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Pernambuco regulamenta subsídio para habitação social

Por André Luis

Governador Paulo Câmara assinou decreto assegurando R$ 50 milhões para famílias que forem beneficiadas por programas habitacionais

O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta sexta-feira (02.09), o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PESHIS). A iniciativa irá conceder subvenções às pessoas beneficiadas por programas habitacionais junto à Caixa Econômica Federal. 

Decreto assinado pelo governador Paulo Câmara assegura investimentos de R$ 50 milhões, que beneficiarão famílias cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos.

“Dentro do Plano Retomada, estamos fazendo um programa audacioso. O PESHIS avança na questão das garantias de habitação, principalmente para a população de baixa renda. Nesta fase inicial, vamos garantir 3 mil moradias para famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara. 

Serão priorizadas famílias que tenham perdido seu único imóvel em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela União e/ou pelo Governo do Estado. 

De acordo com o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Bruno Lisboa, o programa busca solucionar uma das grandes dificuldades para as famílias na hora de adquirir um imóvel, que é pagar um aporte inicial. 

“Estamos destravando essa entrada, disponibilizando até R$ 35 mil por financiamento. No caso desse valor, o imóvel precisa custar até R$ 130 mil. Com isso, é possível ter uma prestação de aproximadamente R$ 280 por mês”, assegurou. O decreto prevê ainda outras faixas de subvenção, segundo a renda do beneficiário e o preço da unidade habitacional.

Para ser incluído no benefício, o imóvel precisa ser novo, com até 180 dias de emissão do “habite-se” ou documento equivalente expedido pelo órgão público municipal competente. Nos casos de “habite-se” obtido há mais tempo, a moradia não deve ter sido habitada ou alienada antes da adesão ao programa. A subvenção será transferida diretamente pela Cehab à Caixa, no momento da assinatura do contrato de financiamento.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon), Érico Furtado, destacou a importância dessa iniciativa. “É o primeiro degrau da escadaria que vamos construir junto ao governo Paulo Câmara para valorizar o povo pernambucano, dando um lar a milhares de famílias”, ressaltou.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Marcelo Bruto (executivo de Planejamento e Gestão), além da diretora de assuntos imobiliários do Sinduscon, Betinha Nascimento, do vice-presidente da Fiepe, José Antônio de Lucas Simon, e do empresário do setor imobiliário e ex-presidente da Ademi-PE Alexandre Mirinda.

Outras Notícias

Arcoverde: Zeca defende diálogo permanente com servidores municipais

Em entrevista ao Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, o candidato do PTB à Prefeitura, Zeca Cavalcanti, afirmou que é favorável a divisão dos precatórios do Fundef com os professores. Disse que assim que a justiça tomar a decisão favorável ao rateio ele não terá nenhuma dificuldade em cumprir a lei. Zeca também defendeu a […]

Em entrevista ao Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, o candidato do PTB à Prefeitura, Zeca Cavalcanti, afirmou que é favorável a divisão dos precatórios do Fundef com os professores. Disse que assim que a justiça tomar a decisão favorável ao rateio ele não terá nenhuma dificuldade em cumprir a lei.

Zeca também defendeu a realização de concursos públicos para o ingresso no serviço público municipal. Ele foi o quarto candidato convidado pelo sindicato; o candidato do MDB, Wellington da LW, fugiu da conversa com os servidores.

Na conversa com os servidores, o candidato trabalhista defendeu o diálogo permanente entre governo e funcionalismo e que irá regularizar as pendências jurídicas que são de direito dos concursados e não estão sendo cumpridas pela atual gestão.

Zeca também foi questionado pelo sindicato quanto a Lei Complementar 012/2013 a onde foram aposentados vários servidores sem a devida compensação financeira. Essa lei causou ao Fundo Previdenciário um rombo de mais de R$ 10 milhões. Para ele, o que tá errado precisa ser revisto e vai acionar a justiça, se for preciso, contra os que cometeram ilícitos de forma a compensar os cofres públicos. Para Zeca, o servidor não pode pagar essa conta sozinho.

O candidato trabalhista também disse que tanto o campus da AESA, como o Esporte Clube Municipal, que encontram-se abandonados, deteriorados, passarão por melhorias e servirão ao funcionalismo municipal. “São patrimônios públicos que foram totalmente abandonados e vamos resgatar para atender ao nosso servidor”, afirmou.

