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Governo apresenta orçamento de R$ 43,8 bilhões para 2023

Por André Luis

Pernambuco terá um orçamento da ordem de R$ 43,8 bilhões no próximo ano, com R$ 2 bilhões reservados para investimentos. A estimativa consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, apresentado pelo secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, durante encontro da Comissão de Finanças nesta terça (18). Na ocasião, o gestor também detalhou a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

O montante é 0,6% menor que as receitas estimadas pelo Estado para 2022. Segundo o secretário, na verdade, não haverá queda de recursos, e sim uma mudança na metodologia que contabiliza os repasses do déficit financeiro de cada órgão ao Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funafin). 

“Antes, a Dotação Orçamentária Específica (DOE) era parte da receita. Por força de lei federal, ela será extinta e as transferências irão diretamente para o Funafin’, explicou.

De acordo com Rebêlo, outro aspecto que poderá impactar negativamente as receitas é a manutenção da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que limitou a 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em combustíveis, energia e comunicação. 

“Até agora, estima-se que os estados tenham deixado de arrecadar algo em torno de R$ 14 bilhões. Caso essa medida imposta pelo Governo Federal permaneça em 2023, há chances de termos, de fato, perdas maiores”, explicou.

A maior parte dos recursos a serem captados continuará sendo constituída por fontes próprias, como o ICMS e o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os dois tributos, juntamente com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representam 80% da receita pernambucana. Outros 17% vêm de arrecadação direta dos órgãos; 1%, de convênios; e 2%, de empréstimos.

Despesas

Segundo a proposta, 52% dos recursos serão direcionados a despesas com pessoal e 26% ao custeio da máquina e programas de diversos órgãos. Outros 13% compõem as transferências constitucionais aos municípios, enquanto 4% vão para pagamento de dívidas e 5% estão reservados para investimentos. 

De acordo com o secretário, a previsão é que o Estado tenha à disposição R$ 2,05 bilhões para aplicar em obras de infraestrutura e demais políticas públicas.

Entretanto, ele informou ainda haver a possibilidade de a nova gestão alavancar os investimentos para R$ 5,5 bilhões, por meio de operações de crédito. 

“O Governo Paulo Câmara está deixando Pernambuco com um espaço fiscal de R$ 3,45 bilhões. Isso só foi possível graças aos ajustes fiscais feitos pela atual administração. Elevamos a capacidade de endividamento ao obter a classificação Capag B”, ressaltou. 

Plano Plurianual

A proposta de revisão do PPA manteve as metas e prioridades da iniciativa original, apresentada pelo Poder Executivo em 2019 e com vigência até 2023. O texto prevê a elaboração de 145 programas e o desenvolvimento de 1.057 ações e 1.760 subações. Todas as medidas seguem o estabelecido no Mapa da Estratégia idealizado pela equipe do atual governador.

Outras Notícias

Governo entrega ramal que levará água do Sistema Siriji para Macaparana

O Governo de Pernambuco entregou, nesta quinta-feira (4), o ramal que levará água do Sistema Produtor do Siriji para Macaparana, na Mata Norte do Estado. O governador Paulo Câmara foi ao município acompanhar a ação, que promete ampliar a oferta de água na cidade de 40 para 65 litros por segundo. Com isso, 90% da […]

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O Governo de Pernambuco entregou, nesta quinta-feira (4), o ramal que levará água do Sistema Produtor do Siriji para Macaparana, na Mata Norte do Estado. O governador Paulo Câmara foi ao município acompanhar a ação, que promete ampliar a oferta de água na cidade de 40 para 65 litros por segundo. Com isso, 90% da população – cerca de 15 mil habitantes – sairão do rodízio, passando a contar com mais água nas torneiras.

Macaparana é o oitavo município da região beneficiado pelo sistema, que foi executado em duas etapas. Com investimento total de R$ 72 milhões e 110 quilômetros de tubulação, a Adutora do Siriji alcançou uma população de 100 mil pessoas, que passaram a receber mais de 300 litros de água por segundo.

Além de Macaparana, também foram contemplados com conclusão da 2ª etapa do Sistema do Siriji os municípios de São Vicente Férrer e Machados. Já na primeira fase foram beneficiadas mais 70 mil pessoas nas cidades de Buenos Aires, Vicência, Aliança, Condado e Itaquitinga.

Presidente da Compesa, Roberto Tavares relembrou os desafios enfrentados para execução da Adutora do Siriji. “No dia da assinatura dessa licitação, o ex-governador Eduardo Campos, surpreendendo até a equipe do Governo, autorizou que fizéssemos a licitação para os oito municípios”, comentou Tavares, destacando que Paulo Câmara deu continuidade assegurando a entrega do equipamento.

Turma do Fom Fom e agentes do Detran irão atuar no FIG

Durante o 28° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que acontece entre 19 e 28 de julho, no Agreste do Estado, o DETRAN-PE atuará com a educação no trânsito. Os arte-educadores da turma do Fom Fom trabalharão entregando panfletos explicativos sobre direção defensiva, além de informar aos motoristas regras de comportamento seguro no trânsito. Esse […]

Durante o 28° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que acontece entre 19 e 28 de julho, no Agreste do Estado, o DETRAN-PE atuará com a educação no trânsito. Os arte-educadores da turma do Fom Fom trabalharão entregando panfletos explicativos sobre direção defensiva, além de informar aos motoristas regras de comportamento seguro no trânsito.

Esse trabalho visa diminuir a quantidade de acidentes que acontecem nas estradas nesse período de festas. Lembrando que não deve dirigir usando celular, usar o cinto de segurança também no banco de traz e evitar a mistura fatal álcool e direção.

