez no tráfego.

Após trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o acesso ao Distrito de Caiçarinha da Penha foi liberado. Para assegurar uma nova ligação entre a sede do município e a comunidade localizada na área rural, foi construído um desvio que comporta a passagem de veículos.

De acordo com Cristiano Menezes, “foi feito um desvio para que o fluxo de veículos e o acesso ao distrito fosse restabelecido, de modo a resolver paliativamente o problema. Mas a nossa equipe já está a postos para realizar todos os reparos e liberar a estrada principal na próxima semana”, afirmou o secretário de Obras e Infraestrutura.

A Prefeitura Municipal montou um comitê logo em seguida às fortes chuvas que atingiram todo o município de Serra Talhada, causando danos que demandaram do Governo Municipal a realização de uma série de ações emergenciais.

Na próxima segunda-feira (08) a Secretaria Municipal de Saúde vai apresentar, durante coletiva de imprensa, um plano emergencial de combate às arboviroses. O evento acontece às 09h, na própria Secretaria.

Do JC Online

O auditório da Assembleia Legislativa serviu de palco para um confronto entre governo e oposição. No centro da disputa, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que participou de uma audiência pública e apresentou o relatório de gestão fiscal do quadrimestre de Pernambuco. O auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB) confirmou que o Estado vem sofrendo com a falta de recursos em caixa. A receita estadual foi 1,7% menor entre janeiro e abril em relação ao mesmo período do ano passado.

No primeiro quadrimestre de 2014, a receita do Estado foi de R$ 9.543,3 bilhões e no mesmo período deste ano ficou em R$ 9.378,4 bilhões. “A arrecadação é fruto direto da arrecadação econômica. Na crise, há uma arrefecimento da atividade econômica porque não há confiança das pessoas. Há crise de expectativas. Se há medo, não se investe”, destacou Stefanni.

O secretário da Fazenda tratou de vincular a queda na arrecadação ao fato de o governo federal ter vetado o acesso dos Estados a operações de crédito. “No primeiro quadrimestre de 2015, houve arrecadação menor que 2014. Ela é fruto muito da queda das operações de crédito, isto é, o dinheiro que o Estado toma financiado para fazer obras para dar continuidade ao seu desenvolvimento”, completou.

De acordo com Stefanni, o governo estadual está fazendo o possível para ampliar a arrecadação sem a necessidade de aumentar impostos. Ele também explicou que o Estado está acima do limite prudencial (46,55%) para gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e por isso não tem como reajustar o salário dos servidores.

“O governo vai cumprir a lei e a LRF diz que acima do limite prudencial não poderá conceder aumento. Estamos trabalhando para que voltemos aos limites legais. Nos anos anteriores, quando houve margem, foi dado o reajuste, foi reconhecido o valor do funcionário público. Agora o Estado tem que agir dentro da legalidade e
a gente não pode conceder reajuste”, declarou.

Um possível reajuste de servidores só poderá ocorrer após o relatório do segundo quadrimestre. No entanto, o secretário da Fazenda procura ser cauteloso com o futuro e evita fazer promessas. “A gente tem que esperar a economia, a indústria e o emprego voltarem. O que a gente houve é que a recessão pode estar no começo. Se está no começo, temos que ser previdentes. O cenário é de muita incerteza”, disse.

Apesar dos números difíceis, Stefanni ressaltou que Pernambuco crescerá mais do que o Nordeste e o Brasil em 2015 e que alcançará a meta de investimento de R$ 1 bilhão. O secretário ainda ressaltou o esforço do governo estadual em cortar gastos com o custeio da máquina pública e disse que a meta do Plano de Contigenciamento de Gastos de economizar R$ 320 milhões pode ser dobrada.

A participação de Márcio Stefanni na audiência pública foi celebrada pelos governistas, que destacaram a transparência na apresentação dos números. Por sua vez, Silvio Costa Filho (PTB) e Priscila Krause (DEM), representando a oposição, confrontaram o secretário e cobraram respostas relativas às perspectivas fiscais do Estado.