Ainda falando sobre concursos, o candidato reafirmou a determinação de criar a Guarda Municipal, através da seleção pública, e reafirmou que sua meta é humanizar o atendimento em todas as áreas da administração municipal. Para isso, pretende investir na capacitação e qualificação dos servidores, em todas as áreas. Afirmou também que as gratificações serão por mérito e não por apadrinhamento político.

“Somente com os servidores capacitados, com boas condições de trabalho e a valorização pela meritocracia, vamos poder ter um funcionalismo engajado na luta de soerguemos Arcoverde. Para nosso governo ter sucesso, precisamos do trabalho de todos e de um bom trabalho. É assim que vamos fazer”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Amupe celebra projeto que propõe reajuste de 40% no repasse do PETE

Após o governador Paulo Câmara enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (31), projeto que altera a Lei 13.463/2009, que implementa o Programa Estadual de Transporte Escolar, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota celebrou a  proposta que altera o valor das faixas de repasse financeiro aos municípios, que contarão […]

Após o governador Paulo Câmara enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (31), projeto que altera a Lei 13.463/2009, que implementa o Programa Estadual de Transporte Escolar, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota celebrou a  proposta que altera o valor das faixas de repasse financeiro aos municípios, que contarão com um aumento de 40% nas verbas.

O Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) foi instituído em 2008. Os municípios que aderiram passaram a oferecer aos estudantes da rede estadual de ensino na zona rural uma condução até as escolas e de volta às suas casas. 

“É algo que faz a diferença e que ajuda muito o município na perspectiva de garantir o acesso à educação de milhares de estudantes. Os valores que estão sendo repassados, nas esferas federal e estadual, não condizem com a realidade dos gastos municipais, ficando uma contrapartida muito alta para os municípios. Por isso, este projeto acontece em um momento muito oportuno”, pontuou o presidente da Amupe, José Patriota. 

Esse reajuste implica em um investimento de mais de R$ 16 milhões ao ano por parte do Governo do Estado. 

“Neste momento de retomada, quando muitos municípios estão voltando às aulas presenciais, é muito importante que o transporte escolar esteja funcionando. Os alunos precisam ter a garantia do ir e vir às escolas. Vamos continuar valorizando a educação pública do nosso Estado, que é a melhor do Brasil, mas ainda temos muito que avançar, e vamos fazer isso junto com os municípios”, destacou Paulo Câmara.

Os recursos financeiros repassados às prefeituras são calculados com base na quantidade de alunos transportados, na extensão territorial do município e na sua densidade demográfica. A Amupe agora espera a aprovação do Projeto pela Alepe.  

“Nós esperamos que a Alepe aprove o Projeto, pois ele começa a valer a partir de amanhã, 1º de setembro. Essa rápida aprovação vai possibilitar com que os municípios pernambucanos avancem ainda mais na oferta de uma educação de qualidade para seus munícipes”, assinalou José Patriota.

Advogado afirmou de fato que Mauro Cid “assume que foi pegar as joias”

A revista “Veja” divulgou, nesta sexta-feira (18), o áudio em que o advogado Cezar Bitencourt afirma que o tenente-coronel Mauro Cid assume que foi “pegar as joias” dadas de presente pela Arábia Saudita ao governo brasileiro. A medida acontece após uma entrevista de Bitencourt ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em que o advogado recua e […]

A revista “Veja” divulgou, nesta sexta-feira (18), o áudio em que o advogado Cezar Bitencourt afirma que o tenente-coronel Mauro Cid assume que foi “pegar as joias” dadas de presente pela Arábia Saudita ao governo brasileiro.

A medida acontece após uma entrevista de Bitencourt ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em que o advogado recua e indica um suposto erro da “Veja” sobre a questão das joias.

“Ele [Cid] assume que foi pegar as joias. ‘Resolve isso lá’. Ele foi resolver. ‘Vende a joia’. Ele vende a joia”, disse Bitencourt à revista. O áudio comprova que o advogado mentiu ao mudar sua versão.

Segundo a analista de política da CNN Basília Rodrigues, desde que anunciou a suposta confissão de Cid, o celular do defensor não parou de tocar.

