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Governo apresenta orçamento de R$ 43,8 bilhões para 2023

Por André Luis

Pernambuco terá um orçamento da ordem de R$ 43,8 bilhões no próximo ano, com R$ 2 bilhões reservados para investimentos. A estimativa consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, apresentado pelo secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, durante encontro da Comissão de Finanças nesta terça (18). Na ocasião, o gestor também detalhou a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

O montante é 0,6% menor que as receitas estimadas pelo Estado para 2022. Segundo o secretário, na verdade, não haverá queda de recursos, e sim uma mudança na metodologia que contabiliza os repasses do déficit financeiro de cada órgão ao Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funafin). 

“Antes, a Dotação Orçamentária Específica (DOE) era parte da receita. Por força de lei federal, ela será extinta e as transferências irão diretamente para o Funafin’, explicou.

De acordo com Rebêlo, outro aspecto que poderá impactar negativamente as receitas é a manutenção da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que limitou a 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em combustíveis, energia e comunicação. 

“Até agora, estima-se que os estados tenham deixado de arrecadar algo em torno de R$ 14 bilhões. Caso essa medida imposta pelo Governo Federal permaneça em 2023, há chances de termos, de fato, perdas maiores”, explicou.

A maior parte dos recursos a serem captados continuará sendo constituída por fontes próprias, como o ICMS e o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os dois tributos, juntamente com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representam 80% da receita pernambucana. Outros 17% vêm de arrecadação direta dos órgãos; 1%, de convênios; e 2%, de empréstimos.

Despesas

Segundo a proposta, 52% dos recursos serão direcionados a despesas com pessoal e 26% ao custeio da máquina e programas de diversos órgãos. Outros 13% compõem as transferências constitucionais aos municípios, enquanto 4% vão para pagamento de dívidas e 5% estão reservados para investimentos. 

De acordo com o secretário, a previsão é que o Estado tenha à disposição R$ 2,05 bilhões para aplicar em obras de infraestrutura e demais políticas públicas.

Entretanto, ele informou ainda haver a possibilidade de a nova gestão alavancar os investimentos para R$ 5,5 bilhões, por meio de operações de crédito. 

“O Governo Paulo Câmara está deixando Pernambuco com um espaço fiscal de R$ 3,45 bilhões. Isso só foi possível graças aos ajustes fiscais feitos pela atual administração. Elevamos a capacidade de endividamento ao obter a classificação Capag B”, ressaltou. 

Plano Plurianual

A proposta de revisão do PPA manteve as metas e prioridades da iniciativa original, apresentada pelo Poder Executivo em 2019 e com vigência até 2023. O texto prevê a elaboração de 145 programas e o desenvolvimento de 1.057 ações e 1.760 subações. Todas as medidas seguem o estabelecido no Mapa da Estratégia idealizado pela equipe do atual governador.

Outras Notícias

Pernambuco poderá assumir a construção do Ramal de Suape da Transnordestina

Caso o Governo Federal decida não construir o ramal de Suape da Ferrovia Transnordestina, o Governo de Pernambuco poderá tomar essa responsabilidade para si. De acordo com o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), o governador Paulo Câmara (PSB) disse que o próprio estado viabilizará o terminal do Porto. A reportagem é de Ananda Barcellos/Diário de Pernambuco. […]

Caso o Governo Federal decida não construir o ramal de Suape da Ferrovia Transnordestina, o Governo de Pernambuco poderá tomar essa responsabilidade para si. De acordo com o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), o governador Paulo Câmara (PSB) disse que o próprio estado viabilizará o terminal do Porto. A reportagem é de Ananda Barcellos/Diário de Pernambuco.

“Se for o caso, vamos usar o recurso público do estado, mas nós vamos fazer esse terminal de Suape da Transnordestina, está tudo na nossa terra”, disparou o deputado. As declarações foram dadas ao programa Manhã na Clube, da Rádio Clube AM 720, apresentado pelo titular da coluna Diario Político, Rhaldney Santos.

“O governador já se posicionou disso, vamos naturalmente lutar para que Pernambuco não saia prejudicado”, continuou o deputado. Coutinho ressaltou que o estado teria a infraestrutura e todas as condições técnicas para segurar uma obra deste tamanho. 

“Temos um terminal de tatuoca que é uma ilha aqui, isso pode ser um terminal de minérios”, explicou. O parlamentar ressaltou que isso não era uma briga com o Porto de Pecém, e que o acordo inicial era que os dois trechos fossem construídos. “Não queremos descartar Pecém, a gente só não aceita que não façam Suape também”, comentou.

