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Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Permanente dos Povos

Por André Luis

Nesta quinta-feira (1), o (TPP) Tribunal Permanente dos Povos sentenciou o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade durante a pandemia da covid-19.

Segundo o Portal UOL, o tribunal ainda alegou que outra política teria salvo no mínimo 100 mil pessoas.

A denúncia apresentada em maio deste ano foi realizada em conjunto pela Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns).

A peça acusatória foi intitulada “ Pandemia e autoritarismo: As responsabilidades do governo Bolsonaro por violações sistemáticas aos direitos fundamentais dos povos brasileiros perpetradas através das políticas adotadas na pandemia de Covid-19.

A condenação, não deve ter consequências práticas contra Bolsonaro. A intenção ficará mais como simbólica e moral, e ampliará a pressão internacional desfavorecendo o presidente.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inicia mapeamento de sítios arqueológicos no município

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou o mapeamento dos sítios arqueológicos pré-coloniais na região das comunidades rurais de Queimada Grande e da Carapuça. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Trata-se de um abrigo sob rocha com pinturas rupestres e outro, a céu aberto, associado a grupos humanos que produziam artefatos […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou o mapeamento dos sítios arqueológicos pré-coloniais na região das comunidades rurais de Queimada Grande e da Carapuça. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Trata-se de um abrigo sob rocha com pinturas rupestres e outro, a céu aberto, associado a grupos humanos que produziam artefatos cerâmicos. A atividade foi desenvolvida pelo arqueólogo Fabiano Nascimento, junto com o condutor e “trilheiro” Adriano Nascimento, durante visitas de campo realizadas esta semana. As visitas contaram ainda com a participação de uma equipe da Universidade de Pernambuco que está estudando o potencial do Pajeú para a criação de um Geoparque da UNESCO.

Segundo o arqueólogo Fabiano Nascimento, a identificação destes sítios permite entender melhor o processo de ocupação do município e a forma como diferentes grupos pré-coloniais se apropriaram da paisagem e dos recursos ambientais naquela região.

“Além disso, esses sítios, juntamente com os já conhecidos, mostram que a história do Pajeú não começa com os colonizadores. Existiam diversos grupos vivendo na nossa região e é nosso dever preservar esses testemunhos,” destacou Fabiano.

“Estamos iniciando essa política de catalogação e preservação dos nossos sítios arqueológicos, visando divulgar esse patrimônio que tem valor científico e ambiental, mas também turístico e cultural,” destacou Adelmo.

O próximo passo é iniciar o processo de cadastramento desses bens na Superintendência do IPHAN – Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional – em Pernambuco.

MPPE cobra medidas urgentes para melhorar segurança em Sertânia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações, em caráter de urgência, cobrando ao secretário Estadual de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho, ao chefe da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), Antonio Barros, e ao comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Carlos Alberto Maranhão Filho, a adoção imediata de medidas para melhorar as […]

101415658O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações, em caráter de urgência, cobrando ao secretário Estadual de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho, ao chefe da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), Antonio Barros, e ao comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Carlos Alberto Maranhão Filho, a adoção imediata de medidas para melhorar as condições de trabalho dos policiais e reforçar o efetivo das forças de segurança no município de Sertânia.

O promotor de Justiça Júlio César Elihimas afirmou que a população de Sertânia vem fazendo constantes reclamações sobre a grande quantidade de furtos e assaltos, bem como o recorrente transporte de carga roubada pela cidade. Porém, conforme apurou o representante do MPPE, as Polícias Civil e Militar não dispõem de recursos adequados para desempenhar suas funções.

No caso da Polícia Civil, o delegado designado para atuar em Sertânia está acumulando outros dois municípios, não podendo se dedicar exclusivamente aos inquéritos de Sertânia. “A grande quantidade de furtos e roubos ocorre sem que haja investigação efetiva dos seus autores. Na delegacia local ainda há grande quantidade de inquéritos com prazo legal expirado e requisições do Ministério Público que não foram atendidas”, descreveu Júlio César Elihimas.

Por esses motivos, o MPPE recomendou ao secretário de Defesa Social e ao chefe da PCPE que providenciem, no prazo de 30 dias, o aumento do efetivo de policiais civis na Delegacia de Sertânia.

Também no prazo de 30 dias Alessandro Carvalho e Antonio Barros devem designar uma força-tarefa, composta por delegado, escrivão e agentes de polícia, para atuar exclusivamente na conclusão dos inquéritos policiais em aberto referentes a crimes dolosos contra a vida, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e por tráfico de drogas.

Do ponto de vista da infraestrutura, o MPPE recomendou à Secretaria de Defesa Social (SDS) disponibilizar viatura adequada para o uso da Delegacia de Sertânia, com o compromisso de custear o abastecimento do veículo. Também deve ser efetuada uma reforma mínima no prédio da delegacia e a retirada de todos os veículos apreendidos para um local adequado, a fim de afastar possíveis riscos à saúde dos policiais e do público que frequentam o imóvel.

A situação é semelhante no que diz respeito às condições de trabalho dos policiais militares. Segundo Júlio César Elihimas, Sertânia dispõe apenas de uma equipe por dia em uma viatura, o que se reflete na ausência de atendimentos rápidos, falta de policiamento na zona rural e nos distritos.

