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TCE condena empresa a multa de R$ 255 mil por sonegação e falhas na medição de rotas do transporte escolar de Custódia

Por Nill Júnior

Caso ocorreu na gestão Manuca. Ex-prefeito e fiscais foram multados em R$ 5.750

Do Causos e Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia (exercício 2024). O gestor era Emannuel Fernandes, o Manuca.

Sob a relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto, a fiscalização revelou graves falhas na fiscalização, faturamento e tributação dos serviços de transporte escolar do município.

A auditoria técnica do tribunal identificou fraudes contratuais e ausência de recolhimento de impostos que geraram prejuízos aos cofres públicos.

Sonegação de ISS: A empresa Innova Edificações & Serviços Ltda. emitiu notas fiscais omitindo a alíquota do imposto, gerando um prejuízo de R$ 255.186,06.

Os boletins de medição (que validavam os pagamentos da quilometragem rodada) eram elaborados pela própria empresa contratada, e não por fiscais da prefeitura. A fiscalização flagrou 59 rotas de transporte escolar sendo executadas sem processo licitatório prévio ou cobertura contratual escrita.

A empresa Innova Edificações foi condenada a devolver os R$ 255 mil em 15 dias, por ter se beneficiado diretamente da ausência de retenção do imposto.

O prefeito e os fiscais municipais foram poupados do ressarcimento porque a prefeitura já inscreveu a empresa em dívida ativa, mas receberam multas individuais de R$ 5.750,00 por negligência e omissão na fiscalização.

O TCE-PE determinou que a prefeitura mude imediatamente as regras de controle, proibindo de forma definitiva que prestadores de serviços elaborem suas próprias medições de faturamento.

Outras Notícias

Pernambuco recebe mais 310 mil doses de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz

Nova remessa, que chegou na noite deste domingo, deverá ser destinada à aplicação de segundas doses nos municípios Pernambuco recebeu, na noite deste domingo (20.06), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz, para avanço da aplicação da segunda dose na população. Ao todo, chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, […]

Nova remessa, que chegou na noite deste domingo, deverá ser destinada à aplicação de segundas doses nos municípios

Pernambuco recebeu, na noite deste domingo (20.06), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz, para avanço da aplicação da segunda dose na população.

Ao todo, chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, às 18h29, 310.250 doses, totalizando 2.630.170 unidades da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco desde o início da campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

Após aterrissar na capital pernambucana, o lote com os insumos seguiu para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem e divisão entre os municípios. A decisão de destinar a nova remessa para a segunda dose será pactuada em reunião com os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Ao longo da semana, as remessas seguirão para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde os municípios devem fazer as retiradas para reabastecer os seus estoques.

“O novo lote com mais de 310 mil doses da Astrazeneca será fundamental para que os municípios possam completar o esquema vacinal dos pernambucanos que já estão em tempo de receber a segunda dose. A vacina salva vidas, e tem reduzido as internações e óbitos em Pernambuco, mas para garantir essa proteção é essencial tomar as duas doses. Contamos com o empenho dos municípios para dar celeridade ao avanço da aplicação da segunda dose em seus territórios e contribuir para a proteção da nossa população”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Na última sexta-feira (18.06), Pernambuco recebeu mais 65 mil doses da Coronavac/Butantan e realizou, ao longo deste fim de semana, uma mobilização de vacinação nos municípios, com o objetivo de zerar o número de pessoas que aguardam a segunda dose desse imunizante.

Também na sexta, o Estado recebeu 97.110 doses da Pfizer, destinadas às pessoas com comorbidades e deficiência, podendo ser expandidas aos demais grupos prioritários e à população em geral por faixa etária, de acordo com o andamento da campanha e realidade de cada município.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, em 18 de janeiro, Pernambuco recebeu 4.992.460 doses de vacinas. Além das 2.630.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, vieram 2.024.160 unidades da Coronavac/Butantan e 338.130 doses da Pfizer/BioNTech.

Arcoverde: Médicos cubanos conseguiram reduzir uso de medicamentos controlados, diz estudo

Na manhã de segunda-feira, 26 de novembro, o auditório da Secretaria Municipal de Saúde sediou uma solenidade de despedida dos médicos cubanos que estiveram trabalhando em Arcoverde, através do Programa Mais Médicos, em Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs). A iniciativa contou com as presenças da prefeita Madalena Britto, da secretária municipal de Saúde, […]

Prefeita e equipe se despediram dos profissionais ontem

Na manhã de segunda-feira, 26 de novembro, o auditório da Secretaria Municipal de Saúde sediou uma solenidade de despedida dos médicos cubanos que estiveram trabalhando em Arcoverde, através do Programa Mais Médicos, em Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs).

A iniciativa contou com as presenças da prefeita Madalena Britto, da secretária municipal de Saúde, Andreia Karla, e da vereadora Cleriane Medeiros, entre servidores da saúde na cidade.

O coordenador da Atenção Básica na Secretaria de Saúde, Fábio Souza, fez a abertura da solenidade, destacando os trabalhos desenvolvidos pelas médicas de Cuba, e destacou o êxito da campanha de desmedicalização feito pela profissional Irina Gonzalez, a qual “conseguiu com êxito que sua população diminuísse o uso de medicamentos controlados, o que possibilita indivíduos autônomos e capazes de vencer a doença”, destacou o coordenador.

 “Nós fomos pegos de surpresa com a notícia. Graças a Deus deu tempo de realizarmos este momento, que é de muito agradecimento. Arcoverde só tem a agradecê-los de coração por esse período, o qual fez toda a diferença na vida de muitas pessoas que utilizam as Unidades Básicas de Saúde”, ressaltou em seu discurso a secretária de Saúde, Andreia Karla.