O deputado afirmou que a bancada dos parlamentares pernambucanos enxerga diversas incoerências na fala do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, quando ele divulgou que apenas o ramal do Porto de Pecém seria construído, por agora. “Eu não tenho dúvidas de que o Ministro se antecipou equivocadamente”, disparou o deputado. 

Coutinho apresentou os argumentos de que Suape tinha mais viabilidade econômica, além de ser um trecho menor a ser construído, portanto, mais barato. Augusto também destacou que um documento assinado pela bancada pernambucana já foi enviado para o Ministro e haverá um pedido de audiência com o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) para discutir o tema. 

“Não quero levar essa questão para a rinha política […] Queremos os dois trechos”, comentou.

Cidade Sertaneja ainda procura imagem de Nossa Senhora dos Remédios roubada de capela

Católicos da Cidade de São José do Egito seguem inconformados com o desaparecimento da imagem histórica de Nossa Senhora dos Remédios, roubada da Capela do Monte, na madrugada da última terça-feira. De acordo com o Padre Jorge Dias a imagem tem mais de 70 anos e a Capela foi construída em 1930. O Pároco foi à polícia fazer […]

Católicos da Cidade de São José do Egito seguem inconformados com o desaparecimento da imagem histórica de Nossa Senhora dos Remédios, roubada da Capela do Monte, na madrugada da última terça-feira.

De acordo com o Padre Jorge Dias a imagem tem mais de 70 anos e a Capela foi construída em 1930. O Pároco foi à polícia fazer o registro do boletim de ocorrências e nos meios de comunicação tem apelado para a devolução da imagem.

A Capela do Monte fica a dois quilômetros do centro de São José do Egito e é famosa pela sua missa anual reunindo milhares de católicos.

Notícias que chegam a Anchieta Santos e à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que a Polícia ainda não tem pistas de quem levou a imagem de Nossa Senhora dos Remédios.

Israel Rubis se despede de Afogados da Ingazeira 

O ex-vice-prefeito de Arcoverde e delegado de polícia, Israel Rubis, que assumiu a Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira em junho de 2023, está se preparando para um novo desafio. Após um período em Recife, Rubis assumirá a Delegacia de Homicídios de Arcoverde, sua cidade natal, em agosto. Nesta quinta-feira (25), Rubis se […]

O ex-vice-prefeito de Arcoverde e delegado de polícia, Israel Rubis, que assumiu a Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira em junho de 2023, está se preparando para um novo desafio. Após um período em Recife, Rubis assumirá a Delegacia de Homicídios de Arcoverde, sua cidade natal, em agosto.

Nesta quinta-feira (25), Rubis se despediu de Afogados da Ingazeira com uma mensagem de agradecimento em suas redes sociais. Ele expressou sua gratidão aos colegas de trabalho e à comunidade local pela colaboração e apoio durante sua gestão. 

“Agradeço humildemente a cada Policial Civil da 167ª DP. Circ/Afogados da Ingazeira, e das demais DPs da 20ª DESEC, que ombrearam forças conosco nesses poucos mais de um ano de gestão. Essa equipe é fantástica. Agradeço também aos colegas Policiais Militares do 23º BPM. Grato aos meus gestores imediatos pela confiança, Delegado Allison Eulampio (Delegado Seccional), Marcos Virginio (GCOI) e Bela Pessoa (DINTER 2). Foi uma honra enorme estar com vocês e mostrarmos a força do nosso trabalho à população de Afogados da Ingazeira/PE. Nossa vida profissional é cheia de ciclos. Não foi um adeus, foi um até logo”, declarou Rubis.

Durante seu tempo em Afogados da Ingazeira, Rubis se destacou por seu comprometimento e eficácia no combate ao crime, fortalecendo a cooperação entre a Polícia Civil e a Polícia Militar. Sua transferência para a Delegacia de Homicídios de Arcoverde marca o início de um novo ciclo em sua carreira.

Em sua despedida, Israel foi homenageado pelos colegas de trabalho com uma placa com a seguinte inscrição:

“A equipe da Delegacia 167ª CIRCUNSCRIÇÃO – Afogados da Ingazeira agradece ao Delegado Israel Lima Braga Rubis, e se orgulha em ter tido um chefe tão competente, honesto, humilde e dedicado como você. Muita gratidão por sua parceria e amizade. Desejamos muito sucesso na nova missão!”.

