Humberto Costa e Douglas Cintra confirmam posição contra impeachment. FBC é a favor

A prefeitura municipal de Flores anunciou em nota que está expandindo as ações do programa Plantando o Futuro.

Desta vez, o programa vai dar suporte à Feira de Produtos Orgânicos do município, que tem suas atividades realizadas todas as segundas-feiras, na Feira Livre. As barracas para o incentivo e a comercialização na feira também são fornecidas pela prefeitura.

O Programa Plantando o Futuro foi lançado pelo governo municipal através da Secretaria de Agricultura de Flores, e tem como objetivo estabelecer um ciclo de desenvolvimento sustentável, através de um processo de mapeamento e de diagnóstico das propriedades rurais, com oferta de cursos de formação.

A prioridade do Plantando o Futuro e da gestão municipal é o incentivo e o desenvolvimento da agricultura familiar e dos produtores locais.

Pernambuco terá um orçamento da ordem de R$ 43,8 bilhões no próximo ano, com R$ 2 bilhões reservados para investimentos. A estimativa consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, apresentado pelo secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, durante encontro da Comissão de Finanças nesta terça (18). Na ocasião, o gestor também detalhou a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

O montante é 0,6% menor que as receitas estimadas pelo Estado para 2022. Segundo o secretário, na verdade, não haverá queda de recursos, e sim uma mudança na metodologia que contabiliza os repasses do déficit financeiro de cada órgão ao Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funafin). 

“Antes, a Dotação Orçamentária Específica (DOE) era parte da receita. Por força de lei federal, ela será extinta e as transferências irão diretamente para o Funafin’, explicou.

De acordo com Rebêlo, outro aspecto que poderá impactar negativamente as receitas é a manutenção da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que limitou a 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em combustíveis, energia e comunicação. 

“Até agora, estima-se que os estados tenham deixado de arrecadar algo em torno de R$ 14 bilhões. Caso essa medida imposta pelo Governo Federal permaneça em 2023, há chances de termos, de fato, perdas maiores”, explicou.

A maior parte dos recursos a serem captados continuará sendo constituída por fontes próprias, como o ICMS e o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os dois tributos, juntamente com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representam 80% da receita pernambucana. Outros 17% vêm de arrecadação direta dos órgãos; 1%, de convênios; e 2%, de empréstimos.

Despesas

Segundo a proposta, 52% dos recursos serão direcionados a despesas com pessoal e 26% ao custeio da máquina e programas de diversos órgãos. Outros 13% compõem as transferências constitucionais aos municípios, enquanto 4% vão para pagamento de dívidas e 5% estão reservados para investimentos. 

De acordo com o secretário, a previsão é que o Estado tenha à disposição R$ 2,05 bilhões para aplicar em obras de infraestrutura e demais políticas públicas.

Entretanto, ele informou ainda haver a possibilidade de a nova gestão alavancar os investimentos para R$ 5,5 bilhões, por meio de operações de crédito. 

“O Governo Paulo Câmara está deixando Pernambuco com um espaço fiscal de R$ 3,45 bilhões. Isso só foi possível graças aos ajustes fiscais feitos pela atual administração. Elevamos a capacidade de endividamento ao obter a classificação Capag B”, ressaltou. 

Plano Plurianual

A proposta de revisão do PPA manteve as metas e prioridades da iniciativa original, apresentada pelo Poder Executivo em 2019 e com vigência até 2023. O texto prevê a elaboração de 145 programas e o desenvolvimento de 1.057 ações e 1.760 subações. Todas as medidas seguem o estabelecido no Mapa da Estratégia idealizado pela equipe do atual governador.

O prefeito do munícipio de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson,  interditou na tarde desta terça (26) o Mercado Público da cidade, localizado na praça central, sem nenhum comunicado aos marchantes e donos de boxes que trabalham no local.

“Foi um desrespeito total. Até o presente momento não fomos informados do motivo da interdição”, diz um marchante ao blog.

A prefeitura tem o dever de comunicar a medida antecipadamente aos comerciantes, bem como à população, reclamam.  Cabe ainda ao poder público municipal, em caso de interdição, alocar esse grupo em outros locais. Se o fechamento ocorre para a realização de reforma, como o mercado tem duas partes, poderia ser fechada uma parte para reforma enquanto se fazia a reforma da parte interditada e assim consequentemente. Mas até o momento ninguém sabe  se a razão do lacre é administrativa ou por perseguição politica.

As consequências dessa medida repentina e injustificada é a impossibilidade de os trabalhadores comercializarem seus produtos, gerando  grande prejuízo financeiro, ainda mais impactantes em tempo de expressivo desemprego, empobrecimento da população e elevada inflação.

Os comerciantes exigem do governo municipal as devidas explicações para a tomada dessa medida extrema,  bem como providências imediatas para salvaguardar os feirantes e seus familiares, que dependem de seu trabalho no mercado público para sobreviver.

O carnaval de Afogados da Ingazeira e o seu personagem mais característico, o tabaqueiro, foram destaque no último dia do evento “Bora Pernambucar”, promovido pelo Governo do Estado, no Marco Zero, quartel general do carnaval pernambucano.

Na programação, atrações de várias regiões do estado, como os Caretas de Triunfo, as La Ursas de São Caetano, os bonecos gigantes, como o Homem da Meia-noite, dentre outras. Mas foram os Tabaqueiros quem chamaram a atenção do público, sendo parados a todo instante do percurso para tirarem fotos. Logo na chegada, o grande encontro do tabaqueiro gigante com um dos ícones do carnaval de Pernambuco, o homem da meia-noite.

A participação dos nossos tabaqueiros foi garantida pela parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e a Associação de Tabaqueiros do município. A delegação foi coordenada pelo Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados, Edygar Santos, e pelo seu adjunto, César Tenório.

Uma noite realmente mágica que marcou a inserção do tabaqueiro no calendário do carnaval do Estado.

A presença dos tabaqueiros na programação foi bastante festejada pelo Secretário Estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, presente ao evento. Ao som do nosso tradicional frevo, os tabaqueiros fizeram suas evoluções na passarela montada no Cais do Sertão, no Marco Zero, para uma grande multidão de foliões.

“O evento foi muito bonito, estamos todos muito felizes com a repercussão, e orgulhosos de podermos apresentar a nossa tradição do tabaqueiro para os foliões de Recife, e por estarmos dando um passo histórico para o fortalecimento do nosso carnaval, inserido no calendário do Estado,” destacou Edygar.