Representando a comitiva do programa, as médicas Annalie e Meyver falaram um pouco sobre a estada e experiências na cidade, agradecendo ao poder público municipal e a população pelo acolhimento. “Agora no momento, só queremos falar uma coisa: obrigada a todos vocês e ao povo arcoverdense de uma forma geral, por ter nos acolhido. Fizemos um trabalho na medicina com amor e não viemos por dinheiro, tendo uma satisfação muito grande pelo trabalho desempenhado” resumiu a médica Annalie, que trabalhou na UBSF Veraneiro, da Cohab II, em Arcoverde.

“Ficamos tristes sim, é verdade, temos que deixar um povo que nos acolheu. Mas, do outro lado de lá, estão os nossos amores, nossos pais e filhos. Não esperávamos que sairíamos desse jeito, tão de repente”, concluiu a médica, emocionada.

Ao final da solenidade, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, frisou que existe só uma palavra que cabe neste momento, que é gratidão. “Quero parabenizá-las pela formação que vocês trouxeram para a nossa cidade e para as equipes médicas, possibilitando um diferencial na medicina, deixando um legado para as comunidades mais carentes que realmente precisaram desse atendimento durante o período que estiveram aqui”, comentou a gestora municipal.

Afogados chega a 65 casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa hoje foi registrado  um novo caso de covid-19 em nosso município. Trata-se de uma paciente do sexo feminino, 31 anos, profissional de saúde, que após apresentar sintomas sugestivos para COVID-19, realizou o teste rápido hoje no hospital regional Emília Câmara com resultado positivo. A mesma segue em isolamento […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa hoje foi registrado  um novo caso de covid-19 em nosso município.

Trata-se de uma paciente do sexo feminino, 31 anos, profissional de saúde, que após apresentar sintomas sugestivos para COVID-19, realizou o teste rápido hoje no hospital regional Emília Câmara com resultado positivo.

A mesma segue em isolamento domiciliar, monitorada pelas equipes de vigilância em saúde e atenção básica.

O hospital regional também realizou hoje outros dois testes rápidos, sendo estes negativos para covid-19.

A cidade chega a 65 casos,  com 35 recuperados e quatro óbitos.  São ainda 484 descartados e sete em investigação.

Marina critica ataque de hackers ao grupo Mulheres Unidas contra Bolsonaro

A candidata à Presidência Marina Silva (Rede) criticou, neste domingo (16), o ataque por hackers ao grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” nas redes sociais, que já conta com 2 milhões de participantes, e defendeu a punição por “instituições que cuidam pela democracia”. Os hackers trocaram o nome do grupo para “Mulheres com Bolsonaro #17”. Perguntada […]

A candidata à Presidência Marina Silva (Rede) criticou, neste domingo (16), o ataque por hackers ao grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” nas redes sociais, que já conta com 2 milhões de participantes, e defendeu a punição por “instituições que cuidam pela democracia”.

Os hackers trocaram o nome do grupo para “Mulheres com Bolsonaro #17”. Perguntada por jornalistas se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria interferir no caso, Marina respondeu que a intervenção deve ser de “todas as instituições que têm o mandato constitucional de defender a democracia”.

“Os processos autoritários venham de onde vier, sejam de quem for, devem ser sempre repudiados e que as instituições tomem providências”, completou a candidata. A nossa constituição assegura a liberdade de expressão, afirmou ela.
Marina afirmou que uma “visão política autoritária” está por trás dos hackers e que essas pessoas não respeitam a liberdade de expressão. A ex-ministra disse que durante a campanha de 2014 ela foi vítima de um ataque cibernético e esse tipo de crime está “ganhando proporção inaceitável” no Brasil e no mundo.

O Brasil, disse Marina aos jornalistas, se assemelha neste caso aos Estados Unidos, onde “grupos de intolerantes e antidemocráticos” quiseram influenciar as eleições. “Esse tipo de atitude é fruto de uma visão política autoritária e tem resquícios na ditadura.”

Marina participou neste domingo de caminhada pelas ruas do bairro da Liberdade em São Paulo. Ela andou por mais de uma hora entre as barracas da tradicional feira de domingo do bairro japonês, parou em algumas delas e, durante o trajeto tirou fotos e selfies com populares e simpatizantes.

Flores: vereadora nega voto fechado em Léo do Ar

A vereadora mais votada da cidade de Flores, Jeane Pereira (PSB), entrou em contato com o blogueiro Júnior Finfa pra desfazer uma fake news que circulou na cidade. De que a Casa Legislativa inteira estivesse fechada com a chapa encabeçada por Léo do Ar para presidente da UVP. Ela mais os vereadores Ana Flávia Santana, […]

A vereadora mais votada da cidade de Flores, Jeane Pereira (PSB), entrou em contato com o blogueiro Júnior Finfa pra desfazer uma fake news que circulou na cidade.

De que a Casa Legislativa inteira estivesse fechada com a chapa encabeçada por Léo do Ar para presidente da UVP.

Ela mais os vereadores Ana Flávia Santana, Ivanildo Pereira, Josélio Medeiros, José Ivanildo e Franscisco Miguel irão votar na chapa 3, que tem o colega sertanejo do Pajeú e serratalhadense Zé Raimundo candidato a presidente.

“Estão criando fake, afimando que a Câmara de Flores está fechada com a chapa 1. Nós seis iremos votar no nosso colega Zé Raimundo. Era o que todos do Pajeú deveriam fazer”, finalizou a vereadora.