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‘Motivo real’ de impeachment de Dilma foi falta de apoio, não pedaladas, afirma Barroso

Por André Luis

Ministro escreveu em artigo na revista do Cebri que manobra contábil foi apenas ‘justificativa formal’

Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso escreveu, em artigo para a edição de estreia da revista do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), que “o motivo real” para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi a falta de apoio político, não as pedaladas.

“A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, afirmou Barroso. A publicação, que será lançada no dia 10, tem Hussein Kalout, ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, como um dos editores.

Na sequência do texto, ainda inédito, Barroso comparou o quadro com o vivido pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que sucedeu a petista.

“O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente.”

Barroso já havia expressado esse raciocínio em julho de 2021, durante um simpósio em que afirmou: “Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”.

Em outras ocasiões, o ministro afirmou também que “impeachment não é golpe” e que não acha que, “do ponto de vista jurídico, tenha sido um golpe [contra Dilma], porque se cumpriu a Constituição”.

Além do artigo do magistrado do STF, a primeira edição da revista tem textos dos ex-ministros Rubens Ricupero, Celso Amorim, Izabella Teixeira e Marina Silva, além de uma entrevista com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, conforme informou o Painel no mês passado.

O Cebri, uma das principais instituições brasileiras dedicadas à política externa, incluirá na publicação artigos e entrevistas com especialistas na área, publicados em português, espanhol e inglês.

Hussein Kalout é um dos editores da revista trimestral, ao lado do professor do Instituto de Relações Internacionais da USP Feliciano Guimarães.

Outras Notícias

Serra: Professores e servidores da educação deflagram greve por tempo indeterminado‏

Na manhã desta quarta-feira (20), foi realizada mais uma assembleia do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada- SINTEST. Mediado pelo presidente do sindicato, o vereador Sinézio Rodrigues, o encontro aconteceu no auditório do Colégio Cônego Torres e o principal ponto de pauta foi suspensão das atividades de todos os servidores por tempo […]

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Na manhã desta quarta-feira (20), foi realizada mais uma assembleia do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada- SINTEST. Mediado pelo presidente do sindicato, o vereador Sinézio Rodrigues, o encontro aconteceu no auditório do Colégio Cônego Torres e o principal ponto de pauta foi suspensão das atividades de todos os servidores por tempo indeterminado.

O SINTEST, que é formado por professores, auxiliares administrativos, auxiliares de serviços gerais, merendeiras e motoristas que atuam na rede municipal de ensino, recebeu uma proposta do governo municipal não condizente com suas reivindicações.

Nessa sugestão, os professores receberiam 11,36% de aumento salarial, os auxiliares de serviços gerais e merendeiras 6,82%, porém auxiliares administrativos e motoristas não receberiam qualquer reajuste de salário.  Não havendo diálogo entre as partes, hoje os servidores optaram por deflagrarem greve até que sejam oferecidas boas propostas para todas as categorias.

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Para Sinézio, o sindicato cumpre seu papel de cobrar à gestão municipal seus direitos. “O movimento optou por deflagrar greve por tempo indeterminado, mas esperamos que no decorrer dessa semana, mesmo com o feriado, o prefeito busque dialogar porque entendemos que esse é a melhor maneira de conquistar nossos objetivos”, enfatizou.

O SINTEST fará uma manifestação pelas ruas de Serra Talhada na próxima segunda-feira (25), com concentração marcada para as 8h20min no Colégio Cônego Torres.

Justiça afasta Léo do Ar da presidência da Câmara de Gravatá

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, ontem (20), pelo afastamento do vereador Léo do Ar (PP) da presidência da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste. A decisão se deu em decorrência de uma ação popular que pedia a anulação da eleição para a Mesa Diretora do Legislativo.  A acusação alega que o parlamentar […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, ontem (20), pelo afastamento do vereador Léo do Ar (PP) da presidência da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste. A decisão se deu em decorrência de uma ação popular que pedia a anulação da eleição para a Mesa Diretora do Legislativo. 

A acusação alega que o parlamentar teria feito uso de “manobras políticas” e “induzido à população ao erro” na tentativa de ser reconduzido, pela quarta vez consecutiva, ao cargo de presidente da Casa de Elias Torres.

De acordo com a sentença proferida pelo juiz Luis Vital do Carmo Filho, da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, foi concedida tutela de urgência antecipada, tendo determinado a imediata suspensão do ato de posse e o afastamento de todos os componentes da Mesa Diretora da Câmara de Gravatá para o biênio 2023/2024. O magistrado ainda designou pela realização de nova eleição no prazo de cinco dias úteis.

Léo do Ar ainda foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. A decisão judicial corrigiu, também, o valor da causa, referente a eventuais prejuízos ao erário, atualizado R$ 851.952.54.

O vereador não se manifestou até o encerramento da reportagem. As informações são do Diário de Pernambuco.