“Como os casos em flagrante têm que ser lavrados em Arcoverde, durante a lavratura dos autos de prisão a cidade de Sertânia permanece sem policias e sem viatura”, lamentou o promotor de Justiça. Os policiais militares também não contam com armamento, munição e coletes à prova de balas adequados.

Pleno do TCE derruba cautelar e mantém aumento de vereadores em Arcoverde

Primeira Mão Hoje, representando a Câmara Municipal de Arcoverde e seu presidente Luciano Pacheco, o advogado João Batista esteve perante o Pleno do Tribunal de Contas do Estado defendendo a prerrogativa do Poder Legislativo Municipal de fixar os subsídios dos vereadores e demais agentes políticos municipais até o final da legislatura anterior, com vigência na […]

Primeira Mão

Hoje, representando a Câmara Municipal de Arcoverde e seu presidente Luciano Pacheco, o advogado João Batista esteve perante o Pleno do Tribunal de Contas do Estado defendendo a prerrogativa do Poder Legislativo Municipal de fixar os subsídios dos vereadores e demais agentes políticos municipais até o final da legislatura anterior, com vigência na seguinte, ou seja, mesmo após as eleições.

“Ao final, a cautelar anteriormente concedida, que suspendia o reajuste dos vereadores de Arcoverde, foi revogada. A jurisprudência do TCE/PE evoluiu para reconhecer como legal a fixação dos subsídios após as eleições, salvo disposição em contrário na Lei Orgânica”.

Resumindo,  o TCE mudou seu entendimento e manteve o aumento dos vereadores de Arcoverde aprovado em 9 de dezembro. O aumento do prefeito,  de R$ 18 mil para R$ 30 mil havia sido mantido. Agora, o aumento aprovado para os vereadores, de R$ 13.202,00 a partir de janeiro, R$ 13.909,00 a partir de fevereiro e 13º salário fica mantido.

“Parabenizamos todos os Conselheiros e o MP do TCE -PE pela atualização e evolução da jurisprudência da Corte de Contas”, disse João Batista em sua rede social.

Afogados da Ingazeira: Frente Popular oficializa chapa Sandrinho e Daniel 

A Frente Popular oficializou na tarde/noite desta terça-feira (15), a chapa que disputará a eleição municipal de 15 de novembro em Afogados da Ingazeira, formada por Sandrinho Palmeira para prefeito e Daniel Valadares, vice.  O evento reuniu o ex-prefeito Totonho Valadares, candidatos a vereador e lideranças de 6 partidos, PSB, MDB, PDT, PSD, PT e […]

A Frente Popular oficializou na tarde/noite desta terça-feira (15), a chapa que disputará a eleição municipal de 15 de novembro em Afogados da Ingazeira, formada por Sandrinho Palmeira para prefeito e Daniel Valadares, vice. 

O evento reuniu o ex-prefeito Totonho Valadares, candidatos a vereador e lideranças de 6 partidos, PSB, MDB, PDT, PSD, PT e PV que compõem a aliança da Frente Popular, na AABB.

Ao longo do evento iniciado às 16 horas com a reunião dos convencionais e definição de 78 candidaturas a Câmara Municipal, o encontro viveu o seu ponto alto depois das 18h quando da chegada da chapa Majoritária ao lado do Prefeito José Patriota. 

Sempre enaltecendo o Trabalho da Frente Popular iniciado em 1989 com Orivaldo Inácio, Giza Simões, Totonho Valadares e agora José Patriota, os oradores destacaram a unidade e o trabalho pelo bem de Afogados da Ingazeira. 

Fizeram uso da palavra o Presidente da Câmara Igor Mariano, o ex-prefeito Totonho, o candidato a vice Daniel, o Prefeito Patriota e o candidato a Prefeito Sandrinho. 

Em um telão, foram exibidos vídeos de importantes lideranças estaduais, saudando o Prefeito Patriota, os convencionais e prometendo apoio a Chapa da Frente Popular, como o Governador Paulo Câmara, os senadores Jarbas e Humberto, os Deputados Federais João Campos, Gonzaga Patriota e Raul Henry e o Estadual Waldemar Borges. 

Todos os protocolos sanitários foram respeitados durante o evento, com máscara, álcool em gel e o uso de microfone exclusivo para apresentador e oradores. 

A convenção foi encerrada ás 20h20 após a exibição de um vídeo com o jingle da campanha e imagens exibindo a história do candidato a Prefeito Sandrinho Palmeira.

Auditoria em hospital ligado a marido de Priscila Krause aponta irregularidades

Auditoria do Ministério da Saúde que encontrou irregularidades nas informações apresentadas ao SUS pela Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns gerou assunto noite passada. Isso porque o assunto foi abordado no Jornal da Record. O hospital, pertencente a Jorge Branco, marido da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, teria recebido […]

Auditoria do Ministério da Saúde que encontrou irregularidades nas informações apresentadas ao SUS pela Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns gerou assunto noite passada.

Isso porque o assunto foi abordado no Jornal da Record.

O hospital, pertencente a Jorge Branco, marido da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, teria recebido recursos federais por sessões de hemodiálise, cirurgias e tratamentos contra o câncer cuja realização não foram comprovados nos prontuários.

Os valores chegam a cerca de R$ 905 mil. O DenaSUS cobrou a devolução do dinheiro ao Fundo Nacional de Saúde, com correção monetária. A fiscalização foi aberta depois de uma demanda da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O que diz a Saúde

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES) declarou que vai recorrer à Justiça para solicitar a revisão do resultado da auditoria.