As equipes ficarão localizadas nos principais pontos de circulação de pedestres e veículos, como o centro da cidade e as proximidades da Praça Guadalajara, principal espaço de shows, na área central da cidade. Trabalhando na faixa de pedestre e realizando Blitz Educativa na Av. Rui Barbosa em frente ao Hotel Tavares Correia.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o Órgão vem investindo na educação no trânsito com o foco na prevenção de acidentes, principalmente de motos, que só torna possível quando atrelado a fiscalização prévia, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito.

MP recomenda prefeito de Salgueiro a não rescindir contratos em áreas essenciais

Promotor também quer que Marcones Libório reintegre demitidos O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, que se abstenha de promover a rescisão antecipada dos contratos temporários dos servidores que estão atuando em áreas essenciais como saúde, educação, serviços urbanos e coleta de lixo, resguardando a continuidade do […]

marcPromotor também quer que Marcones Libório reintegre demitidos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, que se abstenha de promover a rescisão antecipada dos contratos temporários dos servidores que estão atuando em áreas essenciais como saúde, educação, serviços urbanos e coleta de lixo, resguardando a continuidade do serviço público e mantendo, assim, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

O prefeito também deve tornar sem efeito as demissões realizadas durante o período que vai dos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, com a consequente reintegração dos servidores aos quadros da administração, a fim de que eles permaneçam no serviço público até o término dos contratos celebrados.

De acordo com a promotora de Justiça Ângela Márcia Freitas da Cruz, chegou ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Salgueiro a notícia de que o governo do atual prefeito, após o transcurso das eleições municipais, vem promovendo a rescisão unilateral dos contratos de prestação de serviços por excepcional interesse público em diversas áreas celebrados pela administração, sob o pretexto de se adotarem medidas administrativas como forma de assegurar o integral e efetivo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entanto, a demissão em massa de servidores em regime de contratação temporária pode acarretar no comprometimento de serviços públicos essenciais, além de ser proibida durante o período em que foi realizada pelo prefeito, conforme a Lei das Eleições (Lei Federal nº9.504/97), em seu artigo 73, inciso V.

“A contratação e demissão de servidores temporários constitui, em regra, ato lícito permitido ao administrador público, mas a lei eleitoral o torna proibido nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, a fim de evitar qualquer tentativa de manipulação de eleitores”, argumentou a promotora de Justiça.

Marcones Libório de Sá tem um prazo de dez dias para informar as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

ST: Luciano Duque elogia governador e Sebastião Oliveira em entrega de rodovia

Farol de Notícias O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, se derramou em elogios ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao deputado federal Sebastião Oliveira, presidente do Partido da República (PR) em Pernambuco, nessa quarta-feira (20). A cena rara, em período pré-eleitoral, ocorreu no distrito de Bernardo Vieira, quando o governador desembarcou em […]

Farol de Notícias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, se derramou em elogios ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao deputado federal Sebastião Oliveira, presidente do Partido da República (PR) em Pernambuco, nessa quarta-feira (20).

A cena rara, em período pré-eleitoral, ocorreu no distrito de Bernardo Vieira, quando o governador desembarcou em Serra Talhada para entregar a rodovia PE-414, um investimento de R$ 26 milhões do governo socialista.

“Queria dizer, governador, que este sonho tem a marca de Sebastião Oliveira, temos que reconhecer, porque foi ele (Sebastião) que teve a a determinação de buscar, junto ao senhor, para que estes recursos fossem viabilizados e hoje, Bernardo Vieira possa estar uma grande vitória, porque encurta distância e traz desenvolvimento. Porque estrada e infraestrutura, aquilo que Sebastião Oliveira disse aqui, é importante para o desenvolvimento local e o transporte da produção”, discursou o prefeito, recebendo aplausos da população.

No final do discurso, Duque evidenciou investimentos do governo municipal no distrito de Bernardo Vieira, mas fechou sua participação com mais elogios aos adversário político.

“Parabéns governador por este gesto. Mais um gesto que o senhor faz com Serra Talhada e somos gratos. Serra Talhada e o povo de Bernardo Vieira lhe é muito grato por mais este investimento. Parabéns, Sebastião e Rogério Leão pela iniciativa”, reforçou.

Prefeituras sertanejas fazem Natal iluminado para atrair turismo e renda

O lançamento Natal Triunfo 2024 foi um sucesso. A magia dessa linda festa iluminou a cidade e a programação repleta de surpresas encantou a todos. No dia 30, em frente ao Theatro Cinema Guarany houve o grande lançamento, com a presença do prefeito Luciano Bonfim. Em Iguaracy,  o prefeito Zeinha Torres, do PSDB, participou do […]

O lançamento Natal Triunfo 2024 foi um sucesso.

A magia dessa linda festa iluminou a cidade e a programação repleta de surpresas encantou a todos. No dia 30, em frente ao Theatro Cinema Guarany houve o grande lançamento, com a presença do prefeito Luciano Bonfim.

Em Iguaracy,  o prefeito Zeinha Torres, do PSDB, participou do acendimento das luzes de Natal em Iguaracy, ao lado de Juliany Rabelo, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Luciano Santana, secretário de Obras e dos eletricistas e colaboradores que contribuíram para a ornamentação natalina na praça Antônio Rabelo em Iguaracy.

O prefeito destacou a importância das festividades de fim de ano para a comunidade e a alegria que as luzes trazem. Em suas redes sociais, Zeinha comemorou o momento especial e convidou todos a celebrarem juntos essa época.

“É um momento de união e esperança. Que as luzes iluminem nossos lares e corações neste Natal,” escreveu o prefeito em sua postagem.

O acendimento das luzes é uma tradição que marca o início das comemorações natalinas na cidade, trazendo um clima festivo.