Anthony e Rosinha Garotinho são presos no RJ

Rosinha Garotinho foi levada para a sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Anthony Garotinho estava no Rio de Janeiro quando foi detido. Do G1 Os ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro Anthony e Rosinha Garotinho foram presos na manhã desta quarta-feira (22). Rosinha Garotinho foi levada para a sede […]

Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

Rosinha Garotinho foi levada para a sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Anthony Garotinho estava no Rio de Janeiro quando foi detido.

Do G1

Os ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro Anthony e Rosinha Garotinho foram presos na manhã desta quarta-feira (22).

Rosinha Garotinho foi levada para a sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Anthony Garotinho estava no Rio de Janeiro quando foi detido.

A Polícia Federal está fazendo agora de manhã uma operação em Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado do Rio. Um dos alvos da operação é o ex-secretário de governo da ex-prefeita, Rosinha Garotinho. Os agentes fizeram buscas na casa do ex-secretário e ele foi levado para a sede da polícia federal na cidade.

Justiça revogou prisão do ex-governador em setembro

Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR). O político chegou a ser preso no dia 13 de setembro, após ser condenado na primeira instância da Justiça Eleitoral a 9 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, além de multa de R$ 210.825,00. A pena, no entanto, foi transformada em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições.

Na decisão, a maioria dos ministros do TSE derrubou essas restrições, que também incluíam proibição de contato com qualquer outra pessoa, exceto seus familiares, e de uso celulares, internet ou outros meios de comunicação.

Prefeitura de Afogados comemora avanços no ensino da matemática 

A matemática sempre foi o “bicho-papão” da maior parte dos alunos; uma disciplina tida por muitos como “chata” e difícil. Criada há pouco mais de quatro anos, a coordenação de matemática da Secretaria Municipal de Educação tem mudado esse quadro e obtido excelentes resultados com os alunos da rede pública municipal de ensino. Com a […]

A matemática sempre foi o “bicho-papão” da maior parte dos alunos; uma disciplina tida por muitos como “chata” e difícil. Criada há pouco mais de quatro anos, a coordenação de matemática da Secretaria Municipal de Educação tem mudado esse quadro e obtido excelentes resultados com os alunos da rede pública municipal de ensino.

Com a participação e o empenho dos professores, foram implantadas novas práticas pedagógicas, com inovações que tem aproveitado o potencial lúdico da matéria e despertado, em cada vez mais crianças e adolescentes, o gosto e a paixão pela matemática.

“Antes desse trabalho, Afogados sequer aparecia no quadro de medalhas de olimpíadas de matemática. Hoje já temos nove medalhistas, sendo a mais recente de ouro, obtida na OBMEP, Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas,” destaca o coordenador de matemática do município, professor Gilvani Marques. O medalhista de ouro é o jovem Bruno Vinícius da Silva, estudante da Escola Municipal Ana Melo.

A Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Lacerda, que também é professora de matemática, também destaca as melhoras nos indicadores obtidos por Afogados no IDEB e IDEPE. “Temos conseguido aliar os grandes investimentos na melhora da nossa rede, como a inauguração de seis novas unidades de ensino, implantação do ensino em tempo integral, com a melhoria na qualidade do ensino e, consequentemente, no aprendizado de nossos alunos,” destacou Vera.

Ao longo do mês de Maio, as Escolas Municipais estão desenvolvendo uma série de atividades visando despertar o gosto pela matéria. São jogos, atividades lúdicas, desafios, adivinhas e gincanas, que aproximam os alunos da matemática. No último dia 06 de Maio, foi comemorado o Dia Nacional da Matemática.

 

Na justiça, PL tenta anular eleição de Teresa para o Senado

O Partido Liberal entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a senadora eleita Teresa Leitão (PT) e seus suplentes, sob o pretexto de que houve abuso de poder econômico. Com isso, solicita de imediato a suspensão da diplomação da petista.  Segundo o processo, a senadora, na visão do PL, ao ter suas contas […]

O Partido Liberal entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a senadora eleita Teresa Leitão (PT) e seus suplentes, sob o pretexto de que houve abuso de poder econômico. Com isso, solicita de imediato a suspensão da diplomação da petista. 

Segundo o processo, a senadora, na visão do PL, ao ter suas contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sendo condenada a devolver R$ 450 mil, perdeu o direito de assumir o mandato no próximo dia 1° de fevereiro.

Além da extrapolação no limite de gastos durante a campanha, o PL acusa Teresa de má-fé ao contratar uma empresa de fachada para desviar recursos durante a campanha. Se a ação for julgada procedente, o TRE pode declarar a inelegibilidade da senadora e anular o seu diploma. Se isso ocorrer, novas eleições serão realizadas para o Senado, conforme o Código Eleitoral (§§ 3º e 4º do art. 224), mas após transitar em julgado. As informações são do Blog do Magno.