Auxiliares do advogado disseram, sob reserva, que ele limitou as ligações porque se viu sob pressão para recuar. Ouça o áudio:

 

Críticas as multas do Detran, unem vereadores do governo e da oposição em Tabira

Por Anchieta Santos Nem só na bancada governista tem vereador contra as operações do Detran em Tabira(foram ao prefeito Sebastião Dias para proibir o Detran de voltar este ano a cidade). Na oposição, parlamentares como Dr. Alan Xavier e Djalma das Almofadas também são críticos da atuação que mexe no bolso dos motoristas e pilotos […]

Por Anchieta Santos

Nem só na bancada governista tem vereador contra as operações do Detran em Tabira(foram ao prefeito Sebastião Dias para proibir o Detran de voltar este ano a cidade).

Na oposição, parlamentares como Dr. Alan Xavier e Djalma das Almofadas também são críticos da atuação que mexe no bolso dos motoristas e pilotos irregulares. Alan diz em seu blog: “Detran não é a solução para o trânsito de Tabira”.

Djalma disse na Cidade FM: “O Detran só vem aqui pra multar”. Mais preocupados com o voto do que com a vida, alguns vereadores insistem que o Detran siga fazendo campanhas educativas. Como se quem vai tirar a carteira não tivesse sido orientado o suficiente sobre o Código Nacional de Transito.

Veja fotos: carreta de empresa itapetinense tomba na PE 292. Há pelo menos um morto

Vítima fatal prestava serviço à empresa e era de Itapetim. Corpo foi reconhecido depois de dúvida entre famílias   Um acidente aconteceu agora pela manhã na PE 292, em uma curva acentuada próxima a Irajaí, município de Iguaraci. Segundo informações passadas ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), a carreta, com carregamento de cimento, tombou após perder […]

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Fotos: Alberes e Tito Barbosa, gentilmente cedidas ao blog

Vítima fatal prestava serviço à empresa e era de Itapetim. Corpo foi reconhecido depois de dúvida entre famílias  

Um acidente aconteceu agora pela manhã na PE 292, em uma curva acentuada próxima a Irajaí, município de Iguaraci. Segundo informações passadas ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), a carreta, com carregamento de cimento, tombou após perder o controle.

Havia cinco pessoas no veículo, todas da cidade de Itapetim. Havia um preso nas ferragens, o motorista do veículo, Manoel Henrique de Souza, 60 anos, que está vivo. Há pouco ele teria sido levado ao HR Emília Câmara, depois de retirado pelos bombeiros.

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A vítima fatal é Kleber Moura (foto), de Itapetim. Familiares reconheceram a vítima fatal. O problema é que a Kleber não tinha documentos e houve dificuldade de reconhecimento.

vit_itaA Assistência Social do HR Emília Câmara chegou a dizer que não poderia confirmar a quem pertence o corpo diante da indefinição.

O imbróglio só foi resolvido depois que Lourival Matias, pai de Érick Rudson Lino, 19 anos, conhecido por Pirata, conseguiu falar com o filho. Ele é natural de Afogados da Ingazeira, residia no Residencial Miguel Arraes. Como ele também trabalhava em uma fábrica de cimento e tinha características físicas muito parecidas com Kleber, houve a indefinição.

O pai chegou a falar lamentando a morte do filho à Rádio Pajeú. Mas agora, com um misto de alívio e tristeza explicou. “Eles eram muito parecidos e o corpo estava sujo de cimento. Até o pessoal do bairro dizia que era meu filho. O que eles passam agora eu passei mais cedo pensando que era meu filho. Peço a Deus pela família da vítima”.

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Uma das vítimas foi identificada como  Pedro Victor, e está em coma. Será encaminhando para uma unidade com UTI no Estado.

José Diego Ferreira e Luiz Henrique Pirangi Brito, 21 anos,  escaparam com vida. Passam neste momento por exames, mas não correm risco de morte. “Eu tava coberto com uma lona. Só vi depois que tinha virado”, disse Luiz Henrique a Evandro Lira.

Segundo Marcelo Patriota, o caminhão pertencia à empresa Nal Rações, com sede em Itapetim e São José do Egito. A informação é de que a carga de cimento seria entregue em Iguaraci. Outra informação é de que, como costuma acontecer com esse tipo de transporte, parte das vítimas vinha em cima da carga.

Atualizado às 10h20