Casos de mal atendimento no Hospital Regional não foram zerados

População deve se manter vigilante, denunciando quem ganha bem e, ainda assim, atende com frieza  É inquestionável que houve melhoria na qualidade e resolutividade do Hospital Regional Emília Câmara, assim como na rede de cobertura sus  na região. Mas ainda há episódios de má qualidade no atendimento, mesmo com os profissionais médicos muito bem pagos […]

População deve se manter vigilante, denunciando quem ganha bem e, ainda assim, atende com frieza 

É inquestionável que houve melhoria na qualidade e resolutividade do Hospital Regional Emília Câmara, assim como na rede de cobertura sus  na região. Mas ainda há episódios de má qualidade no atendimento, mesmo com os profissionais médicos muito bem pagos depois da chegada da gestão de uma Organização Social (OS).

No plantão da noite de domingo na unidade, a grita foi de um atendimento frio e impessoal de quem buscou a unidade. Nesse balaio, até este jornalista e sua família, que evita ao máximo tratar de temas na primeira pessoa, entraram na relação de mau atendidos.

O Caio Felipe, de 6 anos, teve queixa de fortes dores abdominais. Comigo ao trabalho na Rádio Pajeú, a mãe e a irmã procuraram a unidade. Depois de um atendimento sem nenhuma anamnese, o profissional de plantão prescreveu hidratação com soro e plasil. Nem tocou na criança.

Também sem examiná-lo na saída, mandou pra casa. O resultado: as dores persistiram, a criança foi essa manhã à Casa de Saúde onde por indicação do médico Edson Moura está internado e sendo examinado para definição de diagnóstico e tratamento. Dentre as possibilidades diagnósticas, nem uma apendicite está descartada. Para isso, bastou tocar a criança e identificar que a dor é mais intensa ao lado direito do abdômen.

Essas horas entre o mal atendimento e a atenção correta em alguns casos representam a distância entre o que pode matar e salvar o paciente. Fiquei até surpreso ao saber que o pediatra de plantão ontem era o médico Jailson da Paixão, que chegou a fazer política por essas bandas. Outras mães também se queixaram de mal atendimento.

Pior é saber que não há espaço para caminhos que levem a uma advertência que seja. As ouvidorias, os processos administrativos, o Conselho Estadual de Medicina, todos são banhados pelo manto do corporativismo. Os maus médicos ou relapsos não se punem, não acontece nada. Assim, só a exposição na imprensa e ações na esfera cível contra estado e profissionais em casos mais graves podem ajudar a pôr fim a isso.

Esse exemplo deve servir de estímulo para que, quando lesada como a família do Caio, a sociedade não se cale. Denuncie, grite, reclame. Os excecionais profissionais que certamente atuam na unidade não podem pagar um preço pela ineficiência de poucos. Mas temos que estar vigilantes para que esse tipo de situação não se repita mais. Não se trata de pedir, solicitar e sim, exigir, o que é um direito de todos. O Caio buscou o atendimento privado no dia seguinte. E os outros que não tiveram acesso a esse serviço? Ou desistiram, ou estão retornando à unidade essa manhã, esperando ao  menos atenção.

Após esse relato, muitos ouvintes da Rádio Pajeú reforçaram queixas dos casos de mal atendimento e falta de humanização na unidade. A conclusão é de que isso não elimina os bons exemplos e casos de melhoria em resolutividade, mas reforçam ainda mais a a necessidade de coibir mal atendimento.

Presidente da Câmara de Carnaíba se manifesta sobre nota da Coluna do Domingão

Caro Nill Júnior, Sobre a nota publicada na Coluna do Domingão, quero dizer que tenho procurado defender o papel do legislativo na discussão de políticas públicas sobre o enfrentamento ao coronavírus, sem nunca deixar que as preferências ou diferenças pessoais interfiram no que interessa as pessoas. Não há uma aproximação maior com o governo do […]

Caro Nill Júnior,

Sobre a nota publicada na Coluna do Domingão, quero dizer que tenho procurado defender o papel do legislativo na discussão de políticas públicas sobre o enfrentamento ao coronavírus, sem nunca deixar que as preferências ou diferenças pessoais interfiram no que interessa as pessoas.

Não há uma aproximação maior com o governo do município, por este subestimar a capacidades do legislativo de colaborar com a gestão, assim como a a gestão procura diminuir a relevância do poder e até mesmo interferir neste , o que não poderia permitir jamais.

Seguimos firmes e de maneira equilibrada desenvolvendo o nosso papel, deixando de lado o debate de campanha política, que fica para outra ocasião.

Agradeço pelo espaço.

Gleybson Martins, Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba