Destaque, Notícias

TCE condena empresa a multa de R$ 255 mil por sonegação e falhas na medição de rotas do transporte escolar de Custódia

Por Nill Júnior

Caso ocorreu na gestão Manuca. Ex-prefeito e fiscais foram multados em R$ 5.750

Do Causos e Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia (exercício 2024). O gestor era Emannuel Fernandes, o Manuca.

Sob a relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto, a fiscalização revelou graves falhas na fiscalização, faturamento e tributação dos serviços de transporte escolar do município.

A auditoria técnica do tribunal identificou fraudes contratuais e ausência de recolhimento de impostos que geraram prejuízos aos cofres públicos.

Sonegação de ISS: A empresa Innova Edificações & Serviços Ltda. emitiu notas fiscais omitindo a alíquota do imposto, gerando um prejuízo de R$ 255.186,06.

Os boletins de medição (que validavam os pagamentos da quilometragem rodada) eram elaborados pela própria empresa contratada, e não por fiscais da prefeitura. A fiscalização flagrou 59 rotas de transporte escolar sendo executadas sem processo licitatório prévio ou cobertura contratual escrita.

A empresa Innova Edificações foi condenada a devolver os R$ 255 mil em 15 dias, por ter se beneficiado diretamente da ausência de retenção do imposto.

O prefeito e os fiscais municipais foram poupados do ressarcimento porque a prefeitura já inscreveu a empresa em dívida ativa, mas receberam multas individuais de R$ 5.750,00 por negligência e omissão na fiscalização.

O TCE-PE determinou que a prefeitura mude imediatamente as regras de controle, proibindo de forma definitiva que prestadores de serviços elaborem suas próprias medições de faturamento.

Outras Notícias

Ministro da Integração discute ações de abastecimento para os perímetros irrigados em AL, SE, PE e BA‏

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará nesta sexta-feira (26/6), em Penedo (AL) e em Petrolina (PE), de reuniões sobre o abastecimento de água nos perímetros irrigados dos estados de Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco. Occhi estará acompanhado do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe […]

Gilberto-Occhi-1-Ministro-da-Integração-confirma-vinda-à-Paraíba-para-ver-situação-da-seca

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará nesta sexta-feira (26/6), em Penedo (AL) e em Petrolina (PE), de reuniões sobre o abastecimento de água nos perímetros irrigados dos estados de Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco.

Occhi estará acompanhado do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes.

O primeiro compromisso do ministro será às 10h30 no Instituto Federal de Alagoas, em Penedo. O titular do Ministério da Integração Nacional se reunirá com autoridades locais para debater as ações de abastecimento de água nos perímetros irrigados de Alagoas e Sergipe.

À tarde, Gilberto Occhi viajará para Petrolina. O ministro estará às 15h na unidade do SEST/SENAT para tratar de ações nos perímetros irrigados de Pernambuco e Bahia.

Valmir Tunu comemora agenda com Luciana Santos, Gonzaga Patriota e Waldemar Borges

O vereador Valmir Tunú comemorou em nota as visitas da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; do deputado federal Gonzaga Patriota e do deputado estadual Waldemar Borges. Na oportunidade, Valmir fez um balanço das conquistas para o município, bem como aproveitou a oportunidade e pleiteou novas obras, equipamentos e serviços aos políticos. “Conseguimos dois ônibus escolares, […]

O vereador Valmir Tunú comemorou em nota as visitas da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; do deputado federal Gonzaga Patriota e do deputado estadual Waldemar Borges.

Na oportunidade, Valmir fez um balanço das conquistas para o município, bem como aproveitou a oportunidade e pleiteou novas obras, equipamentos e serviços aos políticos.

“Conseguimos dois ônibus escolares, que já foram entregues à gestão municipal e a princípio serviriam de transporte para os estudantes universitários se deslocarem para outros municípios. Essa semana recebemos um arado e uma grade que será entregue a comunidade do Bom Sucesso e ainda garantimos com o deputado Gonzaga o valor de R$ 214 mil para compra de uma retroescavadeira”.

Ele ainda destacou ações como consultas e cirurgias na Fundação Altino Ventura, já passando a marca de mais de duzentos atendimentos.

“Contemplamos o município de Santa Rita com uma ambulância que tem sido primordial no atendimento aos enfermos da localidade”, destacou o vereador de Tuparetama.

“O deputado federal Gonzaga Patriota é muito atencioso com os eleitores de Tuparetama e tem colaborado significativamente para o crescimento da cidade”, acrescentou.

“Já o deputado Waldemar e a vice-governadora Luciana além de amigos pessoais, tem ajudado o povo do município atendendo às nossas demandas”, concluiu o vereador.

Dilma divulga no Twitter mensagem de Natal aos brasileiros

Um dia depois de anunciar o nome de 13 ministros que farão parte da equipe do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff publicou hoje (24), em seu Twitter, uma mensagem de Natal para os brasileiros. “Desejo, do fundo do coração, um Feliz Natal para todas as famílias brasileiras!”, destacou. A presidente está no Palácio do […]

20141224121041643579o

Um dia depois de anunciar o nome de 13 ministros que farão parte da equipe do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff publicou hoje (24), em seu Twitter, uma mensagem de Natal para os brasileiros. “Desejo, do fundo do coração, um Feliz Natal para todas as famílias brasileiras!”, destacou.

A presidente está no Palácio do Planalto mas não tem agenda oficial prevista para hoje. Dilma deve passar o  Natal no Palácio da Alvorada com a família e seguir, amanhã (25), para a Base Naval de Aratu, próximo a Salvador, na Bahia. O local também foi o refúgio da presidente no ano passado quando embarcou na companhia da filha, Paula, e do neto, Gabriel, para descansar no período do Natal e do Ano-Novo.

Este ano, a expectativa é que Dilma Rousseff  retorne a Brasília entes do Ano-Novo,  já que, além da posse para o segundo mandato de seu governo marcada para as 15h do dia 1º de janeiro, a presidente anunciou que vai indicar todos os nomes dos novos ministros até o dia 29, próxima segunda-feira.

Em outra mensagem, a presidenta direcionou votos exclusivos para a Central Única das Favelas (CUFA). “Aos amigos da @CUFA_Brasil, meu forte abraço de Feliz Natal!”.

Em Irajaí, prefeito inaugura o Centro de Convivência Diógenes Arruda Câmara

Na manhã desta sexta feira, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, juntamente com o Presidente da Câmara, Chico Torres, além de vereadores, inauguraram o Centro de Convivência Diógenes Arruda Câmara, no prédio da antiga estação do distrito. Participaram ainda os vereadores Neguinho de Irajaí, Fábio Torres, Lequinho, Jorge Soldado e Tenente, nomes da equipe de […]

Na manhã desta sexta feira, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, juntamente com o Presidente da Câmara, Chico Torres, além de vereadores, inauguraram o Centro de Convivência Diógenes Arruda Câmara, no prédio da antiga estação do distrito.

Participaram ainda os vereadores Neguinho de Irajaí, Fábio Torres, Lequinho, Jorge Soldado e Tenente, nomes da equipe de governo e populares de Irajaí.

A obra foi responsabilidade do Arquiteto restaurador Ronaldo Câmara. “Fez um lindo trabalho que muito vai servir à população de Irajaí”, disse Zeinha Torres em sua rede social.

O homenageado foi  deputado federal por São Paulo em 1947 pelo Partido Social Progressista (PSP), o que permitiu escapar da cassação de mandatos após o cancelamento do registro do PCB. Foi também diretor da Problemas, revista mensal de cultura política do partido.

É uma referência histórica mundial do PCdoB, Partido Comunista do Brasil. Vítima da ditadura,  foi preso em 1968 e torturado no DOPS e CENIMAR.

Foi liberado em 21 de março de 1972. Exilou-se no Chile presidido por Salvador Allende, na Argentina em 1973 e depois na França em 1974. A casa dele em Paris era ponto de encontro de exilados brasileiros. Entre 1978 e 1979, atuou na organização da 7ª Conferência Nacional do partido, realizada fora do Brasil.

Com a Lei da anistia, retornou à pátria em outubro de 1979, porém faleceu logo em seguida, em 25 de novembro do mesmo ano, durante a recepção a João Amazonas, vindo do exterior para o aeroporto de Congonhas, em SP. Ainda no automóvel que o levaria ao ato político em homenagem ao dirigente histórico do PCdoB, Diógenes Arruda Câmara começou a passar mal e faleceu.

Disputa acirrada também para o Senado, diz Datamétrica

Foram avaliados dois cenários da candidatura ao Senado na pesquisa Datamétrica: com Jarbas Vasconcelos e sem ele. Os demais nomes foram mantidos nas duas simulações. Na simulação que inclui o ex-governador e deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), ele aparece em primeiro lugar, com 23% das intenções, seguido de Mendonça Filho (DEM) com 19% e Humberto […]

Foram avaliados dois cenários da candidatura ao Senado na pesquisa Datamétrica: com Jarbas Vasconcelos e sem ele. Os demais nomes foram mantidos nas duas simulações.

Na simulação que inclui o ex-governador e deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), ele aparece em primeiro lugar, com 23% das intenções, seguido de Mendonça Filho (DEM) com 19% e Humberto Costa (PT) com 17%.

Trata-se, desta forma, de um empate técnico, em que não se pode afirmar quais dos dois, dentre os três, seriam efetivamente eleitos, fossem as eleições hoje. Os demais nomes aparecem bem atrás: José Queiroz (PDT) com 6%, Silvio Costa (Avante) com 5%, André Ferreira (PSC) com 4%, Maurício Rands (PROS) com 2%, Eugênia Lima (PSol), Albanise Pires (PSol) e Antônio Souza (Rede) com 1% cada.

A saída de Jarbas Vasconcelos na pergunta estimulada de votos a senador mantém o empate técnico entre deputado federal e ex-ministro Mendonça Filho (22%) e o senador Humberto costa (21%). O ex-prefeito de Caruaru José Queiroz, que é quem de novo se aproxima mais, cresce de 6% para 8% somente, o ex-deputado federal Maurício Rands cresce de 3% para 4% e os demais permanecem com os mesmos números.

Se Jarbas não for candidato, como se ventila em alguns ambientes, 44% dizem que não terão um segundo candidato. O restante se distribui beneficiando os vários demais candidatos, sem uma preferência forte: 16% iriam para Mendonça Filho, 14% iriam para Humberto Costa, 11% iriam para José Queiroz. O deputado federal Silvio Costa e Maurício Rands receberiam 4% cada.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas junto a eleitores que moram e votam no estado de Pernambuco em todas as regiões. A pesquisa foi realizada nos dias 8 e 9 de junho. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos. Tem intervalo de confiança de 95%, foi feita por meio de entrevistas presenciais e está registrada no TRE sob o registro PE-02648/2018.