O Prefeito Dêva Pessoa, a Secretária de Saúde Núbia Mamede, mais Secretários municipais estiveram neste sábado (28), na inauguração do Centro Administrativo da Saúde Francisco Perazzo. Na oportunidade foi realizada a entrega de um veículo zero quilômetro Corsa Classic para servir aos trabalhos da Secretaria de Saúde.

O evento teve animação do Cantor Jackson Monteiro, apresentação da Banda Filarmônica Paulo Rocha, sob a regência do Maestro Givanildo, e queima de fogos.

Ainda acompanharam o evento  o Secretário Executivo de Articulação dos Municípios Anchieta Patriota, Cecília Patriota Gestora da GRE Alto Sertão do Pajeú, o Presidente da Câmara Thiago Elias de Lima, mais os vereadores Danilo Augusto e Hidalberto Ferreira de Lima.

Os familiares do homenageado se fizeram presentes ao evento. Maria de Lourdes Perazzo, falando em nome da família, enalteceu as virtudes do homenageado e agradeceu a iniciativa do Governo em lembrar do nome do seu primo.

O Prefeito Dêva Pessoa aproveitou para fazer um breve relato das ações que vem sendo realizadas no município, em todos os setores da administração. Destacou  ruas que estão sendo pavimentadas, reformas Praças, Unidade Básica de Saúde no Distrito Santa Rita, obras na área rural, dentre outras. Também falou de ações na área de saúde e falou do homenageado.

A entrega foi uma espécie de marca do batismo de um trabalho integrado das Secretarias do governo. Mesmo pertencendo á saúde, a obra teve acompanhamento das demais secretarias graças ao plano de Monitoramento realizado em reuniões periódicas da gestão.

Do Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multará a Odebrecht (empresa concessionária), e o Governo do Estado (o concedente), caso eles não liberem em cinco dias úteis a planilha detalhada e consolidada dos gastos com a construção da Arena Pernambuco. Até hoje, o gasto real com a edificação da obra se mantém obscuro. O ofício foi assinado ontem pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, responsável pela auditoria especial que trata da PPP da Arena.

Não é a primeira vez que o órgão de contas notifica o Estado e a empresa para obter mais informações sobre esse valor. Em novembro de 2013, isso já foi feito. O TCE alega, no entanto, que embora tenha insistido, as informações até agora compartilhadas são consideradas “genéricas”. Por exemplo, o quadro de valores fala em recursos estimados. Nele, o previsto como valor total da Arena era de R$ 527.594.902,22.

Desta vez, o TCE ressaltou, no ofício, que quer o chamado “projeto as built” da obra de construção da Arena. Isto é, o orçamento real do custo de construção da referida obra, detalhado em planilha que “expressem precisamente as especificações e os quantitativos dos serviços e insumos efetivamente incorporados, bem como dos respectivos preços unitários considerados na orçamentação”. “Demos esse prazo porque partimos do pressuposto de que eles já tem essas informações”, destacou Dirceu. O conselheiro argumentou que só com elas é possível apurar se houve “economicidade” na construção e investigar se há equilíbrio nos termos do contrato da PPP da Arena.

A auditoria do TCE já apontou um pagamento indevido de R$ 12 milhões feito em forma de contraprestação pelo Estado a Odebrecht. Outra questão em suspeita é a “fragilidade” na metodologia aplicada à projeção da Receita Operacional (com venda de ingressos e camarotes). O valor de R$ 73 milhões/ano é considerado “superestimado”, se comparado por exemplo à realidade do maior estádio particular do País, o Morumbi, que atingiu R$ 16,73 milhões/ano. A Odebrecht já havia se pronunciado, mostrando-se solícita ao TCE. O Governo do Estado não quis comentar o teor do ofício.